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Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.

“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:

  1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
  2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
  3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
  4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
  5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos bairros de São Luís e municípios maranhenses

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.

Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa “Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.

Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.

“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao  governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.

Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.  

Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.

Fred Maia toma posse como deputado estadual

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumirá o mandato pelos próximos 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.

A posse de Maia aconteceu nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Alema. Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.

A posse do mais novo deputado foi acompanhada por familiares, amigos, admiradores e diversos correligionários que lotaram a galeria do Plenário Deputado Nagib Haickel. Durante a sessão, conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), Fred Maia destacou a alegria de assumir uma das 42 cadeiras no Palácio Manual Beckman, ressaltando, ainda, que honrará os mais de 31 mil votos que obteve nas eleições de 2022.

“Estarei aqui para conseguir algo mais em prol do povo do Maranhão, em especial na região do Médio Mearim. Estarei apto para trabalhar de forma aguerrida, como todos me conhecem, para fazer um diferencial para o nosso povo do Maranhão”, frisou.

Ainda em seu discurso de posse, o mais novo parlamentar fez um breve resumo da sua trajetória política, destacando seus principais feitos durante a sua gestão à frente do executivo municipal de Trizidela do Vale entre os anos de 2013 e 2020.

Ainda na sessão, o deputado Cláudio Cunha (PL), que também foi ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu (distante aproximadamente 240 km de São Luís) por dois mandatos, destacou o caráter municipalista que Fred Mais coloca em todas as suas ações.

“Testemunhei a sua determinação em todas as pautas. Você sempre erguia a sua voz na defesa dos munícipes, não só da sua cidade, mas do Maranhão. Quando se defende um tema municipal, ele se amplia para os demais municípios”, afirmou.

O deputado Zé Inácio (PT), por sua vez, também parabenizou Fred Maia pela posse. “A Assembleia ganha um grande deputado, alguém que teve a experiência de ter passado pelo Executivo, ou seja, que conhece os problemas do Maranhão. Tenho a certeza de que vai contribuir muito com o nosso estado”, destacou.

Com deputado Osmar Filho, programa “Cuidar dos Olhos” chega ao município de Cajari

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste fim de semana na Baixada Maranhense para dar início ao programa “Cuidar dos Olhos”, realizado no sábado (6) e no domingo (7), no município de Cajari. “Nosso mutirão oftalmológico chegou ao interior do estado, onde milhares de pessoas serão contempladas aqui na cidade e em todo o estado. Na próxima semana estaremos nos municípios de Viana e Penalva”, falou o parlamentar no primeiro dia da ação.

Ele acrescentou que os municípios de Matinha, São João Batista, Gonçalves Dias, Poção de Pedras e Olinda Nova também serão contemplados nesta primeira etapa do projeto.

Uma continuação da ação que já vinha sendo realizada por Osmar em São Luís desde o início do ano, o projeto de saúde itinerante é uma importante iniciativa para cuidar da saúde ocular da população. “Este projeto tem como grande parceiro o governador Carlos Brandão (PSB), que através do programa “Cuidar do Olhos”, vem estimulado e incentivado essa iniciativa em todo o estado”, destacou o pedetista, agradecendo também ao secretário de estadual de Saúde, Tiago Fernandes, pelos esforços dispensados para que a ação chegasse ao município.

“O projeto é muito bom, porque está tratando da saúde do povo de Cajari”, disse Antônio Jorge, um dos atendidos na ação. Opinião semelhante é a de Marinalva Silva, que elogiou a ação: “É muito bom esse trabalho que eles estão fazendo, porque tem muita gente precisando e, às vezes, as pessoas não têm condições de fazer o exame de vista”.

O programa “Cuidar dos Olhos” oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias, quando for o caso.

Osmar Filho afirmou que o “Cuidar dos Olhos” é importante iniciativa para tratar a saúde ocular da população

PL de Osmar Filho que cria política de organização do trânsito ferroviário recebe apoio da Fiema

Postado em: by Ironara Martins

Texto e foto: Assecom/ Dep. Osmar Filho

Em visita ao gabinete do deputado estadual Osmar Filho (PDT), na última quinta-feira (13), representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) declararam apoio a um projeto de lei de autoria do parlamentar, que propõe a criação de uma política de organização do trânsito ferroviário. Em tramitação no Legislativo Estadual, o PL prevê a criação da “Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferroviários” no Maranhão.

