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Miltinho Aragão contesta Othelino por citar nome de ministro em discursos

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Miltinho Aragão (PSB) contestou, na sessão desta quarta-feira (28), o deputado Othelino Neto (Solidariedade) pelo fato de, a todo momento, trazer para o debate político o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. “Não é ético se fazer isto porque o cidadão Flávio Dino não está mais na política”, afirmou.

Segundo Miltinho Aragão, não é ético e tão pouco correto trazer o nome do ex-governador Flávio Dino para o debate político na Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando que Dino fez uma clara escolha de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, Miltinho Aragão pediu ao colega para não insistir em trazer ao debate político da Casa o nome do ministro.

“Vossa excelência insistentemente, assim como outros colegas, a meu ver equivocados, pregam a dualidade brandonismo/dinismo, dinismo/brandonismo, uma verdadeira máxima para tentar emplacar essa divergência e uma suposta ruptura”, frisou.

Ele frisou que o governador Carlos Brandão nunca disse que tem rompimento e nem Flávio Dino. “O rompimento me parece que é só da cabeça de alguns”, finalizou.

Antônio Pereira aponta incoerência da oposição por criticar gestão Carlos Brandão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Antônio Pereira (PSB) rebateu de forma veemente, na sessão desta quarta-feira (12), a crítica feita pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), que, em pronunciamento na sessão de terça-feira (11), chamou o governador Carlos Brandão (PSB) de “caloteiro”.

Segundo o parlamentar, o déficit nas contas públicas do Estado do Maranhão é histórico e consequência da busca de todos os governos anteriores em atender às necessidades do povo maranhense. “É resultado de todos os governos, inclusive o do ex-governador Flávio Dino, para amparar o povo do Maranhão dentro de suas necessidades”, afirmou.

Antônio Pereira lembrou que há pouco tempo, o deputado Othelino Neto serviu ao governo de Carlos Brandão, no cargo de secretário de estado da Representação Institucional no Distrito Federal, e que, até então, não fazia críticas ao seu governo. Ainda conforme o parlamentar, ao chamar Brandão de “caloteiro”, além de incoerente e deselegante, Othelino atinge também o ex-governador Flávio Dino.

“Veladamente, Othelino chama também o ex-governador Flávio Dino de caloteiro, porque este teve as mesmas atitudes que o governador Carlos Brandão vem adotando ao buscar atender às demandas do povo maranhense”, argumentou.

Reflexão

O deputado Antônio Pereira pediu uma reflexão ao deputado Othelino Neto no sentido de manter-se coerente em seu atual posicionamento. “Peço que reflita e reveja sua fala. Espero que possa abrandar as suas palavras e suas ações enquanto oposição. O deputado Othelino tem todo o direito de fazer oposição, mas que faça com coerência e responsabilidade”, advertiu.

Por fim, o deputado Antônio Pereira (PSB) disse que, apesar do momento financeiro difícil que enfrenta, o governador Brandão tem a tranquilidade de fazer a gestão que vem desenvolvendo, com muito trabalho e de muita entrega, inaugurando obras praticamente todos os dias. “Parabenizamos o governador Carlos Brandão pelo equilíbrio de sua gestão financeira, que mesmo em meio à crise tem trabalhado entregando obras e serviços demandados pelo povo maranhense”, finalizou.

Othelino anuncia que Solidariedade ingressou com Adin contra Lei Complementar do Governo

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado estadual Othelino Neto anunciou, em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira (04), que o partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin n.º 7.642, sob a relatoria do ministro Fux, contra a Lei Complementar 263/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Dentre outras coisas, pede que ela seja declarada inconstitucional, em razão de vários vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores.

“Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrário, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente”, frisou o deputado.

Othelino voltou a criticar o governo do Maranhão e sua relação com as prefeituras municipais e fornecedores do estado. “Essa é a realidade do Maranhão. Já faltam menos de dois anos, graças a Deus, para terminar o governo, para que o governador saia. Mais importante do que a conta de pessoa física é a pessoa jurídica. Porque não pagar as contas significa não ter estrada”, lamentou o deputado.

A Lei Complementar nº 263/2023, que a Assembleia Legislativa aprovou e o governador sancionou, em novembro de 2023, foi encaminhada pelo chefe do Poder Executivo. “Este projeto entrou aqui, no dia 21 de novembro. Nesse mesmo dia, ele saiu aprovado e foi sancionado. Uma lei desta importância tramitou em um dia e, em menos de 24 horas de quando ela saiu do Palácio dos Leões, estava não só aprovada, como sancionada”, afirmou o deputado.

Segundo Othelino Neto, esta lei significa inverter a lógica. O governo pede uma autorização, e a Assembleia, por maioria, deu essa permissão para dizer assim: eu te devo, mas eu só pago se tu reconhecer que tu não tens o direito de receber a tua dívida. É mais ou menos assim”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, o empresário, um prestador de serviço, que participa de um processo licitatório, seja em qual modalidade for, vence, é contratado, presta o serviço, que é atestado, liquidado, mas não recebe o pagamento acordado.

