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Ricardo Arruda destaca avanços do governo nas áreas da saúde e segurança

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (3), para destacar avanços do governo estadual nas áreas da saúde e segurança pública. Ele disse que o governador Carlos Brandão já distribuiu mais de 600 novas viaturas policiais desde o início do atual mandato.

O parlamentar disse, também, que mais de 1.500 policiais militares foram nomeados e mais de 80 delegacias já foram recuperadas.

“Basta ver o que eram as delegacias antes do governo Carlos Brandão e o que elas são hoje. Estou falando de 1.500 viaturas que já foram entregues. Eu estou falando, também, sobre nomeações recentes de delegados, peritos e escrivãos”, frisou Ricardo Arruda.

Ele assinalou que as estatísticas mais recentes apontam redução de latrocínio superior a 40%, redução de feminicídio em 27.5%, redução de roubo a instituições financeiras superior a 60% e uma redução no roubo de cargas em mais de 30% no Maranhão.

Em relação à área da saúde, Ricardo Arruda observou que o Governo do Estado está implantando um hospital de mais de 150 leitos na Região Tocantina.

“Serão 33 leitos de UTIs (cardiológica e neonatal), justamente para que os pacientes, crianças e recém-nascidos não tenham mais que se deslocar até São Luís. Será uma unidade hospitalar que a Região Tocantina nunca teve”, assinalou o deputado.

Ele informou que o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em fase de contração na cidade de Imperatriz, será um marco na saúde para toda a região. “Serão mais de 150 leitos, além de equipamentos novos, tudo para atender melhor a população maranhense e salvarmos vidas”, ressaltou o deputado.

Deputado Ricardo Arruda participa de audiência sobre criação de novos municípios

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

Ricardo Arruda destaca liderança de Carlos Brandão e defende cautela no debate sobre sucessão

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo”, afirmou o deputado.

O parlamentar também rebateu a narrativa de polarização entre grupos políticos. “Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoios até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito”.

Investimentos

Ricardo Arruda elencou, ainda, conquistas da atual gestão, como investimentos no turismo dos Lençóis Maranhenses, expansão da rede de saúde com novos centros de hemodiálise e mais de 600 mil cirurgias eletivas realizadas, além da melhora nos indicadores educacionais do Estado. 

“Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições”, enfatizou.

Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”.

Ricardo Arruda destaca assinatura da ordem de serviço para obra de extensão da Avenida Litorânea

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (15), que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, nesta quarta-feira (16), a assinatura da ordem de serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar afirmou que esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. “O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7 quilômetros de extensão, representa um grande investimento e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável”, frisou.

Ricardo Arruda explicou que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

“É uma obra extremamente importante para São Luís e para todo o Maranhão. Uma iniciativa do governo Carlos Brandão, em parceria com o Governo Federal. Foi um dos pleitos solicitados pelo governador e anunciados pelo presidente da República durante a visita que ele fez na própria Litorânea há alguns meses. E, a partir desta quarta-feira, essa obra passa a se tornar realidade”, assinalou Arruda.

Ele acrescentou ainda que o prolongamento da Avenida Litorânea será um atrativo turístico extremamente importante do ponto de vista da mobilidade urbana para toda a Ilha de São Luís.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e toda a equipe do Governo do Estado, que está promovendo essa grande revolução viária e turística na Ilha de São Luís”, concluiu.

Neto Evangelista e Ricardo Arruda repercutem pesquisa sobre aprovação do governador Carlos Brandão

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil.

“É uma pesquisa que mostra que a população do Estado do Maranhão tem aprovado a gestão do governador Carlos Brandão e diversas ações que o governo tem feito pelo nosso Estado seja nas áreas da saúde e infraestrutura, inclusive agora algumas rodovias MAs sendo recuperadas e o governador Carlos Brandão fazendo uma parceria importante com o Governo Federal para recuperação histórica da MA-014”, declarou.

Neto Evangelista acrescentou que o governador Carlos Brandão coloca um foco especial na recuperação das estradas estaduais para garantir trafegabilidade nas rodovias que são de responsabilidade do Governo do Maranhão.

