‘Sustentabilidade na Prática” aborda implementação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), a geóloga Cláudia Martins, diretora de Sustentabilidade da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Ela fez uma explanação sobre educação ambiental e sobre ações sustentáveis na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a geóloga explicou que, desde 2021 atua no Maranhão com a função de ‘embaixadora’ do Instituto Lixo Zero Brasil, entidade sem fins lucrativos que a incumbência de formatar propostas viáveis para a destinação correta dos resíduos sólidos no País.

Geóloga e consultora ambiental, Cláudia Martins disse que “as preocupações com a destinação correta dos materiais coletados têm múltiplas motivações e vão desde a preservação do meio ambiente a questões econômicas e geopolíticas”.

Ela acrescentou que outro ponto importante é que o Programa Lixo Zero não se limita a discutir somente reciclagem, mas também o comportamento de utilizar os resíduos que atualmente se tornam rejeitos, além de debater dentro das organizações públicas e privadas a viabilidade de métodos eficientes para que a produção desses resíduos seja reaproveitada em outros tipos de materiais.

Consumo consciente

Para Cláudia Martins, antes de pensar no reaproveitamento de todo material com a filosofia do lixo zero, é importante ter a reflexão do que é necessário gerar, e a partir deste pensamento praticar o consumo consciente e suficiente e não a geração de resíduos.

Especialista em consultoria ambiental com foco na área da hidrogeologia, Cláudia Martins informou que um de seus projetos visa criar um Núcleo de Sustentabilidade no âmbito da Associação Comercial do Maranhão. “A nossa ideia é mobilizar o empresariado para discussão e reflexão sobre impactos sociais e ambientais dos empreendimentos realizados pelas empresas locais, aqui em nosso estado”, assinalou.

O instituto

Durante a entrevista, a geóloga informou, também, que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil.

Fundado em 2010, o ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Cláudia Martins frisou que o Instituto Lixo Zero Brasil difunde conhecimentos sobre sustentabilidade e meio ambiente, abordando temas como mudanças climáticas, consumo consciente, reciclagem, preservação da biodiversidade e educação ambiental.

“Buscamos o foco em ações práticas (lixo, energia, reuso) e na conscientização sobre a interconexão entre saúde humana e planetária, visando promover transformação cultural em empresas e comunidades, com foco também em soluções inovadoras e legislativas”, ressaltou.

‘Em Discussão’ detalha mudanças na economia brasileira decorrentes da Reforma Tributária

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (23), o auditor fiscal Nicholas Moreira, especialista em gestão financeira pública. Ele fez uma explanação sobre os impactos da Reforma Tributária na realidade econômica e financeira da União, dos Estados e Municípios.

Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, o entrevistado discorreu sobre as mudanças no Sistema Tributário Brasileiro promovidas pela reforma, com ênfase nos municípios.

Nicholas Moreira foi enfático ao afirmar que a Reforma Tributária, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2026, promove alterações estruturais no sistema de arrecadação de tributos no Brasil, com reflexos diretos sobre as receitas municipais.

Entre as principais mudanças está a substituição do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios.

O auditor fiscal explicou que, com a unificação desses tributos, a arrecadação passará a ser distribuída conforme o local de destino do consumo, e não mais pela origem. Essa mudança tem o objetivo de reduzir distorções e harmonizar as regras de incidência, impactando especialmente os municípios com grande atividade de prestação de serviços.

“Durante o período de transição, que se estenderá até 2033, haverá um regime de compensação para garantir que nenhum ente federativo sofra perdas abruptas de receita. A gestão do novo imposto será realizada por um Comitê Gestor Nacional, composto por representantes de estados e municípios, responsável pela administração, arrecadação e distribuição das receitas do IBS”, ressaltou Nicholas Moreira.

Ele frisou que, além disso, a reforma cria o Imposto Seletivo (IS), de competência federal, incidente sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, o que pode influenciar a composição das receitas indiretas dos entes federativos.

