O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.
“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas passaram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado”.
Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.
Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.
“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.
Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.
Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.
“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.
Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.
“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.
Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.
Prazo
De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).
“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.
O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.
Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.
Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).
O deputado Ricardo Arruda (MDB) fez um alerta sobre a situação crítica das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, das 689 obras inacabadas incluídas no pacto nacional de retomadas, apenas 342 foram efetivamente reiniciadas. Outras 189 estão sob risco de cancelamento caso pendências burocráticas não sejam resolvidas até a próxima sexta-feira (28).
Durante seu pronunciamento, Arruda destacou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esteve no Maranhão, na última semana, com uma equipe técnica para auxiliar os gestores municipais na tentativa de destravar essas obras. Oficinas foram realizadas com prefeitos, secretários e assessores técnicos, mas, mesmo assim, muitos gestores ainda enfrentam dificuldades para regularizar as pendências e garantir a retomada dos projetos.
O deputado explicou que, antes da edição da Medida Provisória nº 1174/2023, os gestores municipais sofriam com burocracia excessiva, inflexibilidade nos projetos e insegurança jurídica. Com a nova legislação, houve avanços como maior flexibilização dos projetos e aumento dos repasses financeiros, principalmente com as complementações do Fundeb. Além disso, tribunais de contas e o Ministério Público passaram a adotar uma postura mais favorável à conclusão dessas obras.
Apesar disso, Arruda expressou preocupação com o ritmo lento da retomada. Do total das obras pactuadas, 45 ainda estão sob análise e 23 encontram-se em estágios diversos de execução. O ponto mais alarmante, segundo ele, é que 189 obras ainda estão em diligência e, caso as pendências não sejam sanadas até o prazo limite, o Maranhão poderá perder cerca de R$ 195 milhões em investimentos.
Pendências
O deputado enfatizou que muitos prefeitos assumiram seus mandatos recentemente e não tiveram tempo suficiente para se inteirar sobre a real situação das obras em seus municípios. “Sem a devida atenção a essas pendências, o estado pode continuar com centenas de obras inacabadas, incluindo escolas, creches e quadras poliesportivas”, alertou.
Diante do cenário preocupante, Arruda defendeu a necessidade de uma articulação política para garantir a prorrogação do prazo e uma nova rodada de adesão ao programa. Ele propôs mobilizar a bancada federal e sensibilizar o Governo Federal para que um novo pacto seja firmado. “Caso contrário, o Maranhão continuará convivendo com os chamados ‘esqueletos’ de obras inacabadas, prejudicando milhares de estudantes e comprometendo o desenvolvimento educacional do estado”, concluiu o deputado.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) comemorou, na sessão desta quarta-feira (12), o título de ‘Campeão Estadual da Gestão Ambiental’ concedido ao município de Grajaú pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
De acordo com informações do parlamentar, no ano de 2024 Grajaú foi o município que teve a melhor gestão ambiental em seu território. “Esta conquista foi fruto de um trabalho árduo e dedicado desenvolvido pela Prefeitura de Grajaú, por meio de toda uma equipe motivada e especializada”, salientou.
Ricardo Arruda frisou que esta conquista também é fruto do trabalho e do posicionamento do governador Carlos Brandão.
“O governador Carlos Brandão tem sido um governador municipalista, que tem empoderado os municípios sobre vários aspectos, seja por meio de investimentos, muitos deles que nem seriam atribuição do Governo do Estado. Cito, por exemplo, o programa ‘Mais Asfalto’, iniciativa que o governador encampou e fez com que esse importante programa chegasse aos nossos municípios”, declarou o deputado na tribuna.
Ricardo Arruda observou que o governador Brandão tem feito uma gestão descentralizada, dando condições para que os órgãos municipais de meio ambiente façam a gestão ambiental adequada de seus territórios.
“Dessa forma, o Governo do Estado dá uma grande contribuição, fazendo com que essa gestão seja mais efetiva, porque os nossos municípios, no momento em que têm equipes qualificadas, bons servidores, conseguem fazer um acompanhamento melhor, garantindo que o nosso meio ambiente seja preservado, e garantindo, também, as condições para que empreendedores se instalem e possam contribuir com o crescimento do município. Então, trata-se de uma conquista muito importante. Uma conquista que, sobretudo, é dos técnicos que compõem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Grajaú”, enfatizou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) criticou, na sessão desta quarta-feira (18), os deputados de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) por levarem à justiça questões pertinentes à Assembleia Legislativa do Maranhão, como é o caso das emendas parlamentares. “O embate político está em curso. Por que ano passado não havia disposição de judicializar tudo?”, indagou.
