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Osmar Filho realiza mais uma etapa do projeto “Cuidar dos Olhos” em São Luís e Lago do Junco

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O mutirão “Cuidar dos Olhos”, uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT) em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), levou atendimento oftalmológico gratuito a dois bairros de São Luís e a Lago do Junco neste fim de semana. “Esta iniciativa visa atender pessoas com dificuldades de acesso a cuidados médicos especializados, promovendo saúde e qualidade de vida”, disse o parlamentar, que compareceu às ações acompanhado de sua esposa, a vereadora eleita de São Luís, Clara Gomes (PSD).

Neste domingo (8), o projeto esteve na comunidade Jardim América, região da Cidade Operária, na capital maranhense, oferecendo consultas, exames, orientações sobre a saúde ocular e entrega de óculos para a população. Também foram disponibilizadas consultas nas especialidades clínica geral e ginecologia.

Dentro da programação, o mutirão foi realizado no São Francisco, também em São Luís, no sábado (7). Além disso, na sexta-feira (6), foi a vez do projeto voltar a Lago do Junco. Com presença da prefeita Edina Fontes (PDT), foi feita a entrega dos óculos às pessoas consultadas na primeira etapa da ação no município.

Aos 78 anos, o lavrador José Ferreira buscou o atendimento oftalmológico, porque já há algum tempo precisava de uma nova consulta para atualizar seu grau e viu no projeto a ocasião de ter óculos mais apropriados para a sua necessidade visual. Com queixas de ardor e dor nos olhos, a também lavradora Marlene da Silva viu no mutirão uma excelente oportunidade de resolver seu problema, não só com a consulta, mas com a garantia de receber os óculos.

Deputado Osmar Filho acompanha atendimento durante ação na comunidade Jardim América

Maria Ribamar aproveitou para consultar em duas especialidades. “Eu estava preocupada em como comprar meus óculos e consegui hoje a consulta, já escolhi a armação e vão ligar só para eu receber”, falou a dona de casa. “Também vim trazer a mamografia para o ginecologista, porque para conseguir uma consulta dessa é difícil”, acrescentou a moradora do Jardim América, explicando que após várias tentativas de retorno na rede pública, sem sucesso, perdeu o prazo e teria de reiniciar o processo de consulta, o que demandaria ainda mais tempo.

O deputado iniciou os mutirões oftalmológicos no início de 2024, realizado ações em diversos bairros da capital maranhense e em municípios do interior do estado. Ao longo do ano, o projeto realizou atendimento e entrega de óculos de qualidade a milhares de pessoas, tendo, em um segundo momento, também agregado aos mutirões consultas nas especialidades de clínica geral e ginecologia.

Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor.

Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência. Nesta data, a ONU publicou seu último anuário sobre o assassinato de mulheres e meninas no mundo, revelando que mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família em 2023. Este número equivale a 140 mulheres mortas todos os dias.

Especificamente no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou que o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015. Ameaças, agressões e stalking também aumentaram consideravelmente. 

Para o deputado, o aumento dos índices de violência no Brasil e no mundo é um chamado para ação. “Meu intuito ao propor essa lei que penaliza os agressores foi exatamente o de contribuir para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres”, declarou.

Osmar Filho é reconduzido à 3ª Secretaria em eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Osmar Filho

Na eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (13), o deputado Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, enquanto Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa para o biênio 2025-2027.

“Quero agradecer aos colegas que acreditaram no trabalho realizado nos últimos dois anos pela deputada Iracema Vale e por todos nós, que fazemos parte dessa gestão, incluindo a minha atuação à frente da Ouvidoria”, disse o parlamentar.

Desde que assumiu o mandato estadual, em 2023, Osmar Filho integrou a chapa vencedora para a presidência da Assembleia como 3º secretário, posição que acumula com a função de Ouvidor Geral. Na oportunidade, a escolha de Osmar foi reflexo, em grande parte, da sua experiência prévia e destacada no Legislativo Municipal, onde atuou por quatro mandatos como vereador e foi presidente da Câmara Municipal de São Luís por duas vezes consecutivas.

Nesse período, implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que foi decisivo para que a Câmara Municipal obtivesse a certificação ISO 9001 de qualidade.

Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o acesso para toda a região.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), durante a sua participação no pequeno expediente, pontuou que a nova estrada, denominada Travessia da Baixada, vai beneficiar diretamente a população de muitos municípios, melhorando a trafegabilidade na região.

“É uma obra que se reveste de uma importância muito grande e precisamos acompanhar para que a trafegabilidade e o trânsito na MA-014 sejam extensionados, mesmo sabendo que não é uma via de construção simples”, disse Júlio Mendonça, chamando atenção ainda para a necessidade de pavimentação de outras vias na Baixada.

O deputado Osmar Filho (PDT) também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de mais essa obra, pontuando que a nova via, que se trata de uma demanda antiga da população, contribuirá para o desenvolvimento econômico da região da Baixada Maranhense.

“Mais do que interligar, facilitar o acesso até a Baixada, dar uma melhor mobilidade para a região, estamos falando em desenvolvimento. Sabemos que o acesso proporciona um desenvolvimento na região, gerando oportunidades, emprego e renda. A Baixada, como nós sabemos, é uma das regiões mais pobres do nosso estado, mas tem um potencial de riqueza enorme”, destacou.

Serviço

A ordem de serviço para a pavimentação da Travessia da Baixada foi assinada no último sábado (9).  Serão destinados mais de R$ 25 milhões para a obra de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

O investimento será da ordem de R$ 15,3 milhões em São João Batista, e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

Já em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

Osmar Filho parabeniza Carlos Brandão e eleitos por desempenho no pleito municipal

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Osmar Filho

Após um período de afastamento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) retomou, nesta terça-feira (5), sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em sua primeira intervenção na tribuna, ele aproveitou para felicitar os prefeitos e vereadores eleitos no recente pleito municipal. “Me coloco à disposição de todos para que possamos contribuir na construção de um estado cada vez mais forte”.

O deputado também elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo resultado expressivo obtido nas eleições em todo estado e pela iniciativa de reunir os prefeitos e vice-prefeitos eleitos, independente de bandeira partidária, quando colocou sua administração à disposição para trabalhar por todo o Maranhão. “Foi mais uma demonstração de que o governador é um gestor municipalista”, pontuou o pedetista.

Afastado do cargo desde julho, Osmar continuou atuando em prol da população que o elegeu, sem interromper suas atividades de apoio às comunidades locais. Nesse período, ele também se dedicou ao apoio de campanhas políticas em todo o estado, incluindo a de sua esposa, Clara Gomes (PSD), que foi eleita vereadora de São Luís, e de diversos candidatos às prefeituras e câmaras municipais.

Deputado Osmar Filho realiza festa para as crianças na região do São Francisco

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e sua esposa, Clara Gomes (PSD), recém-eleita vereadora de São Luís, promoveram no último sábado (26) a Festa das Crianças na Praça da Ilhinha, localizada na região do bairro São Francisco, na capital maranhense. A iniciativa, organizada em celebração ao Dia das Crianças (comemorado no dia 12 de outubro), foi marcada por uma programação diversificada, incluindo atividades lúdicas, serviço de saúde bucal infantil, espaço de inclusão, e sorteios de brinquedos para as crianças presentes.

“Agradecemos ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Cultura do Maranhão, ao instituto Aitana, à minha equipe e aos voluntários que contribuíram para que o evento fosse um sucesso”, disse Osmar, reconhecendo ainda a dedicação da sua esposa na realização da festa.

Acompanhando sua filha nas atividades do evento, a moradora Letícia Nunes destacou sua satisfação com a preocupação do deputado e de Clara em relação à população. “É um evento muito bom para a comunidade”, disse a jovem mãe, acrescentando que a comunidade precisa de acompanhamento e, que nesse aspecto, os dois estão sempre presentes no bairro.

A ação reforça a presença dos dois políticos em atividades sociais voltadas para a comunidade, combinando entretenimento e cidadania ao proporcionar, não apenas lazer, mas também serviços importantes para o bem-estar das crianças da região.

Deputado Osmar Filho promoveu festa com programação diversificada, incluindo atividades lúdicas

Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.

“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:

  1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
  2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
  3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
  4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
  5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos bairros de São Luís e municípios maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.

Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa “Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.

Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.

“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao  governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.

Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.  

Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.