Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas
O Viva Procon já tem unidades em 117 municípios do Maranhão. A importância dessa expansão foi tema do quadro Tribuna do Consumidor, do programa Diário da Manhã, na Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), com a participação do chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon, Ricardo Cruz. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que o governador Carlos Brandão tem levado o Maranhão a se destacar nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população, consolidando o estado como detentor da maior rede de atendimento de emissão de documentos e serviços do Brasil, garantindo mais cidadania, comodidade e economia aos maranhenses.
“O Viva/Procon Maranhão realiza, mensalmente, uma média de 100 mil emissões de RG, além de oferecer outros serviços essenciais como CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor e diversos outros. Desde a implantação do novo formato da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em janeiro de 2024, o Maranhão já emitiu mais de 1 milhão e meio de documentos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em modernizar e ampliar o acesso aos serviços de identificação civil, de forma rápida, segura e descentralizada”, destacou.
Ricardo Cruz frisou que a expansão das unidades do órgão tem como principal objetivo, aproximar o cidadão dos seus direitos, evitando grandes deslocamentos até a capital e fortalecendo o atendimento descentralizado nos municípios. “Essa presença descentralizada representa um avanço histórico na inclusão social e no acesso aos serviços públicos”, finalizou.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
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‘Diário da Manhã’ destaca ações da DPE para fortalecer a igualdade racial no Maranhão
Agência Assembleia / Foto: J.R.Lisboa
Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o assunto foi tema do ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com a entrevista do defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), Fábio Carvalho. Ele falou sobre as ações e iniciativas do órgão para fortalecer direitos como a igualdade racial. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o defensor disse que a DPE-MA tem realizado audiências para definir as prioridades e o II Festival Cultural da Consciência Negra em São Luís, organizado em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e a Ouvidoria Geral da DPE-MA, reunindo apresentações culturais, debates, oficinas, seminários e ações voltadas à valorização da identidade negra.
“Os direitos humanos são amplos e procuramos manter vivo o debate em torno do tema com ações voltadas à valorização da identidade negra. Promovemos audiências públicas com a população negra para planejar as ações para atingir a igualdade racial e evitar a violência policial, entre outras; ampliamos os serviços da Defensoria Pública, tudo com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos sociais, a grande demanda da população carente”, explicou.
A entrevista na íntegra pode ser assistida pelo link:
Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia
No quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), com exibição simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o jornalista Ronald Segundo recebeu o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon/MA, Ricardo Baldez. Ele esclareceu dúvidas enviadas por ouvintes e telespectadores sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a entrevista, Ricardo Baldez alertou para a necessidade de atenção redobrada nas compras de fim de ano, especialmente nas promoções de Black Friday e em compras realizadas pela internet. Segundo ele, é comum o surgimento de sites falsos e ofertas enganosas nesta época, o que exige do consumidor mais cautela.
“É fundamental que o consumidor pesquise, verifique a segurança dos sites, desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado e, caso seja vítima de golpe, registre um boletim de ocorrência imediatamente”, orientou o diretor, destacando que muitos criminosos usam páginas falsas se passando por grandes empresas.
Promoções mal explicadas
Uma ouvinte relatou ter ido a um restaurante que divulgava uma promoção nas redes sociais, mas ao chegar ao local foi informada que a oferta havia terminado — embora não houvesse nenhuma informação sobre o prazo de validade da promoção.
Ricardo Baldez explicou que, de acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), toda oferta deve ser clara e precisa, incluindo seus prazos e condições. Caso contrário, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado da oferta nos termos em que foi anunciada.
“Se a promoção foi divulgada sem deixar claro o período de validade, o consumidor pode exigir que o estabelecimento cumpra aquilo que prometeu. Se houver recusa, o consumidor pode registrar reclamação no Procon”, destacou.
Uso de estacionamentos privados
Outro ouvinte questionou se lojas podem proibir as pessoas que não são clientes de utilizarem o estacionamento em frente aos estabelecimentos.
Ricardo Baldez esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor não regula especificamente essa questão, mas que o estacionamento privado é de uso exclusivo da empresa e seus clientes, podendo haver restrição – desde que isso esteja claramente sinalizado e não configure prática abusiva.
Prazo de resposta do Procon
Também foi questionado o prazo para resposta do Procon em casos de reclamação. Ricardo Baldez detalhou que os prazos variam conforme a natureza do problema. No caso de produtos essenciais, como geladeira ou fogão, o Procon abre um procedimento de determinação, que obriga a empresa a resolver o problema em até 72 horas. Já em outros casos, o prazo padrão de resposta é de até 10 dias.
