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Ricardo Arruda destaca assinatura da ordem de serviço para obra de extensão da Avenida Litorânea

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (15), que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, nesta quarta-feira (16), a assinatura da ordem de serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar afirmou que esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. “O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7 quilômetros de extensão, representa um grande investimento e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável”, frisou.

Ricardo Arruda explicou que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

“É uma obra extremamente importante para São Luís e para todo o Maranhão. Uma iniciativa do governo Carlos Brandão, em parceria com o Governo Federal. Foi um dos pleitos solicitados pelo governador e anunciados pelo presidente da República durante a visita que ele fez na própria Litorânea há alguns meses. E, a partir desta quarta-feira, essa obra passa a se tornar realidade”, assinalou Arruda.

Ele acrescentou ainda que o prolongamento da Avenida Litorânea será um atrativo turístico extremamente importante do ponto de vista da mobilidade urbana para toda a Ilha de São Luís.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e toda a equipe do Governo do Estado, que está promovendo essa grande revolução viária e turística na Ilha de São Luís”, concluiu.

Neto Evangelista e Ricardo Arruda repercutem pesquisa sobre aprovação do governador Carlos Brandão

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil.

“É uma pesquisa que mostra que a população do Estado do Maranhão tem aprovado a gestão do governador Carlos Brandão e diversas ações que o governo tem feito pelo nosso Estado seja nas áreas da saúde e infraestrutura, inclusive agora algumas rodovias MAs sendo recuperadas e o governador Carlos Brandão fazendo uma parceria importante com o Governo Federal para recuperação histórica da MA-014”, declarou.

Neto Evangelista acrescentou que o governador Carlos Brandão coloca um foco especial na recuperação das estradas estaduais para garantir trafegabilidade nas rodovias que são de responsabilidade do Governo do Maranhão.

“Portanto, eu parabenizo o governo, parabenizo o governador Carlos Brandão pelos 62% de aprovação que o Governo do Maranhão tem perante a opinião pública do nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

O deputado Ricardo Arruda disse que o Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, realizou a pesquisa que mostra que 62% da população do Maranhão aprova o governo, e 54% dos maranhenses consideram que o Maranhão está no caminho correto.

“Um dado que chama atenção é que 57% dos maranhenses aprovam a atuação do Governo na área de educação. O Governo, que tem 62% de aprovação, é o que tirou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema. É o que implantou mais de 60 restaurantes populares, o que expandiu o serviço de saúde e deu mais resolutividade às unidades de saúde”, enfatizou Ricardo Arruda.

Ricardo Arruda alerta sobre novo prazo para regularização de obras federais inacabadas na educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reforçou a importância do prazo para que estados e municípios atendam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. Segundo parlamentar, o prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado para 31 de março próximo, e não deverá ser estendido novamente.

“Nossos municípios têm, até o dia 31 de março, para promover as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, destacou.

De acordo com Ricardo Arruda, atualmente, 153 obras ainda precisam de regularização, incluindo 36 creches, fundamentais para a educação infantil. O parlamentar fez um apelo aos gestores municipais para que providenciem ao menos parte da documentação necessária, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa reavaliar os casos.

“O que os Municípios não podem perder de maneira nenhuma é este prazo”, alertou, ressaltando que há municípios que correm risco de serem excluídos do programa.

O valor total envolvido no projeto é R$ 170 milhões, montante que pode ser perdido caso as exigências não sejam cumpridas. Ricardo Arruda pediu o engajamento dos demais parlamentares para interceder junto aos prefeitos e evitar que os recursos sejam desperdiçados.

“Fica esse apelo para os colegas deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos”, disse o parlamentar, enfatizando que mesmo um envio parcial das documentações já pode garantir a continuidade das obras.

Encerrando seu pronunciamento, Ricardo Arruda reforçou a necessidade de um esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras e evitar prejuízos para a educação no Maranhão. “Vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras tão importantes para a primeira infância”, finalizou.

Ricardo Arruda reforçou a necessidade de esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras

Ricardo Arruda é eleito presidente da Comissão de Administração Pública da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

O deputado Ricardo Arruda (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em reunião realizada nas Salas das Comissões, nesta quinta-feira (13). O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupará o cargo de vice-presidente do colegiado.

Além dos eleitos, os demais deputados titulares da Comissão de Administração Pública, Solange Almeida (PL), Fernando Braide (PSD) e Neto Evangelista (União), participaram da eleição, que passou a ser secreta, de acordo com a nova determinação do Regimento Interno da Casa.

Após ser declarado presidente, Ricardo Arruda agradeceu aos colegas e disse que vai realizar uma gestão democrata e participativa na definição de temas e análise dos projetos que chegarem.

“Foi com uma satisfação muito grande que recebi o resultado da eleição, de forma unânime, e pretendo atuar, de forma célere, para não ficar nada encalhado. Pretendo conduzir com serenidade tratando das questões legislativas como temas de interesse da sociedade. Será também uma atuação participativa, ouvindo os colegas de forma democrata e equilibrada”, assegurou.

