Alema sedia seminário sobre impactos e repercussões da exploração da Margem Equatorial no Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário “Os Impactos e Repercussões da Exploração de Gás e Petróleo na Margem Equatorial Brasileira”, com ênfase no Estado do Maranhão. A iniciativa é parte de diligência externa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD).

O evento ocorreu no Plenarinho e reuniu representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades de classe e da sociedade civil, com o objetivo de tratar dos desafios e oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região, com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção dos interesses das comunidades locais.

A senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão. “Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão, já que a Margem Equatorial se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.

Eliziane Gama ressaltou que o processo já avançou em algumas fases, a exemplo da etapa de estudo. “Nós estamos agora na grande expectativa, que é a fase da exploração em si, tanto de petróleo quanto de gás, então, não há dúvida nenhuma de que é algo muito gigante para o Maranhão”, completou a senadora.

Comandado pela senadora Eliziane Gama, o evento teve a participação de entidades e especialistas na área para discussão do tema

Potencial

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas). Dados da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) apontam que nestas bacias foram identificadas a possibilidade de haver bilhões de barris de petróleo.

Para o superintendente do Sesi no Maranhão, Diogo Lima, a Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão. “Nós estamos em um momento de tensão global, que faz com que os países se protejam nas matrizes energéticas existentes e isso torna essa reserva ainda mais importante e estratégica. É fundamental que nós consigamos chegar a um denominador comum do ponto de vista do licenciamento e da exploração, conseguindo preservar o ecossistema amazônico, mas lembrando que o Brasil precisa de segurança energética para enfrentar esse cenário conturbado que se apresenta”, frisou.

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas. A programação do seminário contou ainda com os painéis “Perspectivas Institucionais e Regulamentares para a Margem Equatorial” e “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Regional”, com as explanações de especialistas sobre os temas.

Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal, em São Luís. 

O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do governador Carlos Brandão, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP); do governador em exercício do Piauí, Temistócles Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho, que é presidente do Consórcio.

O Fórum tem como objetivo debater a transição energética responsável, que não exclui os menos favorecidos da equação, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial brasileira.

Na ocasião, o deputado Roberto Costa destacou a importância de o Maranhão sediar o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que inaugura o debate com a sociedade sobre a perspectiva de exploração da Margem Equatorial, cuja área abarca parte do Maranhão, principalmente a região dos Lençóis Maranhenses.

“O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, tem um papel importante de liderança nesse processo junto à Petrobras. É um projeto importante que pode gerar muitos dividendos e recursos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Costa.

Para o deputado Ricardo Seidel, o Maranhão é um estado muito beneficiado em recursos naturais, sendo a Margem Equatorial, que inclui Barreirinhas, uma região muito importante e estratégica para o futuro da população maranhense em razão do potencial de riquezas que possui.

“A exploração do petróleo na Margem Equatorial maranhense vai alavancar o desenvolvimento do Maranhão, pois vai gerar emprego e renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossa população”, acrescentou.

Evento foi promovido pela Petrobras em parceria com o Consórcio Amazônia Legal

Norte e Nordeste

Na abertura do Fórum, o governador Carlos Brandão afirmou que a exploração da Margem Equatorial é de suma importância para o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste e, principalmente, para o Maranhão. “Temos que trazer essa discussão da Margem Equatorial para discussão com a população com muita responsabilidade, respeito e compromisso com a preservação ambiental. E esse evento é um marco na história da Margem Equatorial. Vamos fazer o bom debate e apresentar nosso projeto de exploração da área ao presidente Lula”, frisou.

 Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa tem o respeito ao meio ambiente como balizador de sua atuação e que vai fazer a transição energética justa, sem deixar ninguém para trás, nem a geração atual e nem as futuras.

“Estamos aqui para passar a limpo a Margem Equatorial. Queremos dialogar com todos os atores na busca da construção de alternativas que assegurem o melhor aproveitamento da Margem Equatorial de forma a compatibilizar exploração com preservação ambiental. Somos uma empresa com expertise nessa área”, afirmou Prates.

Por sua vez, o governador Helder Barbalho disse que o Consórcio vai mediar o diálogo para a construção de uma proposta sustentável de exploração da Margem Equatorial e defendeu que a Petrobras cumpra com o papel estratégico de liderar a transição energética e ecológica brasileira. “Estamos prontos para mediar o diálogo sobre as alternativas sustentáveis de exploração da Margem Equatorial. Essa companhia precisa ter um papel pró-ativo nesse processo de tornar a exploração da Margem Equatorial uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Brasil e, sobretudo, para a Amazônia”, afirmou.

Debates e palestras sobre transição energética justa, Margem Equatorial brasileira e autossuficiência na produção de Petróleo são destaques no Fórum Transição Justa e Segurança Energética, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de entidades públicas e privadas.

O ponto alto da programação será a palestra da gerente-geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Roberta Mendes, com o tema “Geração de conhecimento, preservação e conservação da floresta e de ambientes sensíveis”. Ela abordara também o histórico de pesquisas científicas da Petrobras na Margem Equatorial.

Consórcio Amazônia Legal

O Consórcio Amazônia Legal é uma organização formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da Amazônia Legal de forma integrada, cooperativa e sustentável até 2030, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

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