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Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

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A presidente do Procon/MA, Karen Barros, voltou a participar do quadro ‘Tribuna do Consumidor’, no programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (21), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela esclareceu dúvidas sobre tipos de atendimentos a clientes, incluindo formas de não ser incomodado por ligações de empresas de telemarketing.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a presidente do órgão afirmou que existe uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece como funciona o cadastro para não receber ligações, batizado de ‘Não Perturbe’, no qual a pessoa pode cadastrar até quatro telefones.

Segundo Karen Barros, as empresas estão burlando o prefixo 0303, destinado ao setor, usando prefixos similares. “Mesmo com a Anatel permitindo até quatro números no Cadastro para não receber ligações, as empresas de telemarketing usam DDD do consumidor, o que é abusivo. É só ir no site ou aplicativo do Procon para fazer esse tipo denúncias abusivas. Só multas podem impedir isso”, alertou.

Ressaltou, também, que as denúncias podem ser feitas no próprio site ou aplicativo do Procon/MA. Outro tema tratado pela presidente do Procon foi sobre o prazo que os clientes precisam ser avisados, de um dia, no caso de desligamento programado, tanto no caso de fornecedores de energia elétrica quanto de água.

Além disso, Karen Barros lembrou que uma lei federal estabelece que não pode haver cortes na sexta-feira, final de semana e feriados; e que podem escolher a data de vencimento, dentre seis datas.

Viagem de ônibus

Por fim, ela disse que as empresas de ônibus intermunicipais são obrigadas a oferecer aos idosos acima de 60 anos, dois lugares, para quem recebe até dois salários mínimos, e o terceiro, possui direito a 50% de desconto.

“Acontece que as empresas burlam dizendo que já está ocupado. Já fizemos fiscalização na rodoviária de São Luís e foi comprovado esse tipo de abuso. Os usuários prejudicados podem denunciar a qualquer momento”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ – Representantes da OAB/MA tratam de direitos humanos e mudanças climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (18), os presidentes de duas importantes Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). No primeiro bloco, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB-MA, Erik Moraes, disse que a questão ambiental está na ordem do dia, em face das recentes tragédias pelo mundo e que não pouparam o Brasil.

Erik Moraes informou que a OAB-MA implantou, numa atitude pioneira em todo o país, a Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, para contribuir no enfrentamento da crise climática e do cumprimento do Acordo de Paris.

Moraes explicou que o Acordo de Paris foi aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

O presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais também colocou como ponto de urgência a transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis).

“Precisamos estar prontos para administrar crises e para atender à população vulnerável. Precisamos também falar de Justiça Climática. É preciso ter políticas públicas para todos, inclusive, para os pobres, mulheres, negros, analfabetos”, afirmou Eric Moraes.

Derliane Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’

Defesa dos Direitos Humanos

No segundo bloco do programa ‘Em Discussão’, a entrevistada foi a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Derliane Santos. Ela fez um relato do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das minorais e dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Derliane Sousa ressaltou “a necessidade de uma educação jurídica comprometida com a prática cidadã e a responsabilidade social”. Para ela, é muito importante preparar os jovens estudantes para uma advocacia que promova a dignidade humana e os direitos fundamentais: “Isto é essencial para o desenvolvimento de profissionais comprometidos com a justiça social”, enfatizou.

Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada que, no final do mês de junho passado, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três anos.

Ela ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos desempenha um papel importante em um estado como o Maranhão, marcado por diferentes formas de violações aos direitos humanos, agora enfrentadas por meio de alianças entre os poderes públicos e privados.

‘Diário da Manhã’- Superintendente da Secti detalha inscrições para Programa Trilhas Inova

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O superintendente de Inovação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Eduardo Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, que estão abertas as inscrições para o  Programa Trilhas Inova. Também informou que a Semana de Ciência e Tecnologia está sendo realizada, em parceria com vários órgãos.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o superintendente explicou que o Programa Trilhas Inova oferece 500 vagas, com bolsa auxílio que pode chegar a R$ 2 mil, sendo executado pela Secti, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O edital, de acordo com ele, já conta com 3.315 inscritos de 181 cidades do Maranhão. O prazo para inscrições é esta sexta-feira (18).

“O objetivo do Governo do Maranhão é beneficiar pessoas que queiram se qualificar ou requalificar nas áreas de tecnologia e que estejam à procura de oportunidades, consoante às demandas crescentes deste mercado. Além disso, as vagas são para pessoas de todo Maranhão com idade a partir de 16 anos. A chamada oferta cursos de capacitação profissional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com direito, ainda, à bolsa auxílio que soma R$ 2 mil (cada)”, assegurou.

Semana de Ciência e Tecnologia 

O outro tema abordado pelo gestor foi a Semana de Ciência e Tecnologia, com destaque para biomas, saberes e tecnologias sociais, coordenado pela Secti, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O tema desta edição é “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”.

