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Guilherme Paz destaca festa em homenagem às mães e enaltece lançamento de programa

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Guilherme Paz (Patriota) destacou, na sessão desta terça-feira (13), a festa em homenagem ao Dia das Mães realizada pela Prefeitura de São João dos Patos, no fim de semana, e o lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o deputado, o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, com a ajuda dos vereadores, organizou uma linda festa em comemoração ao Dia das Mães.

“Centenas de mães foram contempladas com vários brindes. Foi uma festa muito bonita com show musical. O prefeito, Dr. Alexandre, tem demonstrado seu compromisso com o povo e com o desenvolvimento do município de São João dos Patos. Parabéns a todos que contribuíram com a organização da festa”, frisou.

Maranhão Livre da Fome

O parlamentar ressaltou a relevância do lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no fim de semana, pelo governador Carlos Brandão.

“Esse programa vai revolucionar a história de nosso estado. Obviamente que a oposição vai criticar, fazendo sua parte, mas, inegavelmente, o governador Carlos Brandão tem transformado a realidade do Maranhão. Temos um governo que está sempre inaugurando obras. Afirmo que nunca vi um governo tão trabalhador quanto o de Carlos Brandão”, ressaltou.

Apoio a projeto de lei

Guilherme Paz finalizou o pronunciamento pedindo apoio aos seus pares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual de Prevenção de Câncer de Pele do Pescador e Pescadora Artesanal.

“A pesca é uma de minhas bandeiras de luta. Trata-se de uma medida de prevenção e proteção a esses trabalhadores que estão expostos ao sol no dia a dia de seu trabalho, ficando mais vulneráveis ao câncer de pele”, finalizou.

Pará Figueiredo destaca importância do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ 

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Pará Figueiredo (PL) afirmou, na sessão desta terça-feira (13), que o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ é mais uma medida do governo estadual voltada à segurança alimentar e à superação da vulnerabilidade social, além de enaltecer a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB).

O parlamentar parabenizou o governador pelo lançamento do programa que vai oferecer benefício mensal no valor de R$ 200 destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

Além disso, ressaltou que a  expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses com transferência de renda. A ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

“O que me traz aqui à tribuna é para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo excelente programa ‘Maranhão Livre da Fome’, lançado na semana passada, quando, infelizmente, eu não pude estar. Então, eu venho aqui à tribuna para dedicar o meu apoio. Também queria dizer que o grupo Pará Figueiredo vai caminhar junto com o governador em 2026. Após a fala do governador, o grupo irá caminhar junto com ele. Então, vamos deixar o governador agora em 2025 inaugurar as obras, inaugurar tudo que o Maranhão precisa e, em 2026, vamos juntos sentar e definir o futuro político com nosso líder, o governador Carlos Brandão”, destacou.

Aprovada Medida Provisória que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os deputados aprovaram a Medida Provisória 480/2025, que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’. A iniciativa visa implementar cursos de capacitação profissional e promover o desenvolvimento dos estudantes, prioritariamente matriculados no ensino médio da rede estadual, de acordo com o modelo pedagógico e de gestão denominado Tecnologia de Gestão Educacional (TGE).

A MP 480/2025 foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa e teve como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil). O ‘Qualifica Maranhão’ visa também superar os desafios estaduais em termos de empregabilidade e de desenvolvimento socioeconômico, sendo a capacitação profissional uma estratégia essencial para garantir melhores perspectivas aos jovens.

“A inclusão do ensino profissionalizante dentro do escopo do programa possibilitará uma maior integração entre educação e mercado de trabalho, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, disse o governador Carlos Brandão (PSB), no texto da proposição.

Atuação

O “Qualifica Maranhão ” será coordenado e executado, de forma exclusiva, compartilhada ou em frentes concomitantes, pelas secretaria de Estado da Educação (Seduc), de Governo (Segov), da Mulher (Semu), Casa Civil e Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude, podendo contar com parcerias técnicas e financeiras para a ampliação da oferta de cursos e qualificação profissional.

