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Procon-MA esclarece dúvidas de ouvintes no ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

No quadro Tribuna do Consumidor, veiculado nesta segunda-feira (1º) no programa ‘Diário da Manhã’, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de ouvintes e comentou sobre a atuação do órgão no estado. Apresentada pelo jornalista Ronald Segundo, a atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Logo no início da entrevista, Ricardo Cruz destacou a expansão do sistema de atendimento ao consumidor. Ele lembrou que, no último sábado, o Viva Procon inaugurou mais uma unidade no município de Paço do Lumiar, ampliando o acesso da população aos serviços de orientação e defesa do consumidor.

Uma das primeiras dúvidas de ouvinte tratava da entrega de um produto diferente do que foi adquirido. Segundo Ricardo Cruz, o consumidor está protegido pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à reparação quando o produto não corresponde ao ofertado.

De acordo com Cruz, “a empresa é obrigada a realizar a troca imediata por um item idêntico ao comprado ou, caso não possa, oferecer a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional”.

O especialista reforçou que lojas físicas e virtuais têm a mesma obrigação de assegurar o cumprimento da oferta.

Cobrança indevida de chip não ativado

Outro ouvinte relatou estar sendo cobrado por uma operadora de telefonia por mensalidades de um chip que jamais foi ativado, e perguntou se teria direito à devolução em dobro.

Ricardo Cruz explicou que o artigo 42, parágrafo único, do CDC garante ao consumidor a restituição em dobro de valores pagos indevidamente, desde que não haja engano justificável da empresa.

Ele ressaltou que, nesses casos, o consumidor deve primeiro solicitar ao fornecedor o cancelamento da cobrança e o reembolso. Persistindo o problema, pode acionar o Procon para abertura de processo administrativo.

Corpo estranho encontrado em embalagem de arroz

Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um consumidor que contou ter  encontrado um corpo estranho dentro de uma embalagem lacrada de arroz. De acordo com Ricardo Cruz, situações desse tipo configuram risco à saúde e segurança, sendo tratadas com rigor pelo Código de Defesa do Consumidor.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA explicou que tanto o fabricante quanto o estabelecimento comercial podem ser acionados, pois ambos integram a cadeia de consumo.

“O ideal é registrar imediatamente uma reclamação no Procon, anexando fotos, vídeos e o lote do produto. O órgão fará a apuração e notificará os responsáveis”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Feiras Maranhense e Nordestina da Agricultura Familiar são tema do programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, participou na manhã desta sexta-feira (28), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez uma ampla explanação sobre a terceira edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até este sábado (29), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário explicou que o Maranhão, paralelamente à 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), deu início à 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), que estão sendo realizadas de forma simultânea ao lançamento de um robusto pacote de medidas em prol do desenvolvimento rural.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, ressaltou que esta é a primeira Feira Nordestina realizada em São Luís junto à Feira Maranhense, enfatizando a força e a potência de trabalhadores e trabalhadoras que vivem da atividade no campo, garantindo alimento saudável e com respeito ao meio ambiente.

Ele reforçou que a feira reúne povos tradicionais, agricultores de várias localidades e representantes dos nove estados do Nordeste. “Estamos criando espaço e oportunidade de visibilidade para a agricultura familiar, mostrando que é possível crescer econômica, cultural e ambientalmente com a agricultura familiar”, declarou Bira do Pindaré.

Ele acrescentou que a cerimônia de abertura, na quarta-feira (26), revelou o potencial do estado nas pautas de produção do campo, inovação e economia solidária, com projeção em toda a região.

Selo Gosto do Maranhão

A solenidade foi marcada por importantes assinaturas, anúncios e lançamentos. Entre os destaques, segundo o secretário Bira do Pindaré, está a criação do Selo Estadual da Agricultura Familiar ‘Gosto do Maranhão’, acompanhada do lançamento do portal oficial, que reunirá informações, iniciativas e produtos certificados. Além disso, foi sancionada a lei que inclui a Femaf no calendário oficial de eventos do Estado.

O governo também lançou, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o edital da 1ª Jornada de Inovação da Agricultura Familiar, para incentivar soluções tecnológicas e criativas voltadas para desafios do campo.

“Neste ano, o nosso evento tem um sabor especial. Toda a força e diversidade da agricultura familiar nordestina está reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar”, frisou Bira do Pindaré.

Ele informou, ainda, que a 4ª Fenafes reúne delegações dos nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

Circuito Nordestino

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste; Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

São mais de 330 expositores de produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

Tratamentos atuais para a diabetes são tema do “Saúde e Bem-Estar”

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

Doença silenciosa e que atinge milhares de pessoas de todas as idades ao redor do mundo, a diabetes pode trazer graves complicações para saúde, levando inclusive à morte caso não seja controlada adequadamente. Nesse sentido, o programa “Saúde e Bem-Estar” da Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), a médica endocrinologista Roberta Duailibe, que falou sobre as formas atuais de tratamento da doença.

