Revista Maranhão – Assembleia Legislativa do Maranháo

‘Revista Maranhão’ aborda as ações do Corpo de Bombeiros durante o São João

Postado em: 23 de junho de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

As diversas festividades de São João espalhadas pela Região Metropolitana de São Luís e pelo interior do estado chamam atenção para a necessidade do reforço na segurança para evitar problemas relacionados a incêndios e queimaduras, uma vez que, neste período, aumentam as atividades com fogo. Nesse sentido, o Programa Revista Maranhão desta segunda-feira (23), abordou as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) para garantir a segurança das pessoas nesta temporada junina.

Nos estúdios da TV Assembleia, o tenente Lucas Rocha, da Companhia Independente Especializada, explicou que uma das ações da corporação neste período é orientar sobre o uso correto de fogos de artifício e do fogo para evitar acidentes. “Temos outros perigos que podem acontecer, também em decorrência da utilização dos fogos de artifício, como queimaduras e acidentes com crianças”, disse.

Outra preocupação neste período de festividades é coibir a utilização de fogos de artifício com estampidos que ultrapassem 100 decibéis. Ressalta-se que a prática é proibida no Maranhão após a sanção da Lei n.º 11.805/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que prevê, inclusive, multa de mais de R$ 4 mil a quem infringir a norma.

“Aqui no âmbito da Região Metropolitana, nos meses de junho e julho, o Corpo de Bombeiros tem o planejamento de atender, fazer a prevenção e fiscalizar cerca de 11 festas juninas do poder público. Essas ações preventivas já foram iniciadas em maio”, completou o militar.

Ainda nas atividades de fiscalização, o tenente explicou que o Corpo de Bombeiros está realizando orientações no que diz respeito ao correto dimensionamento das barracas nos arraiais e a utilização de objetivos e instrumentos que venham a utilizar fogo, como churrasqueiras, por exemplo.

Revista Maranhão aborda aumento de casos de síndromes gripais no Maranhão

Postado em: 16 de junho de 2025 by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O Maranhão vem registrando um aumento no número de casos de síndromes gripais, situação essa que tem contribuindo diretamente para a lotação de unidades de saúde em São Luís e no interior do estado. Tal situação levou o Governo do Maranhão a instalar um Hospital de Campanha no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, na capital maranhense, para o melhor atendimento desses casos.

As ações do Executivo Estadual no combate a essa problemática foram discutidas no programa Revista Maranhão desta segunda-feira (16), que recebeu Débora Campos, secretária adjunta de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Durante a entrevista, a profissional explicou que as síndromes acometem principalmente crianças e idosos em virtude da fragilidade do sistema imunológico. Por essa razão, há uma atenção maior em relação a esse público, mas sem se despreocupar com as outras pessoas, que também podem manifestar sintomas graves da doença.

“O Governo do Estado tem trabalhado na intensificação da vacinação, principalmente nas grandes regiões, como na Região Metropolitana de São Luís, e apoiando os municípios para que possamos aumentar a cobertura vacinal em todos os 217 municípios”, disse Débora Campos, pontuando, também, que o governador Carlos Brandão (PSB) já autorizou o aumento na quantidade de médicos nas unidades de pronto atendimento.

A secretária também falou sobre a importância das ações desenvolvidas pelo Hospital de Campanha montado no Multicenter Sebrae. A unidade conta com 20 poltronas para medicação, 10 leitos de observação e um leito de estabilização. Além disso, a estrutura é equipada para oferecer suporte completo aos pacientes, com uma equipe composta por cerca de 40 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio.

O hospital também dispõe de uma ambulância de suporte básico para situações em que haja necessidade de transferência. Casos que evoluírem para urgência ou emergência são encaminhados para a UPA do Vinhais. Se houver necessidade de internação, os pacientes são referenciados para o Hospital da Ilha (Turu), Hospital Dr. Carlos Macieira (Renascença), Hospital Aquiles Lisboa (Bonfim) e Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras).

Mesmo com as ações desenvolvidas pelo poder público, Débora Campos afirmou ser imprescindível que a população tome os cuidados necessários, principalmente no que diz respeito à vacinação. “Precisamos do apoio da população para que as pessoas venham se vacinar e possamos quebrar a cadeia de transmissão, diminuindo os casos”, explicou.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no YouTube.

