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Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento.

Ao responder a Mandela Soares, do bairro Filipinho, em São Luís, o especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que restaurantes e similares não podem aceitar o pagamento por meio do vale-refeição no almoço e recusar no jantar, por exemplo, se tiver cadastrado.

“Não pode haver essa restrição em momento algum e o mesmo se aplica a outras formas de pagamento. Ao aceitar, não pode restringir horário para receber, como vem acontecendo também com dinheiro ‘vivo’. Muita gente, por conta do Pix, não quer aceitar. É obrigado, independente do horário ou do valor”, afirmou.

Outro tema tratado foi em relação ao furto ou roubo de veículo em estacionamentos de shopping e similares. O questionamento foi feito pelo consumidor Luiz Frazão, da cidade de Imperatriz. Ricardo Cruz reforçou que é de inteira responsabilidade dos estabelecimentos, que podem cobrar ou não pela permanência, a guarda dos veículos deixados neles.

O programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, a partir das 9h pela Rádio Assembleia (96.9 FM). Das 9h às 9h30, a transmissão é simultânea pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Alema, aborda desafios e celebração ao Dia da Mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo

‘Diário da Manhã’ aborda as ações da Semu de enfrentamento à violência contra as mulheres

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (6), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, conversou com a advogada, professora e secretária adjunta de Estado de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Eliene Sousa Fernandes. A gestora falou sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

“A Semu atua numa frente preventiva e, também, após o ciclo de violência. Durante todo o ano, fazemos ações voltadas para o acolhimento da mulher que se encontra em vulnerabilidade. Elas precisam ser assistidas em dois eixos: devem buscar auxílio contra uma violência iminente e, após esse cenário, saber o que vão fazer para levar a vida adiante”, afirmou ela, durante a conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira.

Eliene Fernandes destacou, também, as atividades específicas realizadas na folia maranhense. “Atuamos durante e no período pré-carnaval, prestando informações e distribuindo preservativos”, enfatizou.

Rede de proteção
A secretária adjunta reforçou que existe uma rede de apoio e de proteção às mulheres vítimas de violência nos seus variados aspectos como, por exemplo, violência física, psicológica, emocional, patrimonial, institucional e política.

“Os dois canais, Ligue 180 e Ligue 190, estão à disposição das mulheres em todo o estado do Maranhão. Fora isso, a Secretaria de Estado da Mulher pode acionar os órgãos que compõem essa rede de proteção, como a Casa da Mulher Brasileira e a Casa da Mulher Maranhense”.

Aluguel Social
A gestora destacou, ainda, as ações de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência, assegurando que elas não estão sozinhas. “Temos um programa chamado ‘Aluguel Social Maria da Penha’, destinado às mulheres que estão sob medidas protetivas e em vulnerabilidade social. Elas recebem uma ajuda mensal do Estado do Maranhão para que possam sair desse âmbito de violência doméstica e lutar por sua autonomia”, salientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Camila Reis detalha a programação do Laborarte para o Carnaval

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, conversou com a artista popular do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Camila Reis. No bate-papo com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ela falou sobre a programação do Laborarte para o Carnaval 2025.

Camila Reis destacou o Baile do Laborarte, que busca relembrar os bailes tradicionais, com as pessoas participando fantasiadas e dançando músicas da folia de todos os tempos.

“Na programação desta sexta-feira (28), temos a banda Filtro de Barro, fazendo o show da Rosa Reis e a DJ Vanessa Serra. Há 30 anos que a gente fazia a Segunda-feira de Carnaval, e aí veio a ideia de realizarmos também na sexta-feira, que passamos a fazer há uns 10 anos. A ideia também é incentivar a fantasia e estimular a criatividade. É um resgaste de nosso tradicional modo de brincar o carnaval, é uma forma de valorizar a nossa cultura”, destacou.

Camila Reis deixou o convite para as pessoas que quiserem ir ao Baile do Laborarte, nesta sexta-feira (28), a partir das 21h, entrem em contato para fazer sua reserva porque os ingressos são limitados.

“A exigência é que a pessoa vá fantasiada. Tem prêmio para a fantasia considerada mais bonita. O prêmio é entregue na hora. O encerramento do Baile do Laborarte é com o show da Rosa Reis, com um repertório, como sempre, bem maranhense, que contempla músicas do Bicho Terra, Fuzileiros da Fuzarca e outros”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do IMDV detalha a programação do Bloco dos Defiças na folia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

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O presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV), Etevaldo Santos, falou, nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre a programação do Bloco dos Defiças no roteiro de Carnaval de São Luís e interior do estado.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o coordenador disse que, a cada ano, a brincadeira cresce em número de participantes. Também ressaltou que haverá apresentação, nesta sexta-feira (28), a partir das 18h30, no circuito oficial Vem pro Mar, na Avenida Litorânea, em cima do trio elétrico, e, no dia 3, na cidade de Bacabal. 

