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Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar para aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.

Deputada Iracema Vale com o defensor publico-geral, Gabriel Furtado, que falou sobre a importância da parceria com a Assembleia Legislativa

Justiça

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o defensor público-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.

“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.

Os doze novos defensores públicos do Maranhão tomaram posse em ato solene realizado no auditório Fernando Falcão, na Alema

Ampliação

Com a chegada dos novos servidores, a DPE-MA está presente agora em mais de 180 cidades do Maranhão, que passará a ser um estado com 100% das comarcas atendidas. Hoje, com a ampliação da força de trabalho, a defensoria conta com aproximadamente 250 defensores públicos.

Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros é uma das novas integrantes do quadro de defensores da DPE-MA. Ela falou sobre as expectativas para o desempenho da nova função. “Eu pretendo ser uma defensora pública atuante e que eu possa ajudar a população maranhense mais vulnerável, levando o direito a essas pessoas. Estou muito feliz, pois foram anos de espera para que esse dia se tornasse real. Então vou honrar toda a minha trajetória”, comentou.

Helena Duailibe toma posse como deputada estadual na Alema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Em cerimônia de posse conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no Plenário Nagib Haickel, a médica e ex-secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Maria Duailibe Ferreira (PP), tomou posse no cargo de deputada estadual na vaga de Hemetério Weba, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões maranhenses.

Helena Duailibe disputou a reeleição de deputada estadual, nas eleições de 2022, obtendo uma votação de 32.823 votos, pelo Partido Popular (PP), ficando na segunda suplência. A primeira suplência ficou com o advogado Catulé Júnior, que, em janeiro deste ano, assumiu o mandato na vaga aberta pelo então deputado Rildo Amaral, que se elegeu prefeito de Imperatriz.

A Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia 095, na edição de 6 de junho de 2025, declarou a perda do mandato de Hemetério Weba, nos termos do Art. 38, IV e § 3º da Constituição do Maranhão.

Parlamentar disse que assume o mandato com humildade, coragem e fé

Pronunciamento

Em seu pronunciamento, a deputada Helena Duailibe disse que o momento exige diálogo, responsabilidade e ação, e que assume o mandato com humildade, coragem e fé.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras. Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis. Hoje, renovamos esse compromisso. Chego a essa Casa Legislativa para somar, aprender e contribuir”, ressaltou.

Agradecimento

A deputada agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por sua indicação para o cargo de secretária de Estado de Políticas para as Comunidades e disse se sentir honrada de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa, agora constituída por 13 parlamentares.

“Expresso a minha mais profunda gratidão ao governador Carlos Brandão. Foi uma honra integrar a equipe de trabalho do governador Carlos Brandão, assim como passar a compor a maior bancada feminina do Parlamento Estadual, liderada pela deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir esta casa legislativa, que o Maranhão aprendeu a respeitar e admirar”, concluiu.

Catulé Júnior repercute posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Na sessão desta quarta-feira (7), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) usou a tribuna para destacar sua eleição e posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O colegiado exerce papel fundamental na análise e discussão de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do estado. Sua atuação abrange diversas áreas, incluindo políticas industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, com o objetivo de promover o crescimento sustentável do Maranhão.

Catulé Júnior agradeceu a confiança dos demais deputados durante a reunião da comissão

“Fico muito feliz e com senso de responsabilidade cada vez maior, porque sei da importância de discutirmos assuntos, pautas relacionadas à economia do Maranhão, um estado que notadamente tem grande potencial. Todas essas questões, todas essas pautas que envolvem a economia e o desenvolvimento da economia do estado merecem a nossa atenção. Tenho certeza que, conjuntamente com o deputado João Batista Segundo, que foi eleito vice-presidente, e os demais colegas da comissão, iremos realizar um grande trabalho a favor do Maranhão”, declarou o parlamentar.

O deputado, que tem como uma das bandeiras do seu mandato a geração de emprego e renda, também já foi secretário de Estado do Turismo e, durante sua gestão na pasta, atuou diretamente na promoção do Maranhão como destino nacional e internacional, incentivando investimentos, ampliando o fluxo turístico e fomentando o turismo como uma importante política pública de geração de renda.

Deputado Catulé Júnior com os demais parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos

Com Brandão, Catulé Júnior participa de posse na Agemleste e entrega nova viatura para 2º BPM

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior
Em agenda com o governador Carlos Brandão (PSB) em Caxias, nessa terça-feira (8), o deputado Catulé Júnior (PP) fortaleceu seu trabalho pela Região Leste com a posse do advogado Gabriel Tenório como presidente da Agemleste e a entrega de mais uma viatura para o 2º Batalhão da Polícia Militar.

Gabriel Tenório foi indicado pelo parlamentar para gerir a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (Agemleste) com o objetivo de dinamizar e fortalecer as ações voltadas para a região.