O diretor também reforçou que o consumidor deve sempre buscar seus direitos e que o Procon está à disposição para orientar e mediar conflitos.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
‘Em Discussão’ – Diretora da Aged detalha 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no Maranhão
Agência Assembleia
A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Kamilla Vidigal, destacou o início da 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no estado. A gestora foi entrevistada nesta sexta-feira (14), no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
Na conversa conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a gestora contou que a campanha segue até o dia 15 de dezembro deste ano, sem prorrogação. A ação é voltada a todos os produtores e produtoras rurais com estabelecimentos de exploração pecuária no estado e tem como objetivo garantir a saúde animal, a segurança sanitária e fortalecer a credibilidade da pecuária maranhense.
“A atualização cadastral é gratuita e obrigatória e desempenha papel fundamental na manutenção do status sanitário do Maranhão, especialmente após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Manter os dados do rebanho atualizados contribui para o fortalecimento do sistema de vigilância e assegura que o estado permaneça livre da doença, reforçando o compromisso coletivo com a sanidade animal”, afirmou.
De acordo com a diretora, a Aged orienta os produtores a realizarem a atualização dentro do prazo, evitando o bloqueio de cadastros para emissão de documentos sanitários e movimentação animal, além de penalidades e multas; e que o procedimento deve ser feito no escritório da autarquia onde o produtor possui sua propriedade cadastrada.
Disse também que quem já possui acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama) pode realizar a atualização de forma online. Para aqueles que ainda não têm cadastro, o acesso pode ser solicitado diretamente no site da Aged, clicando no banner do sistema e seguindo o passo a passo disponível.
Por fim, a gestora informou que durante o período da campanha, a Aged conta com o apoio de prefeituras, sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, além de uma ampla divulgação em rádios, mídias digitais e veículos de comunicação locais e regionais; e que a meta é alcançar mais de 90% das propriedades atualizadas, conforme orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Psicóloga Valentina Abreu orienta sobre saúde mental das mulheres
Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa
Muitas mulheres enfrentam diariamente uma sobrecarga de trabalho e responsabilidades que afetam diretamente a saúde mental. Nesse sentido, a psicoterapia torna-se ainda mais importante para que elas possam lidar não apenas com as funções exaustivas, mas também com pressões sociais e estigmas que,na maioria das vezes não afetam o público masculino.
Esse foi o assunto tratado no programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (12), na Rádio Assembleia (96,9 FM), que recebeu a psicóloga de mulheres Valentina Abreu. Durante a entrevista, a profissional deu orientações sobre como as mulheres podem superar esses desafios impostos pelo dia a dia com o intuito de manter uma boa qualidade de vida.
“Quando falamos sobre saúde mental, estamos falando de um conjunto de fatores, biológicos, sociais e emocionais. Então, é imprescindível que o básico seja garantido, pois é preciso que uma pessoa possa ter moradia, alimentação, trabalho, segurança e bons relacionamentos. Tudo isso vai contribuir para que essa saúde mental possa se estabelecer”, afirmou a profissional, destacando que a saúde mental está relacionada não com à ausência de problemas, mas com a capacidade de gerenciar as mais adversas situações.
Especificamente sobre as mulheres, a psicóloga lembrou que, na maioria das vezes, elas precisam lidar com situações do ambiente de trabalho e com as tarefas domésticas, o chamado trabalho invisibilizado, o que requer um esforço mental ainda maior. “Quando falamos sobre as mulheres, especificamente, falamos sobre um esgotamento, autoestima, relacionamento e estresse. Existe um acúmulo muito grande de funções”, pontuou.
Sobrecarga
Além dessa sobrecarga de funções, outras questões abordadas durante o programa e que afetam diretamente a saúde mental das mulheres são as questões hormonais, violência de gênero e pressões sociais diretamente relacionadas com a aparência física.
“Hoje em dia, eu percebo que as mulheres são as que mais buscam por psicoterapia e tratamento. Nesse movimento de busca por cuidar de si, percebo que as mulheres estão cada vez mais cuidado de si e delegando mais as funções”, pontuou.
Nesse processo, Valentina Abreu destacou a importância da terapia para que as mulheres consigam ter uma vida mais equilibrada. “A psicoterapia é um espaço onde as mulheres vão ter a liberdade de falar sobre o que elas quiserem, sobre as angústias, medo, as questões que estão atravessando e, juntas, vamos tentar encontrar formas e caminhos possíveis para que elas possam lidar com aquilo que está trazendo sofrimento”, frisou.
Apresentado por Leda Lima e Marina Sousa, o ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas as quartas-feiras, às 11h.
