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‘Diário da Manhã’ destaca evento que debaterá evolução e perspectivas das licitações

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O advogado Leonardo Andrade, especialista em licitações e contratos administrativos, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta terça-feira (1º), sobre a importância da realização, em São Luís, da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas para Discutir a Evolução das Licitações no Brasil (Enacomp).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que a capital maranhense será palco da segunda edição da Enacomp, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, reunindo os maiores especialistas do país, com debates em torno da nova lei de licitações.

“É um evento que reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais do setor para debater a evolução e as perspectivas das licitações no Brasil, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e nos desafios enfrentados pelos administradores públicos na sua implementação. Entre os temas, estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações”, disse.

O advogado afirmou que o evento foi realizado no ano passado, também em São Luís. Para isso, ele teve que criar uma empresa, visando qualificar as pessoas. O objetivo do encontro é promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Além disso, visa estimular o desenvolvimento de soluções que possam aprimorar os processos de compras no setor público e uma oportunidade para que fornecedores e representantes de órgãos públicos possam discutir estratégias para melhorar a competitividade e a legalidade das contratações.

Nomes confirmados

Com a Nova Lei de Licitações em vigor, ainda segundo o especialista, um dos principais desafios apontados pelo especialista é a adaptação dos órgãos públicos às novas regras e exigências.  Ele destacou que haverá, também, a edição deste ano da Expocompras – feira de negócios que acontece simultaneamente ao evento – com novidades e diferenciais em relação a 2024.

Para esta edição, estão confirmados como palestrantes o ministro do TCU, Benjamin Zymler; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez; o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Nilo Cruz Neto; o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Fabrício Mareco; o presidente Corrêa da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves; a advogada e professora em licitações e contratos, Priscilla VIeira; entre outros.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho da Cia Beto Bittencourt na área ambiental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (31) a presidente da Companhia Beto Bittencourt, Joana Maria Bittencourt. Ela fez uma ampla explanação sobre projetos de educação ambiental realizados em São Luís.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a ambientalista Joana Bittencourt discorreu sobre diversos temas, entre eles emergências climáticas, que provocam desastres ambientais, e falou sobre sua experiência como escritora e gestora com especialização em educação artística e educação ambiental.

A presidente e idealizadora da Companhia Beto Bittencourt, fez um relato sobre os trabalhos do grupo, que fomenta o teatro de bonecos e foi fundado em 1999, após a morte de seu irmão Beto Bittencourt, que era ator, bonequeiro e teatrólogo.

“Meu irmão foi um grande dramaturgo e, em homenagem a ele, criamos esta nossa companhia. Agora, já são 26 anos de trabalhos em defesa da educação e da ecologia em nosso estado”, assinalou.

Joana Bittencourt informou que a Companhia Beto Bittencourt é hoje um ponto de cultura, que possui um acervo de 300 bonecos e cerca de 3 mil livros, abrigados na Biblioteca Mário Meireles, que agora funciona em sede própria, localizada na Rua 7, na Quadra H, no Conjunto Jardim Bela Vista, na Cohama.

Livros

Autora de diversos livros, Joana Bittencourt falou também, durante a entrevista, sobre suas obras literárias, entre as quais o livro “Pentalogia Ambiental: um caminho teatral entre os eixos ambientais”, lançado em novembro de 2024 na 17ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS).

“Este nosso novo livro é composto de cinco peças teatrais com temas ambientais e, durante quatro dias, tivemos a chance de realizar na Feira do Livro a nossa exposição de bonecos. O nosso trabalho na área ambiental é realizado principalmente com a encenação de bonecos, que são um atrativo muito grande para as crianças e jovens”, afirmou a escritora, que é integrante da Academia Maranhense de Trovas e da Academia Poética Brasileira, dentre outras instituições culturais.

Joana Bittencourt informou que, nos últimos anos, a Companhia está levando a escolas da rede pública o espetáculo Boizinho de Brinquedo, concebido a partir de um dos livros de sua autoria, intitulado “A História do Boizinho de Brinquedo”.

“O auto que apresentamos tem pontos importantes como a importância da amizade, o respeito, a inclusão e a gratidão. Trabalhamos o imaginário infantil com a tradição das nossas lendas. Somos gratos às parcerias que nos tem permitido que este projeto chegue às escolas da nossa rede pública”, frisou Joana Bittencourt.