Assista ao programa na íntegra:

‘Revista Maranhão’: Especialista fala sobre como a sobrecarga de trabalho pode afetar a saúde das mulheres

Postado em: 2 de junho de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meike Braga

Grande parte das mulheres brasileiras têm uma carga de trabalho superior à dos homens. É o chamado trabalho invisibilizado uma vez que, na maioria das vezes, cabe a elas a responsabilidade de cuidar dos filhos e da casa, atividades que não são reconhecidas e muito menos remuneradas. Obviamente, essa sobrecarga afeta diretamente a saúde mental e física, assunto que foi tema do programa Revista Maranhão desta segunda-feira (2).

Nos estúdios da TV Assembleia, a psiquiatra Tamires Cruz, especialista em Saúde Mental, falou sobre o assunto. Para a profissional, é de extrema importância reavaliar a rotina a fim de mitigar os efeitos da sobrecarga de trabalho na saúde com o intuito de não normalizar algo que, na maioria das vezes, é imposto pela sociedade já desde os primeiros anos de vida das mulheres.

“Nós mulheres, logo na infância, somos obrigadas a ser perfeitas. E nossa própria mãe já vem nos preparando, dentro de casa, para darmos certo, além da vida profissional, nos relacionamentos. Mulher tem que ser uma boa esposa, uma boa cozinheira, uma boa mãe e dar conta dos seus filhos. Quando um bebê do sexo feminino chega ao mundo, ele já chega carregando esse peso, que, muitas vezes, não vemos no sexo masculino”, disse Tamires Cruz.

‘Mãe solo’

A psiquiatra falou, inclusive, sobre a figura da “mãe solo”, aquela que assume sozinha a responsabilidade de criar os filhos e prover a casa. “Isso dobra as responsabilidades, o que acaba pesando muito mais”, completou Tamires Cruz, pontuando que, nessas situações, as mulheres acabam ficando sem tempo para o autocuidado.

A alteração de humor e comportamento são os primeiros sinais que indicam que a sobrecarga no trabalho está afetando a saúde mental das mulheres. Alterações físicas também são indicativos de problemas e, por essa razão, é indispensável a busca por ajuda o quanto antes para evitar que as consequências negativas aumentem ainda mais.

“Seja com psiquiatra, com psicólogo com terapeuta até mesmo cursos on-line. Mas é importante buscar ajuda. A pessoa não vai conseguir buscar ajuda se antes não enxergar que tem um problema”, pontuou a profissional.

“Revista Maranhão” destaca projeto “Voto Jovem nas Escolas”

Postado em: 19 de maio de 2025 by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (19), o programa “Revista Maranhão”, da TV Assembleia, destacou o projeto “Voto Jovem na Escola”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Em entrevista concedida ao Revista Maranhão, a supervisora da Escola Judiciária Eleitoral, Lígia Moraes, esclareceu como a ação é realizada junto às escolas da rede pública e privada.

Lígia Moraes disse que o objetivo do projeto “Voto Jovem na Escola” é estimular a participação democrática dos jovens eleitores, no sentido de proporcionar uma compreensão da juventude da importância do seu papel no processo de escolha dos governantes.

Projeto ‘Voto Jovem na Escola’

“Trata-se de um projeto anual, lançado em 2008, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o objetivo de estimular a participação de jovens, com idades entre 15 e 18 anos, no processo eleitoral e no exercício da cidadania. A programação inclui palestras, dinâmicas e rodas de conversa voltadas para o público jovem”, acrescentou.

A supervisora ressaltou que a iniciativa tem sido bem acolhida pela comunidade escolar
e que incentiva a participação do jovem na vida política eleitoral e no exercício da cidadania.

Lígia Moraes esclareceu que as unidades de ensino interessadas podem acessar o site do TRE/MA e, no link Escola do Judiciário, preencher um cadastro solicitando a visita de técnicos à escola para esclarecer sobre os procedimentos para efetivação do projeto Voto Jovem na Escola.

Nesta edição, o “Revista Maranhão” trata, também, dentre outros assuntos, do aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda, no qual o Maranhão está entre os 12 estados em alerta; a campanha “Maio Amarelo”, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/MA), de prevenção e preservação de vidas nas estradas, chamando a atenção dos motoristas para o elevado número de pessoas que perdem a vida no trânsito. E, ainda, o destaque nacional alcançado pelo Maranhão em relação à recuperação de áreas degradadas.