De acordo com o superintendente de Inovação da Secti, a programação de abertura contou com uma série de atividades, incluindo palestras com especialistas em diversas áreas e, no estande da Fapema, exposições de obras, projetos de pesquisa e caso de sucesso apoiados pela Fundação, além de sorteio de livros, proporcionando aos participantes a chance de expandir seu conhecimento e se aprofundar nas diversas temáticas abordadas durante a semana.

Já no encerramento do evento, nesta quinta-feira (17), haverá exposições, vídeos e sorteios de livros. O projeto F1 in Schools será reexibido, além de uma apresentação sobre o projeto Mini Lendas, desenvolvido por Rosianne de Jesus Silva dos Santos. A tarde de autógrafos do livro ‘Fofão, cultura maranhense e literatura infantil’, organizado por Camila Reis Brito, encerrará a programação.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Saúde e Bem-Estar’ trata sobre riscos da automedicação e atribuições do farmacêutico

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (16), na Rádio Assembleia, recebeu o farmacêutico Webysten Ronny, que integra a equipe do Setor de Saúde da Assembleia Legislativa. Os riscos da automedicação, as ações da Campanha Outubro Rosa desenvolvidas na Alema e as atribuições do farmacêutico foram assuntos abordados.

Webysten Ronny começou ressaltando a Campanha Outubro Rosa na Alema, e destacou que a novidade deste ano é a arrecadação de lençóis brancos para serem doados às mulheres em tratamento no Hospital Aldenora Bello e no Hospital do Câncer do Maranhão. “Durante o tratamento com radioterapia, os lençóis não podem ser reutilizados, devido à radiação. Por conta disso, essa doação é muito importante,” afirmou.

Sobre as atribuições do farmacêutico, o especialista informou que o profissional pode atuar, em diversas áreas, como, por exemplo, em indústrias farmacêuticas, e também em clínicas e hospitais. “É muito importante, pois quando o paciente está em tratamento, deve ser acompanhado do ponto de vista farmacológico”, observou sobre a presença do profissional nas unidades de saúde.

Ao ser perguntado sobre os riscos de tomar remédios sem prescrição médica, Webysten Ronny alertou: “A automedicação agrava a saúde porque agride órgãos vitais, e o mais grave, coloca em perigo a vida do paciente. Por isso, a prescrição de remédios sempre deve ser feita por um farmacêutico ou por um médico”, enfatizou.

O programa Saúde de Bem-Estar é apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Lêda Lima, e vai ao ar todas as quartas-feiras, na Rádio Assembleia (96.9 FM), e pelo canal do Youtube da emissora.

‘Diário da Manhã’ destaca movimento pela valorização da panificação no MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O 1° secretário da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (16), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a passagem do Dia Mundial do Pão (16 de outubro) e o lançamento do “Movimento Empresarial: Futuro da Panificação e Confeitaria”. 

De acordo com o gestor, o movimento, já lançado em São Luís e Imperatriz, vem reunindo empresários, especialistas e representantes de entidades ligadas à indústria da panificação e confeitaria em busca de melhoria e maior lucratividade.

No bate-papo com o radialista e apresentador Henrique Pereira, Holanda contou que, durante o evento, o Sistema Fiema (Sesi, Senai, Iel) apresentou soluções para a modernização do setor da panificação, incluindo capacitações, consultorias e ações voltadas para a saúde e segurança dos trabalhadores, com a participação da Superintendência Regional do Trabalho, além da apresentação do projeto “Panificação em Movimento” pelo Senai.

“O pão é um dos alimentos mais completos que existem e a indústria da panificação busca caminhos para um futuro mais competitivo. O setor de panificação e confeitaria desempenha um papel fundamental na economia e no dia a dia da população. Diante das constantes mudanças, é crucial que os empresários estejam preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as novas oportunidades”, afirmou.

Aniversário da Fiema 

O gestor da Fiema recordou também os 56 anos de fundação da entidade, comemorados no mês passado com debates de diversos temas relacionados às empresas maranhenses. O empresário assegurou que a Federação está no centro de discussões importantes não apenas para o setor industrial, mas para o desenvolvimento social e a economia do estado como um todo. 

“A exploração sustentável da Margem Equatorial Brasileira, a descarbonização da indústria, a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, a expansão da conectividade da tecnologia 5G e o crescimento da indústria aeroespacial são algumas das frentes de trabalho da Fiema em busca de um setor industrial maranhense mais moderno e competitivo”, garantiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Diretora da Creche-Escola Sementinha ressalta papel do professor

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Cynthia Vieira, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (15), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a passagem do Dia do Professor e a importância desse profissional na formação das pessoas.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a educadora lembrou a importância também da Creche-Escola Sementinha, que chegou aos 30 anos de criação, evoluindo na qualidade educacional e já reconhecida pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação.

