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Carlos Lula acompanha posse da nova presidência do TRE-MA e destaca importância da Justiça Eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula acompanhou, nesta segunda-feira (24), a posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assume como presidente e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como vice-presidente e corregedora eleitoral.

Em seu discurso, o novo presidente destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a proteção do processo democrático. “Nosso objetivo à frente dessa Corte será proteger o processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder, seja ele político ou econômico, fraudes de qualquer ordem e irregularidades que possam comprometer a legitimidade da democracia representativa. Qualquer tipo de intervenção externa indevida não será bem-vinda no TRE-MA”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Carlos Lula, que além de parlamentar é especialista em direito eleitoral, ressaltou a relevância da Justiça Eleitoral para a democracia e elogiou o trabalho do tribunal. “O TRE-MA desempenha um papel fundamental para a garantia da democracia e do Estado de Direito. À frente da presidência nos últimos dois anos, o desembargador José Gonçalo conduziu essa missão com grande responsabilidade. Agora, tenho certeza de que o desembargador Paulo Velten seguirá essa trajetória com a mesma excelência”, avaliou Carlos Lula.

A sessão solene também marcou a posse do juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular do TRE-MA, além da desembargadora Oriana Gomes e da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que assumem como substitutas.

Como novo presidente da Corte, Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão.

Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6). 

Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.

“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou.

De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.

O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura e transmissão

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.