Os municípios deverão adaptar suas estruturas administrativas e sistemas de gestão tributária ao novo modelo, observando as normas complementares que serão editadas para regulamentar a aplicação das novas regras.

Transição

O ano de 2026 será dedicado a testes de adaptação da reforma. Empresas terão até o quarto mês depois da regulamentação da lei para testar os novos sistemas e ajustar seus documentos fiscais, com identificação dos novos impostos (CBS e IBS), embora sem recolhimento efetivo. Não haverá penalidades.

A cobrança efetiva da CBS e do Imposto Seletivo – que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente – começa em janeiro 2027. O IBS entra em fase de transição a partir de 2029, com a extinção total do ICMS e do ISS prevista para 2033.

A nova lei estabelece também que o imposto estadual sobre heranças deverá ser progressivo. Os percentuais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) serão fixados por cada estado, respeitado o teto de alíquota definido pelo Senado Federal.

De acordo com o entrevistado, para o consumidor, não há impacto nos preços. As informações dos tributos passam a constar nas notas fiscais apenas de forma informativa, ampliando a transparência sobre os tributos que são pagos. Empresas optantes pelo Simples Nacional e microempreendedores individuais estão dispensados dessa obrigação neste primeiro momento.

“O período inicial tem caráter educativo e colaborativo. Notas emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas, não haverá autuações por um período inicial e as administrações tributárias continuam em fase de adaptação à plataforma nacional”, assinalou Nicholas Moreira.

‘Diário da Manhã’ destaca os cuidados necessários para a prática segura de corrida

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O professor de Educação Física, Darlan Wedy, falou, nesta sexta-feira (23), sobre cuidados necessários para a prática de corridas aliadas à saúde física e mental, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador, Ronald Segundo, o especialista disse que criou o Método Darlan Wedy, de corrida de 5 quilômetros a maratona, com orientação profissional com foco na saúde física e mental e destacou o ‘boom’ das corridas de rua.

“É sempre bom divulgar os benefícios das corridas, mas também os cuidados que têm que ser tomados para uma prática sem prejudicar a saúde. Agora, estamos tendo mais atenção nesses aspectos e o ‘boom’ veio após a pandemia, que fez aumentar até o mercado para os profissionais com qualificação adequada”, destacou.

Respeito aos limites do corpo

De acordo com o Darlan Wedy,  a prática de corridas, quando aliada à saúde, oferece benefícios físicos e mentais, como melhoria no condicionamento cardiovascular, controle de peso e redução de estresse. No entanto, para que seja uma atividade saudável e livre de lesões, requer cuidados essenciais que vão desde a avaliação médica inicial até o respeito aos limites do corpo.

“Utilizar um tênis confortável e apropriado para a corrida, que ajude a minimizar o impacto e proteger articulações, começando com caminhadas e aumentando a intensidade e o tempo de corrida gradualmente para evitar sobrecarga nas articulações”. orientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal no Youtube.

‘Diário da Manhã’ detalha ações da Defesa Civil contra desabamentos e de prevenção em áreas de risco no Maranhão

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, desta quinta-feira (22), o coronel Silva Júnior, coordenador estadual adjunto da Defesa Civil, fez uma explanação  sobre ações de prevenção contra desabamentos e de proteção em áreas de risco durante o período chuvoso no Maranhão. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e radialista Ronald Segundo, o coronel Silva Júnior informou que, o Maranhão conta com o serviço da Defesa Civil Alerta, implantado no segundo semestre de 2025. Ele explicou que o sistema, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), emite aviso emergencial para alertar a população sobre riscos de desastres naturais.

“Essa iniciativa é parte da política nacional de redução de riscos e fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil, em todo o País. E, aqui no Maranhão, está sendo inicialmente testada nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Trizidela do Vale e Imperatriz. O teste nessas cidades, que apresentam registros recorrentes de enchentes e alagamentos, familiarizará a população com o funcionamento da plataforma e garantirá que todos saibam como agir diante de uma emergência real”, declarou o coronel.

