Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (18), reunião para discutir o panorama da política de recursos hídricos no estado. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que apresentaram ações, instrumentos de gestão e desafios enfrentados pelo Maranhão na área.
Durante a reunião, o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) destacou a importância do tema para o desenvolvimento sustentável e para a vida das comunidades, especialmente no interior do estado. Segundo o parlamentar, o Maranhão enfrenta um cenário preocupante, sobretudo diante do avanço do desmatamento no Cerrado, bioma que abriga as nascentes de inúmeros rios.
“Estamos falando de recursos hídricos em um estado que convive com um dos maiores desmatamentos do Cerrado, que é a cabeceira de muitos rios. Avançamos muito pouco do ponto de vista da gestão executiva, especialmente na formação dos comitês de bacias. Foram apresentadas ferramentas importantes, mas elas precisam estar alinhadas a uma decisão política firme de fazer, de fato, a gestão dos recursos hídricos, que estão cada vez mais escassos”, afirmou Júlio Mendonça.
O deputado ressaltou que a falta de água já é hoje um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades rurais, tanto para o consumo humano quanto para a produção.
Ainda de acordo com Júlio Mendonça, a comissão seguirá cumprindo seu papel institucional. “Esse é um tema que faz parte da nossa vida parlamentar. A Comissão continuará analisando, cobrando e, acima de tudo, propondo soluções para o governo”, reforçou. Também participaram da reunião os deputados Júnior Cascaria (Podemos) e Eric Costa (PSD), presidente da Comissão.
Ações
Representando a Sema, Kiara Rolim apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, com foco na política de recursos hídricos. Segundo ela, a iniciativa de prestar contas ao Parlamento tem sido adotada de forma contínua nos últimos anos.
“Trouxemos um resumo do que foi feito até aqui, principalmente em relação aos recursos hídricos. É uma ação que tentamos realizar anualmente, como forma de compartilhar informações, divulgar o trabalho da secretaria e fornecer conhecimento sobre a gestão dos recursos e seus instrumentos”, explicou.
Entre os pontos apresentados, estiveram os processos de outorga, as ações de fiscalização, o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Durante o debate, também surgiram demandas relacionadas às queimadas, à regularização ambiental e à intensificação da fiscalização.
Kiara Rolim destacou, ainda, programas da Sema que tratam de temas ambientais mais amplos, como a gestão de resíduos sólidos. Ela lembrou que o estado ainda enfrenta o problema dos lixões municipais, mas ressaltou avanços.
“Alguns municípios, com o suporte do governo do Estado, já têm buscado a regularização da destinação correta dos resíduos por meio de aterros sanitários. Já existem aterros em operação no Maranhão e outros municípios ou consórcios municipais estão se alinhando para viabilizar novas estruturas, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.
A reunião reforçou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo para o fortalecimento das políticas ambientais e para a construção de soluções que garantam segurança hídrica e desenvolvimento sustentável no Maranhão.
