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Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

No quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), com exibição simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o jornalista Ronald Segundo recebeu o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon/MA, Ricardo Baldez. Ele esclareceu dúvidas enviadas por ouvintes e telespectadores sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a entrevista, Ricardo Baldez alertou para a necessidade de atenção redobrada nas compras de fim de ano, especialmente nas promoções de Black Friday e em compras realizadas pela internet. Segundo ele, é comum o surgimento de sites falsos e ofertas enganosas nesta época, o que exige do consumidor mais cautela.

“É fundamental que o consumidor pesquise, verifique a segurança dos sites, desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado e, caso seja vítima de golpe, registre um boletim de ocorrência imediatamente”, orientou o diretor, destacando que muitos criminosos usam páginas falsas se passando por grandes empresas.

Promoções mal explicadas

Uma ouvinte relatou ter ido a um restaurante que divulgava uma promoção nas redes sociais, mas ao chegar ao local foi informada que a oferta havia terminado — embora não houvesse nenhuma informação sobre o prazo de validade da promoção.

Ricardo Baldez explicou que, de acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), toda oferta deve ser clara e precisa, incluindo seus prazos e condições. Caso contrário, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado da oferta nos termos em que foi anunciada.

“Se a promoção foi divulgada sem deixar claro o período de validade, o consumidor pode exigir que o estabelecimento cumpra aquilo que prometeu. Se houver recusa, o consumidor pode registrar reclamação no Procon”, destacou.

Uso de estacionamentos privados

Outro ouvinte questionou se lojas podem proibir as pessoas que não são clientes de utilizarem o estacionamento em frente aos estabelecimentos.

Ricardo Baldez esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor não regula especificamente essa questão, mas que o estacionamento privado é de uso exclusivo da empresa e seus clientes, podendo haver restrição – desde que isso esteja claramente sinalizado e não configure prática abusiva.

Prazo de resposta do Procon

Também foi questionado o prazo para resposta do Procon em casos de reclamação. Ricardo Baldez detalhou que os prazos variam conforme a natureza do problema. No caso de produtos essenciais, como geladeira ou fogão, o Procon abre um procedimento de determinação, que obriga a empresa a resolver o problema em até 72 horas. Já em outros casos, o prazo padrão de resposta é de até 10 dias.

O diretor também reforçou que o consumidor deve sempre buscar seus direitos e que o Procon está à disposição para orientar e mediar conflitos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Em Discussão’ – Diretora da Aged detalha 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Kamilla Vidigal, destacou o início da 2ª etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no estado. A gestora foi entrevistada nesta sexta-feira (14), no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Na conversa conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a gestora contou que a campanha segue até o dia 15 de dezembro deste ano, sem prorrogação. A ação é voltada a todos os produtores e produtoras rurais com estabelecimentos de exploração pecuária no estado e tem como objetivo garantir a saúde animal, a segurança sanitária e fortalecer a credibilidade da pecuária maranhense.

“A atualização cadastral é gratuita e obrigatória e desempenha papel fundamental na manutenção do status sanitário do Maranhão, especialmente após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Manter os dados do rebanho atualizados contribui para o fortalecimento do sistema de vigilância e assegura que o estado permaneça livre da doença, reforçando o compromisso coletivo com a sanidade animal”, afirmou.

De acordo com a diretora, a Aged orienta os produtores a realizarem a atualização dentro do prazo, evitando o bloqueio de cadastros para emissão de documentos sanitários e movimentação animal, além de penalidades e multas; e que o procedimento deve ser feito no escritório da autarquia onde o produtor possui sua propriedade cadastrada.

Disse também que quem já possui acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama) pode realizar a atualização de forma online. Para aqueles que ainda não têm cadastro, o acesso pode ser solicitado diretamente no site da Aged, clicando no banner do sistema e seguindo o passo a passo disponível.

