‘Em Discussão’ destaca Selo Diamante conquistado pelo Portal da Transparência do Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian. Ele fez uma detalhada explanação sobre as ações do Governo do Estado para fiscalizar e otimizar a aplicação dos recursos públicos em todas as áreas e órgãos da administração estadual.

Durante a entrevista, concedida ao radialista Henrique Pereira, o secretário Raul Cancian destacou o reconhecimento positivo do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

A plataforma, gerida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), recebeu nota máxima na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

“O Selo Diamante representa um reconhecimento de excelência em transparência. A conquista demonstra um forte compromisso do governador Carlos Brandão (PSB) em manter uma administração pública transparente e eficiente. Entre as principais evoluções implementadas para reforçar a transparência e o acesso à informação, destacam-se aprimoramentos nos sistemas de consulta da dívida ativa, renúncias fiscais, transferências e emendas parlamentares, que agora apresentam dados mais estruturados e acessíveis, aumentando a clareza das operações financeiras estaduais”, ressaltou o secretário.

Ele frisou que o Portal da Transparência maranhense recebeu o Selo Diamante após criteriosa avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.

O Maranhão ficou em 10º lugar entre os estados brasileiros e na 2º posição na Região Nordeste. Raul Cancian informou que o resultado foi comemorado também por ter ressaltado a importância dos resultados da política de controle interno desenvolvida pelo Governo do Maranhão.

Segundo Raul Cancian, este é o terceiro ano consecutivo em que o Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebe a mais alta avaliação e fica entre os melhores do país. Em 2023 e 2022, o estado também foi classificado com selo ouro, atendendo aos critérios de transparência e tornando as consultas das informações sobre a gestão pública mais claras e acessíveis a todos os cidadãos interessados.

‘Diário da Manhã’ – Jornalista Lima Coelho fala da passagem do Dia Mundial da Televisão

Agência Assembleia

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O jornalista, radialista e escritor Lima Coelho falou sobre a passagem do Dia Mundial da Televisão (21 de novembro) em entrevista, nesta quinta-feira (21), ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, Coelho contou a sua própria experiência pioneira no rádio e na televisão do Maranhão, a importância do meio de comunicação e quando foi implantado no país, em 1950, e no estado, na década de 1960.

“O Dia Mundial da Televisão foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1996. A data foi escolhida para homenagear o primeiro Fórum Mundial da Televisão e reconhecer a importância da televisão na tomada de decisões, por ser um meio de comunicação que tem um impacto significativo na sociedade, sendo uma fonte de informação, entretenimento e cultura”, assegurou.

O jornalista lembrou que as primeiras transmissões de televisão, no mundo, começaram a ser realizadas, na década de 1930, em diferentes países da Europa e nos Estados Unidos, mas que a popularização só se deu a partir da década de 1950, nos Estados Unidos.

De acordo com o especialista, no Brasil, a televisão foi implantada em 1950, a TV Tupi, tornando-se um fenômeno na sociedade, mas a primeira transmissão em cores ocorreu apenas em 1972, a transição do sinal analógico para o digital foi um marco para a televisão aberta e é, atualmente, um dos meios de comunicação mais utilizados.

Já no Maranhão, segundo Lima Coelho, a televisão chegou na década de 1960, com a inauguração da TV Difusora, em 27 de outubro de 1963, sendo a primeira emissora de televisão do Estado, lançada por uma sociedade formada pelos irmãos Raimundo e Magno Bacelar, juntamente com outros sócios.

“A primeira experiência televisiva no Maranhão ocorreu em 1955, durante uma eleição suplementar para o Senado Federal, quando o jornalista e candidato Assis Chateaubriand realizou uma transmissão em circuito fechado. A TV Difusora foi afiliada à Emissoras Unidas, que em 1967 passou a se chamar Rede de Emissoras Independentes (REI). Em 1968, a TV Difusora deixou a REI e passou a ser afiliada à TV Globo, por longo período até perder o sinal”, explicou.

Por fim, Coelho disse que, entre as outras emissoras de televisão que atuaram ou atuam no Maranhão, estão a TV Educativa do Maranhão (TVE), sendo a segunda emissora de televisão do Estado, criada em 1969 e pioneira no ensino a distância no Brasil; e em seguida a TV Mirante, inaugurada em 1987, que foi afiliada ao SBT e depois à Rede Globo.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda Consciência Negra e reforça luta por igualdade racial

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (20), celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou do programa e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas à população negra e quilombola. O programa tem transmissão simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

“Este é o primeiro ano em que a Consciência Negra é feriado nacional, uma conquista que marca a luta do movimento negro pela valorização de sua história, cultura e direitos. Mais da metade da população brasileira é negra, e precisamos chamar atenção para a urgência de promover a igualdade racial”, destacou o secretário.

A data destaca a luta do povo negro pela igualdade e pelo combate ao racismo.

