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Ricardo Arruda afirma que avanços do governo Brandão são concretos e em áreas essenciais

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), as ações do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e assistência social, rebatendo críticas feitas pela oposição. Segundo ele, a gestão de Carlos Brandão (PSB) avança de forma concreta em áreas fundamentais.

“Hoje, a oposição não diz que falta hospital ou centro de hemodiálise, eles pedem que os serviços fiquem prontos logo. Isso mostra que o Governo está no caminho certo. No caso do Hospital de Alta Complexidade da Região Tocantina, por exemplo, as obras seguem em andamento, mas o projeto está sendo ajustado para ampliar a capacidade de atendimento. Não foi concluído porque está sendo melhorado”, explicou.

O parlamentar também destacou a importância das UPAs mantidas pelo Governo do Estado na Grande Ilha, que têm reforçado o atendimento ambulatorial, de responsabilidade municipal. “Só em março, as três UPAs da capital realizaram mais de 480 mil atendimentos. Sem essas unidades, a população estaria desassistida”, pontuou.

Arruda comentou, ainda, os debates sobre a sucessão do governador Carlos Brandão, no próximo ano. “É natural que articulações políticas ocorram, mas quem deve conduzir esse processo é o governador, no tempo dele. A política não tem vácuo e ele tem todo o direito de liderar esse diálogo dentro do grupo que apoia sua gestão”, frisou.

Ao rebater falas sobre compromissos não cumpridos, o deputado ressaltou que os principais programas e projetos estruturantes da gestão anterior foram mantidos e ampliados. “Os IEMAs cresceram, os Restaurantes Populares praticamente dobraram e as escolas dignas continuam sendo entregues. Tudo isso mostra continuidade e compromisso”.

O parlamentar finalizou afirmando que é fundamental que a população esteja informada sobre o que está sendo feito e atenta às tentativas de distorcer os fatos. “É nosso papel esclarecer e mostrar com dados as ações do governo. A narrativa não pode se sobrepor à realidade”, concluiu Ricardo Arruda.

Ricardo Arruda destaca avanços no atendimento dos serviços de hemodiálise no estado

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (08), os avanços do governo Carlos Brandão (PSB) no atendimento de hemodiálise em todo o Maranhão e criticou o posicionamento da oposição em não reconhecer a ampliação dos Centros de Hemodiálise em todas as regiões do estado.

Segundo o deputado, o governo de Carlos Brandão dobrou a capacidade de atendimento de hemodiálise, saindo de 1.800 pacientes atendidos para 3.600, além de implantar novas unidades do serviço nas regiões que não dispunham desse atendimento de saúde.

“A oposição insiste em tentar construir uma narrativa de “terra arrasada” em relação ao governo Carlos Brandão. A oposição deveria estar aplaudindo o Governo do Estado por ampliar a quantidade de Centros de Hemodiálise instalados. Trazer a questão de o Governo ainda não ter inaugurado a unidade de Santa Inês é uma demonstração clara de falta de argumento da oposição”, frisou.

Ampliação

Ricardo Arruda citou como exemplo de ampliação da rede de atendimento de hemodiálise a implantação do serviço no município de Grajaú, ano passado, que atende mais de 60 pacientes da região, e o de Barreirinhas, inaugurado este ano.

O deputado ressaltou que a oposição demonstra falta de argumentos e tentativa de desqualificar o trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão na área.

“O Alvará da Vigilância Sanitária para o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Santa Inês só saiu dia 2 de julho, assim, não poderia ser inaugurado antes. Lamentavelmente, a oposição sem argumentos insiste em querer desqualificar o trabalho do governador Carlos Brandão em relação à ampliação dos serviços de hemodiálise no Maranhão”, finalizou.

Ricardo Arruda denuncia riscos à população de Campestre por bloqueios em estrada rural

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (24), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) denunciou que a empresa Maity bioenergia tem criado obstáculos ao livre trânsito da população do município de Campestre do Maranhão. Na ocasião, ele relatou um incidente ocorrido com o prefeito da cidade, que teve seu carro atingido por máquina de coleta de cana-de-açúcar. 

“No fim de semana, o prefeito da cidade, Fernando Bermuda, sofreu um quase acidente, transitando por uma dessas propriedades da empresa. Ele retornava para o município de Campestre e teve sua caminhonete abaloada, atingida por uma máquina de coleta de cana-de-açúcar de grande porte. Por sorte, não resultou em um acidente de consequências mais graves”, disse. 

Ainda de acordo com o deputado, a situação é de potencial conflito e de risco até à integridade física de pessoas, já que diversas comunidades estão localizadas além dos limites da propriedade da empresa. Ele relatou que o acesso a esses povoados é frequentemente feito por estradas que cortam os terrenos da companhia. 

E relatou, ainda, que o prefeito instituiu a servidão administrativa das estradas vicinais que passam pelo território da empresa para assegurar que as pessoas possam transitar livremente. Porém, a empresa judicializou essa demanda legítima do município. 

“Ou seja, a empresa tenta impedir que seja estabelecida essa servidão administrativa, ou seja, para se garantir que as pessoas possam se deslocar no interior de suas propriedades”, acrescentou. 

Entre os argumentos da empresa estariam preocupações com a segurança nas áreas internas, o que levou à exigência de identificação prévia para a travessia. Ricardo Arruda, no entanto, rechaçou a postura. 

“Se a estrada passa no interior da propriedade da empresa Maity Bioenergia, quem tem que garantir as condições para que as pessoas trafeguem é a própria empresa”.

