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‘Diário da Manhã’ aborda propaganda enganosa e serviços dos planos de saúde

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (2), a diretora de Atendimento ao Cidadão do Procon/MA, Caíssa Mattos, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Os principais temas tratados por Caíssa Mattos, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, giraram em torno de propaganda enganosa e dos serviços ofertados por plano de saúde.

“A propaganda enganosa é a divulgação de um produto ou serviços com informações falsas, que induz o consumidor a fazer uma contratação de forma equivocada. O art. 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe que as informações sobre produtos e serviços e valores devem ser de forma clara para o consumidor. No art. 30 diz que toda oferta tem que ser cumprida. E, ainda, o art. 37 proíbe toda propaganda enganosa. Orientamos que o consumidor que se sentir enganado formalize a denúncia ao Procon”, ressaltou.

Planos de saúde

Em relação aos planos de saúde, a diretora do Procon/MA esclareceu que obrigar o consumidor a incluir mais de um dependente ao plano de saúde para que ele tenha acesso a qualquer serviço é, sim, uma venda casada, que é proibida pelo artigo 39 do CDC.

“A venda casada de qualquer espécie é um crime contra as relações de consumo e tem como pena, que pode variar de multa a detenção de 20 a 5 anos. Acontecendo, é importante que se formalize imediatamente essa denuncie pelo nosso site, aplicativo ou presencialmente em uma de nossas 84 unidades”, esclareceu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ aborda atuação do Inmeq-MA e lançamento do Programa Balança Legal

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (29) o engenheiro Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Ele abordou a atuação do órgão e o Programa Balança Legal, que será lançado na próxima semana, para oferecer financiamento a custo baixíssimo para pequenos comerciantes e feirantes adquirirem novas balanças.

Durante a entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, o presidente do Inmeq-MA explicou que o objetivo do Programa Balança Legal é de caráter educativo e social. “O consumidor estará seguro de pagar um valor justo pelo produto pesado e o comerciante estará seguro de possuir um instrumento de trabalho certificado pelo Inmetro, sem o risco de ter o equipamento recolhido ou multado”.

Eliel Gama explicou também que o Inmeq-MA é um órgão delegado do Inmetro no Estado e que o Programa Balança Legal terá como objetivo geral reduzir o uso de balanças piratas e obsoletas do comércio maranhense, dando oportunidade ao pequeno empreendedor de adquirir equipamento certificado e em conformidade com a regulamentação vigente.

Dentre outros objetivos do Programa, assinalou Eliel Gama, destacam-se: promover parcerias com diversos setores da sociedade para diminuir os impactos causados pela perda de uma balança fora da conformidade; promover conscientização sobre os riscos e consequências da utilização de balanças irregulares; disponibilizar, através das parcerias, preços diferenciados para empreendedores afetados pela apreensão de balanças fora da conformidade; apreender balanças “piratas” do comércio maranhense; e realizar feirões denominados “Balança Legal” para a troca de balanças irregulares e obsoletas.

Esforço conjunto

O presidente do Inmeq-MA observou que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (Abrapem) acompanhou todo o desenvolvimento desse projeto e, agora, está participando das etapas subsequentes para que seja um sucesso e possa ser replicado em todo o Brasil.

“Essa nossa iniciativa sela um esforço conjunto para a viabilização das ações de combate à pirataria em nosso Estado, que contou com apoio e suporte da Abrapem e também do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas, o Sibapem. Foram meses de um trabalho conjunto focando na educação popular, para remoção de balanças irregulares em nosso Estado. Portanto, agradecemos a confiança e o apoio do Sibapem, da Abrapem e de todo o setor metrológico nas iniciativas para combater a comercialização de balanças irregulares”, assinalou Eliel Gama.

Ele frisou ainda que a circulação de balanças ilegais traz prejuízos não apenas aos consumidores e comerciantes, mas também aos cofres públicos. “Investimos todos nossos esforços para a materialização do Projeto Balança Legal, que visa fortalecer a integridade e a conformidade no uso de instrumentos metrológicos no Maranhão”, ressaltou o presidente do Inmeq-MA.

‘Diário da Manhã’ – Psicóloga do IEL/MA dá dicas sobre mercado de trabalho para jovens

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A psicóloga Ana Sanyele Campos, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MA), entidade do Sistema Fiema, falou sobre capacitação e oportunidades para os jovens, com dicas para entrar no mercado de trabalho. Ela foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (29), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a especialista contou que atua há anos no IEL, na área de recrutamento, e reforçou a importância da qualificação. “O mercado precisa de profissionais que estejam se capacitando, que está de olho na qualificação profissional, e disposto a abraçar as oportunidades, pois o mercado de trabalho é muito desafiador, uma vez que muitos terminam recuando, mas o mercado de trabalho é assim”, ressaltou.

De acordo com a psicóloga, o instituto possui atuação em todo Brasil e, no Maranhão, já treinou várias turmas do programa Jovem Aprendiz, com temas como relações socioprofissionais, cidadania e ética, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais dos jovens no ambiente de trabalho. 