Entre os objetivos do programa estão: promover a qualificação profissional como ferramenta de inserção e permanência no mercado de trabalho; ampliar o acesso a cursos profissionalizantes, integrando-os aos três eixos da tecnologia de gestão educacional: Formação Acadêmica de Qualidade, Formação para a Vida e Formação para as Competências do Século XXI; estabelecer parcerias públicas e privadas para ampliação da oferta de cursos, considerando as demandas do mercado de trabalho e as necessidades regionais; e promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, através da educação profissionalizante

As capacitações oferecidas serão desenvolvidas com base nas necessidades locais e regionais, levando em consideração os avanços tecnológicos e as tendências do mercado de trabalho.

“Quem tem fome, tem pressa”, afirmou Neto Evangelista ao destacar aprovação do Programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Após pedido de urgência do deputado estadual Neto Evangelista (União), o Projeto de Lei 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo zerar o número de famílias em situação de extrema pobreza no estado.

“O requerimento de urgência foi feito porque a fome não espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que é líder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos não têm o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranhão, suprir necessidades essenciais, promover a segurança alimentar e oferecer acesso a serviços básicos, além de capacitação, inclusão socioprodutiva e autonomia financeira”, explicou Evangelista.

O parlamentar frisou que a criação do programa só foi possível graças à boa gestão do governador Carlos Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos para que políticas socioassistenciais fossem priorizadas.

“É importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brandão criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das Ações Governamentais com uma missão de reduzir os gastos públicos nos órgãos estaduais. Foi aí que, mesmo com a redução de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de saúde funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condições para chegar até esse projeto que aprovamos hoje”, pontuou.

Recurso

De acordo com Neto Evangelista, a aprovação do aumento da alíquota de ICMS sobre armas e produtos supérfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execução do programa.

“Foi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil famílias da linha de extrema pobreza no Maranhão. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de mãos dadas entre Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, igrejas e movimentos sociais que também foram ouvidos”, destacou o parlamentar.

Além do complemento de renda, o programa vai ofertar capacitação para o mercado de trabalho como condição de participação para os beneficiários.

“Serão disponibilizadas ações de inclusão socioprodutiva por meio de capacitação, recebimento dos insumos necessários para oportunizar autonomia financeira, valorização do trabalho e da capacidade de empreender. Nós vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situação de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benefício, porque esse é um programa que tem início, meio e fim”, concluiu Neto Evangelista.

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o programa Maranhão sem Queimadas

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (31), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que conversou com a apresentadora Elda Borges sobre a nova edição do programa “Maranhão Sem Queimadas”, que teve início este mês. O programa está em sua quinta edição.

Oquerlina explicou que o “Maranhão Sem Queimadas” é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da SEMA e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem como objetivo a prevenção, o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

“Este ano, o programa teve a adesão de 66 municípios com os maiores índices de incêndios. Nesta edição, a iniciativa visa fornecer reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias”, afirmou a secretária.

Oquerlina Costa falou ainda a respeito do decreto, lançado no último dia 19 de julho, que dispõe sobre o período proibitivo do uso de fogo no estado.

De acordo com o decreto, ficará proibido, no período de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. Segundo a secretária adjunta da SEMA, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano, como a redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. “A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais”, assinalou.

Jota Pinto destaca atendimentos do programa ‘Cuidar dos Olhos’

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (16), para informar que o Governo do Maranhão já contabilizou mais de 100 mil atendimentos com o programa ‘Cuidar dos Olhos’, entre consultas, cirurgias oftalmológicas e entrega de óculos.

Ele frisou que a população tem aprovado a iniciativa executada pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual tem reduzido a espera de pacientes por procedimentos oftalmológicos e facilitado acesso a óculos.

“Eu não poderia deixar de destacar esse assunto importante, que são as ações oftalmológicas que vêm acontecendo em nosso estado. O Governo do Maranhão já contabilizou mais de 100 mil atendimentos no programa ‘Cuidar dos Olhos’. E estes mutirões têm reduzido a espera de paciente por procedimentos e facilitado o acesso a óculos. São diversas ações, não só na Ilha, como em muitos municípios do nosso estado”, assinalou o parlamentar.