Joana Bittencourt também levou integrante do grupo para apresentar fragmento de trabalho com teatro de bonecos

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ fala sobre ilegalidade e riscos da venda de agrotóxicos fracionados

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A engenheira agrônoma Filomena Carvalho, coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), falou na manhã desta sexta-feira (28) sobre ilegalidade e riscos da venda de agrotóxicos fracionados, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a agrônoma Filomena Carvalho explicou que a Aged é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que deflagrou uma campanha de alerta sobre a ilegalidade e os riscos da venda de agrotóxicos fracionados.

Filomena Carvalho informou que, durante fiscalizações de rotina, em municípios da regional de Pedreiras, fiscais da Defesa Agropecuária encontraram produtos agrotóxicos sendo comercializados de maneira irregular em estabelecimento sem registro na Aged, além de produtos sendo vendidos de forma fracionada. Na ocasião, os produtos foram interditados e o estabelecimento foi autuado, baseado na legislação federal e estadual de agrotóxicos.

No mês passado, a Aged, além das fiscalizações regulares, montou força tarefa para apuração de irregularidades no comércio de agrotóxicos nos municípios de Pastos Bons e Paraibano que resultou na apreensão de 2.200 litros de agrotóxicos adulterados e autuações por venda irregular e falta de registro do estabelecimento para comercialização de agrotóxicos.

A Aged apurou denúncia de comercialização clandestina de produtos agrotóxicos no município de Bom Jardim, resultando na apreensão de herbicidas por estarem sendo comercializados junto a produtos alimentícios.

Proibição

Segundo a coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Aged, comercializar agrotóxicos de modo fracionado é proibido por lei. A coordenadora esclareceu que essa prática de fracionar produtos agrotóxicos é ilegal e está previsto no Art. 18 da Lei Estadual nº 8.521/ 2006.

“A Aged vem realizando rotineiramente fiscalizações para combater essa prática ilegal. Portanto, alertamos aos produtores, agricultores que busquem comprar os produtos em lojas registradas na Aged e rejeitem produtos que caracterizem adulterações como o uso de garrafas pet ou embalagens reutilizadas. É importante ressaltar que o uso e o comércio de produtos fracionados ou adulterados representam risco à saúde pública e ao meio ambiente”, destacou Filomena Carvalho.

As ações de fiscalização encontram amparo na Lei Federal nº 14.785/2023, no artigo 56, que diz que produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins não registrados ou não autorizados tem pena de reclusão, de 3 a 9 anos, e multa.

A coordenadora da Aged frisou que todo produto agrotóxico deve ter registro na Agência, bem como os estabelecimentos comerciais devem possuir cadastro para venda destes produtos.

Filomena Carvalho frisou ainda que a Aged desenvolve suas ações por meio de 18 Unidades Regionais sediadas nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Viana e Zé Doca, bem como na sede, em São Luís.

‘Diário da Manhã’ – Juíza Laysa Mendes aborda Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, falou sobre a realização da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela ressaltou que os interessados podem se inscrever até 18 de abril e que a ação vai englobar todo o Maranhão, sendo presencial e por videoconferência.

“Estamos oportunizando casais homoafetivos, que não se sentem à vontade em participar do Casamento Comunitário geral, que é realizado anualmente e, assim, está sendo realizado esse casamento diretamente para esse público”, assinalou.

Laysa Mendes ressaltou que, em São Luís, as pessoas podem se inscrever no 1º Cartório de Registro Civil, na Rua do Egito e, no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de seu município. Todos devem levar documentos pessoais, com cópias.

“O princípio é a dignidade da pessoa humana, é a família enquanto base da sociedade, com proteção constitucional”, observou ela, informando que a iniciativa é gratuita.

Mutirão de Cidadania

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a juíza auxiliar destacou ainda que, dentro dessa política, será realizado o segundo Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero de pessoas trans.

A ação integra Mutirão de Cidadania do TJMA, que ocorrerá no dia 29 de abril, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As inscrições para o evento ficam abertas até o dia 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line, no site do TJMA.

O Mutirão de Cidadania oferecerá serviços como emissão de documentos, atendimento em saúde e incentivo à profissionalização; atualização de documentos como RG, CPF, CTPS, título de eleitor, Carteira do SUS e alistamento militar. Também vai garantir acesso a cursos profissionalizantes gratuitos, por meio de um Termo de Cooperação com o Senac, para a população transgênero.

