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Procon-MA alerta, no ‘Dário da Manhã’, sobre compras pela internet e promoções  de produtos

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, no quadro Tribuna do Consumidor, nesta segunda-feira (5), a diretora de Atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/MA), Caíssa Mattos. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela destacou questões relativas ao direito do consumidor e a relações de consumo, principalmente, em compras pela internet e as promoções.

A especialista alertou que os consumidores têm que ficar alertas, principalmente quando os preços estiverem muito baixos e nos casos em que não consigam resolver a devolução do recurso ou receber um novo produto, devem procurar diretamente o Procon.

“O consumidor tem que pesquisar bastante, pois há muitos sites falsos. Deve, também, atentar para o pagamento, principalmente, quando o preço é bastante baixo nas promoções. O alerta maior é, realmente, em relação às promoções e, principalmente, nas compras pela internet. Caso não haja a entrega de produtos, deve haver a devolução de dinheiro, aso não ocorra, de se fazer a denúncia direto no Procon”, orientou.

Por diversas vezes, Caíssa Matos frisou que o consumidor está muito vulnerável e orientou sobre procedimentos que devem ser adotados em caso de produtos que apresentam defeitos. Neste caso, deve pedir a substituição do produto por um outro, em perfeito estado, ou a restituição do valor pago, atualizado.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon orienta consumidores sobre direitos e alerta para golpes, no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J. R. Lisboa

No feriado de 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, o ‘Diário da Manhã’, exibido pela Rádio Assembleia, dedicou sua edição aos direitos do consumidor. O convidado foi o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon, Ricardo Cruz, que respondeu dúvidas dos ouvintes e fez alertas importantes neste período de grande movimentação no comércio.

Em conversa com o apresentador Ronald Segundo, o diretor destacou que, mesmo no feriado, o órgão mantém atenção total às demandas. Com o comércio funcionando normalmente e muitos consumidores antecipando as compras de Natal, Cruz reforçou que o período exige cuidado especial com ofertas e parcelamentos. 

“Às vezes o consumidor pensa que está comprando em promoção, mas está pagando a mais, principalmente em parcelamentos com muitos juros”, explicou. Ele também alertou para golpes virtuais. “Existem fraudes, principalmente na internet. O consumidor precisa estar muito atento, tanto agora no período pós-black friday quanto nesta época de Natal”.

Ingressos de shows adiados

Um dos questionamentos recebidos no programa foi sobre eventos remarcados diversas vezes. Ricardo Cruz foi categórico: “O consumidor não precisa esperar remarcações. Na primeira remarcação, ele já pode cancelar o contrato e exigir o reembolso integral”.

Segundo ele, o estorno não pode ser parcelado e deve ocorrer de imediato. “Não precisa ser em 60 dias. Mesmo quem pagou no cartão de crédito tem direito ao estorno imediato na fatura”, reforçou.

Outra dúvida tratou dos reajustes de planos de saúde, especialmente o temido aumento por faixa etária. O gestor esclareceu que o consumidor tem direito à informação clara.

“Toda vez que houver um reajuste, o plano de saúde precisa informar como calculou. O consumidor é a parte mais vulnerável e, muitas vezes, nem entende o cálculo”, pontuou.

Nesses casos, ele orientou que o usuário busque o órgão de defesa do consumidor. “Se houver dúvida ou suspeita de cobrança indevida, aciona o Procon. Temos técnicos preparados para verificar e notificar a empresa”, orientou.

Atendimento ampliado

Ricardo Cruz ressaltou a expansão do Viva Procon e as facilidades de acesso. “Já temos 121 unidades físicas, mas, hoje, o consumidor não precisa sair de casa para fazer uma reclamação. Temos site e aplicativo, e formalizamos em até 24 horas”, frisou.

Sobre os prazos, ele explicou que “a empresa tem 10 dias para apresentar resposta ao Procon. Em casos que envolvem logística mais complexa, o retorno ao consumidor pode levar até 30 dias”.

Para produtos essenciais, como geladeiras, o tratamento é diferente pois, caso esteja na garantia e o produto essencial apresentar defeito, a troca é imediata. 

Ao final da entrevista, o diretor reforçou o compromisso do Procon com o cidadão maranhense e agradeceu a oportunidade de dialogar com o público.

O ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon-MA esclarece dúvidas de ouvintes no ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

No quadro Tribuna do Consumidor, veiculado nesta segunda-feira (1º) no programa ‘Diário da Manhã’, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de ouvintes e comentou sobre a atuação do órgão no estado. Apresentada pelo jornalista Ronald Segundo, a atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Logo no início da entrevista, Ricardo Cruz destacou a expansão do sistema de atendimento ao consumidor. Ele lembrou que, no último sábado, o Viva Procon inaugurou mais uma unidade no município de Paço do Lumiar, ampliando o acesso da população aos serviços de orientação e defesa do consumidor.