A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo.

Logo no início da entrevista, Roberta Duailibe esclareceu sobre os tipos de diabetes, além dos comportamentos e fatores de risco que levam as pessoas a adquirirem a doença. “Nós não temos que esperar para ter sintomas para pensar em tratar a diabetes porque ela vai maltratando silenciosamente. Precisamos ter esse olhar atento”, disse a profissional.

A médica deu ênfase aos exames simples de sangue, como o de hemoglobina glicada e glicemia de jejum, como instrumentos importantes para o diagnóstico da doença. “São exames simples, de baixo custo. Quando diagnosticada e tratada adequadamente a diabetes, você muda a vida da pessoa no futuro. Quando começamos o tratamento precocemente, há menos chances de ter as temidas complicações como cegueira e infarto”, pontuou.

Canetas  

Um dos temas abordados pela endocrinologista foi o uso das chamadas canetas com injeções de medicamentos, principalmente insulina. Ozempic, Trulicity, Monjaro, Victoza e Saxenda são os nomes comerciais das canetas indicadas para o tratamento da diabetes.

“O que foi visto depois que essas medicações foram lançadas para tratar o diabetes? Elas também levavam a uma inibição do apetite e a uma perda de peso. Os estudos científicos mostraram que elas também foram liberadas para o tratamento dos pacientes que têm sobrepeso e obesidade, independentemente se terem ou não diabetes. No contexto do paciente que tem diabetes e sobrepeso, é um tratamento excelente, pois estamos tratando duas coisas”, comentou.

No entanto, muitas pessoas desvirtuam o uso e utilizam as canetas para o tratamento de outras situações como por exemplo para a perda de peso. “O que nós observamos é o uso indiscriminado, de pessoas que não têm indicação. Com o mal uso e essa popularização, muita gente usa sem a prescrição médica. Pessoas usando doses muito altas e passam mal”, afirmou.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.

O Saúde e Bem-Estar foi apresentado nesta quarta-feira pela jornalista e radialista Marina Sousa. O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 11h, e a entrevista completa está disponível no Youtube, podendo ser acompanhada por meio do link:

‘Diário da Manhã’ aborda movimento Tô no Mará do Sebrae-MA e os 35 anos do ECA

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia/ JR Lisboa

O programa ‘Diário da Manhã’ destacou, nesta quarta-feira (26), entrevistas com a gerente de Empreendedorismo Territorial do Sebrae-MA, Hildenê Maia, que deu detalhes da nova etapa do movimento Tô no Mará; e com o titular da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Marques, que destacou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia

A gestora ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo que, nos dias 28 e 29 de novembro, o município de Icatu será o grande anfitrião do Tô no Mará, movimento promovido pelo Sebrae-MA para o território Munim, com a valorização da ocupação criativa dos espaços públicos e celebrando o Dia do Orgulho Territorial.

“A programação inclui atividades e intervenções culturais realizadas pelos municípios de Axixá, Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, que integram o território criativo junto aos municípios de Rosário e Bacabeira. Vai reunir essas cidades em um circuito de experiências culturais, colaborativas e simbólicas que fortalecem o sentimento de pertencimento e a identidade regional”, contou.

De acordo com a gerente, o Tô no Mará é um movimento de apropriação afetiva dos espaços urbanos. “O objetivo é reforçar o sentimento de pertencimento e a valorização da identidade local. Representantes do setor público, iniciativa privada e terceiro setor desses municípios da região do Munim vão trabalhar, de forma colaborativa, em eventos de Cultura Empreendedora, com o objetivo de fortalecer os negócios, além de troca de experiências para que os municípios atuem de forma integrada”, afirmou.

Promotor Márcio Thadeu Marques conversou com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

35 anos do ECA

O titular da 1ª Promotoria Especializada da Infância e da Juventude, promotor Marcio Thadeu Marques, destacou a importância dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A conversa foi conduzida pelo radialista Henrique Pereira, com participação do também radialista Álvaro Luiz. O promotor tratou de outros temas ligados à área, além de enaltecer a iniciativa do Poder Executivo de alterar a Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o auxílio aos órgãos de feminicídio, sob iniciativa do Ministério Público do Maranhão e a partir de indicação da deputada Daniella (PSB).

“São medidas que ajudam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer; e que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotam, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o nosso modelo”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Deputada Janaína comemora indicação da Alema a Prêmio Unale a partir de projeto de sua autoria

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A deputada Janaína (Republicanos) destacou a indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão ao Prêmio Unale – Assembleia Cidadã 2025, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pelas Rádio e TV Assembleia.

A parlamentar detalhou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a partir de iniciativa de sua autoria, a Alema foi selecionada na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio da implementação ‘,da Lei nº 12.311/2024, que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A deputada Janaína ressaltou que a divulgação dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“A campanha nas escolas é todo ano e as meninas são as mais atingidas, com cerca de 70% dos casos de abusos. Aplicamos o Projeto-piloto na Creche Escola Sementinha da Assembleia. E agora vou estar lá, participando do Congresso, conversando com todos, por conta da premiação reconhecer ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros”, disse.

