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“Revista Maranhão” destaca projeto “Voto Jovem nas Escolas”

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (19), o programa “Revista Maranhão”, da TV Assembleia, destacou o projeto “Voto Jovem na Escola”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Em entrevista concedida ao Revista Maranhão, a supervisora da Escola Judiciária Eleitoral, Lígia Moraes, esclareceu como a ação é realizada junto às escolas da rede pública e privada.

Lígia Moraes disse que o objetivo do projeto “Voto Jovem na Escola” é estimular a participação democrática dos jovens eleitores, no sentido de proporcionar uma compreensão da juventude da importância do seu papel no processo de escolha dos governantes.

Projeto ‘Voto Jovem na Escola’

“Trata-se de um projeto anual, lançado em 2008, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o objetivo de estimular a participação de jovens, com idades entre 15 e 18 anos, no processo eleitoral e no exercício da cidadania. A programação inclui palestras, dinâmicas e rodas de conversa voltadas para o público jovem”, acrescentou.

A supervisora ressaltou que a iniciativa tem sido bem acolhida pela comunidade escolar
e que incentiva a participação do jovem na vida política eleitoral e no exercício da cidadania.

Lígia Moraes esclareceu que as unidades de ensino interessadas podem acessar o site do TRE/MA e, no link Escola do Judiciário, preencher um cadastro solicitando a visita de técnicos à escola para esclarecer sobre os procedimentos para efetivação do projeto Voto Jovem na Escola.

Nesta edição, o “Revista Maranhão” trata, também, dentre outros assuntos, do aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda, no qual o Maranhão está entre os 12 estados em alerta; a campanha “Maio Amarelo”, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/MA), de prevenção e preservação de vidas nas estradas, chamando a atenção dos motoristas para o elevado número de pessoas que perdem a vida no trânsito. E, ainda, o destaque nacional alcançado pelo Maranhão em relação à recuperação de áreas degradadas.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ fala sobre o crime de “stalking” contra as mulheres

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Nesta segunda-feira (28), o programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, abordou um novo tipo de violência contra as mulheres, no Brasil, que é o chamado crime de “stalking”, caracterizado pela perseguição sistemática, pela internet, às mulheres.  Quem abordou o tema foi a advogada criminalista e familiarista, especialista em violência contra a mulher, Ivane Rodrigues.

Inicialmente, o programa destacou a Medida Protetiva Online, que é mais um instrumento de proteção à violência contra as mulheres e se encontra disponível no site do Ministério Público Estadual (MPE), na aba Ao cidadão, no endereço mpma.mp.br, que permite que a vítima peça ajuda com segurança e sem precisar ir à delegacia.

A advogada ressaltou a importância do crime de “stalking”, tipificado em 2021 na legislação penal brasileira, ser pauta no jornalismo da TV Assembleia por se tratar de um tema muito importante, que é a perseguição contra as mulheres, hoje tão comum nos relacionamentos na era da internet.

“A medida protetiva é uma tentativa de cessar qualquer tipo de violência ou ameaça de violência ou perigo. Então, a medida protetiva online também cabe nos casos de crime de “stalking”, que é a perseguição reiterada e contínua. Quando uma pessoa está sendo perseguida, ela está em perigo e precisa de proteção”, esclareceu.

Cuidados

Ivane Rodrigues alertou para os cuidados que precisam ser adotados pelas pessoas que são vítimas de “stallking”.

“Se não houver o fim do relacionamento de forma saudável, a pessoa precisa cessar o contato com a outra, imediatamente, para não ficar vulnerável a esse tipo de prática, hoje, bastante comum nos relacionamentos. Evite frequentar os mesmos lugares e, se isso não for suficiente, busque ajuda. Você precisa ficar atenta”, frisou.

E complementou: “A redes sociais, hoje, estão cada vez mais presentes em nossas vidas e elas expressam a nossa imagem. Então qualquer tipo de dano ou ofensa precisa receber uma resposta de proteção imediata por parte da vítima, para que o autor da ofensa não prospere em sua perseguição”.

Outras temáticas

O programa também abordou uma pesquisa realizada, em 2023, que revela que 44% dos adolescentes estão viciados em celular, com o agravante de que essa dependência das telas tem aumentado os casos de ansiedade e insônia. E, ainda, uma exposição denominada “A luz ludovicense”, em cartaz na Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Calhau, que tem como foco um novo olhar para as belezas da capital maranhense.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa de cidadania para mulheres rurais é detalhado no ‘Revista Maranhão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais. 

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras. 

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ aborda Dezembro Vermelho e prevenção à Aids

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (16), recebeu a coordenadora de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir as ações do órgão em alusão ao Dezembro Vermelho, mês que chama atenção para os cuidados com a prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

“A Secretaria de Saúde vem desenvolvendo e apoiando ações nos municípios, pois é onde são realizadas as políticas públicas. A SES também disponibiliza todos os insumos de prevenção, como testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C e outros testes”, afirmou a profissional.

Ela destacou também as ações realizadas junto a grupos específicos como pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, idosos, profissionais do sexo, e também os jovens. “O Dezembro Vermelho é um mês para fortalecer a prevenção do HIV/Aids e outras ISTss, mas é importante trabalharmos todos os dias, e juntos”, completou.

Jocélia Frazão aproveitou para desmistificar algumas situações em relação às pessoas que convivem com o vírus. “Hoje, a pessoa com HIV vive bem. Há 40 anos, uma pessoa tomava 38 comprimidos, mas, hoje, ela toma apenas dois. Há uma qualidade de vida maravilhosa. Temos que disseminar essas informações”, pontuou.

