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Programa de cidadania para mulheres rurais é detalhado no ‘Revista Maranhão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais. 

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras. 

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ aborda Dezembro Vermelho e prevenção à Aids

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (16), recebeu a coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir as ações do órgão em alusão ao Dezembro Vermelho, mês que chama atenção para os cuidados com a prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

“A Secretaria de Saúde vem desenvolvendo e apoiando ações nos municípios, pois é onde são realizadas as políticas públicas. A SES também disponibiliza todos os insumos de prevenção, como testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C e outros testes”, afirmou a profissional.

Ela destacou também as ações realizadas junto a grupos específicos como pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, idosos, profissionais do sexo, e também os jovens. “O Dezembro Vermelho é um mês para fortalecer a prevenção do HIV/Aids e outras ISTss, mas é importante trabalharmos todos os dias, e juntos”, completou.

Jocélia Frazão aproveitou para desmistificar algumas situações em relação às pessoas que convivem com o vírus. “Hoje, a pessoa com HIV vive bem. Há 40 anos, uma pessoa tomava 38 comprimidos, mas, hoje, ela toma apenas dois. Há uma qualidade de vida maravilhosa. Temos que disseminar essas informações”, pontuou.

Campanha
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional dedicada à conscientização e combate ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Instituída pela Lei nº 13.504/2017, a iniciativa ocorre ao longo de dezembro e promove ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dessas condições, com foco no uso de preservativos, testagem gratuita pelo SUS e acesso aos medicamentos antirretrovirais (TARV). O laço vermelho, símbolo da campanha, representa solidariedade e compromisso com a causa.

Além de informar sobre cuidados e tratamentos, o Dezembro Vermelho busca combater o preconceito e a discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids, promovendo respeito e inclusão. A campanha está alinhada ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, destacando a importância da conscientização e do apoio à saúde pública.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ orienta sobre consumo neste período de final de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia Foto: Biaman Prado

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O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, foi o convidado do programa ‘Revista Maranhão’ nesta segunda-feira (9), na TV Assembleia. Ele falou sobre o trabalho preventivo do órgão para alertar o consumidor sobre golpes nesta época do ano, quando o consumo se intensifica, e orientou sobre como fazer boas compras.

“A gente tem alertado os consumidores, tem feito um papel preventivo para informar. Desde o período da Black Friday, que já aqueceu o mercado, e até o final de dezembro tem essa relação de consumo mais forte, e a gente tem orientado que eles sempre, ao realizarem uma compra fiquem atentos, principalmente nas online”, afirmou.

No caso das transações pela internet, o cuidado deve ser redobrado. “O consumidor ele tem que ter muita atenção ao entrar nos sites. Hoje, com a inteligência, os fraudadores criam sites similares ao site de grandes fornecedores”, alertou Ricardo Baldez, ressaltando que a pessoa não deve clicar em links com ofertas muito atraentes, pois podem ser de criminosos. O correto é acessar o endereço oficial da loja.

Ainda nessa modalidade, ele destacou o direito de arrependimento, segundo o qual o consumidor que fez uma compra online tem até 7 dias para se arrepender e devolver o produto. “O ônus disso não é do consumidor; o ônus é do fornecedor, que tem que mandar buscar esse item”, disse.

Ricardo Baldez observou que é preciso estar atento aos preços promocionais, porque nem sempre o desconto anunciado é real. Ele recomentou que o consumidor pesquise bem antes de efetuar a compra.

O programa também trouxe reportagens diferenciadas, entre as quais uma pesquisa de intenção de compra feita pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), apontando que o gasto médio do consumidor maranhense deve mais de R$ 550 nesse Natal.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ aborda cuidados que devem ser observados durante compras

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

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O programa ‘Revista Maranhão’ (TV Assembleia) desta segunda-feira (11) recebeu a presidente do Procon no Maranhão, Karen Barros, que falou sobre os cuidados que devem ser observados na hora das compras, principalmente durante a Black Friday.

Barros disse, entre outras coisas, que o Procon já está monitorando os valores dos principais produtos, ou seja, aqueles que mais vendem, tais como eletrodomésticos e eletrônicos. “O consumidor tem de ficar atento aos valores anunciados nas promoções, pois pode ser uma falsa promoção, ou seja, o fornecedor aumenta o preço para depois dar o desconto”, advertiu.

Segundo Karen Barros, as informações sobre as promoções têm de ser muito claras e transparentes. “Se ele à loja física, o consumidor precisa ter acesso a todas as informações referentes ao produto em promoção”, assinalou.

Troca

A presidente do Procon esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não trata de troca imediata de produtos que não apresentem vícios. “E quando apresenta vício, o CDC dá um prazo para o fornecedor sanar aquele problema. Quando o produto não apresenta nenhum defeito, a loja não é obrigada a trocar. Por isso, é importante saber qual é a política de troca da empresa fornecedora”, orientou.

No caso do produto apresentar defeito/vicio, o consumidor deve levá-lo para a assistência ou diretamente à loja, sendo que a empresa tem 30 dias para sanar o problema. “A partir desse prazo é que o consumidor pode solicitar a troca, substituição ou restituição do valor. E os custos dessa troca têm que ser assumidos pelo fornecedor”, afirmou.

‘Revista Maranhão’ aborda os impactos do uso de celular em sala de aula

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O uso do aparelho celular em sala de aula foi destaque no programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4). Em entrevista à jornalista Keith Almeida, a supervisora de Currículo Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Patrícia Fernandes, abordou a problemática de forma ampla e aprofundada.

