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Deputados destacam parceria entre governos estadual e federal em agenda do presidente Lula em Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Os deputados Keké Teixeira (MDB) e Ana do Gás (PCdoB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Imperatriz, na última segunda-feira (6), para a entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Residencial Canto da Serra. 

O deputado Keké Teixeira afirmou que o evento representou um marco histórico para a Região Tocantina. “Famílias aguardavam há mais de dez anos pela casa própria. Esse resultado só é possível graças à parceria entre o presidente Lula, o governador Carlos Brandão e o prefeito Rildo Amaral, que juntos garantiram essa conquista para Imperatriz”.

Segundo o parlamentar, o presidente Lula se comprometeu em ampliar as ações no residencial. “Além das casas, o presidente anunciou a construção de uma quadra esportiva e pediu a implantação de um posto de saúde e de uma delegacia. Isso mostra o olhar humano e sensível do governo com quem mais precisa”, completou.

Dignidade

Já a deputada Ana do Gás reforçou as palavras e celebrou a presença da ampla comitiva maranhense durante o evento. “Estavam presentes ministros, parlamentares, prefeitos e o governador Carlos Brandão. A entrega das casas simboliza mais do que uma política habitacional, representa dignidade e cuidado com as famílias”.

A parlamentar destacou os compromissos assumidos pelo presidente e pelo governador para dotar o Residencial Canto da Serra de serviços públicos essenciais e ressaltou que a parceria tem transformado o Maranhão, levando desenvolvimento, infraestrutura e cidadania a quem mais precisa.

“Lula foi muito sensível ao reconhecer que aquele conjunto, com mais de 10 mil moradores, precisa de equipamentos de saúde, segurança, esporte e lazer. O governador Carlos Brandão já se comprometeu em atender essas demandas, mostrando mais uma vez sua atenção com a Região Tocantina”, concluiu Ana do Gás.

Carlos Lula acompanha posse da nova presidência do TRE-MA e destaca importância da Justiça Eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula acompanhou, nesta segunda-feira (24), a posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assume como presidente e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como vice-presidente e corregedora eleitoral.

Em seu discurso, o novo presidente destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a proteção do processo democrático. “Nosso objetivo à frente dessa Corte será proteger o processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder, seja ele político ou econômico, fraudes de qualquer ordem e irregularidades que possam comprometer a legitimidade da democracia representativa. Qualquer tipo de intervenção externa indevida não será bem-vinda no TRE-MA”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Carlos Lula, que além de parlamentar é especialista em direito eleitoral, ressaltou a relevância da Justiça Eleitoral para a democracia e elogiou o trabalho do tribunal. “O TRE-MA desempenha um papel fundamental para a garantia da democracia e do Estado de Direito. À frente da presidência nos últimos dois anos, o desembargador José Gonçalo conduziu essa missão com grande responsabilidade. Agora, tenho certeza de que o desembargador Paulo Velten seguirá essa trajetória com a mesma excelência”, avaliou Carlos Lula.

A sessão solene também marcou a posse do juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular do TRE-MA, além da desembargadora Oriana Gomes e da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que assumem como substitutas.

Como novo presidente da Corte, Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão.

Júlio Mendonça e Zé Inácio anunciam visita do presidente Lula a Alcântara

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT) anunciaram, na sessão desta quarta-feira (18), que está confirmada a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Alcântara, para a assinatura de um termo de conciliação favorável ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas localizadas no entorno de uma área pertencente à Aeronáutica.

De acordo com os parlamentares, a visita de Lula ao Maranhão acontecerá nesta quinta-feira (19), ocasião em que será celebrado um acordo entre o governo federal, entidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, para a garantia de direitos das comunidades locais.

Segundo Júlio Mendonça, será um pacto que tentará colocar fim a 40 anos de uma disputa intensa entre o Estado brasileiro e os quilombolas. Ele explicou que se trata de um processo que diz respeito à situação de direitos de 152 comunidades remanescentes de quilombos, em Alcântara, afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, na década de 1980.

Os grupos reivindicavam o território, enquanto a FAB e o Ministério da Defesa insistiam na necessidade da preservação da área para eventualmente expandir o programa aeroespacial brasileiro.

“Este acordo põe fim a uma disputa que se arrastava há décadas sobre a área que compõe o Centro de Lançamento, onde, entre idas e vindas, se perdiam as esperanças diante da insegurança jurídica quanto a posses dessas famílias e ao mesmo tempo a não priorização deste importante Centro de Lançamento de foguetes. Por isso, o povo do Maranhão agradece muito ao presidente Lula que, de uma forma assertiva, estará fazendo agora uma agenda em Alcântara com as demais autoridades, inclusive o governador Carlos Brandão, dando um passo significativo para que esse município, que tem um valor histórico e cultural, possa se desenvolver livre desse conflito”, comemorou Júlio Mendonça.

Momento Histórico

O deputado Zé Inácio, por sua vez, disse que a visita do presidente Lula representa um momento histórico para o Maranhão e para o Brasil. Ele frisou que o presidente Lula vai assinar um termo de conciliação, compromisso e reconhecimento recíproco, que tem a ver com o chamado “Acordo de Alcântara”.

“Com muito entusiasmo e orgulho, anuncio esse histórico evento, porque atuei como advogado do Sindicato de Alcântara, juntamente com o então deputado Domingos Dutra e o advogado Pedrosa. Ingressamos com várias ações para garantir que as famílias deslocadas das comunidades quilombolas de Alcântara fossem indenizadas pelo Governo Federal. Agora, enfim, haverá o reconhecimento dos direitos dessas comunidades tradicionais, o que deverá assegurar o bom convívio com a Base de Alcântara. É, de fato, um feito histórico!”, ressaltou Zé Inácio.