Campanha
O Dezembro Vermelho é uma campanha nacional dedicada à conscientização e combate ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Instituída pela Lei nº 13.504/2017, a iniciativa ocorre ao longo de dezembro e promove ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dessas condições, com foco no uso de preservativos, testagem gratuita pelo SUS e acesso aos medicamentos antirretrovirais (TARV). O laço vermelho, símbolo da campanha, representa solidariedade e compromisso com a causa.

Além de informar sobre cuidados e tratamentos, o Dezembro Vermelho busca combater o preconceito e a discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids, promovendo respeito e inclusão. A campanha está alinhada ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, destacando a importância da conscientização e do apoio à saúde pública.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ orienta sobre consumo neste período de final de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia Foto: Biaman Prado

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O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, foi o convidado do programa ‘Revista Maranhão’ nesta segunda-feira (9), na TV Assembleia. Ele falou sobre o trabalho preventivo do órgão para alertar o consumidor sobre golpes nesta época do ano, quando o consumo se intensifica, e orientou sobre como fazer boas compras.

“A gente tem alertado os consumidores, tem feito um papel preventivo para informar. Desde o período da Black Friday, que já aqueceu o mercado, e até o final de dezembro tem essa relação de consumo mais forte, e a gente tem orientado que eles sempre, ao realizarem uma compra fiquem atentos, principalmente nas online”, afirmou.

No caso das transações pela internet, o cuidado deve ser redobrado. “O consumidor ele tem que ter muita atenção ao entrar nos sites. Hoje, com a inteligência, os fraudadores criam sites similares ao site de grandes fornecedores”, alertou Ricardo Baldez, ressaltando que a pessoa não deve clicar em links com ofertas muito atraentes, pois podem ser de criminosos. O correto é acessar o endereço oficial da loja.

Ainda nessa modalidade, ele destacou o direito de arrependimento, segundo o qual o consumidor que fez uma compra online tem até 7 dias para se arrepender e devolver o produto. “O ônus disso não é do consumidor; o ônus é do fornecedor, que tem que mandar buscar esse item”, disse.

Ricardo Baldez observou que é preciso estar atento aos preços promocionais, porque nem sempre o desconto anunciado é real. Ele recomentou que o consumidor pesquise bem antes de efetuar a compra.

O programa também trouxe reportagens diferenciadas, entre as quais uma pesquisa de intenção de compra feita pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), apontando que o gasto médio do consumidor maranhense deve mais de R$ 550 nesse Natal.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ aborda cuidados que devem ser observados durante compras

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

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O programa ‘Revista Maranhão’ (TV Assembleia) desta segunda-feira (11) recebeu a presidente do Procon no Maranhão, Karen Barros, que falou sobre os cuidados que devem ser observados na hora das compras, principalmente durante a Black Friday.

Barros disse, entre outras coisas, que o Procon já está monitorando os valores dos principais produtos, ou seja, aqueles que mais vendem, tais como eletrodomésticos e eletrônicos. “O consumidor tem de ficar atento aos valores anunciados nas promoções, pois pode ser uma falsa promoção, ou seja, o fornecedor aumenta o preço para depois dar o desconto”, advertiu.

Segundo Karen Barros, as informações sobre as promoções têm de ser muito claras e transparentes. “Se ele à loja física, o consumidor precisa ter acesso a todas as informações referentes ao produto em promoção”, assinalou.

Troca

A presidente do Procon esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não trata de troca imediata de produtos que não apresentem vícios. “E quando apresenta vício, o CDC dá um prazo para o fornecedor sanar aquele problema. Quando o produto não apresenta nenhum defeito, a loja não é obrigada a trocar. Por isso, é importante saber qual é a política de troca da empresa fornecedora”, orientou.

No caso do produto apresentar defeito/vicio, o consumidor deve levá-lo para a assistência ou diretamente à loja, sendo que a empresa tem 30 dias para sanar o problema. “A partir desse prazo é que o consumidor pode solicitar a troca, substituição ou restituição do valor. E os custos dessa troca têm que ser assumidos pelo fornecedor”, afirmou.

‘Revista Maranhão’ aborda os impactos do uso de celular em sala de aula

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O uso do aparelho celular em sala de aula foi destaque no programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (4). Em entrevista à jornalista Keith Almeida, a supervisora de Currículo Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Patrícia Fernandes, abordou a problemática de forma ampla e aprofundada.

“É um tema que está muito em voga e é muito importante que a Seduc se posicione sobre essa questão. Entendemos que a escola tem que ser esse espaço de debate sobre esse assunto. Quais são as vantagens e desvantagens do uso de celular em sala de aula? Muitos especialistas que já aprofundaram o estudo desse tema mostram-se contrários porque, entre outros motivos, afirmam que o celular tira a atenção em sala de aula, o que afeta negativamente o desempenho do aluno”, destacou.

O Ministério da Educação (MEC) já trabalha um projeto de lei propondo a proibição de aparelhos celulares nas escolas. A questão vem sendo discutida também no Congresso Nacional.

Uso equilibrado

Patrícia Fernandes defende que se possa pensar em algo para equilibrar o aproveitamento dessa ferramenta, como a metodologia de ensino ou processo interativo capaz de engajar os alunos e tornar as aulas mais dinâmicas e interessantes.

“Temos boas experiências no campo da educação midiática sobre o emprego do smartphone como ferramenta pedagógica. É possível seu uso bem pensado, planejado para orientar e auxiliar no processo ensino-aprendizagem”, afirmou.

Patrícia esclareceu que o projeto de lei que vem sendo desenvolvido pelo MEC é um aporte ao que vem sendo experimentado em vários países, como a França, China, Finlândia e Holanda em escola públicas e privadas.

“Esse projeto de lei é um referencial escolar para servir de apoio e guia para as instituições escolares e os educadores. O grande sentido de tudo isso é não perder o apoio da família na compreensão e na proposição de sugestões para equacionar o problema”, ressaltou.