Por fim, a gestora informou que durante o período da campanha, a Aged conta com o apoio de prefeituras, sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, além de uma ampla divulgação em rádios, mídias digitais e veículos de comunicação locais e regionais; e que a meta é alcançar mais de 90% das propriedades atualizadas, conforme orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Psicóloga Valentina Abreu orienta sobre saúde mental das mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

Muitas mulheres enfrentam diariamente uma sobrecarga de trabalho e responsabilidades que afetam diretamente a saúde mental. Nesse sentido, a psicoterapia torna-se ainda mais importante para que elas possam lidar não apenas com as funções exaustivas, mas também com pressões sociais e estigmas que,na maioria das vezes não afetam o público masculino.

Esse foi o assunto tratado no programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (12), na Rádio Assembleia (96,9 FM), que recebeu a psicóloga de mulheres Valentina Abreu. Durante a entrevista, a profissional deu orientações sobre como as mulheres podem superar esses desafios impostos pelo dia a dia com o intuito de manter uma boa qualidade de vida.

“Quando falamos sobre saúde mental, estamos falando de um conjunto de fatores, biológicos, sociais e emocionais. Então, é imprescindível que o básico seja garantido, pois é preciso que uma pessoa possa ter moradia, alimentação, trabalho, segurança e bons relacionamentos. Tudo isso vai contribuir para que essa saúde mental possa se estabelecer”, afirmou a profissional, destacando que a saúde mental está relacionada não com à ausência de problemas, mas com a capacidade de gerenciar as mais adversas situações.

Especificamente sobre as mulheres, a psicóloga lembrou que, na maioria das vezes, elas precisam lidar com situações do ambiente de trabalho e com as tarefas domésticas, o chamado trabalho invisibilizado, o que requer um esforço mental ainda maior. “Quando falamos sobre as mulheres, especificamente, falamos sobre um esgotamento, autoestima, relacionamento e estresse. Existe um acúmulo muito grande de funções”, pontuou.

Sobrecarga

Além dessa sobrecarga de funções, outras questões abordadas durante o programa e que afetam diretamente a saúde mental das mulheres são as questões hormonais, violência de gênero e pressões sociais diretamente relacionadas com a aparência física.

“Hoje em dia, eu percebo que as mulheres são as que mais buscam por psicoterapia e tratamento. Nesse movimento de busca por cuidar de si, percebo que as mulheres estão cada vez mais cuidado de si e delegando mais as funções”, pontuou.

Nesse processo, Valentina Abreu destacou a importância da terapia para que as mulheres consigam ter uma vida mais equilibrada. “A psicoterapia é um espaço onde as mulheres vão ter a liberdade de falar sobre o que elas quiserem, sobre as angústias, medo, as questões que estão atravessando e, juntas, vamos tentar encontrar formas e caminhos possíveis para que elas possam lidar com aquilo que está trazendo sofrimento”, frisou.

Apresentado por Leda Lima e Marina Sousa, o ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas as quartas-feiras, às 11h.

‘Diário da Manhã’ – Contabilista explica novidades no IRPF e taxação dos altos rendimentos

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O sócio e CEO da Prime Contabilidade, André Veras, falou sobre isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e taxação de altos rendimentos, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (12), com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia(96,9 FM) e TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o contabilista explicou que o projeto já foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, devendo ser sancionado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), que teve a iniciativa de enviar a proposta para apreciação. Deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

“O governo está fazendo justiça tributária. O Brasil está prestes a romper com uma tradição fiscal que perdura desde meados dos anos 1990 penalizando os assalariados que têm o imposto retido diretamente na fonte com alíquotas progressivas. Agora, traz duas mudanças centrais que afetam diretamente as altas rendas: a criação da tributação mensal de dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil por mês, e a instituição de uma tributação mínima anual para contribuintes cuja renda ultrapasse R$ 600 mil por ano”, detalhou.

O especialista explicou também que a primeira mudança determina que lucros e dividendos pagos por uma empresa a uma mesma pessoa física, e que excedam R$ 50 mil mensais, estarão sujeitos à retenção de 10% de IR na fonte, sem qualquer dedução.