“E aí começam a se agravar as ilegalidades. Essa Lei viola vários princípios constitucionais, inclusive o da propriedade. Meus amigos, se alguém presta um serviço, ele foi atestado, reconhecido, liquidado. Isso passa a ser um direito. A partir do momento que o governo impõe que, para receber por aquele serviço, é preciso que se conceda um desconto e vai fazer um leilão invertido, e quem der o maior desconto tenha prioridade, você está invadindo a propriedade do outro, o direito do outro”, explicou.

O deputado lembrou ainda que o empresário que prestou o serviço, já pagou, inclusive, o imposto. “Ou seja, ele é duplamente penalizado, porque ele não recebe, porque já pagou o imposto que tem que pagar e porque, na hora de receber, ainda tem que dar um desconto. Isso não existe! Isso sem contar que o governo extrapola em vários outros aspectos. E esta lei é inconstitucional, não só por isso, mas porque também há sérias dúvidas quanto à possibilidade de legislar no âmbito estadual sobre este tema, tendo em vista que se trata de Direito Financeiro”, justificou Othelino Neto.

“Professores vão receber precatórios com 15% de prejuízo”, diz Othelino Neto

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou no STF para usar esses 40% em outras despesas e áreas fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito.

Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores, finalmente, vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

Decisão

Othelino Neto lamentou que, até agora, esteja autorizado pela recente decisão do STF, provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, a o final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.

“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Othelino anuncia saída do PCdoB, oposição ao governo e filiação ao Solidariedade

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto anunciou, oficialmente, na sessão desta terça-feira (30), sua saída do PCdoB para fazer oposição ao governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele justificou que não concorda com as políticas e os métodos da atual gestão e, por isso, tomou a decisão.

O parlamentar revelou ainda que ingressará no partido Solidariedade, no próximo sábado (04), às 12h, no Rio Poty Hotel, para exercer melhor a nova postura de oposição ao governo, já que o PCdoB decidiu permanecer na base governista. 

Na tribuna, Othelino agradeceu pelo período em que passou no PCdoB, citando a pessoa do presidente estadual, deputado federal Márcio Jerry. Ele explicou os motivos que o levaram a deixar o PCdoB, pois hoje o deputado tem uma outra posição, bem diferente do partido, em relação ao governo Carlos Brandão.

 “O PCdoB tem um olhar crítico, mas quer continuar na base governista, e eu respeito essa decisão, mas prefiro ir para a oposição por não concordar com a política e métodos adotados pela atual gestão”, disse.

O parlamentar frisou, na tribuna, que continuará mantendo uma relação próxima com o PCdoB, mas, no sábado que vem, irá assinar ficha de filiação ao Solidariedade, que é presidido pela pré-candidata a prefeita de São Luís, Flávia Alves, sua irmã. “O partido tem uma bela história e, com o qual, tenho também afinidades, além de ter ajudado a eleger o presidente Lula”, afirmou. 

 “Certo de que o Maranhão precisa voltar a crescer, anuncio que não faço mais parte da base de apoio ao governo Brandão. No Solidariedade, terei mais espaço para exercer este novo momento. Avante!”, ressaltou Othelino Neto por meio de suas redes sociais.

Othelino critica elevado “Bacabeirinha” e mostra alagamentos e engarrafamentos na área

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez, na sessão desta terça-feira (23), duras críticas ao elevado da Litorânea que passou a ser chamado, popularmente, de “Bacabeirinha”. Na tribuna, ele mostrou vídeos que evidenciam os transtornos, causados durante o final de semana, com as chuvas que caem na capital maranhense.

Segundo Othelino Neto, o viaduto de Bacabeirinha, elevado que foi erguido pelo governo do estado, no acesso à Litorânea, tem grandes equívocos e já consumiu cerca de R$ 11 milhões. Ele classificou a obra do governador Carlos Brandão de desnecessária, pois, na área, não alagava e nem havia congestionamentos que justificassem a intervenção.

“Bacabeirinha, por lembrar o elevado da cidade de Bacabeira, foi o nome dado pela própria população para a obra que enfeiou o acesso à Litorânea, na Avenida dos Holandeses, por ser, esteticamente, horrível. Certamente, ela não foi planejada por um engenheiro de trânsito”, comentou Othelino Neto.

Na tribuna, Othelino Neto exibiu vídeos que evidenciam alagamentos, transtornos e muito engarrafamento nas proximidades de “Bacabeirinha”, o que vem causando muitas críticas de populares e de internautas. “Uma obra, além de feia, desnecessária, pois ali não era uma área de engarrafamentos e tampouco de alagamentos. Um horror!”, comentou Othelino Neto.

Um dos vídeos mostra uma fila de mais ou menos uns 150 carros tentando passar na obra de engenharia do governo do Estado. “Além de horrível, faz com que as pessoas não consigam mais passar ao sinal de uma leve chuva na entrada da Litorânea, naquele lugar que foi batizado e jamais ninguém tirará esse nome, nem que coloque outro lá na parede, que é Elevado da Bacabeirinha, a grande vergonha da engenharia que foi instalada pelo governo do Maranhão”, enfatizou.