No ano passado, uma comitiva da Sedec visitou a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA) para conhecer o aparato tecnológico e logístico do estado e definir últimos detalhes para implementação do sistema.

O coordenador estadual adjunto da Defesa Civil assinalou que já estão em funcionamento as estruturas de comunicação, protocolos operacionais e os equipamentos utilizados para integrar o Maranhão ao novo sistema de alertas.

“Esse sistema foi pensado para salvar vidas. É uma ferramenta direta, rápida e acessível, mesmo para quem não possui internet. A população em áreas de risco receberá o aviso sonoro e visual, direto no celular, como acontece em países como Japão e Estados Unidos. Queremos garantir que essa ferramenta possa ser utilizada com eficiência aqui no Maranhão”, enfatizou.

Aviso no celular

Para o coronel Silva Júnior, a nova tecnologia é um avanço importante. “Hoje, muitas pessoas ainda dependem de rádios comunitários ou mensagens de aplicativos para saber sobre riscos. Com o novo sistema, o aviso chega direto no celular, equipamento que praticamente toda a população possui, e de forma clara. Isso faz toda a diferença na hora de evacuar uma área ou buscar abrigo”, avaliou.

Durante a entrevista, o coronel Silva Júnior enfatizou que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atua ativamente no Centro Histórico de São Luís com vistorias e monitoramento de casarões, identificando riscos de desabamento e incêndio, principalmente com o apoio da Defesa Civil, mapeando imóveis em condições precárias (com muitos em risco grave/alto) e notificando responsáveis para ações preventivas e de segurança, devido à importância do patrimônio arquitetônico da cidade e sua vulnerabilidade, com foco na prevenção, especialmente em períodos chuvosos.

‘Diário da Manhã’ aborda os 20 anos do Prêmio Fapema e os avanços da produção científica no estado          

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall.

Ele fez uma explanação sobre a comemoração do Prêmio Fapema 2025, que chega à sua 20ª edição. Considerada o ‘Oscar da ciência maranhense’, a premiação consolida-se entre as mais importantes e representativas do ecossistema científico do estado.

Entrevistado pelo radialista Ronald Segundo, Nordman Wall informou que a cerimônia de comemoração acontecerá em São Luís, nesta quarta-feira (21), às 19h, no Residencial Recepções, localizado na Avenida Mário Andreazza, no Olho d’Água. Segundo ele, nesta edição comemorativa, a premiação traz como tema ‘Inovando o presente, construindo o futuro do Maranhão’.

A premiação homenageará personalidades, entre pesquisadores, inventores, empreendedores e profissionais da Comunicação Social. Entre as novidades da edição histórica, destacam-se ainda as categorias Pesquisador Destaque Fapema 20 Anos e Empreendedorismo.

Seguem no cronograma do prêmio as categorias tradicionais Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Comunicação Científica, Inovação Tecnológica e Popvídeo Ciências, esta última, aproximando a produção acadêmica do público por meio de vídeos curtos e criativos.

O Prêmio

Nordman Wall explicou que o  Prêmio Fapema reconhece aqueles que se destacam ao longo do último ano, pelo impacto social, econômico e científico de suas pesquisas e projetos inovadores. Serão premiados um total de 64 pesquisadores, em 10 categorias, com diploma, troféu e premiação em valores garantidos pelo Governo do Estado, que somam R$ 300 mil.

Os vencedores receberão certificado, troféu e premiação em dinheiro, enquanto os finalistas não contemplados com recursos financeiros receberão Certificado de Menção Honrosa, disponível on-line na plataforma de eventos da Fundação.

Avanços

Durante a entrevista, Nordman Wall destacou a ampliação do raio de atuação da Fapema, desde março de 2023, quando assumiu a presidência da instituição. As iniciativas estão alinhadas aos pilares da fundação – Mais Ciência, Mais Qualificação, Mais Inovação e Popularização da Ciência.

“Esta ampliação é fruto dos investimentos do Governo do Estado, tendo como foco o impulso à ciência e à inovação. E é importante observar que a Fapema tem crescido e, por isso, conseguimos contabilizar em 2025 o maior volume de investimento”, ressaltou.

Ele acrescentou que a Fapema tem contribuído para o Estado do Maranhão com propostas e projetos, que preveem soluções de problemas cruciais para a população.

“A ciência busca exatamente isso: ajuda a resolver os problemas que a gente tem. E resolver de uma forma econômica, social e sustentável, que é o que para nós é o mais importante”, frisou Nordman Wall.

Ele explicou que a Fapema, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi criada em julho de 1990 com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, atendendo as demandas do setor produtivo e da sociedade em geral, através do financiamento de pesquisas e de atividades voltadas para a inovação tecnológica desenvolvida pelas comunidades científicas, em sintonia com às necessidades socioeconômicas que afetam o desenvolvimento sustentável do estado.

“Sustentabilidade na Prática” detalha os estudos para melhoria da gestão de resíduos sólidos no Maranhão

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Pesquisas acadêmicas realizadas com o objetivo de alcançar a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Maranhão foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (19), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Os geógrafos Roberto Victor Costa Batista e Daniele Rufino fizeram uma ampla explanação sobre o uso de geotecnologias para mapeamento de resíduos em São Luís e sobre a dinâmica dos catadores de materiais recicláveis em municípios da Baixada Maranhense. 

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, os dois pesquisadores, acadêmicos do Curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), observaram que a gestão de resíduos sólidos em cidades brasileiras é uma questão que gera intensos debates porque, quando mal feita, resulta em impactos negativos para o paisagismo e, principalmente, para o meio ambiente: contaminação de solos e água; proliferação de vetores de doenças e entupimento de bueiros.

Roberto Victor discorreu sobre sua pesquisa intitulada “Uso de Geotecnologias para o Mapeamento de Resíduos Sólidos na Avenida Moçambique, São Luís – Maranhão”, realizada com a proposta de mapear os pontos de descarte desses resíduos no trecho da via que abrange os bairros Anjo da Guarda e São Raimundo, na região Itaqui-Bacanga.

Para Roberto Victor, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece regras para o manejo e gestão dos resíduos sólidos, ainda enfrenta diversos desafios em sua aplicação.

“Os principais entraves estão ligados à falta de infraestrutura dos municípios, descontinuidade das políticas públicas e falta de investimentos contínuos em educação ambiental. No caso de São Luís, isso fica mais evidente nas áreas periféricas, onde os serviços de coleta são limitados e o descarte irregular se torna uma prática cotidiana”, afirmou Roberto Victor.

Geotecnologias

Daniele Rufino, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMA, disse que essas pesquisas utilizaram as chamadas geotecnologias, ou seja, um conjunto de ferramentas para coleta, processamento e análise de dados geoespaciais.

Uma dessas tecnologias foi o TimeStamp, que registra fotos pelo celular contendo informações sobre coordenadas geográficas em Graus, Minutos e Segundos (GMS).

“Esse recurso foi fundamental para coletar dados sobre os pontos de descarte, e fazer comparação com informações do Google Maps e inserção nos sistemas do Google Earth. Como resultados foram localizados diversos pontos de descarte irregular em nosso Estado”, afirmou Daniele Rufino.

Roberto Victor acrescentou que foram observados resíduos de construção civil (como entulhos, restos de concreto, tijolos e areia) mais concentrados ao norte da via. Em alguns casos, aconteceu o descarte irregular em calçadas. Os resíduos urbanos (lixo domiciliar, restos orgânicos e materiais recicláveis) estavam localizados em terrenos baldios ao longo de toda avenida, com concentração maior próximo a áreas residenciais.

“Os estudos e pesquisas com esse tema são relevantes porque produzem informações necessárias para orientar a criação de novas políticas públicas e ações governamentais. Ao mapear com precisão esses pontos de descarte, é possível planejar melhor as ações de coleta, limpeza e conscientização. Além disso, reforçam o olhar geográfico, que une espaço físico e social”, frisou o acadêmico Roberto Victor.

Procon/MA alerta, no ‘Diário da Manhã’, para a proibição da ‘venda casada’ de pacote de diárias por hotéis

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O chefe da Assessoria Jurídica e presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou, nesta segunda-feira (19), no quadro Tribuna do Consumidor, da Rádio Assembleia, que é proibida a ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis e similares. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o especialista aproveitou a pergunta do vendedor Inaldo Gomes, morador do bairro Recanto dos Vinhais, para explanar sobre ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis de São Luís. A empresa queria impor pacote de cinco dias, mas ele só queria passar um fim de semana.

“Hotel não pode oferecer um combo de X diárias para o Réveillon ou outras datas comemorativas, por exemplo. Oferecer cinco diárias é considerado ‘venda casada’. O consumidor tem direito a diária no período de 24 horas e deve procurar e pode formalizar sua denúncia no Procon/MA”, orientou.

De acordo com Ricardo Cruz, o hotel pode oferecer pacotes, com descontos nos valores das diárias, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que é considerada uma prática abusiva condicionar a oferta a limites quantitativos. “Na verdade, é venda casada, muito comum nesses períodos de feriados e datas comemorativas”, frisou. 

 Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’: Socorro Araújo enaltece o potencial econômico do turismo e investimentos em obras, qualificação e no Carnaval

Agência Assembleia / Foto:  Meiky Braga

O turismo de base comunitária, a qualificação de profissionais da área, a realização do Carnaval e da Expo Turismo Maranhão 2026 foram destaque na entrevista da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (16).

Durante entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, a secretária Socorro Araújo discorreu sobre a cadeia produtiva do turismo, destacou a importância dos polos de turismo do estado e anunciou que a Expo Turismo Maranhão 2026 será realizada em São Luís, nos dias 12, 13 e 14 de março, no Ceprama, paralelamente ao Fórum Nacional de Secretários de Turismo.

Além de enaltecer o potencial econômico do turismo, Socorro Araújo detalhou os projetos e ações da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e falou sobre a importância do turismo de base comunitária e sobre a qualificação de profissionais dessa área.

“Vale muito a pena a gente investir nessa nova proposta de as comunidades receberem bem os turistas”, declarou a gestora, informando que qualificações estão sendo realizadas por meio de parceria com a UemaNet, buscado preparar os moradores de áreas turísticas para melhor receberem o visitante, incluindo a logística de recepção e o roteiro de passeios pelos atrativos locais.

Socorro Araújo ressaltou investimentos nos cursos de Turismo de Base Comunitária, de Roteirização turística e de Condutores em ambientes naturais, tudo on-line e gratuito, no site ou redes sociais da Setur.

“Temos várias comunidades que estão sendo trabalhadas até pelo próprio Sebrae e pela Secretaria Estadual de Turismo, discutindo com eles para aproveitarem a oportunidade desses investimentos em infraestrutura, para que possam ser capacitados e, ao mesmo tempo, receber bem o turista e entender que o turismo é uma atividade econômica que pode trazer melhoria na qualidade de vida para essa população”, frisou a secretária.

Além de fornecer informações sobre preparativos para o Carnaval de 2026, Socorro Araújo, fez uma ampla explanação sobre obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão tanto na capital quanto no interior do estado.

Período carnavalesco

Ela teceu comentários sobre a programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026, eventos que prometem transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda diversa, democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense.

Socorro Araújo disse que o Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a orla litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do Carnaval popular maranhense, que receberá programação especial de 14 a 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do Carnaval de rua.

A secretária assinalou também que os polos turísticos do Maranhão incluem os destinos clássicos como São Luís (capital histórica), o Parque dos Lençóis Maranhenses (com Barreirinhas, Santo Amaro, Atins), a Chapada das Mesas (ecoturismo no sul), o Delta do Parnaíba (na divisa com o Piauí), e regiões como a Amazônia Maranhense, Cocais (litoral) e os polos Serras Guajajara Timbira e Kanela, além de Lagos e Campos Floridos, focando em diversidade de belezas naturais e culturais.