Comissão de Educação da Alema e TCE discutem situação das obras federais inacabadas no Maranhão

Agência Assembleia

Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na manhã desta terça-feira (25), em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).

Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.

O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.

Iracema Vale participa de solenidade com o presidente Lula para anúncio de investimentos no Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (22), de solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Estado, Carlos Brandão, para anúncio de investimentos nas áreas portuária, de infraestrutura e esporte em benefício do Maranhão. O evento aconteceu na área da extensão da Avenida Litorânea.

Com investimento de mais de R$9 bilhões, o Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Iracema Vale frisou que muitas das ações anunciadas são pedidos do governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea

“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignidade, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale

A obra de expansão da Avenida Litorânea até o Araçagi terá investimento de R$ 237 milhões. Serão 4,95km de via com faixa exclusiva para ônibus, ciclovia e acostamento. O governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Lula por ter incluído a obra no pacote do Novo PAC, já que irá impactar de forma positiva no dia a dia dos ludovicenses.

“Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios, e com a construção desse novo trecho, vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar o tráfego”, afirmou.

Lula destacou que seriam investidos R$ 9 bilhões para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, com construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. 

Durante a solenidade, foi assinado termo de compromisso para expansão do programa ‘Luz para Todos’ para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que atenderão, prioritariamente, crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

“Queremos alcançar famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas”, disse o presidente. 

A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de diversas outras autoridades, incluindo secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.