Ricardo Arruda defendeu o interesse público como prioridade. “O que está em jogo, nesse caso, é um direito que se sobrepõe ao individual: o interesse público das pessoas transitarem, de quem reside na zona rural, de quem mora nas propriedades situadas na região circundante à empresa. Ele se sobrepõe a qualquer interesse privado que possa estar envolvido com relação a essa questão”.

Por fim, o parlamentar fez um alerta mais amplo sobre os riscos de se normalizar esse tipo de limitação em outras regiões. 

“Imagine se, de repente, todas as propriedades do Maranhão decidissem colocar cadeados nas porteiras e condicionar o acesso a um cadastro, a uma identificação prévia ou a qualquer tipo de limitação. Imagina a dificuldade que se criaria e a situação de conflito potencial que se teria estabelecido”, finalizou. 

Ricardo Arruda destaca avanços do governo nas áreas da saúde e segurança

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (3), para destacar avanços do governo estadual nas áreas da saúde e segurança pública. Ele disse que o governador Carlos Brandão já distribuiu mais de 600 novas viaturas policiais desde o início do atual mandato.

O parlamentar disse, também, que mais de 1.500 policiais militares foram nomeados e mais de 80 delegacias já foram recuperadas.

“Basta ver o que eram as delegacias antes do governo Carlos Brandão e o que elas são hoje. Estou falando de 1.500 viaturas que já foram entregues. Eu estou falando, também, sobre nomeações recentes de delegados, peritos e escrivãos”, frisou Ricardo Arruda.

Ele assinalou que as estatísticas mais recentes apontam redução de latrocínio superior a 40%, redução de feminicídio em 27.5%, redução de roubo a instituições financeiras superior a 60% e uma redução no roubo de cargas em mais de 30% no Maranhão.

Em relação à área da saúde, Ricardo Arruda observou que o Governo do Estado está implantando um hospital de mais de 150 leitos na Região Tocantina.

“Serão 33 leitos de UTIs (cardiológica e neonatal), justamente para que os pacientes, crianças e recém-nascidos não tenham mais que se deslocar até São Luís. Será uma unidade hospitalar que a Região Tocantina nunca teve”, assinalou o deputado.

Ele informou que o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em fase de contração na cidade de Imperatriz, será um marco na saúde para toda a região. “Serão mais de 150 leitos, além de equipamentos novos, tudo para atender melhor a população maranhense e salvarmos vidas”, ressaltou o deputado.

Deputado Ricardo Arruda participa de audiência sobre criação de novos municípios

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

Ricardo Arruda destaca liderança de Carlos Brandão e defende cautela no debate sobre sucessão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo”, afirmou o deputado.

O parlamentar também rebateu a narrativa de polarização entre grupos políticos. “Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoios até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito”.

Investimentos

Ricardo Arruda elencou, ainda, conquistas da atual gestão, como investimentos no turismo dos Lençóis Maranhenses, expansão da rede de saúde com novos centros de hemodiálise e mais de 600 mil cirurgias eletivas realizadas, além da melhora nos indicadores educacionais do Estado. 

“Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições”, enfatizou.

Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”.

Ricardo Arruda destaca assinatura da ordem de serviço para obra de extensão da Avenida Litorânea

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (15), que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, nesta quarta-feira (16), a assinatura da ordem de serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar afirmou que esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. “O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7 quilômetros de extensão, representa um grande investimento e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável”, frisou.

Ricardo Arruda explicou que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

“É uma obra extremamente importante para São Luís e para todo o Maranhão. Uma iniciativa do governo Carlos Brandão, em parceria com o Governo Federal. Foi um dos pleitos solicitados pelo governador e anunciados pelo presidente da República durante a visita que ele fez na própria Litorânea há alguns meses. E, a partir desta quarta-feira, essa obra passa a se tornar realidade”, assinalou Arruda.

Ele acrescentou ainda que o prolongamento da Avenida Litorânea será um atrativo turístico extremamente importante do ponto de vista da mobilidade urbana para toda a Ilha de São Luís.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e toda a equipe do Governo do Estado, que está promovendo essa grande revolução viária e turística na Ilha de São Luís”, concluiu.

Neto Evangelista e Ricardo Arruda repercutem pesquisa sobre aprovação do governador Carlos Brandão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil.

“É uma pesquisa que mostra que a população do Estado do Maranhão tem aprovado a gestão do governador Carlos Brandão e diversas ações que o governo tem feito pelo nosso Estado seja nas áreas da saúde e infraestrutura, inclusive agora algumas rodovias MAs sendo recuperadas e o governador Carlos Brandão fazendo uma parceria importante com o Governo Federal para recuperação histórica da MA-014”, declarou.

Neto Evangelista acrescentou que o governador Carlos Brandão coloca um foco especial na recuperação das estradas estaduais para garantir trafegabilidade nas rodovias que são de responsabilidade do Governo do Maranhão.

“Portanto, eu parabenizo o governo, parabenizo o governador Carlos Brandão pelos 62% de aprovação que o Governo do Maranhão tem perante a opinião pública do nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

O deputado Ricardo Arruda disse que o Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, realizou a pesquisa que mostra que 62% da população do Maranhão aprova o governo, e 54% dos maranhenses consideram que o Maranhão está no caminho correto.

“Um dado que chama atenção é que 57% dos maranhenses aprovam a atuação do Governo na área de educação. O Governo, que tem 62% de aprovação, é o que tirou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema. É o que implantou mais de 60 restaurantes populares, o que expandiu o serviço de saúde e deu mais resolutividade às unidades de saúde”, enfatizou Ricardo Arruda.