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Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema.

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, na Assembleia Legislativa do Maranhão

Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

CCJ dá parecer favorável a PL que cria Programa Estadual de Agroindústrias Familiares

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembçleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei Ordinária 317/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A aprovação ocorreu em reunião realizada na Sala das Comissões, nesta terça-feira (1º), sob a presidência do deputado Florêncio Neto (PSB).

O PL tem como objetivo fortalecer e dinamizar a cadeia produtiva da agricultura familiar no Estado do Maranhão, por meio da implantação e reestruturação de pequenas agroindústrias voltadas à transformação e beneficiamento de produtos locais.

A iniciativa visa ainda assegurar aos agricultores familiares acesso a linhas de crédito subsidiadas, assistência técnica integral, infraestrutura adequada e capacitação contínua para atuação em processos agroindustriais. Busca, também, garantir qualidade sanitária dos produtos, acesso a mercados urbanos e institucionais, e fomentar a organização produtiva em regime de economia solidária e cooperativista.

“O Maranhão é um estado com uma vocação muito grande na área do agro, principalmente na agricultura familiar. É algo que gera muita renda e precisa, portanto, de um programa assertivo como é esse que vai fazer muita diferença na vida dos maranhenses”, destacou o deputado Florêncio Neto.

Estiveram presentes também à reunião os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Ariston (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Para o deputado Ricardo Arruda, a reunião foi bastante produtiva. “A CCJ mantém a meta de não deixar que as matérias acumulem na comissão. Hoje foram mais de 20 proposições analisadas. Então, uma tarde bastante produtiva, com resultados importantes para o Maranhão, mantendo a meta da comissão de dar celeridade e rapidez na análise das proporções que chegam para serem analisadas”, destacou Arruda.

Entre as matérias analisadas, está ainda o Projeto de Resolução Legislativa 064/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que denomina de Tenente-Coronel André Felipe a sala do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

Deputado Ricardo Arruda participa de audiência sobre criação de novos municípios

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

Arnaldo Melo destaca ações do governo e convida para reunião da Frente de Combate à Pobreza

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O parlamentar também fez um convite aos colegas para participarem da próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

“Nós temos uma missão de estudar com profundidade a questão da pobreza extrema no Maranhão. Temos desenvolvido alguns estudos já com alguns resultados. Quero, portanto, convidá-los para a próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para que nós possamos avaliar essas questões, assim como também verificar o que a Secretaria de Planejamento, por meio do IMESC, conseguiu compilar sobre esse tema, de forma que possamos ter, futuramente, uma plataforma, um observatório para que o povo do Maranhão possa saber da sua realidade”, afirmou.

Decano da Casa, Arnaldo Melo elogiou o volume de obras em execução pelo governo Carlos Brandão em todas as regiões do estado.

“Estou nesta Casa desde 1991 e nunca vi um governo com tantas obras em andamento como neste momento aqui no Maranhão”, declarou Melo, mencionando intervenções em rodovias, hospitais e escolas.

O parlamentar também ressaltou a descentralização das ações na área da educação, destacando a complexidade da manutenção e recuperação das mais de mil escolas estaduais. Sobre a área da saúde, o parlamentar mencionou obras de grande impacto, como o Hospital da Ilha, em São Luís, e o novo Hospital Geral em construção em Imperatriz.

Ao final de seu discurso, Arnaldo Melo falou ainda da sua satisfação com o ritmo de investimentos estaduais: “Eu estou animado com tantas obras no interior do Maranhão. O governador Brandão está fazendo obras na Baixada, na região dos Lençóis, na região do Sertão, na região Central do Maranhão, e isso a gente precisa registrar”, finalizou o parlamentar.

Catulé Júnior reforça compromisso com a segurança pública em reunião com empresariado de Caxias

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Na noite de terça-feira (29), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) participou da reunião “Todos juntos pela segurança no comércio de Caxias e região”, realizada no auditório do Hotel Alecrim. O evento foi promovido pelo Sindilojas, CDL e Sindicocal, reunindo autoridades, representantes de classe e lideranças para discutir estratégias e propor soluções concretas em segurança pública no setor comercial.

Catulé Júnior, que tem a segurança pública como uma de suas principais bandeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, ressaltou a urgência do tema para a sociedade. Em seus primeiros meses de mandato, o deputado tem se destacado por abordar frequentemente a segurança pública, chamando atenção, cobrando ações e oferecendo ajuda e parceria.

“Desde o momento que eu me ofereci como candidato a deputado estadual, eu fiz um compromisso com a minha cidade, com aquelas pessoas que acreditaram que eu poderia ser um bom representante, mas, acima de tudo, eu fiz um compromisso comigo mesmo de que eu iria representar as bandeiras que a sociedade maranhense, que a sociedade caxiense espera do seu representante”, enfatizou o parlamentar.

Catulé Júnior alertou para o crescimento do crime organizado no país e na região e destacou a importância de movimentos como o evento realizado, onde a sociedade civil se une para pensar em ações concretas junto ao poder público.