A professora lembrou, ainda, que a data foi criada por conta do decreto de 15 de outubro de 1827, assinado por Dom Pedro I, que tratava da regulamentação do ensino no país. Desde 1963, é um feriado escolar.

“É um dia memorável, especial! Tenho satisfação de ser uma das vozes que agradece e fala com muito carinho de ser professora, profissional fundamental para a formação e o desenvolvimento de tantas profissões”, assegurou.

Em relação ao papel da Creche-Escola Sementinha destacou que a escola vem evoluindo ao longo dos anos com capacitação dos profissionais e oferecimento de ensino de qualidade.

“A Creche-Escola Sementinha vem evoluindo, com educação de qualidade, profissionais cada vez mais qualificados, e oferecendo educação de primeira, graças ao trabalho de muitas mãos, desde o Gedema, professores e a Assembleia”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda pesquisas sobre saneamento e recursos hídricos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (14).

Ele tratou sobre estudos e pesquisas realizados pela comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados ao saneamento básico e aos recursos hídricos do Maranhão, identificando oportunidades de parcerias interdisciplinares, com o propósito de desenvolver políticas e ações para melhorar a gestão da água no Estado.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Leonardo Soares, que é professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, informou ser necessário que os governos estadual e federal avancem nas estratégias de gestão dos recursos hídricos no Maranhão.

“Refiro-me à responsabilidade que o governo federal tem com as bacias federais que margeiam o Maranhão, pois elas são administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Já o Governo do Maranhão é responsável pelas bacias que estão em todo território do estado, como a Bacia do Rio Itapecuru”, assinalou.

Ele também disse que ocorreu um retrocesso na área da gestão dos recursos hídricos no país nos últimos anos, por causa de uma conjuntura governamental federal que não apoiava a governança comunitária, mas, com a mudança de governo, tentarão “restabelecer as forças”, em suas palavras.

Desenvolvimento sustentável

Leonardo Soares reforçou a importância da UFMA como um ator estratégico para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

“A Universidade tem vários eixos de atuação dentro da política ambiental, como a formação de recursos humanos capacitados para serem absorvidos pelo Estado ou pelas empresas privadas, e a UFMA também gera pesquisas de qualidade que devem ser incorporadas nas políticas públicas”, explicou. 

Na entrevista, Leonardo Soares disse, ainda, que o saneamento básico está imediatamente relacionado à saúde. Além de prevenir doenças de veiculação hídrica, como infecções gastrointestinais, amebíase, hepatite, entre outras, também evita a proliferação de mosquitos como o Aedes aegypti, transmissor da febre amarela, dengue e zika.

“A utilização de água potável, por exemplo, é vista como o fornecimento de alimento seguro à população. O sistema de esgoto promove a interrupção da cadeia de contaminação humana. Já a melhoria da gestão dos resíduos sólidos (lixo), reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferação de vetores de doenças”, frisou o professor.

Ele acrescentou que o saneamento básico tem total relação com o quadro de saúde da sociedade. Isso porque é por meio dessa infraestrutura que a água de qualidade chega até as casas e possibilita que as pessoas a consumam de maneira limpa. “A água é essencial para o bom funcionamento do organismo humano”, ressaltou o professor.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (14), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. A gestora esclareceu dúvidas sobre atendimento a clientes de bancos e de planos de saúde.

Em relação ao atendimento bancário, sendo correntista ou não, Karen Barros disse, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não prevê essa diferenciação no caso de clientes ou não clientes.

“O cliente tem que entender que o banco não está fazendo nenhum favor. A partir do momento que se entra no local, estamos pagando algum tipo de taxa, seja para realizar um pagamento ou fazer uma transferência de conta. É importante que o consumidor seja atendido dentro das prioridades da lei e critérios, até mesmo pelo Serviço ao Consumidor (SAC)”, afirmou.

No caso dos prazos para consultas e exames dos planos de saúde, de acordo com Karen Barros, foi a Agência Nacional de Saúde (ANS) que fez a regulamentação, determinando que existem vários prazos, a exemplo das consultas básicas como pediatria e cirúrgicas, que são 10 dias úteis para ter a solicitação atendida. Já para as demais especialidades são 14 dias úteis, além de fonoaudiológica e terapeuta ocupacional, que são 10 dias úteis.

“Não existe um prazo igual para todos. Cada procedimento existe um prazo. Quaisquer dúvidas o consumidor consegue consultar as resoluções da ANS no site, e assim, buscar uma informação detalhada sobre esses prazos que precisam ser cumpridos”, alertou Karen Barros.

Nos dois casos, a presidente disse se o consumidor passar por alguma situação constrangedora pode fazer a denúncia no Procon/MA para que o órgão tome as providências necessárias para reparar os possíveis danos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.