“É um projeto de grande alcance social e que promoverá maior segurança para a população residente no entorno dos leitos ferroviários”, diz o ofício entregue ao deputado pelo vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; pelo especialista em relações institucionais da entidade, Flávio Oliveira; e, pela gerente de Relações Institucionais da VLI Logística, Raquel Jordão. No documento, a entidade ainda afirma crer no apoio dos demais parlamentares ao projeto, devido ao grande estímulo da proposta para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

“Nós sabemos que o modal ferroviário é responsável por um transporte volumoso de cargas no Maranhão. Então, achei importante buscar instituir uma política educacional com o objetivo de evitar acidentes e dar uma maior segurança à população dos municípios que estão localizados próximo aos leitos das vias férreas”, falou Osmar na oportunidade, agradecendo o apoio da Fiema.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

São João na Praça atrai uma multidão e leva cultura ao bairro São Francisco

Postado em: by Ironara Martins

Assecom Dep. Osmar Filho / Fotos: Hamilton Jr

“O São João na Praça já se tornou tradição no bairro São Francisco. É uma festa aberta a toda a população da llha, que visa não só proporcionar lazer, mas também valorizar a nossa cultura e impulsionar o comércio local”, afirmou o deputado estadual Osmar Filho (PDT), durante edição do evento, na noite desta terça-feira (11). Acompanhado da esposa Clara Gomes, o pedetista lembrou que é o terceiro ano consecutivo que promove o arraial na região do São Francisco, na capital maranhense.

O arraial teve início às 17h e entrou pela madrugada, tendo na sua programação o Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), Boi de Maracanã (sotaque da ilha), o cantor Bruno Shinoda, DJ Almeida e o grupo de quadrilha junina Nova Esperança, como representantes da comunidade. A principal atração da noite foi o cearense Eric Land, importante nome do país no ritmo piseiro, que encerrou a festa.

Atualmente desempregada, Denise Pereira, moradora do entorno da Praça Frei Antonio Sinibaldi, local escolhido para a realização do arraial, aproveitou a oportunidade para fazer uma renda extra para a família. “O evento é uma boa oportunidade para lucrar. Estou vendendo mingau, batatas fritas e cerveja”, afirmou a dona de casa.

O estudante Ramon Cristian, de 17 anos, falou que o São João na Praça é uma iniciativa interessante para a comunidade. “As pessoas do bairro não têm muitas opções de lazer e o evento traz isso. Sem contar que está trazendo um pouco da cultura do Maranhão para dentro do bairro”, pontuou.

De forma semelhante pensa a autônoma Raissa Cardoso. Para ela, o evento é muito bom também para as crianças, já que além das atrações, foi disponibilizado um espaço especialmente pensado para que este público pudesse se divertir, com cama elástica e outros brinquedos.

Multidão foi conferir a programação e lotou a Praça Frei Antonio Sinibaldi, no São Francisco

Osmar Filho prestigia assinatura da ordem de serviço para obras do ‘Trânsito Livre’ no São Francisco

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom Dep. Osmar Filho / Foto: Divulgação

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, na terça-feira (4), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras na rotatória do São Francisco, uma intervenção do programa ‘Trânsito Livre’, da Prefeitura de São Luís.

“Esta obra promete acabar com o congestionamento no São Francisco, um dos locais de maior fluxo de veículos da capital e, assim, possibilitará uma melhor qualidade de vida tanto aos moradores da região, quanto àqueles que se utilizam desta via para se locomover”, disse o parlamentar, na solenidade com o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Com recursos no valor de R$ 2.675.548,39, o projeto prevê um novo traçado geométrico no local, além de várias outras ações que incluem nova sinalização horizontal, vertical e semafórica para uma melhor fluidez ao trânsito. A intervenção também inclui a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida Castelo Branco, que conectará o bairro à ciclovia já existente no Renascença, especificamente na região da Lagoa da Jansen, proporcionando aos ciclistas uma rota segura e acessível nessa área da cidade.

Devido às modificações que serão implementadas, o trânsito da rotatória do São Francisco e entorno passará por alterações. Com o início da obra, apenas os motoristas que seguem da Avenida Castelo Branco em direção à Avenida Ana Jansen serão direcionados a fazer um retorno pela Avenida Coronel Colares Moreira, em frente ao Hipermercado Bom Preço. E, na medida que a obra avançar, novos trajetos serão estabelecidos e todas as mudanças serão comunicadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Luís.

As intervenções serão executadas pelas secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das pastas de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), Urbanismo e Habitação (Semurh), Meio Ambiente (Semmam) e do Instituto da Paisagem Urbana (Impur).

Osmar Filho realizará mais uma edição do “São João na Praça” no bairro São Francisco

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom / Dep. Osmar Filho – Fotos: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoverá, no próximo dia 11 de junho, no bairro do São Francisco, mais uma edição do “São João na Praça”, arraial junino com muitas atrações culturais e shows artísticos.

“A festa já se consolidou como uma tradição neste período de festejos juninos. Além de proporcionar momentos de lazer para a comunidade, o evento impulsiona a economia local”, declarou o parlamentar.

Tendo como principal atração o cearense Eric Land, a programação ainda valoriza a cultura local com apresentações já confirmadas de Bruno Shinoda, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Maracanã, DJ Almeida e o grupo de quadrilha junina Nova Esperança. O evento é aberto ao público e tem início previsto para as 17h, na Praça Frei Antônio Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar.

Neste ano, o “São João na Praça” conta com as parcerias do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS), além do Senac, Fecomércio e Sesc.