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Aprovado projeto que institui Programa Terapia do Riso na rede pública de saúde

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 295/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso, que institui o ‘Programa Terapia do Riso e Humanização da Assistência’ nos estabelecimentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no estado. A matéria segue para sanção governamental.

A proposta tem como objetivo promover o bem-estar emocional, psicológico e social de pacientes, usuários e idosos atendidos na rede pública, por meio de práticas terapêuticas que utilizam técnicas de comicidade e humor como ferramentas de apoio emocional, conduzidas por profissionais qualificados.

Segundo o texto, o programa poderá ser executado diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias e convênios com organizações da sociedade civil, associações, grupos artísticos e instituições especializadas, desde que possuam experiência comprovada na área. As atividades deverão ser realizadas de forma contínua, respeitando a decisão dos usuários quanto à participação, que será facultativa.

Na justificativa, o deputado Wellington do Curso destaca que estudos científicos apontam que a risoterapia contribui para a redução do estresse, da ansiedade e da depressão, além de fortalecer o sistema imunológico, tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor e minimizar impactos emocionais negativos.

“Um exemplo de experiência exitosa já desenvolvida no Maranhão é o projeto ‘Enfermeiros do Riso’, da Universidade Federal, que tem promovido a humanização do atendimento e contribuído para a redução do tempo de internação de crianças atendidas no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz”, acrescentou o parlamentar.

Programa Rádio Podcast Esporte em Debate estreia na Rádio Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Estreou, nesta quinta-feira (29), na Rádio Assembleia (96,7 FM), o programa Rádio Podcast Esporte em Debate, que apresenta resenhas sobre o esporte maranhense amador e profissional, com ênfase no futebol maranhense, nacional e internacional. O novo programa é exibido toda quinta-feira, no horário das 11h às 12h, com apresentação dos radialistas Gregório Dantas, Rafael Albuquerque e a participação do radialista Álvaro Luís.

O subdiretor de Rádio e TV da Alema, Gregório Dantas, falou sobre a estreia do programa e sua importância para o desporto maranhense.

“Esse é mais um sonho realizado. Estamos trazendo a discussão do esporte para uma edição semanal. Estamos em ano de Copa do Mundo, com o Brasil na busca da conquista do hexa, e o esporte, mais que nunca, será notícia. Nessa primeira edição abordamos o futebol maranhense, esporte amador, Liga de Basquete Feminino (LBF), beach soccer, Copa do Brasil e Superliga Brasileira de Voleibol Feminino etc.”, frisou.

Esporte Maranhense

O produtor do programa, o radialista Rafael Albuquerque, também comentou sobre a estreia do Rádio Podcast Esporte em Debate.

“A missão é reconhecer, divulgar e fortalecer o esporte maranhense. Vamos trazer informações sobre todas as modalidades esportivas maranhenses, nacionais e internacionais. É um espaço de bate papo sobre o esporte, trazendo sempre informações de qualidade para o nosso ouvinte, com destaque para o desporto maranhense”, assinalou.

O radialista Álvaro Luís disse que o Rádio Podcast Esporte em Debate vem para contribuir com o debate e o fortalecimento do esporte maranhense.

“A Rádio Assembleia acerta quando amplia o espaço de debate e de reconhecimento do esporte maranhense ao incluir o programa Rádio Podcast Esporte em Debate em sua grade de programação. É uma proposta ousada e que está muito bem ancorada pelo time de apresentadores formado por Rafael Albuquerque e Gregório Dantas para levar informações de primeira qualidade para os nossos ouvintes. Fico honrado em participar desse time”, ressaltou.

Destaques

Em sua primeira edição, o Rádio Podcast em Debate destacou o jogo Brasília Vôlei e Sesc-Flamengo pela Superliga Feminina de Vôlei, que acontece na sexta-feira (6), em São Luís, no Ginásio Castelinho. Abordou ainda os jogos da primeira rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol e os últimos jogos do Campeonato Maranhense de Futebol, além de informações sobre a Liga de Basquete Feminina (LBF).

Plenário aprova PL que institui premiação a municípios por práticas inovadoras de saúde

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 487/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o programa ‘Cuidar de Todos’ no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a proposição, ficam instituídas as premiações do programa ‘Cuidar de Todos’, a serem concedidas pelo Estado aos municípios em razão de práticas de saúde inovadoras e àqueles que obtiverem os melhores resultados nos indicadores de saúde definidos em edital.