“Agradeço pela nomeação desse jovem advogado, Gabriel Tenório, que é da nossa região, que vem assumir esse importante órgão, que vai cuidar das obras do Estado aqui na região. E eu lhe agradeço por mais uma vez enxergar Caxias e o Leste Maranhense”, reforçou Catulé Júnior.

Deputado Catulé Júnior e demais autoridades durante ato ao lado do governador Carlos Brandão

Brandão parabenizou o deputado pela indicação. “O Gabriel é competente, é trabalhador, vai dar um show nessa gerência. Parabéns Catulé por tua escolha! Eu tenho certeza que ele vai entregar muito, não só para Caxias, mas para toda Região Leste”, ressaltou o governador.

A agenda do governador no município também foi marcada pela entrega de mais uma viatura para o 2º BPM, fruto de uma indicação do deputado Catulé Júnior e pelo lançamento da 2ª edição da Operação “Cidade Segura”, para reforçar as ações de segurança pública em Caxias e região.

Com essa entrega, já são duas viaturas destinadas a Caxias por meio do deputado, que tem a segurança pública como uma das bandeiras prioritárias do seu mandato na Alema.

Segunda viatura policial destinada a Caxias por meio de iniciativa do deputado Catulé Júnior

Dalton Arruda assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).

Após a leitura do compromisso constitucional nos termos do Regimento Interno da Assembleia, Dalton Arruda tomou assento em seu lugar no plenário e acompanhou a sessão, já iniciando os seus trabalhos como o mais novo representante da população maranhense.

“Na nossa campanha, nossas propostas foram voltadas para a segurança e educação. Como faço parte dessas duas comissões, a intenção agora é incentivar e apresentar propostas que possam valorizar aquelas que eu fiz como candidato”, disse Dalton Arruda.

Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, Dalton Arruda chegou ao Maranhão em 1999 e fixou residência em Vitorino Freire. É formado em Direito pelo Uniceuma, sendo especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela PUC-RS, além de ser mestrando em Direito Público. Atua na área do Direito Previdenciário nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.

Foi candidato a deputado federal em 2014, ficando na suplência, e concorreu ao cargo de deputado estadual em 2022, também ficando na suplência. Sua atuação política tem foco na capital do estado e na região do Médio Mearim.

Esta foi a segunda mudança ocorrida no plenário da Casa após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro. Na sessão dessa quarta-feira (26), o deputado Adelmo Soares (PSB) assumiu o mandato no lugar de Edson Araújo (PSB).

Dalton Arruda com o vice-presidente da Alema, deputado Antônio Pereira, e grupo de parlamentares após o ato de posse

Carlos Lula acompanha posse da nova presidência do TRE-MA e destaca importância da Justiça Eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula acompanhou, nesta segunda-feira (24), a posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assume como presidente e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como vice-presidente e corregedora eleitoral.

Em seu discurso, o novo presidente destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a proteção do processo democrático. “Nosso objetivo à frente dessa Corte será proteger o processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder, seja ele político ou econômico, fraudes de qualquer ordem e irregularidades que possam comprometer a legitimidade da democracia representativa. Qualquer tipo de intervenção externa indevida não será bem-vinda no TRE-MA”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Carlos Lula, que além de parlamentar é especialista em direito eleitoral, ressaltou a relevância da Justiça Eleitoral para a democracia e elogiou o trabalho do tribunal. “O TRE-MA desempenha um papel fundamental para a garantia da democracia e do Estado de Direito. À frente da presidência nos últimos dois anos, o desembargador José Gonçalo conduziu essa missão com grande responsabilidade. Agora, tenho certeza de que o desembargador Paulo Velten seguirá essa trajetória com a mesma excelência”, avaliou Carlos Lula.

A sessão solene também marcou a posse do juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular do TRE-MA, além da desembargadora Oriana Gomes e da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que assumem como substitutas.

Como novo presidente da Corte, Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão.

Em posse, Osmar Filho reforça compromisso de seguir contribuindo com os avanços da gestão de Iracema Vale

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Empossado 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027, Osmar Filho (PDT) expressou sua gratidão aos companheiros de mandato pela confiança de mantê-lo no cargo e reforçou seu compromisso em continuar contribuindo com os avanços da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) na administração da Casa.

“Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, disse o parlamentar, que compareceu à solenidade acompanhado da esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD).

O ato de recondução ocorreu na manhã deste sábado (1º), durante a posse da nova Mesa Diretora do Legislativo Estadual, que ficou com a seguinte composição: Iracema Vale, Presidente; Antônio Pereira (PSB) 1º Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de 2º Vice-presidente; Hemetério Weba (PP), 3º Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) 4º Vice-Presidente. Davi Brandão (PSB), na função de 1º Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como 2º Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de 3º Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Na oportunidade, a deputada Dra. Vivianne (PDT) também assumiu a Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, a parlamentar substitui a deputada Daniella (PSB).

Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.