“Portanto, eu parabenizo o governo, parabenizo o governador Carlos Brandão pelos 62% de aprovação que o Governo do Maranhão tem perante a opinião pública do nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

O deputado Ricardo Arruda disse que o Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, realizou a pesquisa que mostra que 62% da população do Maranhão aprova o governo, e 54% dos maranhenses consideram que o Maranhão está no caminho correto.

“Um dado que chama atenção é que 57% dos maranhenses aprovam a atuação do Governo na área de educação. O Governo, que tem 62% de aprovação, é o que tirou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema. É o que implantou mais de 60 restaurantes populares, o que expandiu o serviço de saúde e deu mais resolutividade às unidades de saúde”, enfatizou Ricardo Arruda.

Ricardo Arruda alerta sobre novo prazo para regularização de obras federais inacabadas na educação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reforçou a importância do prazo para que estados e municípios atendam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. Segundo parlamentar, o prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado para 31 de março próximo, e não deverá ser estendido novamente.

“Nossos municípios têm, até o dia 31 de março, para promover as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, destacou.

De acordo com Ricardo Arruda, atualmente, 153 obras ainda precisam de regularização, incluindo 36 creches, fundamentais para a educação infantil. O parlamentar fez um apelo aos gestores municipais para que providenciem ao menos parte da documentação necessária, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa reavaliar os casos.

“O que os Municípios não podem perder de maneira nenhuma é este prazo”, alertou, ressaltando que há municípios que correm risco de serem excluídos do programa.

O valor total envolvido no projeto é R$ 170 milhões, montante que pode ser perdido caso as exigências não sejam cumpridas. Ricardo Arruda pediu o engajamento dos demais parlamentares para interceder junto aos prefeitos e evitar que os recursos sejam desperdiçados.

“Fica esse apelo para os colegas deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos”, disse o parlamentar, enfatizando que mesmo um envio parcial das documentações já pode garantir a continuidade das obras.

Encerrando seu pronunciamento, Ricardo Arruda reforçou a necessidade de um esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras e evitar prejuízos para a educação no Maranhão. “Vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras tão importantes para a primeira infância”, finalizou.

Ricardo Arruda reforçou a necessidade de esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras

Ricardo Arruda é eleito presidente da Comissão de Administração Pública da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

O deputado Ricardo Arruda (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em reunião realizada nas Salas das Comissões, nesta quinta-feira (13). O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupará o cargo de vice-presidente do colegiado.

Além dos eleitos, os demais deputados titulares da Comissão de Administração Pública, Solange Almeida (PL), Fernando Braide (PSD) e Neto Evangelista (União), participaram da eleição, que passou a ser secreta, de acordo com a nova determinação do Regimento Interno da Casa.

Após ser declarado presidente, Ricardo Arruda agradeceu aos colegas e disse que vai realizar uma gestão democrata e participativa na definição de temas e análise dos projetos que chegarem.

“Foi com uma satisfação muito grande que recebi o resultado da eleição, de forma unânime, e pretendo atuar, de forma célere, para não ficar nada encalhado. Pretendo conduzir com serenidade tratando das questões legislativas como temas de interesse da sociedade. Será também uma atuação participativa, ouvindo os colegas de forma democrata e equilibrada”, assegurou.

Neto Evangelista parabenizou Ricardo Arruda pela eleição. “Como líder do Governo na Assembleia, fico muito tranquilo com a eleição do deputado Ricardo Arruda para o comando da Comissão de Administração Pública. Ele tem a serenidade necessária para conduzir essa comissão”, afirmou Evangelista.

Como medida inicial, Ricardo Arruda solicitou à assessoria técnica da Casa para fazer levantamento dos projetos pendentes e definição dos temas que poderão ser tratados nas próximas reuniões.

Ricardo Arruda destaca investimentos do Governo para realizar o maior Carnaval da história do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.

“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas passaram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado”.

Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.

Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.

“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.