O deputado reforçou o seu compromisso de destinar R$ 1 milhão para a segurança pública de Caxias e lembrou de que fez o convite às deputadas Cláudia Coutinho (PDT) e Daniella (PSB) e ao deputado Adelmo Soares (PSB) para fazerem o mesmo.

“A gente fala tanto, cobra tanto, mas temos também que fazer a nossa parte. Serão R$ 4 milhões que serão investidos em viaturas, em armamentos, nas condições dos nossos policiais para enfrentar esse crime que está tão violento e poderoso. Fazendo assim, a gente dá um bom exemplo de que quando a gente se une a coisa acontece. Eu tenho certeza absoluta de que, ao concretizarmos essas emendas com investimentos na segurança pública do município, iremos melhorar muito o clima de insegurança que vivemos hoje”, explicou.

Comissão de Saúde da Alema analisa relatório das ações estaduais do 2º e 3º quadrimestres de 2024

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.

O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, destacou Tiago Fernandes.

Segundo o secretário, o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, acrescentou.

Secretário de Saúde, Tiago Fernandes, disse que os dados demonstram o desempenho positivo na área, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio

Informações

Os dados apresentados têm como base informações extraídas de diferentes sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), o Sistema de Auditoria (SISAUD) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

“A reunião foi uma oportunidade para analisarmos de forma detalhada os dados da saúde no Maranhão e acompanharmos de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas continuem beneficiando a população e que a saúde pública no Estado siga avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a audiência.

Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.

Assembleia Legislativa articula criação de Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (19), reunião de articulação para implantação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Maranhão. A audiência contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram em articular, juntos os demais parlamentares, a efetiva criação do colegiado.

O encontro reuniu também representantes de instituições como a Organização Não Governamental Plan Internacional, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, entre outras que compõem a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também participou a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud, que falou sobre a experiência do colegiado naquele estado.

O deputado Ricardo Arruda apontou que os próximos passos para efetivar a criação da Frente Parlamentar será mobilizar e recolher assinaturas de outros deputados para se juntarem à iniciativa. Segundo Arruda, a intenção é de que o colegiado seja implementado até o mês de abril deste ano.

“A intenção é que a partir de agora nós façamos essa mobilização aqui na Casa, para que possamos envolver outros parlamentares também. Trata-se de um tema extremamente importante, uma discussão muito oportuna, e eu tenho certeza de que vai ser muito bem acolhida por todos os colegas”, destacou Ricardo Arruda.

A reunião contou com a presença dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça e Ricardo Arruda, além de representantes de instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes

Políticas Públicas

Segundo o parlamentar, um dos papéis da frente será propor políticas públicas efetivas e apresentar soluções concretas para os assuntos que digam respeito à essa temática. “A intenção é mobilizar a Casa e, também, trazer os atores sociais que atuam neste tema e buscar conhecer experiências bem-sucedidos em outros estados”, frisou Arruda.

Uma destas experiências foi compartilhada pela coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud. Na oportunidade, ela falou a respeito da atuação da frente, que em São Paulo é presidida pela deputada Marina Helou.

“As frentes parlamentares têm a função de articular deputados e sociedade civil organizada, em prol de alguma pauta específica. Então, neste caso, a pauta da primeira infância, das crianças de zero a seis anos de idade e os seus cuidadores. Na Alesp, a frente vem atuado para criar a política estadual pela primeira infância, tem feito audiências públicas chamado a sociedade civil para atuar junto no monitoramento do plano estadual e na sua implementação em prol da primeira infância”, apontou Silvia Abud.

Rede de Apoio

O deputado Carlos Lula ressaltou que o Maranhão tem uma rede de apoio às crianças e aos adolescentes, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O Maranhão foi o primeiro estado a implantar o Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a ter uma lei, inclusive de minha autoria, para defesa da infância como prioridade. A infância é o período que talvez seja o mais importante para o desenvolvimento do ser humano”, destacou.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, embora seja um tema diretamente ligado aos municípios, a política voltada para proteção infantil também diz respeito à esfera estadual.

“O estado tem também responsabilidades e este é um assunto que nós precisamos continuar avançando e trazendo alguns temas que precisam ser discutidos à luz do debate, a exemplo das questões das creches, bem como a inclusão das crianças atípicas, então, a frente é uma forma de o Parlamento participar junto com o Poder Executivo, os demais entes federados e a sociedade civil”, apontou Júlio Mendonça.

A reunião para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância foi resultado de uma proposição da REPI-MA, uma articulação de instituições e sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações estaduais de diferentes naturezas, com o objetivo de pautar, defender e promover os direitos de crianças na primeira infância, ou seja, com faixa etária de zero até seis anos de idade.

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viégas

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

Comissão, que é presidida pela Seplan, trabalha em parceria com diversos órgãos e instituições

Desenvolvimento

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

A iniciativa conta com uma comissão, que é presidida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Executivo estadual. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.