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Yglésio Moysés repercute nomeação de novos policiais militares

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Yglésio Moysés

O deputado Yglésio Moyses (PRTB) repercutiu a nomeação dos 360 policiais militares que, em breve, passarão a fazer parte da corporação. Em discurso na Assembleia, na manhã desta terça-feira (6), o parlamentar informou que as nomeações deverão ser efetivadas entre setembro e outubro.

Segundo o parlamentar, o titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead), Guilberth Marinho Garcês, irá para Brasília no dia 15 de agosto para se inteirar das ações judiciais relativas ao concurso.

“Graças à lei fruto de projeto que apresentamos aqui na Assembleia, a qual congelou o prazo dos concursos públicos, nós temos a certeza de que essas pessoas serão servidoras da segurança pública do Maranhão e poderão contar com o meu compromisso e transparência”, disse o deputado.

A nomeação dos novos policiais militares aprovados no mais recente concurso público, realizado em 2017, foi anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 22 de julho. Segundo o chefe do Executivo Estadual, com as novas incorporações, o cadastro de reserva será zerado.

CCJ analisa MP que regulamenta Estatuto dos Policiais Militares

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e foto: Agência Assembleia

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (4), a Medida Provisória 444/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis 6.513/1995 e 3.743/1975, as quais regulamentam o Estatuto dos Policiais Militares, especialmente no que se refere às promoções de praças e oficiais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), destacou que a proposta estabelece uma padronização no processo de promoção desses policiais. “O objetivo é trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, explicou.

O Governo do Estado justificou a medida ressaltando a importância da reorganização da estrutura administrativa para a eficiência dos serviços públicos. A mudança busca concretizar o princípio da eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e atender ao princípio da supremacia do interesse público.

Seguridade social

Além da MP, a CCJ também aprovou o Projeto de Lei Complementar 005/2024, igualmente de autoria do Executivo que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Maranhão, especificamente no que se refere ao cálculo dos proventos dos servidores, incluindo vantagens pecuniárias permanentes variáveis.

O governo enfatizou que o projeto de lei se adequa às balizas constitucionais, garantindo que os servidores públicos recebam proventos de acordo com suas respectivas contribuições, respeitando a regra de aposentadoria aplicável a cada caso.

Além dessas matérias, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 219/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Consórcios Intermunicipais de Educação, Saúde e Renda no Maranhão.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT) e Florêncio Neto (PSB).

Soldado Leite reivindica melhores condições de trabalho para policiais militares

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e foto: Agência Assembleia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o deputado estadual Soldado Leite (PSD) chamou atenção para a necessidade de melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam em São Luís e no interior do estado.

Como exemplo, o parlamentar citou o caso da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). Ele contou que o prédio onde funciona o batalhão, localizado no bairro Outeiro da Cruz, necessita de reforma urgente. O deputado destacou que a situação vem perdurando ao longo dos últimos governos.

Em seu discurso, o deputado mostrou vídeos e imagens de como está o prédio do batalhão, com infiltrações e rachaduras nas paredes e tetos, além de estar tomado por sujeita e mofo em diversos compartimentos.

“Precisamos chamar atenção do governo para esse prédio, que precisa passar urgentemente por reforma. Ele está condenado e na iminência de cair. Essa é uma situação que não é admissível”, disse o deputado, que solicitou ajuda do líder do governo na Alema, deputado Neto Evangelista (União Brasil), e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), para que a situação chegue mais rápido ao conhecimento do governador Carlos Brandão (PSB).  

Deputado Soldado Leite reforça bandeira em defesa de policiais militares no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

O deputado Soldado Leite (PSD) falou da sua trajetória política e dos planos para o mandato, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (14). O parlamentar destacou que assumiu tendo como meta principal a luta por melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais e bombeiros militares, além de buscar oferecer saúde mental para os profissionais de segurança do Estado.

O parlamentar disse, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que pretende resgatar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão do adicional noturno para PMs.

“Estarei, diuturnamente, lutando para melhorar a realidade dos militares e da Segurança Pública do Estado do Maranhão. Além de tratar das questões salariais, quero voltar meu olhar para enfrentar a questão da depressão entre os policiais, com vários casos de suicídios e afastamentos, mas mesmo assim não há uma política de saúde mental voltada para a categoria”, alertou.

O suplente de deputado estadual Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite, assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão de terça-feira (7), em substituição ao deputado Fernando Braide (PSD), que saiu de licença.  

“Quero ser esse olhar diferenciado, agora como deputado, já que os policiais militares do Estado são os únicos que não recebem adicional noturno de periculosidade. Estou muito honrado de poder ocupar esse espaço e quero agradecer, primeiramente, a Deus e dizer que, a partir de agora, estarei diuturnamente lutando para melhorar a realidade dos militares e da Segurança Pública do Maranhão.”, reforçou.

Deputado Soldado Leite conversou com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’