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Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

As diversas formas de violência contra a mulher são tema da exposição “Vozes Silenciosas”, realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra, instalada no hall de entrada do Palácio Manuel Beckman, tem o objetivo de não só expor o problema, mas principalmente conscientizar a comunidade sobre a urgente necessidade de mudar essa realidade.

A exposição reúne cinco totens com informações relacionadas à violência contra a mulher em suas mais variadas formas. O público pode conferir a mostra de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da Assembleia, até o final do mês de agosto.  

Os totens apresentados trazem informações e estatísticas sobre a violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e também sobre feminicídio. Entre os dados apresentados está, por exemplo, a quantidade de feminicídios registrados no Maranhão: em 2024, foram contabilizados 68 casos, conforme o Monitor de Feminicídios do Brasil (MFB), o que faz com o que o estado seja o quinto no ranking nacional desse tipo de crime.

Vereadora Nadja Costa, procuradora da Mulher na Câmara de Carutapera, foi uma das que visitou a exposição

Ainda no Maranhão, 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Destas, 27% vivenciaram episódios nos últimos 12 meses, sendo a grande maioria delas preta ou pardas.

Aliando ao desenvolvimento tecnológico, a exposição não se concentra apenas no espaço físico. Isso porque em cada totem há também um QR Code em que o visitante aponta o celular e é direcionado para uma página no site da Alema contendo relatos em áudio de vítimas de cada uma das formas de violência.

Agosto Lilás

A exposição está alinhada à campanha Agosto Lilás, ação nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres. A deputada estadual e procuradora da Mulher, Dra. Vivianne (PDT), chamou atenção para a necessidade de reconhecer previamente os sinais que alertam para as formas de violência com o intuito de prevenir que a situação se perpetue.   

“Resolvemos fazer essa exposição porque muitas vezes as pessoas entendem como violência somente a agressão física, mas existem vários tipos de violências. E, geralmente, a violência mais grave, que é a perda da vida da mulher. É preciso denunciar, a gente não pode se calar, e nós temos que nos apoiar.  E o papel da Procuradoria também é esse, defender os direitos, mas também apoiar”, pontuou.

A professora e vereadora da cidade de Carutapera, Nadja Costa, foi uma das que visitou na manhã desta terça-feira a exposição. Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, a parlamentar elogiou a iniciativa, destacando principalmente a violência política que são alvo as mulheres nos espaços de poder e decisão.

“Quantas e quantas mulheres vereadoras, hoje, não sofrem violência política? Estar hoje na Assembleia participando desse momento, dessa exposição, em busca de parceria para os nossos municípios, é muito importante. Então, como procuradora da mulher na Câmara, hoje eu vim, além de prestigiar a exposição, conversar com a deputada Dra. Vivianne em busca de parceria, de apoio, para que nós possamos fazer um trabalho mais efetivo com as mulheres carutaperenses e, claro, buscar defender essas mulheres e lutar pelos seus direitos e igualdade”, destacou

Mostra reúne totens com informações sobre violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e feminicídio

Assembleia Legislativa e Procuradoria da Mulher se manifestam sobre denúncia de vereadora contra vice-prefeito de Afonso Cunha

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.

Em nota, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, expressou sua profunda indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como graves. “Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado”, afirmou Iracema Vale na nota, solidarizando-se com a vereadora Júlia Rodrigues e reafirmando que “nenhuma mulher deve se calar diante de qualquer forma de violência”.

Na nota, a presidente da Assembleia caracteriza a violência à vereadora como “ um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Viviane, disse que, ao saber do caso, entrou, imediatamente, em contato com a vereadora Júlia Rodrigues, que a informou que já havia registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Afonso Cunha de crimes tipificados como importunação sexual, lesão corporal dolosa e ameaça, tendo já feito exame de corpo de delito e solicitado medidas protetivas.

“Quero parabenizar a vereadora por não ter se calado e pedir às autoridades que façam a investigação com o maior rigor possível sobre esse caso. Não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra as mulheres, principalmente neste caso, em que ocorreram vários tipos de violência, desde a física, moral e a política. Tanto a vereadora quanto todas as mulheres podem contar com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Juntas, vamos coibir essa violência absurda e que fere não só as mulheres, mas toda a sociedade”, afirmou Dra. Viviane.

O caso

O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família. “Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues, afirmando que não quer que isso aconteça mais com mulheres, que não se calará e pedindo respeito e Justiça.    

Procuradoria da Mulher entrega kits de apoio às Procuradorias Municipais da Mulher

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

No encerramento do I Encontro de Legisladoras do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira (29), foram entregues mais dez kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher. Foram contemplados os municípios de Alto Parnaíba, Amarante, Carolina, Itinga do Maranhão, Morros, Paço do Lumiar, Pindaré Mirim, Pirapemas, Riachão e Sambaíba.

Os kits, constituídos de notebook, celular e impressora, foram entregues às Procuradoras da Mulher das Câmaras de Vereadores dos municípios pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne.

Papel da Procuradoria

Na oportunidade, a presidente da Assembleia disse que todos os municípios que preencherem os pré-requisitos receberão kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher.

“O objetivo da Procuradoria da Mulher da Assembleia é que sejam implantadas procuradorias em todas as Câmaras de Vereadores. Trata-se de uma ação incentivadora do Poder Legislativo estadual. Queremos ver as procuradorias funcionando nos municípios”, ressaltou Iracema Vale.

Antecedendo o ato de entrega dos kits, a chefe da Consultoria Legislativa da Assembleia, Luzenir Macedo, fez uma breve exposição sobre a importância e o papel da Procuradoria da Mulher nos municípios e o passo a passo para sua instauração.

“O objetivo da instauração da Procuradoria da Mulher é promover a ampliação do debate sobre a presença feminina nos espaços institucionais e em cargos de direção, já que o cenário político ainda é formado majoritariamente por homens.  Assim como garantir que as denúncias recebidas pelo órgão sejam apreciadas sob o olhar de uma mulher, o que favorecerá não só uma condução mais acertada dos casos, como também o potencial de encorajar denunciantes a buscar o órgão para reportar casos de discriminação contra a mulher”, esclareceu Luzenir Macedo.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, revelou que já foram implantadas 80 Procuradorias Municipais da Mulher e a meta é, até o final dessa Legislatura (2026), implantar no restante dos municípios.

“Estamos trabalhando intensamente para que, até o final dessa Legislatura, tenhamos implantada a Procuradoria da Mulher em todos os 217 municípios do Maranhão. Essa é uma das nossas contribuições para o fortalecimento da rede de Apoio às Mulheres”, assinalou.

Importância

A procuradora da Mulher de Paço do Lumiar, vereadora “Ellen do Bigode”, destacou a importância do kit institucional para o trabalho junto às mulheres luminenses.

““Somos totalmente gratas pela contribuição da Assembleia Legislativa à Rede de Apoio às Mulheres de Paço do Lumiar. Esse kit vai permitir que a gente, efetivamente, preste apoio à luta das mulheres por seus direitos por intermédio da atuação da Procuradoria Municipal da Mulher. Agora, estamos totalmente estruturadas. Agradecemos à presidente Iracema Vale e à deputada Dra. Vivianne. Vamos, juntos, mudar a realidade do Maranhão”, assinalou.

A Procuradora Municipal da Mulher de Itinga (MA), vereadora Rogenia Brito da Silva, avaliou o I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão como muito bom e agradeceu à presidente da Assembleia, Iracema Vale, à procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne, e à secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, pelo kit institucional.

“Esse kit é de suma importância para podermos atender às nossas mulheres do nosso município de Itinga do Maranhão. Agradeço à deputada Iracema, a secretária Abigail e a deputada Dra. Vivianne que sempre mantiveram contato conosco”, frisou.

Dra. Vivianne defende ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Ao participar do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Dra. Vivianne (PDT), defendeu a ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher que, juntamente com a Alema, agrega uma ampla gama de órgãos parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Patrulha Maria da Penha e Conselho Estadual da Mulher.

“Esta Rede de Apoio representa um amplo espaço de diálogo, troca de ideias e fortalecimento de laços entre mulheres de todas as idades, origens e profissões. Devo reafirmar que não se faz política pública para mulheres sem rede de proteção”, declarou a Dra. Vivianne.

Em seu discurso, ela também defendeu que a Procuradoria da Mulher seja instalada em um número ainda maior de Câmara de Vereadores do interior do Maranhão.

“Já há cerca de 80 Procuradorias nas nossas Câmaras Municipais, de modo que um dos nossos grandes desafios é ampliar, porque a mulher precisa, efetivamente, ampliar sua presença nos espaços de poder”, enfatizou a deputada.

