Tag: patrimônio

Lei de Carlos Lula transforma saberes das quebradeiras de coco babaçu em Patrimônio Imaterial do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima


Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.

Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.


“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.

Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida.

“O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.

Coleta e quebra do fruto
A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.

Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.

“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.

Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.

“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha.

Carlos Lula em registro com quebradeira de coco em sessão solene realizada na Assembleia

Kátia Bogéa aborda patrimônios histórico e cultural de São Luís no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à íntegra da entrevista

A presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís (Fumph), Kátia Bogéa, participou do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (11), marcando as celebrações aos 412 anos da capital maranhense. 

A gestora reforçou que São Luís é reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1997, em virtude de seu notável conjunto arquitetônico português colonial do século XVII, preservado ao longo dos séculos, apesar dos desafios do tempo. 

“São Luís é uma cidade única, com uma identidade cultural e histórica riquíssima. Preservar esse patrimônio é essencial para que as futuras gerações possam continuar desfrutando da beleza e das histórias que fazem parte do nosso cotidiano,” afirmou.

Durante a entrevista, Kátia Bogéa destacou as muitas facetas que tornam São Luís uma cidade singular, reconhecida como Cidade dos Azulejos, Jamaica Brasileira, Ilha do Amor, Upaon-Açu, Cidade dos Poetas e Athenas Brasileira.

Além do patrimônio arquitetônico, Kátia Bogéa enfatizou a riqueza e a diversidade cultural de São Luís, que contribuem para sua distinção global. Segundo a gestora, a cidade é um caldeirão de influências africanas, indígenas, europeias e caribenhas, manifestadas em suas tradições, festas populares, culinária e expressões artísticas. 

Do tambor de crioula ao bumba meu boi, passando pelo reggae – que rendeu à cidade o título de Jamaica Brasileira – São Luís é um exemplo vibrante de convivência e intercâmbio cultural.

Esforço coletivo

Kátia Bogéa destacou que o título de Patrimônio Mundial vai muito além de um reconhecimento honorífico, exigindo um compromisso contínuo com a preservação, que envolve a Fumph, a comunidade, o poder público e diversas instituições. 

“Manter essa distinção exige um esforço coletivo, desde a conservação dos edifícios históricos até a valorização das tradições culturais. Todos nós, ludovicenses, temos um papel crucial na proteção dessa herança, para que ela continue a ser um motivo de orgulho e uma fonte de identidade para nossa cidade,” enfatizou.

Kátia Bogea reforçou, ainda, a importância do trabalho da Fumph na preservação dos bens históricos e culturais de São Luís, destacando que a continuidade do título de Patrimônio Mundial depende do comprometimento de todos os envolvidos. 

“Nosso patrimônio vai além das construções; ele está vivo nas tradições, na música, na dança e na maneira como celebramos nossa identidade. Preservá-lo é garantir que São Luís continue sendo um símbolo de riqueza cultural e histórica no cenário global,” concluiu.

Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê que o governo promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública.

Durante seu discurso, Ricardo Arruda enfatizou a importância cultural e econômica do evento, destacando manifestações como o bumba meu boi, o tambor de crioula e as quadrilhas juninas. O parlamentar afirmou que o São João já é amplamente reconhecido pela população e que o projeto poderá formalizar esse status. “Esse projeto dá um reconhecimento formal ao que já representa para nós”, disse.

O deputado destacou ainda o impacto econômico do evento, que gerou R$ 254,9 milhões ao Estado no último ano e atraiu muitos turistas. “O São João do Maranhão é força cultural e oportunidade de negócios, geração de renda e emprego”, afirmou.

Ricardo Arruda expressou sua confiança na sanção do projeto. “Tenho certeza de que será bem acolhido e transformado em lei, formalizando o que já é um patrimônio cultural no coração dos maranhenses”, concluiu o parlamentar.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute patrimônio histórico de São Luís 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto. 

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

Deputados prestigiam cerimônia de titulação de festejo como patrimônio cultural e imaterial 

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viégas

Deputados estaduais participaram, na tarde desta terça-feira (7), no Santuário de São José de Ribamar, da missa solene e cerimônia de titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. Marcaram presença os parlamentares Janaína (Republicanos) e Jota Pinto (Podemos).

Em abril deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instituição ligada ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Estado, decidiu, por unanimidade, que o Festejo de São José de Ribamar se tornaria patrimônio por carregar a identidade, história e memória vinculada à devoção e fé do povo maranhense.

Janaína (Republicanos) disse estar muito feliz em participar de um momento tão importante para os católicos devotos do santo padroeiro do Maranhão. “A celebração desta conquista histórica certamente fortalecerá o orgulho e a conexão dos ribamarenses com suas raízes culturais, além de promover o reconhecimento da riqueza e diversidade cultural do Maranhão para todo o país e o mundo”, destacou.

Jota Pinto (PSB) afirmou que o reconhecimento do Festejo de São José de Ribamar tem sua importância histórica e cultural refletida em sua posição como centro de devoção religiosa. “A cidade tem um potencial turístico gigante, possui uma beleza natural única, com praias lindas e uma rica biodiversidade. Esse reconhecimento também contribuirá para o turismo local e, consequentemente, impulsionará a economia”, disse.

Evento aconteceu no Santuário de São José de Ribamar

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão afirmou que esse reconhecimento é o resultado do esforço coletivo para preservar e celebrar uma parte fundamental da identidade e história de São José de Ribamar.

 “Uma prioridade da minha gestão é assegurar a proteção e manutenção dos bens culturais que fortalecem a identidade do povo maranhense, principalmente no que diz respeito à sua relação com a religiosidade, com o turismo, a cultura e a economia criativa”, concluiu.

Brandão disse, ainda, que o Governo do Estado vai criar medidas para assegurar a continuidade, manutenção, e proteção do festejo por meio de ações de salvaguarda, que são políticas públicas de preservação, promoção e fortalecimento do festejo.

‘Contraplano’ discute trabalho de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (23), pela TV Assembleia, debateu sobre controle e fiscalização do patrimônio público, a partir da atuação dos órgãos responsáveis pelo controle e regulação das atividades desenvolvidas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para falar sobre o assunto, foram convidados o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Fábio Alex de Melo; a promotora Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MP/MA); e o subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa.

Durante o programa, foram abordados assuntos como a importância da transparência e da prestação de contas dos poderes, os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores, bem como a independência e autonomia deles, a eficiência e eficácia dos processos de fiscalização, colaboração com atores da sociedade civil, uso de tecnologias nos processos de fiscalização, combate à corrupção e desvios de recursos, entre outros temas.

“O Ministério Público tem várias linhas de atuação, entre elas a defesa do patrimônio público, que reflete em outras áreas de atuação do órgão. Atuamos tanto antecipando, com ações preventivas para evitar danos, quanto repressiva, por meio da judicialização, para que se garanta a defesa deste patrimônio”, destacou a representante do Ministério Público, Nahyma Abas.

O subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa, destacou o papel da DPE/MA nesse processo. “A Defensoria Pública tem ferramentas de efeito mais amplo para solucionar questões relevantes para a sociedade. Na nossa rotina verificamos, em concreto, questões nas áreas que atuamos e que são relevantes para os sistemas de controle”. 

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Fábio Alex de Melo, falou sobre as competências do órgão. “O Tribunal de Contas tem competência constitucional bem desenhada no que diz respeito às fiscalizações de ações que envolvem despesas e receitas públicas. A isto está atrelada a transparência, pois sem ela, o trabalho dos órgãos e do cidadão fica comprometido. A transparência não é só para os órgãos de controle, mas para toda a sociedade”. 

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).