Neto Evangelista parabenizou Ricardo Arruda pela eleição. “Como líder do Governo na Assembleia, fico muito tranquilo com a eleição do deputado Ricardo Arruda para o comando da Comissão de Administração Pública. Ele tem a serenidade necessária para conduzir essa comissão”, afirmou Evangelista.

Como medida inicial, Ricardo Arruda solicitou à assessoria técnica da Casa para fazer levantamento dos projetos pendentes e definição dos temas que poderão ser tratados nas próximas reuniões.

Ricardo Arruda destaca investimentos do Governo para realizar o maior Carnaval da história do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.

“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas passaram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado”.

Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.

Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.

“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.

Comissão de Educação discute relatório sobre obras com recursos do FNDE inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.

“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.

“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.

Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.

Prazo

De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).

“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.

Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).

Deputado Ricardo Arruda alerta para risco de perda de R$ 195 milhões em obras do FNDE no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) fez um alerta sobre a situação crítica das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, das 689 obras inacabadas incluídas no pacto nacional de retomadas, apenas 342 foram efetivamente reiniciadas. Outras 189 estão sob risco de cancelamento caso pendências burocráticas não sejam resolvidas até a próxima sexta-feira (28).

Durante seu pronunciamento, Arruda destacou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esteve no Maranhão, na última semana, com uma equipe técnica para auxiliar os gestores municipais na tentativa de destravar essas obras. Oficinas foram realizadas com prefeitos, secretários e assessores técnicos, mas, mesmo assim, muitos gestores ainda enfrentam dificuldades para regularizar as pendências e garantir a retomada dos projetos.

O deputado explicou que, antes da edição da Medida Provisória nº 1174/2023, os gestores municipais sofriam com burocracia excessiva, inflexibilidade nos projetos e insegurança jurídica. Com a nova legislação, houve avanços como maior flexibilização dos projetos e aumento dos repasses financeiros, principalmente com as complementações do Fundeb. Além disso, tribunais de contas e o Ministério Público passaram a adotar uma postura mais favorável à conclusão dessas obras.

Apesar disso, Arruda expressou preocupação com o ritmo lento da retomada. Do total das obras pactuadas, 45 ainda estão sob análise e 23 encontram-se em estágios diversos de execução. O ponto mais alarmante, segundo ele, é que 189 obras ainda estão em diligência e, caso as pendências não sejam sanadas até o prazo limite, o Maranhão poderá perder cerca de R$ 195 milhões em investimentos.

Pendências

O deputado enfatizou que muitos prefeitos assumiram seus mandatos recentemente e não tiveram tempo suficiente para se inteirar sobre a real situação das obras em seus municípios. “Sem a devida atenção a essas pendências, o estado pode continuar com centenas de obras inacabadas, incluindo escolas, creches e quadras poliesportivas”, alertou.

Diante do cenário preocupante, Arruda defendeu a necessidade de uma articulação política para garantir a prorrogação do prazo e uma nova rodada de adesão ao programa. Ele propôs mobilizar a bancada federal e sensibilizar o Governo Federal para que um novo pacto seja firmado. “Caso contrário, o Maranhão continuará convivendo com os chamados ‘esqueletos’ de obras inacabadas, prejudicando milhares de estudantes e comprometendo o desenvolvimento educacional do estado”, concluiu o deputado.

Ricardo Arruda comemora título de gestão ambiental concedido a Grajaú

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) comemorou, na sessão desta quarta-feira (12), o título de ‘Campeão Estadual da Gestão Ambiental’ concedido ao município de Grajaú pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

De acordo com informações do parlamentar, no ano de 2024 Grajaú foi o município que teve a melhor gestão ambiental em seu território. “Esta conquista foi fruto de um trabalho árduo e dedicado desenvolvido pela Prefeitura de Grajaú, por meio de toda uma equipe motivada e especializada”, salientou.

Ricardo Arruda frisou que esta conquista também é fruto do trabalho e do posicionamento do governador Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão tem sido um governador municipalista, que tem empoderado os municípios sobre vários aspectos, seja por meio de investimentos, muitos deles que nem seriam atribuição do Governo do Estado. Cito, por exemplo, o programa ‘Mais Asfalto’, iniciativa que o governador encampou e fez com que esse importante programa chegasse aos nossos municípios”, declarou o deputado na tribuna.

 Ricardo Arruda observou que o governador Brandão tem feito uma gestão descentralizada, dando condições para que os órgãos municipais de meio ambiente façam a gestão ambiental adequada de seus territórios.

“Dessa forma, o Governo do Estado dá uma grande contribuição, fazendo com que essa gestão seja mais efetiva, porque os nossos municípios, no momento em que têm equipes qualificadas, bons servidores, conseguem fazer um acompanhamento melhor, garantindo que o nosso meio ambiente seja preservado, e garantindo, também, as condições para que empreendedores se instalem e possam contribuir com o crescimento do município. Então, trata-se de uma conquista muito importante. Uma conquista que, sobretudo, é dos técnicos que compõem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Grajaú”, enfatizou.