Uma das primeiras dúvidas de ouvinte tratava da entrega de um produto diferente do que foi adquirido. Segundo Ricardo Cruz, o consumidor está protegido pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à reparação quando o produto não corresponde ao ofertado.

De acordo com Cruz, “a empresa é obrigada a realizar a troca imediata por um item idêntico ao comprado ou, caso não possa, oferecer a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional”.

O especialista reforçou que lojas físicas e virtuais têm a mesma obrigação de assegurar o cumprimento da oferta.

Cobrança indevida de chip não ativado

Outro ouvinte relatou estar sendo cobrado por uma operadora de telefonia por mensalidades de um chip que jamais foi ativado, e perguntou se teria direito à devolução em dobro.

Ricardo Cruz explicou que o artigo 42, parágrafo único, do CDC garante ao consumidor a restituição em dobro de valores pagos indevidamente, desde que não haja engano justificável da empresa.

Ele ressaltou que, nesses casos, o consumidor deve primeiro solicitar ao fornecedor o cancelamento da cobrança e o reembolso. Persistindo o problema, pode acionar o Procon para abertura de processo administrativo.

Corpo estranho encontrado em embalagem de arroz

Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um consumidor que contou ter  encontrado um corpo estranho dentro de uma embalagem lacrada de arroz. De acordo com Ricardo Cruz, situações desse tipo configuram risco à saúde e segurança, sendo tratadas com rigor pelo Código de Defesa do Consumidor.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA explicou que tanto o fabricante quanto o estabelecimento comercial podem ser acionados, pois ambos integram a cadeia de consumo.

“O ideal é registrar imediatamente uma reclamação no Procon, anexando fotos, vídeos e o lote do produto. O órgão fará a apuração e notificará os responsáveis”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

No quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), com exibição simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o jornalista Ronald Segundo recebeu o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon/MA, Ricardo Baldez. Ele esclareceu dúvidas enviadas por ouvintes e telespectadores sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a entrevista, Ricardo Baldez alertou para a necessidade de atenção redobrada nas compras de fim de ano, especialmente nas promoções de Black Friday e em compras realizadas pela internet. Segundo ele, é comum o surgimento de sites falsos e ofertas enganosas nesta época, o que exige do consumidor mais cautela.

“É fundamental que o consumidor pesquise, verifique a segurança dos sites, desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado e, caso seja vítima de golpe, registre um boletim de ocorrência imediatamente”, orientou o diretor, destacando que muitos criminosos usam páginas falsas se passando por grandes empresas.

Promoções mal explicadas

Uma ouvinte relatou ter ido a um restaurante que divulgava uma promoção nas redes sociais, mas ao chegar ao local foi informada que a oferta havia terminado — embora não houvesse nenhuma informação sobre o prazo de validade da promoção.

Ricardo Baldez explicou que, de acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), toda oferta deve ser clara e precisa, incluindo seus prazos e condições. Caso contrário, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado da oferta nos termos em que foi anunciada.

“Se a promoção foi divulgada sem deixar claro o período de validade, o consumidor pode exigir que o estabelecimento cumpra aquilo que prometeu. Se houver recusa, o consumidor pode registrar reclamação no Procon”, destacou.

Uso de estacionamentos privados

Outro ouvinte questionou se lojas podem proibir as pessoas que não são clientes de utilizarem o estacionamento em frente aos estabelecimentos.

Ricardo Baldez esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor não regula especificamente essa questão, mas que o estacionamento privado é de uso exclusivo da empresa e seus clientes, podendo haver restrição – desde que isso esteja claramente sinalizado e não configure prática abusiva.

Prazo de resposta do Procon

Também foi questionado o prazo para resposta do Procon em casos de reclamação. Ricardo Baldez detalhou que os prazos variam conforme a natureza do problema. No caso de produtos essenciais, como geladeira ou fogão, o Procon abre um procedimento de determinação, que obriga a empresa a resolver o problema em até 72 horas. Já em outros casos, o prazo padrão de resposta é de até 10 dias.

O diretor também reforçou que o consumidor deve sempre buscar seus direitos e que o Procon está à disposição para orientar e mediar conflitos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas sobre taxas e cobranças indevidas em contas correntes e cartão de crédito

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Viva Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu, dúvidas sobre taxas bancárias e cobranças indevidas em contas correntes e cartão de crédito. O gestor participou de entrevista no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia, nesta segunda-feira (10).

Em conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o especialista voltou a falar sobre o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação a taxas permitidas e cobranças indevidas. A dúvida foi  enviada pela professora Ana Maria Costa, moradora do bairro do São Bernardo, em São Luís.