Ele acrescentou que, além das consultas, as pessoas que necessitam de cirurgia de catarata e pterígio são encaminhadas para a rede de assistência. A prescrição e entrega dos óculos também fazem parte das ações do programa.

“É importante destacar a importância desta Casa que, por meio de seus deputados, aloca emendas que estão ajudando o Governo do Estado a realizar essas ações. Portanto, eu queria agradecer, mais uma vez, ao governador Carlos Brandão. E parabenizo o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e esta Casa, que vem fazendo seu papel colocando recursos para a saúde”, ressaltou o deputado.  

Gedema promove manhã junina com apresentações de alunos do programa Sol Nascente

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia /Fotos: Miguel Viegas

Um passeio pela cultura do Nordeste, com muita música, dança, cores e sabores. Assim foi a manhã junina do programa Sol Nascente, iniciativa da Assembleia Legislativa, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). As crianças e adolescentes atendidos se apresentaram neste sábado (22), no Clube dos Servidores da Alema, no Maiobão.

A festa, que encerrou as atividades do primeiro semestre, teve a presença da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e de familiares dos alunos. “A manhã junina do programa Sol Nascente é muito importante por ser uma valorização da nossa cultura. A presidente Iracema Vale, muito envolvida e dedicada em fazer sempre o melhor pelo programa, que hoje traz dança, música, comidas típicas e alegria para que possamos confraternizar e viver este momento”, disse Carol Duailibe.

Este ano, o programa apresentou um musical que destacou os aspectos culturais dos nove estados da Região Nordeste. Unindo dança e música, o espetáculo teve como fio condutor um texto interpretado por duas alunas, Alexa Pinheiro, de 13 anos, e Giovana Martins, de 15 anos, que proporcionaram ao público uma verdadeira viagem.

As crianças apresentaram um musical que destacou os aspectos culturais dos nove estados da Região Nordeste

A coordenadora do Sol Nascente, Cinthya Vieira, explicou que esta é a primeira vez que os alunos realizam uma apresentação neste formato, juntando todas as oficinas artísticas ministradas pelo programa, que são dança, canto coral, banda e violino.

“O Sol Nascente fez um passeio pelo Nordeste, em um momento especial e aguardado pelos alunos e também familiares, pois é quando podem mostrar aquilo que potencializamos em cada um, que são seus talentos, por meio deste rico acervo cultural. Eles vêm para as oficinas não só para aprender, mas para entender que eles têm um lugar especial na sociedade e têm muito a contribuir”, destacou a coordenadora.

Durante o musical, os alunos mesclaram ritmos tradicionais como forró e xote, mas também mais modernos como a seresta e o piseiro, além, é claro, do bumba meu boi. Em cada encenação, além de destacar o nome de cada estado, também foram apresentadas as bandeiras correspondentes a cada um.

Quadrilhas e outras danças juninas foram apresentadas pelas crianças e adolescentes integrantes do programa Sol Nascente

Programa  

Para Cleisiane Martins, que tem duas filhas atendidas pelo programa, as apresentações culturais reforçam os laços da família com a cultura. “Minhas filhas e eu gostamos muito do São João e aqui elas têm a oportunidade de participar, além disto, o programa ajuda muito porque afasta as crianças de coisas ruins e erradas, ocupa a mente e o tempo delas em algo que elas gostam”, destacou a mãe.

Há três anos na oficina de dança, Sofia Silva, de 12 anos, contou que tem aprendido muito com as aulas. “A dança é uma arte bem bonita, sempre quis fazer e o programa me faz feliz, gosto de vir todo sábado”, disse.

Atualmente, o programa Sol Nascente tem 135 crianças e adolescentes matriculados, na faixa etária de 9 a 16 anos, que residem no Maiobão e áreas adjacentes. As atividades culturais e esportivas ocorrem sempre às sextas-feiras e aos sábados, na sede do Clube dos Servidores da Alema. No local, além de serem acolhidas e escutadas, também desenvolvem noções de cidadania e recebem alimentação em um espaço adequado