‘Revista Maranhão’ fala sobre o crime de “stalking” contra as mulheres

Postado em: 12 de maio de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Nesta segunda-feira (28), o programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, abordou um novo tipo de violência contra as mulheres, no Brasil, que é o chamado crime de “stalking”, caracterizado pela perseguição sistemática, pela internet, às mulheres. Quem abordou o tema foi a advogada criminalista e familiarista, especialista em violência contra a mulher, Ivane Rodrigues.

Inicialmente, o programa destacou a Medida Protetiva Online, que é mais um instrumento de proteção à violência contra as mulheres e se encontra disponível no site do Ministério Público Estadual (MPE), na aba Ao cidadão, no endereço mpma.mp.br, que permite que a vítima peça ajuda com segurança e sem precisar ir à delegacia.

A advogada ressaltou a importância do crime de “stalking”, tipificado em 2021 na legislação penal brasileira, ser pauta no jornalismo da TV Assembleia por se tratar de um tema muito importante, que é a perseguição contra as mulheres, hoje tão comum nos relacionamentos na era da internet.

“A medida protetiva é uma tentativa de cessar qualquer tipo de violência ou ameaça de violência ou perigo. Então, a medida protetiva online também cabe nos casos de crime de “stalking”, que é a perseguição reiterada e contínua. Quando uma pessoa está sendo perseguida, ela está em perigo e precisa de proteção”, esclareceu.

Cuidados

Ivane Rodrigues alertou para os cuidados que precisam ser adotados pelas pessoas que são vítimas de “stallking”.

“Se não houver o fim do relacionamento de forma saudável, a pessoa precisa cessar o contato com a outra, imediatamente, para não ficar vulnerável a esse tipo de prática, hoje, bastante comum nos relacionamentos. Evite frequentar os mesmos lugares e, se isso não for suficiente, busque ajuda. Você precisa ficar atenta”, frisou.

E complementou: “A redes sociais, hoje, estão cada vez mais presentes em nossas vidas e elas expressam a nossa imagem. Então qualquer tipo de dano ou ofensa precisa receber uma resposta de proteção imediata por parte da vítima, para que o autor da ofensa não prospere em sua perseguição”.

Outras temáticas

O programa também abordou uma pesquisa realizada, em 2023, que revela que 44% dos adolescentes estão viciados em celular, com o agravante de que essa dependência das telas tem aumentado os casos de ansiedade e insônia. E, ainda, uma exposição denominada “A luz ludovicense”, em cartaz na Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Calhau, que tem como foco um novo olhar para as belezas da capital maranhense.

Programa de cidadania para mulheres rurais é detalhado no ‘Revista Maranhão’

Postado em: 14 de abril de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais.

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras.

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou.

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: 31 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

‘Revista Maranhão’ aborda Dezembro Vermelho e prevenção à Aids

Postado em: 16 de dezembro de 2024 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (16), recebeu a coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir as ações do órgão em alusão ao Dezembro Vermelho, mês que chama atenção para os cuidados com a prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

“A Secretaria de Saúde vem desenvolvendo e apoiando ações nos municípios, pois é onde são realizadas as políticas públicas. A SES também disponibiliza todos os insumos de prevenção, como testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C e outros testes”, afirmou a profissional.

Ela destacou também as ações realizadas junto a grupos específicos como pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, idosos, profissionais do sexo, e também os jovens. “O Dezembro Vermelho é um mês para fortalecer a prevenção do HIV/Aids e outras ISTss, mas é importante trabalharmos todos os dias, e juntos”, completou.

Jocélia Frazão aproveitou para desmistificar algumas situações em relação às pessoas que convivem com o vírus. “Hoje, a pessoa com HIV vive bem. Há 40 anos, uma pessoa tomava 38 comprimidos, mas, hoje, ela toma apenas dois. Há uma qualidade de vida maravilhosa. Temos que disseminar essas informações”, pontuou.

Campanha
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional dedicada à conscientização e combate ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Instituída pela Lei nº 13.504/2017, a iniciativa ocorre ao longo de dezembro e promove ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dessas condições, com foco no uso de preservativos, testagem gratuita pelo SUS e acesso aos medicamentos antirretrovirais (TARV). O laço vermelho, símbolo da campanha, representa solidariedade e compromisso com a causa.

Além de informar sobre cuidados e tratamentos, o Dezembro Vermelho busca combater o preconceito e a discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids, promovendo respeito e inclusão. A campanha está alinhada ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, destacando a importância da conscientização e do apoio à saúde pública.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).