“O nosso bloco, que abre espaço de representatividade para pessoas com deficiência, tem se consolidado no carnaval de São Luís e com músicas-tema com nossas lamentações e deficiências. Nossa iniciativa é pioneira e garante a participação de pessoas com deficiência no Carnaval do Maranhão”, assegurou.

De acordo com Etevaldo Santos, o bloco foi idealizado pelo Instituto Maranhense de Deficientes Visuais e proporciona um espaço de folia acessível e diverso, mas não nasceu para ser exclusivista e, sim, para garantir que todos tenham a oportunidade de brincar o Carnaval.

Etevaldo Santos afirmou que a iniciativa vem crescendo, passando de 50 participantes no primeiro ano para 130 pessoas; e a expectativa é que o bloco continue se expandindo, fortalecendo a inclusão na folia. Destacou, ainda, que a ação é parte de uma política pública de acessibilidade cultural, com espaços adaptados e tradutores de libras nos eventos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Saúde e Bem-Estar’ – Fonoaudiólogo aborda importância da saúde vocal e da comunicação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (26), transmitido pela Rádio Assembleia e apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, o fonoaudiólogo e médico veterinário Victor Figueiredo destacou a relevância da comunicação para a organização da sociedade e o impacto das alterações vocais na vida das pessoas.

Durante a entrevista, o especialista ressaltou que “a comunicação é a maior arma do mundo” e que problemas nesse aspecto podem desorganizar tanto a sociedade quanto os indivíduos.

A entrevista abordou também a amplitude da atuação da fonoaudiologia, que vai muito além do tratamento de distúrbios vocais. Segundo Victor Figueiredo, o fonoaudiólogo está envolvido não apenas na reabilitação da voz, mas também no aperfeiçoamento da comunicação, na mastigação e na deglutição, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos pacientes.

“A língua é utilizada tanto para expressar e produzir fonemas quanto para a alimentação”, observou o especialista.

A discussão também ressaltou a necessidade de cuidados específicos para profissionais que utilizam a voz como ferramenta de trabalho, como professores, jornalistas e cantores. O fonoaudiólogo abordou a preparação vocal ao trabalho de um fisioterapeuta com atletas.

“Assim como um jogador de futebol precisa de acompanhamento para evitar lesões, o profissional da voz também necessita de prevenção e treinamento adequados”.

Ao final da entrevista, Victor Figueiredo reforçou a importância da hidratação e de hábitos saudáveis para manter a voz em boas condições. Ele alertou sobre os riscos do abuso vocal, do grito excessivo e do consumo de alimentos que podem provocar refluxo, impactando diretamente a saúde vocal.

“A água é vida e hidratar-se é essencial para manter a saúde da voz”, finalizou o especialista.

Secretário alerta sobre fim de prazo de pagamento do IPVA com desconto nesta sexta-feira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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O titular da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), Marcellus Alves, alertou que o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto de 10%, termina nesta sexta-feira (28). O alerta foi feito em entrevista, nesta quarta-feira (26), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, o gestor explicou que em 2025, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 28 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes, sendo a primeira parcela, de acordo com a terminação da placa do veículo, em 7 de março.

“Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, o desconto ainda será de 10%. É um percentual bem significativo e o cidadão não pode perder o prazo de 28 de fevereiro para ter o desconto, além disso podem parcelar em três vezes com valor original. Não haverá prorrogação. Se for parcelado, é de acordo com a terminação da placa do veículo, e a primeira no dia 7 de março”, detalhou.

Marcellus Alves contou também que a promoção já levou ao recolhimento de R$ 180 milhões de pagamentos em cota única e que mais R$ 60 milhões deverão só recebidos no dia 28, o último dia.

De acordo com o secretário, consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos”, depois “IPVA 2025/Débitos Anteriores”; e que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do imposto. 

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação – e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Fabiana Moura destaca sucesso do curso de Mandarim ofertado pelo governo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Secti), Fabiana Moura, enalteceu, nesta terça-feira (25), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, o sucesso do curso da língua chinesa Mandarim, ofertado pelo Governo do Estado, no início de cada semestre.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Fabiana Moura explicou que o curso é oferecido em parceria com o Instituto Confúcio, do governo chinês, sendo o Básico 1 com 120 vagas, abertas em edital e os interessados devem ter a partir de 16 anos; nacionalidade brasileira; e ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio. 

“O curso é uma parceria com o Instituto Confúcio – Maranhão, que tem como missão o ensino da língua chinesa, a divulgação da cultura e da história da China, além do fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre o Maranhão e a China. Ele está presente em 146 países e é subsidiado pelo Governo da China. No Brasil, só está em cinco ou seis estados e o Governo do Maranhão oferece desde 2018”, disse.

Por fim, a assessora reforçou também que todo início de semestre tem abertura das inscrições para o Básico 1, na sequência as turmas já em andamento do básico, intermediário e avançado, cada um com três semestres de aula; e que cada módulo dá um certificado, sendo um sucesso de público com pelo menos 120 vagas, por conta do grande desejo de acesso ao Mandarim, a principal língua comercial de China.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.