Lei de Carlos Lula transforma saberes das quebradeiras de coco babaçu em Patrimônio Imaterial do Maranhão

Assecom/ Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima


Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.

Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.


“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.

Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida.

“O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.

Coleta e quebra do fruto
A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.

Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.

“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.

Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.

“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha.

Carlos Lula em registro com quebradeira de coco em sessão solene realizada na Assembleia

Comissão de Assuntos Econômicos discute problemas de quebradeiras de coco quilombolas de Itapecuru

Agência Assembleia/Foto: Miguel Viegas

Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de uma reunião com quebradeiras de coco da comunidade Quilombo 2000, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de a Assembleia Legislativa ouvir as reivindicações das quebradeiras de coco e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também participaram da reunião.

A presidente da Associação das Trabalhadoras do Quilombo 2000, Cleonice Cantanhede, e a quebradeira de coco mais antiga da comunidade, Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, falaram em nome das demais visitantes e fizeram um relato sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria.

Elas pediram apoio dos deputados para que tenham melhor remuneração e melhores condições de trabalho. “Nós, quebradeiras de coco, somos mulheres que realizam um trabalho duro, faça chuva ou faça sol, e resolvemos nos organizar e nos mobilizar para que a sociedade tome conhecimento das nossas dificuldades”, afirmou a líder do grupo, Cleonice Cantanhede.

Dona Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, 68 anos, fez um relato emocionado, chorou e disse que o apoio dos deputados é muito importante para a luta das quebradeiras de coco.

“Nós viemos aqui para dizer que temos esperança de dias melhores, pedimos apoio e agradecemos muito por esse suporte que já está sendo dado a todas nós aqui nesta Casa”, afirmou Dona Raimunda Nonato. Ela frisou que uma das maiores dificuldades hoje é o baixo preço do produto, pois recebem apenas R$ 2 por cada quilo de coco babaçu comercializado.

Além do presidente, Júlio Mendonça, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos contou também com a presença dos deputados Francisco Nagib (PSB), Wellington do Curso (Novo), Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, e do deputado Rafael (PSB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça, destacou a importância de a Assembleia ouvir as quebradeiras de coco

Aquisição de alimentos

Durante a reunião, o superintendente regional da Conab no Maranhão, Francisco José Cysne Aderaldo, fez uma explanação sobre a execução no Estado do Programa de Aquisição de Alimentos e do apoio do governo federal às comunidades de agricultura familiar. 

“A Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA, hoje, no governo Lula, exerce um papel fundamental no processo de abastecimento do nosso estado”, salientou Francisco Cysne.

Deputados com quebradeiras de coco de Itapecuru e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento

Ele acrescentou que a Conab atua fortemente com o propósito de melhorar as condições de vida dos trabalhadores de áreas extrativistas, em parceria com órgãos do Governo do Maranhão. 

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Júlio Mendonça, afirmou que foi muito positiva a reunião com as quebradeiras de coco e representantes da Conab. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do nosso povo e, durante esta reunião, tivemos uma oportuna chance de aprofundar a discussão sobre temas relacionados ao extrativismo e à agricultura familiar do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.