A premiação levará em conta dois eixos de premiação, sendo um deles em decorrência das práticas inovadoras, que ocorrerá anualmente após avaliação dos resultados obtidos, de acordo com os eixos de atuação, critérios de avaliação, formas, valores de premiação e prazos previstos em edital a ser publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Outro eixo considera o desempenho dos municípios em relação aos indicadores de saúde, que levará em conta indicadores, parâmetros, prazos, formas e valores de premiação previstos em portaria a ser publicada pela Secretaria de Estado da Saúde anualmente.

Conforme o projeto, os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias dos municípios que atingirem as metas dos indicadores do programa, independentemente de o município ter sido premiado ou não, receberão, em parcela única, o valor correspondente a 20% do piso nacional da categoria, a título de complementação da remuneração.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão justifica a medida como necessária para atualizar a estrutura da administração pública com vistas a garantir o aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão.

“A proposição visa restaurar e consolidar o compromisso do governo estadual com a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais essenciais para o funcionamento da atenção primária e das ações de prevenção e vigilância em saúde”, frisou o governador.

A proposição altera a Lei 12.042, de 18 de setembro de 2025, a qual institui o programa ‘Cuidar de Todos’ no Maranhão.

Conscientização sobre prevenção ao câncer de mama e outros cuidados são tema do ‘Saúde e Bem-Estar’

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (22) abordou a campanha ‘Outubro Rosa’. A entrevistada foi a médica mastologista Vanessa Campos, que falou sobre as maneiras de prevenir o câncer de mama e abordou outros cuidados que a mulher deve ter com a sua saúde. 

Na conversa com as apresentadoras do programa, Leda Lima e Marina Sousa, a médica disse que fazer os exames de rotina, evitar o consumo de bebida alcoólica, ter uma alimentação saudável e praticar atividade física continuam sendo essenciais para a prevenção do câncer de mama.

Segundo a especialista, atualmente, o câncer de mama é a doença que mais mata mulheres no Brasil. A médica explicou que, infelizmente, ainda existem muitos casos diagnosticados com estado já avançado da doença.

“Mesmo com toda a campanha e a mobilização do ‘Outubro Rosa’, ainda é grande o número de mulheres que nunca realizaram mamografia na faixa etária recomendada”, pontuou Vanessa Campos.

A importância da campanha Outubro Rosa se dá pelo acesso dessas mulheres à informação sobre as formas de prevenir o problema, principalmente realizando o exame de rastreio. 

O câncer do colo de útero também precisa de atenção. “É imprescindível que a mulher faça seus exames de rotina, principalmente o preventivo”, frisou a médica, destacando ainda que, na região Norte do Brasil, o câncer do colo de útero é a doença que mais mata mulheres. 

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas às quartas-feiras, a partir das 10h, apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, sendo transmitido pelo YouTube da Rádio Assembleia. O programa conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp (3269-3009).

Comissão de Educação aprova projeto que fortalece alimentação nas escolas estaduais

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Estudantes da educação básica da rede estadual de ensino do Maranhão poderão ganhar brevemente um reforço na alimentação escolar. Isso porque a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei n.º 409/2025, de autoria do Executivo Estadual, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. Com o parecer favorável, a proposição será agora encaminhada ao Plenário da Casa e, se aprovada, se tornará lei.

O programa foi concebido como uma política pública permanente do estado do Maranhão, voltada a garantir o acesso a refeições adequadas e saudáveis durante o período escolar como medida essencial para promover a saúde, combater a desnutrição e melhorar o rendimento escolar. O objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando a oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas aos alunos da rede pública de ensino.

O Programa ‘Refeição de Verdade’ para a educação básica será mantido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de recursos financeiros próprios, que serão transferidos às unidades executoras da rede estadual de ensino com o intuito de garantir, pelo menos, duas refeições diárias aos alunos beneficiados.

 Na justificativa do projeto, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposta para ampliar a oferta alimentar tem caráter de urgência para o enfrentamento da insegurança alimentar. A proposição também destaca que aprimoramento nutricional é fundamental para combater problemas como a obesidade infantil, a desnutrição e as deficiências de micronutrientes que afetam o desenvolvimento cognitivo e físico dos alunos.

Educação Aliementar

A proposta visa ainda promover a valorização da agricultura familiar, os beneficiários de programas sociais, a inclusão de alimentos orgânicos e regionais e a educação alimentar e nutricional como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem.

 “Um programa que nós achamos de uma importância muito grande, porque nós sabemos o que representa esse alimento para o estudante, principalmente na primeira infância, que é a fase de maturação em que a criança está desenvolvendo. E aluno mal alimentado é aluno que não aprende bem. Aluno bem alimentado, bem nutrido, aprende melhor”, destacou o presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Melo (MDB).

 O projeto teve a relatoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que parabenizou a iniciativa do governador Carlos Brandão. “Se o governo alimenta melhor os nossos estudantes, eles vão aprender mais e o estado se desenvolve mais”, destacou o parlamentar. Os deputados Kekê Teixeira (MDB), Edna Silva (PRD) e Solange Almeida (PL) também participaram a reunião e aprovaram o projeto.

Alema aprova projeto do deputado Ariston que reconhece o território do Quilombo Liberdade

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (25), dois projetos de lei de autoria do deputado Ariston (PSB). Um deles, o PL 358/2025, reconhece o território do Quilombo Liberdade, em São Luís, como o maior quilombo urbano e maior polo cultural da América Latina. Já o projeto 303/2025, institui o programa “Promovendo a Higiene Pessoal na Escola – PHPE”. As matérias seguem agora para sanção governamental.

A matéria prevê a inclusão do território na agenda cultural oficial do Maranhão, com prioridade para manifestações culturais, festivais, festas sazonais e ações que difundam os saberes e fazeres da comunidade quilombola.

O texto também estabelece que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (SECMA) e em articulação com órgãos municipais e federais, deverá adotar medidas para o desenvolvimento cultural, social e econômico do território, priorizando o fomento ao afroturismo, à economia criativa e à valorização da identidade quilombola. Além disso, permite a destinação de emendas parlamentares, recursos do Fundo Estadual de Cultura (FECMA) e incentivos específicos para projetos culturais e turísticos da comunidade.

Na justificativa, o deputado Ariston destacou que o reconhecimento fortalece a autoestima da comunidade, combate o racismo e assegura a preservação de tradições ancestrais. “A Liberdade não é apenas um bairro; é um santuário de resistência e de preservação de uma das mais ricas culturas afro-brasileiras do Maranhão”, afirmou.

Higiene Pessoal

O segundo projeto aprovado, de nº 303/2025, institui o programa “Promovendo a Higiene Pessoal na Escola – PHPE”, que garante auxílio financeiro mensal para a aquisição de itens básicos de higiene pessoal por estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual. O benefício será disponibilizado por meio do Cartão Escolar de Auxílio Higiene Pessoal (CEAHP), de uso pessoal e intransferível.

O texto determina que a concessão do auxílio esteja vinculada à frequência escolar mínima, como forma de combater a evasão. Também prevê ações educativas como palestras, oficinas e campanhas de conscientização, além da possibilidade de parcerias com farmácias credenciadas, incluindo as do programa Farmácia Popular.

Na justificativa, o parlamentar ressaltou que o projeto busca garantir dignidade aos alunos e melhorar o rendimento escolar. “Muitas vezes, a ausência de itens básicos de higiene prejudica não apenas a saúde, mas também a convivência social e o aprendizado do estudante. Nosso objetivo é promover inclusão, saúde e educação de qualidade para os jovens maranhenses”, explicou.

As propostas reforçam o compromisso do parlamentar com a valorização cultural e histórica do Estado e com a melhoria das condições de ensino e de saúde preventiva para estudantes da rede pública. As matérias seguem agora para sanção governamental.

Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.

Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.

As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.

Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.

Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.

Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.

Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.

Assembleia Legislativa aprova criação do programa estadual ‘Instituição Legal’

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), a Medida Provisória 500/2025 (mensagem nº 067/2025), que dispõe sobre a criação do programa ‘Instituição Legal’ no estado do Maranhão. A matéria segue para promulgação pelo Poder Executivo.

O programa tem como objetivo regularizar a documentação de organizações da sociedade civil que prestam serviços nas áreas sociais, culturais, educacionais, lúdicas, esportivas, de promoção da paz social, de saúde, de empreendedorismo e renda. A MP inclui instituições do terceiro setor e as de caráter religioso que cumpram papel social.

O programa Instituição Legal também visa promover a regularização documental de entidades que atuam na informalidade, facilitando o monitoramento de dados e de informações para implementação de políticas públicas.

Também são finalidades da iniciativa facilitar o acesso a programas de regularização fundiária e, ainda, estabelecer parcerias públicas e privadas para ampliação dos benefícios sociais, considerando as demandas regionais.