Ela explicou que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão nasceu com a missão de atuar como agente ativo na transformação da realidade das mulheres maranhenses, especialmente daquelas que enfrentam abandono institucional, desigualdade socioeconômica, violência doméstica e invisibilidade política.

“Uma das nossas prioridades é interiorizar este instrumento de proteção. Precisamos levar a atuação da Procuradoria para todos os nossos municípios, promovendo a criação de Procuradorias Municipais da Mulher e garantindo que todas as regiões do estado tenham acesso a canais de denúncia, acolhimento e encaminhamento”, declarou a Dra. Vivianne.

Ela acrescentou que um papel importante da Procuradoria da Mulher é exatamente o de acompanhar com rigor a execução de políticas públicas que impactam diretamente a vida das mulheres maranhenses, como saúde materna, acesso à educação, autonomia econômica e proteção em casos de violência.

“Precisamos colocar no centro do debate legislativo as pautas relacionadas à equidade de gênero, enfrentamento da violência e representatividade, buscando legislações eficazes, financiamento adequado e parcerias estratégicas”, ressaltou a deputada.

Nota – Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa

Postado em: by Selma Figueiredo

NOTA

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão atua em defesa da luta feminina, para que todas sejam respeitadas e possam exercer seus direitos com todas as garantias.

Por isso, ao mesmo tempo em que se solidariza com a deputada Mical Damasceno (PSD), a Procuradoria da Mulher da Alema está atenta e acompanha, com todo cuidado, os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, nesta quinta-feira (15), envolvendo falas misóginas e sexistas contra a parlamentar, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão em conversa com o cidadão e blogueiro Victor Paes no aplicativo Whatsapp.

DEPUTADA DRA. VIVIANNE

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

O tema do evento, que rendeu auditório lotado, foi “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) com a deputada federal Roseana Sarney (MDB)

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Evento foi marcada por diversas palestras com enfoque no papel das mulheres na política e na sociedade

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Alema, aborda desafios e celebração ao Dia da Mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo

Deputada Daniella faz balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A deputada estadual Daniella (PSB) fez um balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), a parlamentar falou sobre a instalação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios e, ainda, os avanços proporcionados por essa iniciativa.

Daniella ficou na gestão da Procuradoria da Mulher durante o último biênio. Em seu lugar, assumiu a deputada Dra. Viviane (PDT), que tomou posse no dia 1º de fevereiro, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alema.

Deputada Daniella destacou a importância de implantar Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais do interior do estado, fortalecendo assim a política de igualdade de gêneros nos municípios e atendendo às demandas do público feminino dessas localidades.

“Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”, disse a deputada.

Política

Outro destaque feito pela parlamentar foi em relação ao 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, atividade essa realizada com o intuito de aproximar as mulheres da política e dos espaços de decisão. O evento, promovido pela Alema em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu em setembro de 2023, reunindo participantes de todo o Brasil.

“Um evento nacional que aconteceu aqui dentro do nosso estado. Um evento que levantou mulheres no Maranhão inteiro, que empoderou e levou mais conhecimento, principalmente àquelas que querem ingressar nesse universo que é tão difícil, que é universo político”, pontuou Daniella.

Sob a gestão de Daniella, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desenvolveu projetos importantes como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei,’ um material que fez um compilado de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, além da realização de palestras em parceria com a Presidência da Alema e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). Ainda como um projeto já em desenvolvimento pela procuradora, será lançado brevemente o aplicativo “Minha irmã, sua segurança, sua proteção em um só toque”, uma plataforma que reunirá diversas informações que tratam sobre a segurança do público feminino.

“Quero agradecer à presidente Iracema Vale porque conseguimos avançar devido às parcerias certas, a parceria da presidência desta Casa, assim como o apoio do governador Carlos Brandão, que abraçava também os nossos projetos, as nossas causas e demandas”, completou Daniella.

A parlamentar finalizou o seu discurso desejando boa sorte para a deputada Dra. Vivianne, que assumiu a gestão da Procuradoria da Mulher. “Eu quero desejar êxito, sucesso para a deputada Vivianne, que assume essa missão tão importante dentro do nosso estado. Me coloco à disposição para continuar trabalhando pelas mulheres”, disse.

Igualdade de gênero

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.