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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Biaman Prado

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), declarou que são cada vez mais preocupantes as informações relacionadas aos trabalhadores presos ilegalmente e que, segundo o relato de familiares, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

“Chegou agora até a nós a triste informação de que uma mulher, que se encontra nesse grupo como detenta, teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia, de modo que o cenário é cada vez mais desolador”, afirmou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, por meio de videoconferência, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), fez uma detalhada explanação sobre os entendimentos com diversas autoridades do Judiciário para que seja dada uma solução ao caso dos trabalhadores detidos na Venezuela. 

Além do presidente, Ricardo Arruda, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a participação presencial dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB). De forma remota, participaram o deputado Dr. Yglésio (PRTB) e a deputada Daniella (PSB).

Reunião também teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia

Videoconferência

Por meio da videoconferência, os parlamentares ouviram relatos sobre casos de maus tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos. Entre os 16 maranhenses detidos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato do advogado Mário Lima Barros Neto, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, junto com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

O advogado Mário Lima Barros Neto afirmou que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. A defesa dos detidos apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relatam também que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Com o pedido de ajuda e apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiram que, a partir da próxima semana, irão cumprir uma agenda de visitas em Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União (DPU), para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar com mais ênfase o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

Ricardo Arruda cobra ação do Governo Federal em caso de maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a abordar a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela, na sessão plenária de terça-feira (13). O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.

Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa que, sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse feito algo e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado.

Ele também elogiou os esforços do Governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores. “O Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições”, afirmou.

Responsabilidade diplomática

Na tribuna, Ricardo Arruda reproduziu o áudio da esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica.

O parlamentar reforçou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores e fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e à omissão diante da violação dos direitos humanos.

“Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda. Violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância”, assinalou.

O deputado concluiu seu discurso pedindo o apoio dos colegas parlamentares para pressionar o Governo Federal e buscar alternativas para resolver a situação, destacando a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou.

Ricardo Arruda volta a chamar atenção para o caso dos maranhenses presos na Venezuela

Postado em: by Doriane Menezes

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a chamar a atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela. O grupo formado por 16 pessoas está detido no país vizinho desde o dia 4 de outubro do ano passado, sob a acusação de garimpo ilegal. Eles estão um presídio de San Félix Puerto Ordaz.

“Já se vai para praticamente meio ano que eles têm negado o direito ao devido processo legal aos maranhenses presos naquela pais”, ressaltou o parlamentar, afirmando ainda que o processo judicial foi reiniciado em virtude da substituição do magistrado, o que torna ainda mais crítica a situação dos maranhenses.

Em seu discurso, o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, mostrou preocupação, inclusive, em relação ao estado de saúde do grupo, pois, de acordo com as informações recebidas, um dos maranhenses está com tuberculose e a Justiça venezuelana indeferiu o pedido de prisão domiciliar.

“Entendemos que seria necessária uma atuação mais assertiva, com a interferência direta da Embaixada do Brasil na Venezuela neste caso, e colocar a força institucional da diplomacia brasileira para atuar. Não basta encaminhar um ofício, não basta encaminhar um expediente à autoridade venezuelana. Eu acho que é necessário e indispensável que a diplomacia brasileira passe a agir”, disse o parlamentar.

Reunião

Ainda nessa quinta-feira, 6, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se para discutir encaminhamentos em relação ao caso. A reunião foi convocada em caráter emergencial, tendo em vista à possibilidade do processo judicial voltar à etapa inicial.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), da líder quilombola Antônia Cariongo e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Ao fim do encontro, a Comissão decidiu também que irá encaminhar expediente ao Judiciário da Venezuela, solicitando celeridade na instrução processual.

Comissão dos Direitos Humanos discute como dar celeridade a processo de maranhenses presos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, para discutir encaminhamentos em relação ao caso dos 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de San Félix Puerto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), disse que a reunião foi convocada em caráter emergencial tendo em vista o surgimento de um fato novo que deverá prejudicar ainda mais a situação dos trabalhadores detidos.

“Recebemos uma informação atualizada do Itamaraty que nos deixou alarmados. O processo contra nossos irmãos maranhenses que permanecem detidos vai retornar à etapa inicial por conta da substituição da magistrada encarregada do caso. Isso nos preocupa muito, porque já percebemos uma falta de celebridade muito grande no andamento desse processo judicial”, afirmou o deputado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), da líder quilombola Antônia Cariongo e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O presidente da Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos da OAB-MA, Adauto Brahuna Neto, e o secretário adjunto da Sedihpop, Daniel Formiga, informaram que a Embaixada do Brasil em Caracas segue realizando visitas aos presos. Entretanto, um representante da Embaixada apurou que alguns dos detentos se encontram em más condições de saúde.

A líder quilombola Antônia Cariongo disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

Segundo Antônia Cariongo, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense.

Ricardo Arruda, que preside a Comissão, entre Carlos Lula e Júlio Mendonça durante a reunião

Maus-tratos

Familiares dos detidos afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. Em razão do pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita a Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, para tratar deste caso.

“A nossa intenção é que nós possamos, a partir de agora, de forma mais assertiva e mais contundente, pressionar as autoridades venezuelanas para que elas possam dar de fato o devido tratamento ao caso. Não se está aqui discutindo o mérito das acusações, mas que nossos irmãos maranhenses tenham o tratamento jurídico adequado e também tenham os seus direitos fundamentais respeitados”, declarou o deputado Ricardo Arruda.

O vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Lula, disse que há relatos de que alguns dos detentos estão doentes e que a assistência médica também não estaria acontecendo a contento.

“É uma situação muito preocupante, e a Assembleia Legislativa do Maranhão não vai se omitir em relação a esse caso. Pelo contrário, nós vamos buscar todas as formas políticas e institucionais de atuar de forma a resolver o problema e ter essa situação resolvida”, assinalou Carlos Lula.

O deputado Júlio Mendonça também defendeu a necessidade de uma audiência urgente com o ministro das Relações Exteriores, se possível, já para a próxima semana.

Celeridade

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiu também que irá encaminhar expediente ao Judiciário da Venezuela, solicitando celeridade na instrução processual.

“Vamos atuar politicamente, buscando que o Itamaraty utilize a força diplomática do Brasil, buscar que o governo brasileiro de fato participe diretamente dessa situação e possa interceder junto às autoridades e ao governo venezuelanos”, afirmou o deputado Ricardo Arruda.

Ele explicou que o mais breve possível acontecerá a reunião em Brasília com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alema e também dos familiares dos maranhenses detidos.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.