Agência Assembleia
A advogada Paula Macena, especialista em Direito das Mulheres, foi a entrevistada desta segunda-feira (18), do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar pela Rádio Assembleia. Na ocasião, ela falou sobre o tema mulheres nas ações de família e violência patrimonial.
Na conversa com Josélia Fonseca e Régina Santana, Paula Macena destacou o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. “Com este protocolo, os magistrados entendem que algumas ações que possam ocorrer durante os julgamentos são, na verdade, violências de gênero e que, portanto, não devem ser toleradas e, nem mesmo, serem levadas em consideração”, ponderou Paula Macena.
Segundo a advogada, mesmo sendo obrigatório, a implantação do protocolo é recente e ainda não é possível enxergar decisões com mais direito para mulheres a partir do documento.
“Nós advogadas de mulheres impulsionamos o judiciário para que possa ter decisões com mais direito às mulheres. O juiz, quando é mencionado no processo que há violência, ele deve julgar com essa perspectiva de gênero, conforme o protocolo”, explicou a advogada.
Durante a entrevista, a convidada falou ainda sobre os diversos tipos de violência, como o patrimonial, por exemplo, e de como as mulheres devem se proteger contra este tipo de violência.
As entrevistas do programa ‘Pautas Femininas’ ficam disponíveis e podem ser acessadas por meio do canal da Rádio Assembleia no YouTube.