‘Café com Notícias’ aborda trabalho da Rede de Proteção às Mulheres

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (22), o programa “Café com Notícias”, da TV Assembleia, conversou com a Promotora de Justiça em Defesa da Mulher, Selma Regina Martins, sobre o trabalho desenvolvido pela rede de proteção dos direitos das mulheres no Maranhão. Em conversa com a jornalista Márcia Carvalho, a promotora fez um balanço das ações deste ano e projetou algumas atividades para 2026.

A rede de proteção às mulheres é um conjunto articulado de serviços públicos e organizações que oferecem acolhimento, orientação, apoio psicossocial, jurídico e de segurança para mulheres em situação de violência doméstica ou outras violações de direitos, funcionando como uma porta de entrada para a denúncia e superação da agressão. 

Inicialmente, a promotora afirmou que a violência “não tira recesso” e que, portanto, o trabalho desenvolvido pela rede de proteção às mulheres continua mesmo nesse período, ou seja, apenas reduz, mas não paralisa o atendimento.

“Nós estaremos de plantão, na Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24h e o Poder Judiciário também tem plantão porque medida protetiva é matéria de plantão. Portanto, estaremos prontos para acolher as mulheres que sofrerem violência durante esse período de festas”, esclareceu Selma Regina.

Período de risco

A promotora alertou ainda que esse período de festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) é terrível para a mulher que sofre violência. Segundo ela, há pesquisas que mostram que 67% das mulheres vítimas de violência são agredidas nos feriados e finais de semana.

“Nos finais de semana, temos mais ingestão de substância entorpecente, que seja lícita ou ilícita. O álcool é um gatilho para a violência contra a mulher”, ressaltou.

Selma Regina revelou também que, no Maranhão, em média, nos finais de semana, se registra 30 casos de Medidas Protetivas e, durante a semana, dez casos.

“Esse é um sinal que as mulheres estão denunciando, mas muito mais são as mulheres que não denunciam. São essas que, em regra, são assassinadas. O feminicídio tem toda uma história, que começa com as ameaças, depois vem as agressões físicas. Aí o agressor pede perdão, a mulher aceita e o ciclo de violência se completa, infelizmente. Essa mulher não pode ser julgada e sim acolhida”, ressaltou.

O programa Café com Notícias é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube por meio do link:

‘Café com Notícias’ – Promotora de Justiça aborda direitos de órfãos de vítimas de feminicídio

Agência Assembleia

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (23), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou a promotora de Justiça Sandra Garcia. Ela falou sobre a garantia de direitos de crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio.

Segundo a promotora, depois que a mãe dessas crianças morre, grande parte fica desamparada. O projeto elaborado pelo Ministério Público do Maranhão, garante os direitos não só financeiros, mas também acompanhamento e apoio psicológico e emocional até eles atingirem a maioridade. 

“Já existe um projeto de lei da deputada estadual Andrea Rezende, que garante uma remuneração de um salário mínimo e meio para a criança órfã. A intenção é que a pessoa detentora da guarda dos menores administre a verba para proporcionar qualidade de vida para essas crianças”, explicou a promotora. 

O projeto envolve ainda parcerias com universidades que farão uma busca ativa dessas crianças, para que elas possam ter seus direitos garantidos.

“Em alguns casos, as crianças precisam mudar de cidade, por exemplo. O projeto também garante que as escolas aceitem as crianças em qualquer período do ano letivo para que ela não seja ainda mais prejudicada”, explicou. 

‘Pautas Femininas’ debate prevenção da automutilação e do suicídio com promotora Cristiane Lago

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu a promotora Cristiane Lago, na tarde desta segunda-feira (12), para debater as atribuições e atividades da 23ª Promotoria de Justiça Criminal na prevenção da automutilação e do suicídio.

“O combate ao tráfico de drogas e a atenção com os dependentes químicos são umas das nossas maiores prioridades. Muitas pessoas que enfrentam o vício acabam extremamente vulneráveis e, em alguns casos, essa vulnerabilidade pode levar à automutilação e até ao suicídio”, afirmou Cristiane Lago.

Na conversa com a radialista Régina Santana, a promotora afirmou que a dependência química é a segunda maior causa de suicídios. “Precisamos olhar para essas vidas com atenção, oferecendo suporte e informação para que elas possam superar e não cheguem ao ponto de perder a esperança”, ressaltou. 

A promotora também destacou que o trabalho vai além do combate ao tráfico, atuando de forma preventiva. “Queremos evitar que mais pessoas entrem no ciclo da dependência química e do crime. A punição é necessária, mas a prevenção e o acolhimento são o caminho para uma mudança efetiva”.

Ao final da entrevista, Cristiane Lago convocou a sociedade a se envolver na promoção de diálogos abertos sobre saúde mental e a importância de buscar ajuda. “Cada vida importa e, juntos, podemos construir um ambiente mais seguro e acolhedor”, concluiu.

Promotora fala sobre Grupo Reflexivo de Homens e Mulheres no ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (16), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com a promotora Selma Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís. O assunto tratado foi o programa Grupo Reflexivo de Homens e Mulheres.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a mudança de atitudes de homens acusados de violência contra a mulher. Participam os que respondem a processos de violência doméstica e cumprem medidas protetivas de urgência, relativas a processos em andamento. Cada grupo dura em média dois meses e os encontros são semanais.

A promotora fez um breve balanço dos resultados obtidos com o programa, que existe desde 2020 e, atualmente, conta com uma fila de espera, apenas em São Luís, de mais de 200 homens para participar. Ela ressaltou que um dos objetivos do trabalho é o feminicídio zero.

“A gente está trabalhando desde fevereiro com o protocolo ‘Não é não’, que foi lançado juntamente com a Semu (Secretaria de Estado da Mulher) para combater a violência de gênero. Em março, a gente trabalhou o Dia Internacional da Mulher que, na verdade, é o mês, nós não cabemos mais em um dia, e aí em agosto, nós fizemos o ‘Agusto lilás’. Percorremos alguns municípios levando o protocolo Grupo reflexivo de homens e de mulheres e, agora, nós estamos trabalhando o ‘Setembro amarelo’”, detalhou.

Segundo a promotora Selma Martins, o Grupo é coordenado pelo Ministério Público, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão também desenvolve o projeto com foco nos já condenados.

Entre as temáticas abordadas durante os encontros, estão a Lei Maria da Penha, violência, vício em álcool, drogas, pornografia e outros, saúde do homem, direitos de família e comunicação não violenta.

“Eles mudam. No meio do curso, eles já mudam e, no final, dizem realmente que era o lugar que precisava estar. Eles refletem, eles vão pensar. Lá, ninguém diz: você fez isso, você fez aquilo, você é culpado, você é inocente, eles é que fazem essa reflexão. Por isso, o nome grupo. Eles saem de lá com um novo olhar, agora sabem se relacionar, vão aprender a se relacionar, vão aprender a conversar”.

A promotora destacou, ainda, que o projeto está em fase de expansão e deve ser implementado também nas penitenciárias.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).