Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas
Ações para combater o sub-registro de crianças no Maranhão foi tema de entrevista no programa Café com Notícias desta sexta-feira (3). A jornalista Elda Borges entrevistou Tereza Fonseca, chefe do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que falou sobre o “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”.
Segundo o IBGE, o Maranhão possui uma taxa de 2,51% de sub registros. O Tribunal de Justiça tem contribuído para a redução desse número, com atuação em cartórios e parcerias em maternidades, agentes comunitários de saúde e parteiras tradicionais.
“O Projeto Cegonhas veio com o objetivo de contribuir para a erradicação do sub-registro, por meio da expedição de certidão de nascimento, com a parceria das parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas, comunidades e outras representações da sociedade civil”, explicou Tereza Fonseca.
A chefe de gabinete explicou que o projeto atua em rede colaborativa, com as secretarias de Saúde e Direitos Humanos, Corregedoria Estadual, Associação dos Registradores Naturais, Federação Maranhense das Parteiras Tradicionais e Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde.
“O projeto também capacita esses profissionais envolvidos no nascimento da criança, como as parteiras, para que eles ajam colaborando com o combate do sub-registro. Eles providenciam a declaração do nascido vivo, entrega aos pais, e com esse documento, eles registram a criança no cartório”, disse.
O programa pode ser assistido por meio do link: