Tag: Procon

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA explica como o órgão atua

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia – Foto: Wesley Ramos

O chefe da Assessoria Jurídica do VIVA Procon-MA, Ricardo Cruz, reforçou, as competências do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea da TV Assembleia, desta segunda-feira (12), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo,  o especialista, respondeu ao questionamento da professora Maria Helena, de São José de Ribamar, sobre a possibilidade de exclusão de reclamação dela do site.

De acordo com o gestor, a consumidora pode procurar o Procon e informar que o problema foi resolvido. O motorista de aplicativo Rômulo Sousa, de São Luís, também participou do programa querendo saber se seu caso não for resolvido, ele pode fazer nova reclamação. 

“Ele pode vim fazer nova reclamação e juntar o histórico de não atendimento da anterior, caso a solução oferecida não lhe tenha sido viável. Caso chegue ao último estágio e a empresa não cumpra, o Procon tem o poder de polícia administrativa, ou seja, pode aplicar penalidades à empresa. Isso estimula as empresas a resolverem logo”, detalhou Ricardo Cruz.

O gestor aproveitou para esclarecer que o trabalho do Procon, quando da formalização de reclamações, é buscar aproximar o consumidor de empresas. Ele afirmou que muitas pessoas procuram o órgão por estarem com a relação desgastada com a empresa.

“Nosso papel é intermediar, na maioria dos casos, e as empresas estão lá para resolver os problemas apontados pelos consumidores. Muitas empresas trabalham de forma adequada, mas existe a possibilidade de problemas e falhas.  Quando recebe a reclamação, a empresa tem a oportunidade de resolver na primeira fase da audiência, mas falha; então, na segunda fase, pode resolver, tanto diretamente entre ela e o consumidor como com por meio da assinatura de acordo, com a intermediação do Procon “, explicou Ricardo Cruz.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=njUY2MNhmlI

Drª Vivianne destaca reinauguração do Viva/Procon e entrega de pavimentação em Balsas

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A deputada Drª Vivianne (PDT) parabenizou, na sessão plenária desta terça-feira (18), o governador Carlos Brandão (PSB ) pela reinauguração do Viva/Procon em Balsas e entrega de pavimentação no município. Ela repercutiu, também, a visita às instalações da Inpasa Brasil, indústria de etanol de milho, bem como defendeu a promoção de programas sociais e geração de emprego e renda para o desenvolvimento do Maranhão.

A parlamentar informou que o governador prestigiou a Região Sul do Maranhão, em especial, as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, na semana passada; lembrou, ainda, que, no primeiro dia da viagem, na sexta-feira (13), foi inaugurado o Viva Cidadão em Balsas. 

“É um espaço que ficou muito bom. Quero parabenizar o nosso governador por ser um espaço realmente é importante, não só para Balsas, mas para a região. E ficou um ambiente muito aconchegante, eficiente, e que, com certeza, vai dar muito mais cidadania para o nosso povo”, disse.

A parlamentar disse, também, que o governador se comprometeu em fazer parcerias com o atual gestor municipal da cidade para terminar a infraestrutura do bairro São Félix, que foi asfaltado pelo ex-prefeito e que existem poucas ruas a serem concluídas.

Já no segundo dia, no sábado (25), o governador conferiu as obras da Inpasa, a serem inauguradas em março.

“Eu só acredito que o Maranhão realmente vá, de verdade, desenvolver, se a gente realmente fizer programas sociais, mas não esquecer da geração de emprego e renda. E eu tenho certeza de que a Inpasa, que a indústria de etanol, que foi para aquela cidade de Balsas, realmente vai fazer a diferença no desenvolvimento daquela cidade, porque gera muito mais emprego e renda”, assegurou, falando, ainda, das obras na Serra do Penitente.

Ela frisou que a Serra do Penitente é uma das maiores produtoras de grãos do nosso Estado. “Lá, são plantados aproximadamente 200 mil hectares, o que, segundo os produtores, corresponde a 25% da produção do Maranhão”, detalhou.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon alerta sobre cobrança indevida na conta de energia elétrica 

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia 

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, alertou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia(96,9 FM), desta segunda-feira (20), dentro do quadro Tribuna do Consumidor, sobre cobrança irregular no valor da conta de energia elétrica.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, Karen Barros respondeu, inicialmente, a uma pergunta da consumidora Maria Celeste, morada do Bairro de Fátima, em São Luís, querendo saber como proceder em caso do valor a maior na conta de energia elétrica, por discordar da leitura do registro da concessionária.

Ela explicou que, primeiro, a consumidora deve entrar em contato com a concessionária e pedir abertura de procedimento para que haja verificação do contador de energia e possível revisão.

“É importante também ver, em casa, se algum aparelho apresenta fuga de energia, aparelho consumindo demais. Teve um  caso que chegou ao Procon que tinha um vizinho furtando energia, com ligação clandestina e a pessoa pagando a conta. Mas, se o consumidor tiver certeza que está acontecendo consumo alto e a concessionária negar a vistoria do contador, faz a denúncia ao Procon, para fazer a vistoria. Isso acontece muito. A consumidora não pode sair no prejuízo”, assegurou.

Cobrança

Em outra participação, o consumidor Clodoaldo Pereira, da cidade de Urbano Santos, enviou pergunta ao programa querendo saber como agir quando as empresas de serviço não mandam o boleto e, quando solicitado, é cobrado pela emissão da segunda via.

“Essa cobrança é ilegal, abusiva e injustificada. Ele deve reclamar junto ao Procon para que seja garantida a gratuidade na emissão ou a restituição do que pagou indevidamente. É muito comum a cobrança por conta do envio por e-mail ou retirar no aplicativo. O consumidor deve ficar atento ao contrato. Veja também como ficou em razão de haver comprado com desconto para pagar no aplicativo ou por débito automático. Isso tudo é acertado na hora do contrato”, detalhou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Presidente do Procon fala sobre variação de preços em itens de material escolar

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (13), a presidente do Procon/MA, Karen Barros, voltou a tirar dúvidas dos consumidores durante entrevista no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea para a TV Assembleia. Ela tratou, principalmente, sobre a alta variação de preços de materiais escolares em estabelecimentos de São Luís, que chega a superar a casa dos 300%.

Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, Karen Barros disse que o pais é regido pela livre iniciativa, e que essa variação é importante para fomentar a concorrência. No entanto, ela disse que os consumidores podem denunciar os casos que considerarem abusivos. Ela disse que a primeira pesquisa foi realizada pelo órgão no começo de janeiro, englobando mais de 400 itens.

“O objetivo principal foi identificar os abusos e ajudar o consumidor a conseguir economizar. Encontramos uma grande variação e tem gente que tem dúvidas se é legal essa variação, mas traçamos a lista justamente para dizer ao consumidor onde está mais barato. A variação chega a 300% , mas é claro que os custos de uma loja de shopping, por exemplo, são muito maiores que os de uma loja de bairro”, explicou.

De acordo com a presidente do Procon, entre os mais de 400 itens escolares estão agendas, apontadores, borrachas, canetas, cadernos, colas, corretivos, dicionários escolares, giz de cera, lápis, entre outros.

“Pesquisar antes de comprar os materiais escolares é fundamental para evitar prejuízos no orçamento familiar, já que as diferenças de preço são significativas. Nossa pesquisa de preços tem, então, um papel importante ao mostrar aos consumidores uma ampla comparação de valores entre os principais materiais em cada loja, ajudando-os a garantir compras mais econômicas e conscientes”, reforçou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Clique aqui e assista à entrevista na íntegra

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (20), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O primeiro questionamento veio da jornalista Sara Lima, sobre como o consumidor deve agir em relação à compra de passagens áreas, por conta da suspensão de voos e interdição de aeroportos em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. O especialista disse que as empresas são obrigadas a realizar a remarcação, por se tratar de uma calamidade pública, sem cobrar nada a mais.

“Nesse caso, tem direito à remarcação, de forma gratuita, indo direto à companhia aérea, e pedir para fazer o ajuste para sair até por outro aeroporto, sem a cobrança de nada. O mesmo se aplica em casos de hotéis e pousadas para turistas que marcaram viagem. Poderá suspender a reserva ou remarcar, não pode ter penalidade excessiva, no caso de hospedagem e hotelaria. Tudo pode ser resolvido no diálogo”, assegurou.

Outro consumidor que pediu esclarecimento foi Diogo Souza, do Cohafuma, em São Luís. Ele perguntou sobre variação de preço de produto da loja física para a plataforma digital de um mesmo empreendimento. 