O Maranhão tem se destacado na implementação de ações afirmativas e na ampliação de políticas públicas voltadas à população negra, como os programas ‘Maranhão Quilombola’, ‘Educação Quilombola’, ‘Negra Viva’ e o ‘Programa Nacional dos Territórios Quilombolas’.

Entre os avanços estaduais, destaca-se a ampliação da aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, com medidas específicas para reduzir as desigualdades históricas na área da saúde. Além disso, o estado tem dado atenção à titularização de terras quilombolas. Atualmente, são 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 reconhecidas pelo governo estadual.

“Neste mês de celebrações, o governador Carlos Brandão deve entregar títulos de terras a mais de 10 comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do estado com o fortalecimento desses territórios”, afirmou o secretário.

Gerson Pinheiro também destacou a importância de legislações como a Lei n° 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e a Lei de Cotas, que amplia o acesso da população negra às universidades e concursos públicos, incluindo iniciativas estaduais no Maranhão.

“A educação é uma ferramenta essencial para mudar mentalidades e construir uma sociedade mais igualitária. Precisamos continuar fortalecendo essas políticas que garantem direitos e oportunidades para a população negra”, frisou.

Consciência e compromisso

Para Gerson Pinheiro, o Dia Nacional da Consciência Negra não é apenas um momento de celebração, mas também de reflexão e ação.

“O Maranhão tem uma responsabilidade histórica e cultural de liderar a luta pela igualdade racial. Precisamos continuar construindo políticas públicas que assegurem os direitos e a dignidade da população negra e quilombola, promovendo um estado mais justo e inclusivo”, concluiu.

Em transmissão simultânea, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ destaca desafios da função no Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Nesta terça-feira (19), o programa ‘Diário da Manhã’, conversou com o conselheiro tutelar Rodrigo Santos (Cohab/Cohatrac/São Luís) sobre os desafios da profissão, marcando a passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18 de novembro). O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O conselheiro tutelar explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a data foi instituída pela Lei n⁰ 11.622, de 19 de dezembro de 2007; e que a função de conselheiro tutelar foi criada em julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Em linhas gerais, um conselheiro tutelar deve lutar pelos direitos das crianças e adolescentes da sua comunidade. Este cargo público implica exercer o papel de educador e orientador dos mais jovens, criando iniciativas que potenciem o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de possuir um apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos que possam aparecer durante o seu trabalho”, resumiu.

De acordo com Rodrigo Santos, um conselheiro faz parte de um Conselho Tutelar, um órgão permanente e autônomo, criado no artigo 131 do ECA, para exercer tarefas de grandes responsabilidades e que os candidatos devem prestar uma prova de seleção, sendo eleitos de três em três anos, pela comunidade do município onde o conselheiro vai atuar.

Por fim, ele contou que, em 2012, os conselheiros tutelares foram reconhecidos legalmente, sendo que foi estabelecido que precisam de uma remuneração e formação contínua ao longo da carreira, mas mesmo assim enfrentam grandes desafios como limitações orçamentárias e infraestruturas para atender às necessidades das famílias e crianças, além de violência na resolução de conflitos familiares e comunitários que afetam o bem-estar das crianças.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda sistemas agroflorestais da Embrapa

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), o engenheiro agrônomo Carlos Eugênio Vitoriano Lopes, analista da Embrapa Cocais. Ele discorreu sobre sistemas de produção de referência em territórios indígenas e em assentamentos rurais no combate à fome e diminuição dos impactos ambientais.

Entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, Carlos Vitoriano fez um relato sobre tecnologias desenvolvidas pela Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que permitem que famílias de baixa renda se alimentem do que produzem e ainda possibilitam a comercialização do que sobra dessa produção.

Carlos Vitoriano informou que uma das iniciativas mais importantes da Embrapa é o projeto “Sistemas Agroflorestais para mitigação do clima e da fome”, que tem o objetivo de construir, de forma conjunta, sistemas produtivos de referência em terras indígenas – especificamente no Território Indígena Araribóia – de 413 mil hectares e cerca de 251 aldeias – com foco na produção de alimentos com qualidade nutricional e na conservação ambiental.

Segundo Vitoriano, o projeto é coordenado pela Embrapa Florestas com ações que vão subsidiar o Plano de Gestão Territorial (PGTA) de terras indígenas no Maranhão, que está sendo planejado de forma participativa com os indígenas e parceiros diversos.

Para prospectar demandas, identificar os principais desafios de produção no território indígena e construir conjuntamente as ações, a Embrapa tem realizado encontros periódicos em que são também conhecidas as experiências locais em sistemas agropecuários e conservação florestal, considerando o conhecimento indígena tradicional para implantação de sistemas de referência em produção de alimentos sustentáveis.