Por fim, ela informou que o IEL conta com um banco de jovens previamente selecionados, que aguardam a chance de serem inseridos no mercado de trabalho e que empresas que tiverem interesse em fazer parte do Programa IEL Jovem Aprendiz podem entrar em contato direto pelo WhatsApp (98) 99971-2224 e conhecer as condições do Programa. Além de São Luís, o IEL conta com um núcleo em Imperatriz para atender as empresas locais pelo WhatsApp (99) 99150-4089. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ destaca Operação Comércio Seguro da PMMA neste fim de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O coordenador do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar (PMMA) na Grande São Luís, coronel Ilmar Gomes, destacou o lançamento da Operação Comércio Seguro, que está sendo realizada em todo o estado, visando a maior tranquilidade durante as compras de fim de ano. Ele foi entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia

“A Polícia Militar já tem um planejamento de vários anos para esses períodos de festas e fim de ano, priorizando os centros comerciais, que têm uma movimentação maior de pessoas indo às compras. Não só de pessoas, mas também movimentação de moedas correntes. Então, a tendência é de aumentar a prática de delitos, por isso, lançamos, na semana passada, a Operação Comércio Seguro, em todo o estado, e não só nos centros principais, mas na periferia da região metropolitana”, explicou.

De acordo com o coordenador, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) segue fortalecendo ações de prevenção e combate à criminalidade na Grande Ilha, a exemplo de outra operação deflagrada recentemente, a Operação Força Total, que aconteceu durante os 31 dias de agosto.

Além do policiamento ordinário, a ação terá um incremento de policiais militares do Curso de Nivelamento Técnico Profissional, nomeados pelo governador Carlos Brandão (PSB) para reforçar a segurança no estado. Ao todo, o governo convocou 1.050 aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão, zerando o cadastro de reserva.

“Como aconteceu, nas vezes anteriores, durante a operação, os policiais militares efetuarão abordagens a pessoas e veículos nos principais centros comerciais e corredores de tráfego dos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar), além de incursões nos bairros dessas quatro cidades com o objetivo de apreender armas, drogas, prender criminosos e prevenir o cometimento de crimes em geral”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Wellington do Curso fala sobre atuação em defesa dos direitos das mulheres

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O deputado Wellington do Curso (Novo) falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quarta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre sua atuação, em especial, em defesa dos direitos das mulheres, por conta da passagem do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro).

O parlamentar lembrou que é autor de uma lei que obriga bares, restaurantes e similares a denunciar casos de violência contra a mulher.

“A cada 15 segundos, uma mulher é agredida e nós temos que tomar providências em relação a isso. Não é tema de mulher! Não é tema só de mulher, deputada. É um tema que a sociedade precisa discutir em profundidade. Precisamos da conscientização e levar para o tema para a sociedade, para as famílias, para que as crianças e adolescentes precisam discutir e respeitar as mulheres”, disse.

Ele citou também, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos no caso de estupro de uma integrante de um circo, praticado por cinco criminosos, durante um assalto em Central do Maranhão, ocorrido na sexta-feira (23).

“É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima de estupro cometido por cinco criminosos durante um assalto em Central do Maranhão! Um crime como esse não pode jamais ficar impune!”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ricardo Arruda faz balanço da atuação da Comissão dos Direitos Humanos da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar fez uma ampla avaliação de sua atuação parlamentar e dos trabalhos realizados pelo colegiado ao longo deste ano.

No programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Ricardo Arruda afirmou que está havendo um grande avanço na discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no estado.

O deputado assinalou que muitas decisões importantes foram tomadas pela Comissão dos Direitos Humanos, destacando também, de uma maneira geral, a qualidade e o volume de atividades do Poder Legislativo maranhense.

“É com um grau muito grande de satisfação, com satisfação imensa que chegamos praticamente ao final de mais uma etapa do nosso trabalho aqui nesta Casa”, afirmou Arruda, ao discorrer sobre a atuação da Alema em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção tem sido a de construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, temos uma rotina de nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui na Casa”, salientou.

Temáticas

Ex-presidente da Comissão de Educação da Alema, Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação das pautas a serem encaminhadas ao Plenário, a Comissão dos Direitos Humanos aborda temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano de 2023, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, buscamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os próprios integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.

Secretário Alberto Bastos detalha trabalho de potencializar ainda mais as ações do governo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, fez balanço de suas ações à frente do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. O objetivo é otimizar, potencializar ainda mais o trabalho do governo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor contou que assumiu o cargo, a convite do governador Carlos Brandão (PSB), em março de 2023 e, na época, atuava como defensor público do Estado. Uma das prioridades do trabalho, segundo Bastos, é a regulamentação do Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda, do Governo do Estado, para tirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da extrema pobreza.

“Assumi como secretário buscando fazer ajustes para deixar dentro do que a gente estava recebendo, a título de receita e, fazendo esse equilíbrio com os gastos. Com isso, conseguimos uma economia de cerca de R$ 700 milhões nas secretarias. Além disso, o governador passou como uma das missões prioritárias o Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, relatou.

O gestor destacou, também, a participação da Assembleia e, em especial, da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada e presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), na montagem do Programa de Combate à Pobreza, fazendo suas ponderações.

“Fizeram apontamentos sempre pertinentes e a ideia é que a gente estreite, cada vez mais, para que, no momento em que o governador encaminhar a regulamentação do programa, todos estejam bem alinhados para que a gente possa encaminhar um projeto de lei que atenda os apontamentos da Assembleia e da Comissão”, garantiu. Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Especialista esclarece sobre garantia de imóveis novos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (25), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O principal tema tratado pelo especialista, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, foi sobre a garantia de cinco anos na compra de imóveis novos. Uma pessoa ligou relatando que desde que recebeu o apartamento novo, no ano de 2020, há infiltração no teto.

“No caso de imóveis novos, a garantia pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de cinco anos, para reclamar de qualquer tipo de problema que aparecer. Aparentemente, está tudo perfeito, não identificou nenhum problema, mas, ao longo do tempo, vai aparecendo alguma coisa. É o que a gente chama de vício oculto, como piso estourado. É importante que o consumidor formalize isso junto à construtora. Caso ela não adote nenhuma medida, pode buscar o Procon e a via judicial”, explicou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.