Já a segunda, estabelece uma alíquota mínima de IRPF aplicável de forma progressiva, a partir de rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, alcançando 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão. Essa tributação considera uma base ampla de rendimentos e exige, na prática, que a pessoa física complemente, na declaração anual, qualquer diferença entre a alíquota mínima exigida e o imposto efetivamente pago ao longo do ano.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ – Kazumi Tanaka fala sobre ações da Semana de Combate ao Feminicídio

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

A coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, falou sobre as principais ações da Semana de Combate ao Feminicídio no Estado, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM), e TV Assembleia, nesta terça-feira (11).

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a delegada contou que, embora seja chamada de “semana”, a mobilização segue ao longo de todo o mês de novembro, com uma extensa agenda de ações. O Dia D da campanha está marcado para 13 de novembro, quando será realizada uma grande mobilização estadual com palestras simultâneas em diversas cidades do Maranhão, com foco também nas vítimas do feminicídio.

Kazumi Tanaka detalhou que as atividades foram iniciadas na terça-feira (4), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Instituto Somos Todos Marianas.

“Decidimos estender pelo mês inteiro, pois temos uma série de demandas que precisam ser atendidas. O principal objetivo é intensificar ações preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, com ênfase no feminicídio, a expressão mais extrema da violência de gênero. Buscamos sensibilizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência, divulgar os canais de denúncia disponíveis e fortalecer o acesso das vítimas às redes de apoio e proteção”, afirmou.

A delegada contou ainda que, no dia 15 de novembro, haverá, na Avenida Litorânea, em São Luís, mais uma edição da Corrida de Combate ao Feminicídio, que deve reunir centenas de participantes em apoio à causa; e que a união entre as instituições públicas, movimentos sociais e entidades civis, reafirma o compromisso do Maranhão em promover políticas de proteção, prevenção e acolhimento às mulheres, fortalecendo a cultura do respeito e da igualdade de gênero.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Transição agroecológica e desenvolvimento agrário tratados no‘Sustentabilidade na Prática’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramosa

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia, entrevistou a superintendente do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Suziane Machado. Ela falou sobre a atuação do órgão na agricultura familiar em comunidades tradicionais e também sobre a participação do órgão na COP 30, evento que discute mudanças climáticas em Belém, no Pará. 

De acordo com a superintendente, o MDA vem alinhando ações que envolvem a agricultura familiar e comunidades tradicionais, em parceria com outros órgãos, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

“As quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, todos podem buscar orientação no INCRA, em caso de regularização de terras federais, ou nas unidades técnicas regionais. Aqui no Maranhão, a superintendência é localizada na sede do Iterma, resultado de parceria entre os governos federal e estadual”, informou, em conversa com a radialista Maria Regina Telles.

Durante a entrevista, Suziane Machado também abordou sobre a transição agroecológica. Ela explicou que as ações do MDA envolvem iniciativas que capacitam o agricultor a deixar de depender de agroquímicos e outras práticas irregulares, como as queimadas.

“Nós capacitamos e apresentamos outras alternativas para que o agricultor mude sua prática agrícola, com a troca de substâncias químicas por naturais, por exemplo. Essa é a transição agroecológica”, pontuou. 

Participação na COP 30

O Maranhão está participando de painéis na COP 30. Com o tema “Saberes e receitas de povos tradicionais” e “Adaptação e Bioeconomia”, que contará com a participação do INCRA.  

“O INCRA apresentará um projeto sobre energia solar em comunidades quilombolas, o qual já temos um projeto piloto em fase de estudo para execução aqui no Maranhão”, disse. 

‘Em Discussão’ – Secretário Aparício Bandeira fala sobre obras de infraestrutura do Governo do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, participou na manhã desta sexta-feira (7) do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez uma ampla explanação sobre obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão tanto na capital quanto em cidades do interior do estado.

Durante entrevista realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário discorreu sobre o andamento, em São Luís, das obras da Avenida Metropolitana e do prolongamento da Avenida Litorânea.