Demandas

De acordo com Carlos Vitoriano, as principais demandas das comunidades indígenas são por sistemas agroflorestais envolvendo espécies frutíferas (açaí, cupuaçu, banana) com adaptação climática e crescimento na região, devido ao potencial na alimentação e comercialização. Também por sistemas com plantas de lavoura, como milho, arroz, feijão e mandioca, sendo o cultivo de mandioca o principal destaque, além da apicultura e piscicultura como atividades complementares.

Questões ambientais em relação à proteção do território e à importância da conservação de matas ciliares e nascentes e ainda reflorestamento de áreas degradadas também são temas presentes, assim como a proteção da floresta e a valorização da tradição e da cultura indígena.

“O nosso objetivo agora é o de referendar sistemas de produção de referência possíveis para o Território Indígena Araribóia. Buscamos dialogar, mostrar alternativas e indicar sistemas sustentáveis mais apropriados para amenizar as mudanças climáticas e a fome, e apresentar tecnologias alternativas contra o uso do fogo”, frisou. Para ele, entender o processo de produção indígena nesse território com a participação deles é o que vai garantir resultados promissores.

“No primeiro momento da nossa chegada na comunidade indígena, entendemos como eles produzem, suas práticas culturais, colheita, consumo familiar, comercialização etc, de acordo com a descrição feita por eles, e pudemos identificar gargalos e pontos de melhoria. Temos muitas tecnologias e formas de manejo que podem contribuir para minimizar ou eliminar a fome da comunidade com a possibilidade de manter as características ambientais. Para o futuro, a partir dos sistemas melhorados para as condições locais das comunidades indígenas, vamos pôr em prática a produção de alimentos por meio de Unidades e medir os efeitos ao longo do tempo”.

Carlos Vitoriano acrescentou que considera muito bom e produtivo esse planejamento da agricultura familiar do território Arariboia. O projeto tem a iniciativa da Embrapa, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Instituto Tukàn, Comissão de Cacique e Liderança do Território Aribóia (Cocalitia), Funai e Fundo Vale.

Vitoriano explicou que sistemas agroflorestais são tecnologias desenvolvidas na Embrapa no Maranhão que otimizam o uso da terra com produção diversificada de alimentos numa mesma área. Integram árvores, culturas agrícolas, como milho, macaxeira e banana nos primeiros anos, e cupuaçu, açaí, acerola e taperebá (cajá) nos anos seguintes. Também compõem o sistema plantas forrageiras e, às vezes, animais, de maneira simultânea ou sequencial. Para Vitoriano, os impactos sociais, econômicos e ambientais da tecnologia são bastante positivos.

‘Diário da Manhã’ – Jandira Dias aponta êxito de ações no Dia Nacional de Alfabetização 

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No Dia Nacional de Alfabetização, a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou programas do Governo do Maranhão voltados a combater o analfabetismo. A gestora foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (14), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Jandira Dias afirmou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que assumiu recentemente o cargo, mas que, desde 2019, tem um decreto regulamentando o Pacto pela Aprendizagem que reforçou com os municípios a implantação das ações voltadas à redução do analfabetismo.

“São ações que vêm ajudando o país a reduzir o analfabetismo e o Maranhão, na mesma linha, alcançou uma queda, de 9,6% para 7%, em 2022, o que demonstra que o governo está no caminho certo. A educação é o caminho certo. O compromisso do governador Carlos Brandão (PSB) será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado”, assegurou.

De acordo com a secretária, com o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. O compromisso já conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão, sendo a primeira etapa contemplando 20 cidades. 

A gestora detalhou que, para este ano de 2024, o governo do Estado tem como meta alfabetizar cerca de 17 mil pessoas nos 20 municípios priorizados, com investimentos de quase R$ 24 milhões. Além disso, o programa busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Escritora destaca a obra “O Mundo de CA – uma jornada de sonhos e reencontros surpreendentes”

Agência Assembleia

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A estudante de Psicologia e escritora Caroline Soares Lima Léda destacou, ao ser entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o lançamento de seu livro autobiográfico “O Mundo de CA – uma história de superação e reencontro superintendentes”.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a escritora contou que a obra foi produzida para relatar a experiência após receber o diagnóstico, na adolescência, de possuir o Diabetes tipo I Mellitus, passando 25 anos com muitas dificuldades até enfrentar uma cirurgia dupla de pâncreas e rins.

“Passei, por 25 anos, por muitas dificuldades até a cirurgia dupla, uma vez que em decorrência do diabetes e o longo prazo de glicose alta no organismo, há um pouco mais de três anos houve insuficiência renal, o que me obrigou a fazer o transplante duplo do pâncreas e o transplante renal”, relatou.

De acordo com a escritora, ao enfrentar a doença com transplante raro no Brasil, mudou o seu estilo de vida, o que é contado, em uma autobiografia inspiradora que narra uma história de superação e reencontro publicada em 2024 pela Viegas Editora, com vendas online por seu Instagram e na livraria da Associação de Escritores Independentes (Amei), no Shopping São Luís.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Rafael durante conversa com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’