“É uma pergunta costumeira, pois atinge muita gente que usa o sistema bancário. Quando há uma cobrança indevida, seja por taxa ou seguro, é preciso saber se os correntistas ou donos de cartões foram informados previamente. Nas contas correntes, há as taxas permitidas, como a cesta básica da conta.  Sendo cobrança indevida, há um dispositivo no CDC que assegura a restituição em dobro caso haja essa cobrança indevida”, explicou.

Ricardo Baldez disse, também, que os consumidores caso não consigam solucionar diretamente junto aos bancos ou bandeiras de cartões de crédito, devem formular logo junto ao Procon e garantir o cumprimento imediato do contrato.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ destaca a ampliação do Viva Procon-MA  no interior do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon / MA, Ricardo Cruz, destacou, em entrevista à Rádio Assembleia, no quadro Tribuna do Consumidor, nesta segunda-feira (6), a ampliação da rede do órgão no interior do Maranhão. Ele também respondeu a questionamentos dos ouvintes sobre seus direitos. O programa é transmitido, simultaneamente, pela TV Assembleia, e apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Na conversa, Ricardo Cruz disse que, nos últimos dias, foi feita a inauguração de unidades no interior do estado, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB), com a participação do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“O governador Brandão determinou a realização de um grande programa de expansão em parceria com os municípios. Na semana passada, entregamos as unidades de Primeira Cruz e de Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses. Nesta semana, serão inauguradas as unidades localizadas nos municípios próximos a Imperatriz, como a de Buritirana, a unidade 102, com a participação do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O Governo do Estado está   investindo na ampliação da rede do Procon para facilitar a vida dos consumidores maranhenses”, contou.

Após falar sobre o processo de expansão do Viva Procon, o especialista respondeu a questionamentos, como o da professora Ana Maria, do bairro do São Bernardo, em São Luís, sobre taxas indevidas cobradas em seu cartão de crédito.

“O setor bancário é o mais demandado e de maior número de reclamações. É sempre bom checar e verificar esse tipo de cobrança indevida e serviço que você não contratou. O consumidor tem que ser avisado da cobrança para se decidir se quer ou não”, explicou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Ricardo Baldez esclarece dúvidas sobre prazos para devolução de compras ou serviços

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu dúvidas sobre prazos para devolução de compras ou desistência de serviços. O gestor foi o entrevistado do quadro Tribuna do Consumidor, no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia(96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta segunda-feira (22).

O especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) define prazos diferentes, dependendo do tipo da compra, respondendo dúvida do mestre de obras Erisvaldo Santos, morador do Vinhais, que quis saber mais sobre prazos para desistir de uma compra ou serviço sem pagar multa.

“Quando a compra é feita presencialmente, com o consumidor tendo a chance de testar o produto, não tem direito de se arrepender da compra. Quando a compra é fora do estabelecimento comercial, pela internet, não tendo a oportunidade de testar o produto, o prazo é de 7 dias para desistir”, afirmou.

Ricardo Baldez explicou também que muitas empresas dão prazos maiores, de 10 dias ou 30 dias. “Quando o produto chega danificado, também são 7 dias. Assim, o consumidor pode solicitar um novo produto ou a devolução do dinheiro”, assegurou.

Em outra situação, Ricardo Baldez respondeu a uma pergunta recorrente, da esteticista Helena Bragança, moradora do bairro Parque dos Nobres, em São Luís. O questionamento foi sobre o que fazer nos casos em que há preços distintos e a orientação do consumidor levar o produto pelo menor valor não está sendo cumprida.

O especialista reforçou que os consumidores lesados podem fazer a denúncia diretamente no Procon ou pela página do órgão na internet.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon alerta sobre cobranças abusivas

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta segunda-feira (15). O gestor também alertou como evitar cobranças abusivas, em entrevista conduzida pelo jornalista e apresentador Ronald Segundo.

O especialista respondeu primeiro ao contador Reginaldo Soares, de São José de Ribamar, sobre um tema recorrente que são as ligações abusivas para cobrar financiamento ou algum tipo de dívida.

O contador afirmou que tem se sentido constrangido por conta do número excessivo de ligações que tem recebido até no trabalho, ao admitir que deve parcelas de um empréstimo.

“Hoje, pelo menos 70% das famílias estão endividadas e essa denúncia serve para alertar que o Código de Defesa do Consumidor (CCC) não admite esse tipo de cobrança excessiva. Além de fazer a denúncia ao Procon, o consumidor também pode bloquear os telefones no site ‘Não me perturbe’ e bloqueio de ligações de telemarketing quando insistentes”, explicou.

Outro questionamento veio da professora Mariana Gonçalves, do bairro Areinha, em São Luís, sobre se é correta a cobrança por emissão do boleto de financiamento, o que seria de responsabilidade da empresa que vendeu o produto; e que por conta de muitas reclamações, neste mês, a Anatel quer apertar mais essas empresas para conter as mais abusivas, e que muitas vezes utilizam robôs.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.