Ele destacou que, no interior do Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está trabalhando intensamente para otimizar as condições de trafegabilidade da MA-014, uma das principais vias de ligação da Baixada Maranhense. A rodovia, que está passando por uma grande intervenção, interliga municípios como Palmeirândia, na altura do povoado Três Marias, a São Bento e Vitória do Mearim.

“É importante explicar que, além das obras de manutenção realizadas de forma permanente para suportar o tráfego intenso e pesado, a necessidade de recuperação se intensificou após a interdição de uma ponte na BR-316, que desviou o fluxo de veículos para a MA-014, somado aos danos causados pelo período chuvoso”, declarou Aparício Bandeira.

Empenho do governador

Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão está também muito empenhado na realização das obras da Travessia da Baixada e da estrada que liga São Bento a Bequimão, duas intervenções que prometem transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense.

Com 27 quilômetros de extensão, a nova estrada reduzirá em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ligação entre a região e a capital, beneficiando motoristas, produtores e trabalhadores locais.

“Esta Travessia da Baixada é uma das obras de engenharia mais complexas em execução no estado. O projeto, com cerca de 44 quilômetros de extensão, vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento entre São João Batista e Anajatuba, facilitando o escoamento da produção e fortalecendo o turismo regional”, assinalou o secretário.

Mais obras

Ele informou que no último sábado (dia 1º de novembro), o Governo do Estado inaugurou, no município de Vitorino Freire, obras de infraestrutura e mobilidade, e assinou novas ordens de serviços para a prática do esporte e lazer na região.

O povoado Jacaré foi palco para a grande festa de inauguração de três pontes mistas, de aço e concreto. A maior delas, Ponte Hilton Maciel, com 30 metros de extensão, integra o eixo Vitorino Freire / Santa Inês. As outras duas pontes menores, com 6 metros de extensão cada, foram construídas sobre o Igarapé Chapéu Velho, no povoado Juçaral Mirim, e sobre o Igarapé do Fato, que interliga os povoados Juçaral Mirim e Jacaré.

Além de melhorar a mobilidade, as obras executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), vão impulsionar o desenvolvimento da zona rural do município por estarem situadas em povoados estratégicos, essenciais no deslocamento populacional e no escoamento da produção agrícola.

Aparício Bandeira destacou também a obra de pavimentação da MA-006, uma importante rodovia de 90 km que conecta os municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, está em fase final de execução.

‘Diário da Manhã’ – Diretor da Fapema detalha criação da primeira Orquestra Filarmônica do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

O diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, falou sobre a implantação da primeira Orquestra Filarmônica do Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’.desta sexta-feira (7), com transmissão ao vivo e simultânea pelas Rádio e TV Assembleia.

O gestor disse, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que o projeto é fruto de parceria com as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma) e que o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade, no dia 31 outubro, na sede da Escola de Música do Estado do Maranhão Professora Lilah Lisboa de Araújo (Emem), no Centro Histórico de São Luís, assegurando recursos de R$ 700 mil para a primeira etapa de execução do projeto.

“É um momento histórico para a cultura e a música maranhense com a criação da orquestra, em parceria da Fapema. A iniciativa garantirá bolsas, destinadas a professores e alunos selecionados pela Emem, que terão duração de 12 meses. Além disso, a Fapema concederá uma parcela única de auxílio financeiro para custeios necessários à execução do projeto.

“Música é cultura, ação e também ciência. E logo estaremos ouvindo a nossa filarmônica tocar”, assegurou.

De acordo com o diretor científico, nesta primeira etapa, será formada uma orquestra de cordas, que inclui instrumentos como violino, contrabaixo, violoncelo, trompete e trombone. Em seguida, o projeto avançará para a segunda fase, que incluirá instrumentos de sopro – como clarineta e flauta transversal – e percussão, como pratos de choque, bombo e xilofone.

Ele também anunciou a parceria com o Teatro Arthur Azevedo, que cederá uma sala de ensaios para a futura orquestra.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.