‘Diário da Manhã’ – Contabilista explica novidades no IRPF e taxação dos altos rendimentos
Agência Assembleia
O sócio e CEO da Prime Contabilidade, André Veras, falou sobre isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e taxação de altos rendimentos, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (12), com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia(96,9 FM) e TV Assembleia.
Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o contabilista explicou que o projeto já foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, devendo ser sancionado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), que teve a iniciativa de enviar a proposta para apreciação. Deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
“O governo está fazendo justiça tributária. O Brasil está prestes a romper com uma tradição fiscal que perdura desde meados dos anos 1990 penalizando os assalariados que têm o imposto retido diretamente na fonte com alíquotas progressivas. Agora, traz duas mudanças centrais que afetam diretamente as altas rendas: a criação da tributação mensal de dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil por mês, e a instituição de uma tributação mínima anual para contribuintes cuja renda ultrapasse R$ 600 mil por ano”, detalhou.
O especialista explicou também que a primeira mudança determina que lucros e dividendos pagos por uma empresa a uma mesma pessoa física, e que excedam R$ 50 mil mensais, estarão sujeitos à retenção de 10% de IR na fonte, sem qualquer dedução.
Já a segunda, estabelece uma alíquota mínima de IRPF aplicável de forma progressiva, a partir de rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, alcançando 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão. Essa tributação considera uma base ampla de rendimentos e exige, na prática, que a pessoa física complemente, na declaração anual, qualquer diferença entre a alíquota mínima exigida e o imposto efetivamente pago ao longo do ano.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
‘Diário da Manhã’ – Kazumi Tanaka fala sobre ações da Semana de Combate ao Feminicídio
Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa
A coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, falou sobre as principais ações da Semana de Combate ao Feminicídio no Estado, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM), e TV Assembleia, nesta terça-feira (11).
Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a delegada contou que, embora seja chamada de “semana”, a mobilização segue ao longo de todo o mês de novembro, com uma extensa agenda de ações. O Dia D da campanha está marcado para 13 de novembro, quando será realizada uma grande mobilização estadual com palestras simultâneas em diversas cidades do Maranhão, com foco também nas vítimas do feminicídio.
Kazumi Tanaka detalhou que as atividades foram iniciadas na terça-feira (4), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Instituto Somos Todos Marianas.
“Decidimos estender pelo mês inteiro, pois temos uma série de demandas que precisam ser atendidas. O principal objetivo é intensificar ações preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, com ênfase no feminicídio, a expressão mais extrema da violência de gênero. Buscamos sensibilizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência, divulgar os canais de denúncia disponíveis e fortalecer o acesso das vítimas às redes de apoio e proteção”, afirmou.
A delegada contou ainda que, no dia 15 de novembro, haverá, na Avenida Litorânea, em São Luís, mais uma edição da Corrida de Combate ao Feminicídio, que deve reunir centenas de participantes em apoio à causa; e que a união entre as instituições públicas, movimentos sociais e entidades civis, reafirma o compromisso do Maranhão em promover políticas de proteção, prevenção e acolhimento às mulheres, fortalecendo a cultura do respeito e da igualdade de gênero.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
Transição agroecológica e desenvolvimento agrário tratados no‘Sustentabilidade na Prática’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramosa
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia, entrevistou a superintendente do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Suziane Machado. Ela falou sobre a atuação do órgão na agricultura familiar em comunidades tradicionais e também sobre a participação do órgão na COP 30, evento que discute mudanças climáticas em Belém, no Pará.
De acordo com a superintendente, o MDA vem alinhando ações que envolvem a agricultura familiar e comunidades tradicionais, em parceria com outros órgãos, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
“As quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, todos podem buscar orientação no INCRA, em caso de regularização de terras federais, ou nas unidades técnicas regionais. Aqui no Maranhão, a superintendência é localizada na sede do Iterma, resultado de parceria entre os governos federal e estadual”, informou, em conversa com a radialista Maria Regina Telles.
Durante a entrevista, Suziane Machado também abordou sobre a transição agroecológica. Ela explicou que as ações do MDA envolvem iniciativas que capacitam o agricultor a deixar de depender de agroquímicos e outras práticas irregulares, como as queimadas.
“Nós capacitamos e apresentamos outras alternativas para que o agricultor mude sua prática agrícola, com a troca de substâncias químicas por naturais, por exemplo. Essa é a transição agroecológica”, pontuou.
Participação na COP 30
O Maranhão está participando de painéis na COP 30. Com o tema “Saberes e receitas de povos tradicionais” e “Adaptação e Bioeconomia”, que contará com a participação do INCRA.
“O INCRA apresentará um projeto sobre energia solar em comunidades quilombolas, o qual já temos um projeto piloto em fase de estudo para execução aqui no Maranhão”, disse.