Ricardo Cruz alertou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que já existe assegurado juridicamente que, na compra de passagens, ingressos e similares, em uma plataforma, sem enfrentar fila, por conta da comodidade, pode-se cobrar uma taxa de conveniência, entre 5% e 10%. 

Uma terceira participação veio de César Alves, do Angelim, que perguntou se pode solicitar o dinheiro de volta, caso não goste do produto. Ricardo Cruz explicou que, caso o produto seja adquirido presencialmente, a legislação não garante esse direito de arrependimento, mas sim se for pela internet ou catálogo, terá sete dias para fazer a devolução.

Por fim, houve a participação de Tânia Lima, do João Paulo, querendo saber se é obrigada a manifestar sua nota de atendimento, em caixas de supermercados ou farmácias. “Não é obrigado, mas é uma forma positiva de o consumidor reclamar e a empresa ter esse feedback, no sentido de melhorar o serviço”, afirmou.

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA responde a consumidores

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, prestou esclarecimentos sobre dúvidas de consumidores/ouvintes, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (22). O especialista inaugurou o quadro Tribuna do Consumidor, sugestão de ouvintes, respondendo a dúvidas de consumidores.

O apresentador e jornalista Ronald Segundo ressaltou que o espaço segue a filosofia de trabalho de prestação de serviço da Rádio Assembleia, com esclarecimentos sobre temas como plano de saúde e outros.

“Estou muito alegre em atender uma demanda básica dos consumidores de irem buscar seus direitos. Demandas que podem ser feitas também nos 76 pontos de atendimento em todo estado ou em outros canais de atendimento, como o aplicativo do Procon ou as redes sociais. Estamos cada vez mais descentralizados e atendendo a uma longa lista de áreas e direitos, como internet, água, energia elétrica, planos de saúde e mensalidades escolares”, explicou o chefe da Assessoria Jurídica.

Uma das perguntas de ouvintes foi sobre o caso de uma idosa que teve o plano de saúde suspenso por conta da idade, mesmo sendo cliente há cerca de 30 anos.

“Um verdadeiro absurdo, mas, principalmente, em relação aos idosos. Infelizmente, temos uma legislação que não é favorável, falta ainda ser regulamentada em todo o Brasil. Recomendo que ela formalize sua denúncia para que possamos buscar o direito dela de continuar com seu tratamento”, alertou.

De acordo com o especialista, em relação às reclamações, cada caso é um caso, alguns são resolvidos com uma ligação, outros requerem notificar a empresa para resolver em 10 dias. Ricardo Cruz destacou, ainda, que há ocorrências em que é preciso penalizar a empresa ou judicializar, na busca de atender bem ao consumidor.

Ricardo Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, conversa com o jornalista Ronald Segundo

‘Diário da Manhã’ – No Dia do Consumidor, Karen Barros fala sobre ações do Procon/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta sexta-feira (15), Dia do Consumidor, a presidente do Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros. A gestora falou sobre a data e sobre as atribuições do órgão, como a garantia de direitos do cidadão, e a realização de ação cultural, caso da 1ª Feira do Livro do Procon, que vai até domingo (17), no Golden Shopping Calhau, em São Luís.

“Houve mudança na legislação para o que o Procon possa atender a uma ampla gama de serviços, como na área de saúde e cultura, com a realização da 1ª Feira do Livro. Esse evento é também alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, para que seja também uma oportunidade de consumo da leitura, um incentivo à educação, por isso na organização buscamos parceiros que estivessem dispostos a oferecer essas condições para o público”, disse.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a presidente do Procon contou que o Dia do Consumidor nasceu como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1962, nos Estados Unidos.

De acordo com Karen Barros, no Brasil, a comemoração e as ações promocionais, com foco nos clientes, vieram a se consolidar no ano de 2014, muito por conta da iniciativa do comparar preços e exigir maior proteção de seus direitos.

Outro assunto tratado pela presidente do Procon/MA foi a de que, desde janeiro deste ano, o órgão está emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todas as suas unidades, inclusive no interior do estado.

“É sempre bom lembrar que as pessoas estejam com o seu CPF regular na Receita Federal. Se não estiver, quite com a Receita Federal, pois não conseguirá tirar a Nova Carteira de Identidade Nacional. Para a emissão da CIN, as pessoas devem apresentar o Registro de Nascimento ou de Casamento, na forma original, e demais documentos pessoais para a emissão da CIN”, observou.