O projeto integra as iniciativas institucionais do Poder Judiciário maranhense voltadas à população transgênero e faz parte do programa ‘LGBTfobia não é opinião. É crime!’”. O objetivo principal do TJMA e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com outras instituições, é promover a cidadania de pessoas transgênero, além de ampliar o número de atendimentos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretário Thiago Prado destaca nova etapa do Cartão Universitário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a nova etapa do Programa Cartão Universitário, do Governo do Estado. Ele informou que as inscrições prosseguem até 31 de março.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o titular da Seejuv explicou que estão sendo oferecidas 6 mil vagas para estudantes do ensino médio e superior, com auxílio de R$ 400 e R$ 800, por semestre, para cada aluno.

“Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.270 vagas para universitários do interior do estado, com um auxílio de R$ 800 por semestre, e 2 mil vagas para a Grande São Luís, divididas igualmente entre estudantes de ensino superior e ensino médio, com um benefício de R$ 400 por semestre. A iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional de estudantes da rede pública estadual e de instituições de ensino superior”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Juventude, o programa oferece um auxílio financeiro complementar para minimizar os custos de deslocamento no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, garantindo melhores condições de permanência estudantil e reduzindo um dos principais obstáculos ao acesso contínuo à educação.  Thiago Prado informou, ainda, que o benefício será disponibilizado por meio de um cartão bancário, proporcionando maior flexibilidade aos estudantes, que poderão utilizá-lo conforme suas necessidades de deslocamento.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Helena Duailibe destaca ações da Secretaria de Políticas Públicas nas Comunidades

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (27), a secretária extraordinária de Estado de Políticas Públicas nas Comunidades, Helena Duailibe, tratou de temas relacionados à pasta, como o incremento de ações voltadas à área.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária explicou que o objetivo principal da pasta é fortalecer as comunidades maranhenses. Como médica comunitária, desde 1990, ex-secretária de Estado da Saúde, ex-deputada estadual e ex-supervisora do Hemomar, reforçou que tem as credenciais necessárias para desempenhar a função.

“Ao criar a pasta, o governador Carlos Brandão (PSB) pensou que muita gente fica presa em gabinete, por ser a tendência natural de um secretário quando está no órgão, e precisava ter uma fonte de escuta nas comunidades. Como ele sabe que estou junto a uma comunidade, desde de 1990 e, como médica comunitária, sempre trabalhei nas comunidades, e também por minha formação católica”, explicou.

De acordo com a secretária, justamente por ter essa formação em medicina comunitária e conhecimento da realidade do Maranhão, ela coordena parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas, sempre com foco no desenvolvimento social sem fins lucrativos.

Helena Duailibe destacou também o Nota Solidária como a principal iniciativa da gestão. Ela classificou esse como sendo o maior programa, por beneficiar 249 instituições em todo o estado ao converter notas fiscais em recursos que fortalecem ações sociais.

Além disso, a secretária ressaltou outras ações, como o incentivo a projetos culturais e o Jornada da Fé, realizado em parceria com a Igreja Católica, segundo ela, iniciativas essenciais para articular as demandas locais e promover melhorias no Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Adelmo Soares reforça atuação voltada à defesa do municipalismo na Assembleia

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Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

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O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou que sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) é voltada à defesa do municipalismo. A afirmação foi feita em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Adelmo Soares assegurou que assumiu o cargo de deputado para dar sequência ao trabalho iniciado no ano passado, quando também ocupou cadeira no Parlamento. Afirmou, ainda, que tem uma atenção especial voltada para Caxias, sua terra natal, e também para todo o Maranhão.

“Sempre tive uma atuação em todas as áreas como na educação, no esporte ou na agricultura familiar. Na saúde, tive sempre uma participação forte na construção de equipamentos que possam ajudar em diversos setores e quando tem um governador com a sensibilidade de municipalista, como o governador Carlos Brandão (PSB), que conhece as raízes do municipalismo, foi deputado federal e conhece o Maranhão de ponta a ponta, é ainda melhor’, afirmou. 

O parlamentar contou que, na segunda-feira (24), acompanhou o ato de assinatura de projeto para requalificação de 10 aeroportos e a inauguração de diversas obras, além de o governador já ter recebido mais de 50 prefeitos, todos com suas demandas municipalistas.

“Suas justas reivindicações. O aeroporto é uma porta de entrada, como é uma rodoviária. O Estado precisa estar preparado para o futuro e para receber turistas e nossa bandeira é a do desenvolvimento, como é a do governador, de trabalhar pelo Maranhão”, frisou.

Por fim, ele disse que integra a base do governador para colaborar no desenvolvimento do Estado e elogiou também o trabalho da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), por sua atuação, por ser da base municipalista, conhecer a realidade municipal e que vive os municípios de forma intensa.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo