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CCJ dá parecer favorável a PL sobre permanência de fisioterapeuta em maternidades e UTIs

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), entre outras proposições, a anexação dos Projetos de Lei 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil). Os PLs, que foram unificados, dispõem sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos, no Maranhão.

A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), contou com a participação dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos). Também estiveram presentes membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16) e do sindicato da categoria.

Para a diretora secretária do Crefito-16, Louise Gondim, a iniciativa é um avanço histórico para a categoria. “Porque assim a gente garante o direito ao paciente crítico de ter um cuidado contínuo, completo e de qualidade. A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs. Trabalhamos neste projeto com o deputado Neto Evangelista desde 2011 e hoje estamos aqui na CCJ dando mais um passo em uma luta que quem ganha é a sociedade”, disse Gondim.  

O deputado Florêncio Neto lembrou que a matéria é uma reivindicação antiga e objeto de debates na Casa. O parlamentar ressaltou também que a presença destes profissionais nas unidades de saúde é uma realidade do Estado, mas que, caso se torne lei, será uma garantia para que seja uma política efetiva.

“Vários fisioterapeutas nos procuraram, assim como o conselho e o sindicato, mostrando a importância de nós apreciarmos na CCJ esse projeto. Na verdade, nós tivemos dois projetos, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista, um atinente à permanência do profissional fisioterapeuta em maternidades, naquelas que têm mais de mil partos, e o outro que versa sobre a permanência desse profissional em regime de plantão nos hospitais que tiverem acima de 10 leitos de UTI”, explicou Florêncio Neto.  

Medida Provisória

Na reunião, foram analisadas cerca de 25 proposições, entre projetos de lei, de autoria de deputados, e medidas provisórias, do Poder Executivo. Entre estas últimas, destaque para a MP 505/2025, que altera a Lei 12.418, de 23 de outubro de 2024, que reinstituiu o programa Maranhão Juros Zero.

A MP amplia o valor máximo das operações de crédito de R$ 10.000,00 para R$ 22.000,00, com o objetivo de fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no Estado.

“Nós tivemos essa lei em 2024 tratando desse tema, e o governador achou importante fazer, por meio desta MP, uma alteração acerca do valor de beneficiamento, aumentando a possibilidade de investimento dos microempreendedores no seu negócio. Desta forma, o Governo do Estado, que é coparticipante, se obriga a assumir a responsabilidade de pagamento pelos juros, fazendo com que este seja um dinheiro a um crédito muito barato, que pode alavancar o pequeno e o microempreendedor do nosso estado”, pontuou Florêncio Neto. 

CCJ dá parecer favorável à MP que cria programa Instituição Legal

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião nesta terça-feira (2), deu parecer favorável, entre outras matérias, à Medida Provisória 500/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa Instituição Legal.

O programa Instituição Legal tem como objetivo regularizar a documentação de organizações da sociedade civil que prestam serviços nas áreas sociais, culturais, educacionais, esportivas, de saúde, empreendedorismo e renda, entre outros, incluindo as instituições do terceiro setor e as de caráter religioso que cumpram papel assistencial.

A MP vai beneficiar organizações que atuam na informalidade, uma vez que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e nem a regularização fundiária de seus respectivos imóveis. No entendimento do Poder Executivo, a falta destes documentos ocasiona entraves administrativos, legais e financeiros, limitando o poder de atuação dessas organizações que prestam serviços para a população maranhense.

Para o deputado Ricardo Arruda (MDB), que foi o relator da MP, trata-se de um incentivo importante do governo do estado, que visa promover o assessoramento para que entidades possam se regularizar.

“O programa é um incentivo importante porque vai prestar esse assessoramento para essas entidades que, muitas vezes, não têm como se regularizar. Vai garantir que elas possam se habilitar a captar recursos, tanto de programas governamentais quanto também de programas sociais de modo geral, e vai prestar assessoramento que, às vezes, é o que falta para que uma entidade possa atuar de forma mais efetiva”, destacou o relator.

Presidida por Neto Evangelista, a reunião da CCJ contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo e Júlio Mendonça

Matérias

Sob a presidência do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a reunião da CCJ contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB).

A CCJ analisou ainda outras matérias como Projetos de Lei Complementares e Ordinários, a exemplo do PL 301/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que garante à parturiente o direito de optar pelo parto cesárea a partir da 39ª semana de gestação. Com relatoria do deputado Arnaldo Melo, o PL teve pedido de vistas do deputado Neto Evangelista.

“Pedi vistas para que a gente possa ouvir a comunidade médica acerca do assunto. Apresentei um requerimento para que a comissão pudesse chamar tanto o Conselho Regional de Medicina (CRM) quanto a Associação Maranhense de Obstetrícia para ouvirmos seus pareceres. O objetivo é que possamos entender, da parte deles que praticam diariamente a medicina, sobre a viabilidade desse projeto”, explicou Neto Evangelista.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

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Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema.

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, na Assembleia Legislativa do Maranhão

Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

CCJ dá parecer favorável a PL que cria Programa Estadual de Agroindústrias Familiares

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Agência Assembçleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei Ordinária 317/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A aprovação ocorreu em reunião realizada na Sala das Comissões, nesta terça-feira (1º), sob a presidência do deputado Florêncio Neto (PSB).

O PL tem como objetivo fortalecer e dinamizar a cadeia produtiva da agricultura familiar no Estado do Maranhão, por meio da implantação e reestruturação de pequenas agroindústrias voltadas à transformação e beneficiamento de produtos locais.

A iniciativa visa ainda assegurar aos agricultores familiares acesso a linhas de crédito subsidiadas, assistência técnica integral, infraestrutura adequada e capacitação contínua para atuação em processos agroindustriais. Busca, também, garantir qualidade sanitária dos produtos, acesso a mercados urbanos e institucionais, e fomentar a organização produtiva em regime de economia solidária e cooperativista.

“O Maranhão é um estado com uma vocação muito grande na área do agro, principalmente na agricultura familiar. É algo que gera muita renda e precisa, portanto, de um programa assertivo como é esse que vai fazer muita diferença na vida dos maranhenses”, destacou o deputado Florêncio Neto.

Estiveram presentes também à reunião os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Ariston (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Para o deputado Ricardo Arruda, a reunião foi bastante produtiva. “A CCJ mantém a meta de não deixar que as matérias acumulem na comissão. Hoje foram mais de 20 proposições analisadas. Então, uma tarde bastante produtiva, com resultados importantes para o Maranhão, mantendo a meta da comissão de dar celeridade e rapidez na análise das proporções que chegam para serem analisadas”, destacou Arruda.

Entre as matérias analisadas, está ainda o Projeto de Resolução Legislativa 064/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que denomina de Tenente-Coronel André Felipe a sala do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

Deputado Ricardo Arruda participa de audiência sobre criação de novos municípios

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Agência Assembleia

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

Arnaldo Melo destaca ações do governo e convida para reunião da Frente de Combate à Pobreza

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O parlamentar também fez um convite aos colegas para participarem da próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

“Nós temos uma missão de estudar com profundidade a questão da pobreza extrema no Maranhão. Temos desenvolvido alguns estudos já com alguns resultados. Quero, portanto, convidá-los para a próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para que nós possamos avaliar essas questões, assim como também verificar o que a Secretaria de Planejamento, por meio do IMESC, conseguiu compilar sobre esse tema, de forma que possamos ter, futuramente, uma plataforma, um observatório para que o povo do Maranhão possa saber da sua realidade”, afirmou.

Decano da Casa, Arnaldo Melo elogiou o volume de obras em execução pelo governo Carlos Brandão em todas as regiões do estado.

“Estou nesta Casa desde 1991 e nunca vi um governo com tantas obras em andamento como neste momento aqui no Maranhão”, declarou Melo, mencionando intervenções em rodovias, hospitais e escolas.

O parlamentar também ressaltou a descentralização das ações na área da educação, destacando a complexidade da manutenção e recuperação das mais de mil escolas estaduais. Sobre a área da saúde, o parlamentar mencionou obras de grande impacto, como o Hospital da Ilha, em São Luís, e o novo Hospital Geral em construção em Imperatriz.

Ao final de seu discurso, Arnaldo Melo falou ainda da sua satisfação com o ritmo de investimentos estaduais: “Eu estou animado com tantas obras no interior do Maranhão. O governador Brandão está fazendo obras na Baixada, na região dos Lençóis, na região do Sertão, na região Central do Maranhão, e isso a gente precisa registrar”, finalizou o parlamentar.

Catulé Júnior reforça compromisso com a segurança pública em reunião com empresariado de Caxias

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Assecom / Dep. Catulé Júnior

Na noite de terça-feira (29), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) participou da reunião “Todos juntos pela segurança no comércio de Caxias e região”, realizada no auditório do Hotel Alecrim. O evento foi promovido pelo Sindilojas, CDL e Sindicocal, reunindo autoridades, representantes de classe e lideranças para discutir estratégias e propor soluções concretas em segurança pública no setor comercial.

Catulé Júnior, que tem a segurança pública como uma de suas principais bandeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, ressaltou a urgência do tema para a sociedade. Em seus primeiros meses de mandato, o deputado tem se destacado por abordar frequentemente a segurança pública, chamando atenção, cobrando ações e oferecendo ajuda e parceria.

“Desde o momento que eu me ofereci como candidato a deputado estadual, eu fiz um compromisso com a minha cidade, com aquelas pessoas que acreditaram que eu poderia ser um bom representante, mas, acima de tudo, eu fiz um compromisso comigo mesmo de que eu iria representar as bandeiras que a sociedade maranhense, que a sociedade caxiense espera do seu representante”, enfatizou o parlamentar.

Catulé Júnior alertou para o crescimento do crime organizado no país e na região e destacou a importância de movimentos como o evento realizado, onde a sociedade civil se une para pensar em ações concretas junto ao poder público.

O deputado reforçou o seu compromisso de destinar R$ 1 milhão para a segurança pública de Caxias e lembrou de que fez o convite às deputadas Cláudia Coutinho (PDT) e Daniella (PSB) e ao deputado Adelmo Soares (PSB) para fazerem o mesmo.

“A gente fala tanto, cobra tanto, mas temos também que fazer a nossa parte. Serão R$ 4 milhões que serão investidos em viaturas, em armamentos, nas condições dos nossos policiais para enfrentar esse crime que está tão violento e poderoso. Fazendo assim, a gente dá um bom exemplo de que quando a gente se une a coisa acontece. Eu tenho certeza absoluta de que, ao concretizarmos essas emendas com investimentos na segurança pública do município, iremos melhorar muito o clima de insegurança que vivemos hoje”, explicou.

Comissão de Saúde da Alema analisa relatório das ações estaduais do 2º e 3º quadrimestres de 2024

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.

O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, destacou Tiago Fernandes.

Segundo o secretário, o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, acrescentou.

Secretário de Saúde, Tiago Fernandes, disse que os dados demonstram o desempenho positivo na área, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio

Informações

Os dados apresentados têm como base informações extraídas de diferentes sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), o Sistema de Auditoria (SISAUD) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

“A reunião foi uma oportunidade para analisarmos de forma detalhada os dados da saúde no Maranhão e acompanharmos de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas continuem beneficiando a população e que a saúde pública no Estado siga avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a audiência.

Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.