Segundo o deputado, a judicialização da política é ruim e é condenada, porque enfraquece o Parlamento, enfatizando que é isso que se percebe em relação ao episódio envolvendo as emendas parlamentares.
“Esse é mais um lamentável capítulo da judicialização da política. Todos nós somos contra a judicialização porque deixamos de exercer nossas atribuições e transferimos para o Judiciário. Dessa forma, abrimos mão de nossas prerrogativas. É uma forma torta de se mudar a Constituição do Estado”, acentuou.
Fórum legítimo
Ricardo Arruda defendeu que o fórum legítimo para se debater essa questão das emendas é o Parlamento e não o Judiciário.
“Vamos debater então uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mude o regramento contido na Constituição Estadual. Agora, judicializar essa questão é abrir mão de nossas prerrogativas. Isso enfraquece o Parlamento e gera uma interferência indevida do Judiciário nessa Casa, apequenando nosso Parlamento. Que a oposição busque construir maioria para alterar a Constituição”, argumentou.
Ricardo Arruda disse que não é contra o aumento das emendas, mas que não se pode aumentar despesa se o orçamento não permite.
“Não existe mágica com orçamento. Orçamento é soma e subtração. Do orçamento do Estado, temos 82% comprometidos com despesas obrigatórias”, afirmou.
Por fim, Ricardo Arruda questionou porque não havia esses questionamentos antes com a concessão das emendas e quis saber o que está por trás de tudo isso.
“Acredito que o que está por trás dessas atitudes de judicialização é o embate político que se encontra em curso. Então, o que está em jogo neste capítulo triste da história desse Parlamento é uma disputa que não serve para o Maranhão na medida em que trava o debate e se engessa o orçamento e, o que é pior, apequena esse Parlamento”, finalizou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.
Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.
Revolução silenciosa
“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.
Comunidades tradicionais
Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos
De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.
Vocação
“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), declarou que são cada vez mais preocupantes as informações relacionadas aos trabalhadores presos ilegalmente e que, segundo o relato de familiares, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.
“Chegou agora até a nós a triste informação de que uma mulher, que se encontra nesse grupo como detenta, teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia, de modo que o cenário é cada vez mais desolador”, afirmou Ricardo Arruda.
Durante a reunião, por meio de videoconferência, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), fez uma detalhada explanação sobre os entendimentos com diversas autoridades do Judiciário para que seja dada uma solução ao caso dos trabalhadores detidos na Venezuela.
Além do presidente, Ricardo Arruda, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a participação presencial dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB). De forma remota, participaram o deputado Dr. Yglésio (PRTB) e a deputada Daniella (PSB).
Reunião também teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia
Videoconferência
Por meio da videoconferência, os parlamentares ouviram relatos sobre casos de maus tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos. Entre os 16 maranhenses detidos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.
De acordo com o relato do advogado Mário Lima Barros Neto, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, junto com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.
Presos ilegalmente
O advogado Mário Lima Barros Neto afirmou que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. A defesa dos detidos apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.
Familiares relatam também que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.
Com o pedido de ajuda e apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiram que, a partir da próxima semana, irão cumprir uma agenda de visitas em Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União (DPU), para tratar deste caso.
“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar com mais ênfase o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.
Em homenagem aos 51 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma sessão solene para homenagear a entidade. A proposição foi de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (MDB).
“Merecida homenagem ao CREA, já que é um órgão competente, que garante as prerrogativas dos profissionais e permite que a sociedade tenha serviços de qualidade dos engenheiros e agrônomos”, ressaltou o parlamentar.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA) foi fundado oficialmente há 51 anos, surgindo inicialmente como uma inspetoria sob a jurisdição do CREA/PA. A criação do CREA 19ª Região veio da visão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) visando atender de forma mais ampla os profissionais maranhenses.
Ricardo Arruda ressaltou que homenagem é merecida e reconhecimento ao trabalho do CREA/MA
O presidente do Conselho, Luís Plécio da Silva Soares, agradeceu ao deputado pela homenagem e enfatizou a importância da solenidade por ser um reconhecimento ao trabalho realizado.
“Suma importância o reconhecimento que a Assembleia está tendo com a agronomia, a engenharia e geociência na cidade. Somos um órgão que fiscaliza o exercício profissional em detrimento da segurança da sociedade e eu só tenho a agradecer à Casa e ao deputado Ricardo Arruda”, afirmou.