“É um tema que está muito em voga e é muito importante que a Seduc se posicione sobre essa questão. Entendemos que a escola tem que ser esse espaço de debate sobre esse assunto. Quais são as vantagens e desvantagens do uso de celular em sala de aula? Muitos especialistas que já aprofundaram o estudo desse tema mostram-se contrários porque, entre outros motivos, afirmam que o celular tira a atenção em sala de aula, o que afeta negativamente o desempenho do aluno”, destacou.

O Ministério da Educação (MEC) já trabalha um projeto de lei propondo a proibição de aparelhos celulares nas escolas. A questão vem sendo discutida também no Congresso Nacional.

Uso equilibrado

Patrícia Fernandes defende que se possa pensar em algo para equilibrar o aproveitamento dessa ferramenta, como a metodologia de ensino ou processo interativo capaz de engajar os alunos e tornar as aulas mais dinâmicas e interessantes.

“Temos boas experiências no campo da educação midiática sobre o emprego do smartphone como ferramenta pedagógica. É possível seu uso bem pensado, planejado para orientar e auxiliar no processo ensino-aprendizagem”, afirmou.

Patrícia esclareceu que o projeto de lei que vem sendo desenvolvido pelo MEC é um aporte ao que vem sendo experimentado em vários países, como a França, China, Finlândia e Holanda em escola públicas e privadas.

“Esse projeto de lei é um referencial escolar para servir de apoio e guia para as instituições escolares e os educadores. O grande sentido de tudo isso é não perder o apoio da família na compreensão e na proposição de sugestões para equacionar o problema”, ressaltou.

‘Revista Maranhão’ trata sobre inadimplência e endividamento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A inadimplência e o endividamento de pessoas físicas e jurídicas são questões críticas para a economia, especialmente em contextos de alta inflação e juros elevados. Esse foi o tema do programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (28), que também trouxe informações sobre alternativas para driblar essas situações.

Apresentado pela jornalista Keith Almeida, o programa recebeu o contador e educador financeiro André Veras. Na entrevista, o profissional falou sobre as principais causas que levam ao endividamento.


“A falta de planejamento é o que leva na maioria das vezes a esse endividamento exorbitante que vemos hoje, não apenas no Maranhão, mas em todo o país. Tanto o planejamento quanto a falta de conhecimento. Às vezes, os contribuintes não procuram um profissional mais capacitado e acabam se endividando”, destacou.

Ainda segundo o profissional, a falta desse planejamento pode acarretar consequências sérias para as pessoas físicas e jurídicas que vão desde as restrições até possíveis falências.

Controle de gastos

Para evitar o endividamento e a inadimplência, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem manter um controle rigoroso de suas finanças, criando orçamentos para acompanhar receitas e despesas. É importante reservar uma parte da renda para emergências e evitar compras por impulso, além de usar crédito de forma consciente, pagando sempre o valor integral das faturas e renegociando dívidas quando necessário. A educação financeira também é essencial para compreender a gestão do dinheiro e tomar decisões mais acertadas.

Para empresas, a gestão eficiente do fluxo de caixa e a manutenção de um capital de giro adequado são fundamentais para garantir a saúde financeira. Analisar o crédito dos clientes, planejar o endividamento de forma estratégica e rever constantemente os custos operacionais ajudam a evitar problemas financeiros. Investir na capacitação da equipe em práticas de gestão financeira também contribui para decisões mais sustentáveis e para manter a empresa longe da inadimplência.

O programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube.

Causas e consequências do TOC são abordadas no programa ‘Revista Maranhão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Atingindo pessoas de todas as idades, sem qualquer tipo de distinção, os transtornos obsessivos-compulsivos (TOCs) estão cada vez mais em evidência, reflexo dos problemas relacionados com a saúde mental que atingem parcela significativa da população. O programa ‘Revista Maranhão’ desta-segunda-feira (21), na TV Assembleia, recebeu o psicólogo Jediael Abreu, que tratou sobre o problema, abordando suas causas e consequências, e de que forma eles podem ser tratados para que os indivíduos tenham uma melhora na qualidade de vida.

Na entrevista à jornalista Keith Almeida, JediaelAbreu destacou que o TOC se caracteriza por um distúrbio psiquiátrico de ansiedade que faz com que as pessoas tenham pensamentos compulsivos e repetitivos, o que causa graves problemas de saúde, afetando inclusive o convívio dessa pessoa em sociedade.

“Estamos falando de obsessões que são imagens, pensamentos, desejos que são intrusivos, recorrentes e indesejados. O TOC é um transtorno onde a pessoa não consegue controlar os pensamentos que vêm na mente e esses pensamentos empurram as pessoas para um ritual comportamental do qual ela também não consegue se livrar porque, no entendimento dela, a única maneira de aliviar o sofrimento causado pela obsessão é o ritual do comportamento”, explicou Jediael Abreu.

Ainda na entrevista, o profissional falou sobre as consequências desse comportamento repetitivo. “A repetição desses rituais produz nas pessoas um sofrimento clínico significativo. A pessoa se identifica com o pensamento e acredita que ela é ruim, ela realmente acredita no que está pensando. Isso traz sofrimento psíquico e afeta diretamente as relações sociais e profissionais”, destacou.

As formas de tratamento para esse problema, segundo o psicólogo, envolvem psicoterapia e intervenção psicofarmacológica com a prescrição de medicações em casos mais graves. 

O programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).