Deputada Janaina durante conversa com o jornalista Ronald Segundo no ‘Diário da Manhã’

A parlamentar frisou que recebeu com alegria o anúncio de que esse projeto está entre os finalistas; e que esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que ela defende com muita seriedade: a proteção das crianças.

“É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa. A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda participação dos movimentos sociais do Maranhão na COP30

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, Ronald Chaves; e o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Mauro Carramilo Júnior.

Em conversa com a apresentadora e radialista Maria Regina Telles, eles fizeram uma explanação geral sobre a participação dos movimentos sociais do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

“Não há como negar a importância da participação da sociedade civil organizada na discussão global dos temas abordados na COP30”, declarou o advogado Mauro Carramilo Júnior. Ele explicou que foram apresentadas, em Belém, iniciativas importantes realizadas no Maranhão com o apoio do Governo do Estado.

Mauro Carramilo Júnior citou, como exemplos, o Pacto pela Alfabetização Ecológica Integral e o Projeto Reflorestando, patrocinado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão realiza o Projeto Reflorestando, que tem o objetivo de concretizar a restauração de áreas degradadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís.

“É importante informar que o Projeto Reflorestando, que está na fase final de diagnóstico, deverá começar a ser executado no fim de janeiro de 2026”, declarou Mauro Carramilo Júnior.

Ele acrescentou que o Pacto pela Alfabetização Ecológica Integral foi lançado em São Luís, em setembro deste ano, como ato preparatório para a COP30. O objetivo do Pacto é apoiar projetos de conscientização e restauração ambiental no Maranhão.

Ações do Fórum

Com graduação em Tecnologias de Gestão Ambiental, o professor Ronald Chaves, conselheiro estadual do Meio Ambiente, discorreu sobre as ações do Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática (Fomaec), fundado em São Luís por um conjunto de representantes do Poder Executivo e de entidades da sociedade civil.

Professor Ronald Chaves explicou que o Fórum Maranhense sobre Emergência Climática foi criado com o objetivo de recolher subsídios para formulação de políticas públicas a serem implementadas em reação ao fenômeno das mudanças climáticas globais.

Ronald Chaves destacou a importância da COP30, como foco de reflexão sobre o tema ‘Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica’. “Estamos trabalhando, no momento, no sentido de definir propostas globais para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do nosso País”, ressaltou o professor Ronald Chaves.

Expansão do Viva Procon/MA é tema do ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O Viva Procon já tem unidades em 117 municípios do Maranhão. A importância dessa expansão foi tema do quadro Tribuna do Consumidor, do programa Diário da Manhã, na Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), com a participação do chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon, Ricardo Cruz. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que o governador Carlos Brandão tem levado o Maranhão a se destacar nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população, consolidando o estado como detentor da maior rede de atendimento de emissão de documentos e serviços do Brasil, garantindo mais cidadania, comodidade e economia aos maranhenses.

“O Viva/Procon Maranhão realiza, mensalmente, uma média de 100 mil emissões de RG, além de oferecer outros serviços essenciais como CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor e diversos outros. Desde a implantação do novo formato da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em janeiro de 2024, o Maranhão já emitiu mais de 1 milhão e meio de documentos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em modernizar e ampliar o acesso aos serviços de identificação civil, de forma rápida, segura e descentralizada”, destacou.

Ricardo Cruz frisou que a expansão das unidades do órgão tem como principal objetivo, aproximar o cidadão dos seus direitos, evitando grandes deslocamentos até a capital e fortalecendo o atendimento descentralizado nos municípios. “Essa presença descentralizada representa um avanço histórico na inclusão social e no acesso aos serviços públicos”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

 ‘Diário da Manhã’ destaca ações da DPE para fortalecer a igualdade racial no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: J.R.Lisboa

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o assunto foi tema do ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com a entrevista do defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), Fábio Carvalho. Ele falou sobre as ações e iniciativas do órgão para fortalecer direitos como a igualdade racial. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o defensor disse que a DPE-MA tem realizado audiências para definir as prioridades e o II Festival Cultural da Consciência Negra em São Luís, organizado em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e a Ouvidoria Geral da DPE-MA, reunindo apresentações culturais, debates, oficinas, seminários e ações voltadas à valorização da identidade negra.

“Os direitos humanos são amplos e procuramos manter vivo o debate em torno do tema com ações voltadas à valorização da identidade negra. Promovemos audiências públicas com a população negra para planejar as ações para atingir a igualdade racial e evitar a violência policial, entre outras; ampliamos os serviços da Defensoria Pública, tudo com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos sociais, a grande demanda da população carente”, explicou.

A entrevista na íntegra pode ser assistida pelo link: