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‘Diário da Manhã’ – Ricardo Baldez esclarece dúvidas sobre prazos para devolução de compras ou serviços

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu dúvidas sobre prazos para devolução de compras ou desistência de serviços. O gestor foi o entrevistado do quadro Tribuna do Consumidor, no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia(96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta segunda-feira (22).

O especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) define prazos diferentes, dependendo do tipo da compra, respondendo dúvida do mestre de obras Erisvaldo Santos, morador do Vinhais, que quis saber mais sobre prazos para desistir de uma compra ou serviço sem pagar multa.

“Quando a compra é feita presencialmente, com o consumidor tendo a chance de testar o produto, não tem direito de se arrepender da compra. Quando a compra é fora do estabelecimento comercial, pela internet, não tendo a oportunidade de testar o produto, o prazo é de 7 dias para desistir”, afirmou.

Ricardo Baldez explicou também que muitas empresas dão prazos maiores, de 10 dias ou 30 dias. “Quando o produto chega danificado, também são 7 dias. Assim, o consumidor pode solicitar um novo produto ou a devolução do dinheiro”, assegurou.

Em outra situação, Ricardo Baldez respondeu a uma pergunta recorrente, da esteticista Helena Bragança, moradora do bairro Parque dos Nobres, em São Luís. O questionamento foi sobre o que fazer nos casos em que há preços distintos e a orientação do consumidor levar o produto pelo menor valor não está sendo cumprida.

O especialista reforçou que os consumidores lesados podem fazer a denúncia diretamente no Procon ou pela página do órgão na internet.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ricardo Baldez, do Procon, esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã”

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Procon-MA, Ricardo Baldez retratou, vários direitos dos consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia, desta segunda-feira (1º), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor tratou de temas como a validade de promoções em restaurantes ou similares e  estacionamentos em áreas comerciais.

No primeiro caso, Ricardo Baldez respondeu a uma pergunta da estudante de enfermagem de São Luís, Maria Azevedo, sobre como agir em seu caso, pois havia visto a promoção de um restaurante local e quando chegou lá, o garçom disse que tinha acabado, mas o estabelecimento não tinha informado nada sobre prazo de validade nas redes sociais.

“Se tiver condições específicas ou prazo de validade tem que ser informado isso de forma clara, está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CCC). Ela pode formalizar a denúncia pelo Procon. Não pode o estabelecimento, querendo ser esperto, botar a promoção e, de forma camuflada em letras miúdas, as condições. Ainda assim é uma prática abusiva”, alertou.

Em outro trecho do quadro, o gestor abordou um questionamento realizado pelo estudante de farmácia do Vinhais, Rodolfo Severo, se as lojas podem proibir não clientes de estacionarem.  “É uma dúvida constante no Maranhão e no país inteiro. Tem que identificar primeiro se aquele estabelecimento está em via pública ou não. Se for, não pode proibir de estacionar. Diferentemente, se for área do estabelecimento”, explicou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Ricardo Baldez destaca nova fase do programa Procon/MA Dívida Zero 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Baldez, destacou a nova etapa do programa Dívida Zero, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, dentro do quadro Tribuna do Consumidor, o gestor informou que duas unidades do órgão em shoppings estão fazendo essas negociações: a do Golden Shopping, uma unidade nova e grande; e a do Pátio Norte, em Ribamar.

De acordo com Ricardo Baldez, o objetivo é descentralizar o serviço. A iniciativa foi iniciada no dia 14 e prossegue até o dia 21 deste mês.

O gestor ressaltou, também, que os consumidores devem levar documentos de identificação, como CPF ou carteira de identidade, para provar que a dívida é deles, além de comprovantes de residência e de renda, para o técnico identificar se realmente o acordo cabe na sua receita.

“Vamos renegociar, de fato, sem juros e sem multas. Mais de 13 empresas estão participando do programa, mas é preciso ir presencialmente”, afirmou. Segundo o gestor, essa nova edição visa renegociar as dívidas dos consumidores inadimplentes e dos que não estão concordando com os valores das parcelas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Revista Maranhão’ orienta sobre consumo neste período de final de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia Foto: Biaman Prado

Assista ao programa na íntegra

O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, foi o convidado do programa ‘Revista Maranhão’ nesta segunda-feira (9), na TV Assembleia. Ele falou sobre o trabalho preventivo do órgão para alertar o consumidor sobre golpes nesta época do ano, quando o consumo se intensifica, e orientou sobre como fazer boas compras.

“A gente tem alertado os consumidores, tem feito um papel preventivo para informar. Desde o período da Black Friday, que já aqueceu o mercado, e até o final de dezembro tem essa relação de consumo mais forte, e a gente tem orientado que eles sempre, ao realizarem uma compra fiquem atentos, principalmente nas online”, afirmou.

No caso das transações pela internet, o cuidado deve ser redobrado. “O consumidor ele tem que ter muita atenção ao entrar nos sites. Hoje, com a inteligência, os fraudadores criam sites similares ao site de grandes fornecedores”, alertou Ricardo Baldez, ressaltando que a pessoa não deve clicar em links com ofertas muito atraentes, pois podem ser de criminosos. O correto é acessar o endereço oficial da loja.

Ainda nessa modalidade, ele destacou o direito de arrependimento, segundo o qual o consumidor que fez uma compra online tem até 7 dias para se arrepender e devolver o produto. “O ônus disso não é do consumidor; o ônus é do fornecedor, que tem que mandar buscar esse item”, disse.

Ricardo Baldez observou que é preciso estar atento aos preços promocionais, porque nem sempre o desconto anunciado é real. Ele recomentou que o consumidor pesquise bem antes de efetuar a compra.

O programa também trouxe reportagens diferenciadas, entre as quais uma pesquisa de intenção de compra feita pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), apontando que o gasto médio do consumidor maranhense deve mais de R$ 550 nesse Natal.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ – Especialista dá dicas de cuidados para compras na Black Friday

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O diretor de Orientação e Assistência do Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (29), na TV Assembleia. O especialista deu dicas de cuidados na hora de realizar as compras na Black Friday, ação promocional realizada por lojistas na última sexta-feira do mês de novembro.

“Nesse primeiro momento, a gente orienta que o consumidor fique sempre muito atento a todo esse período, porque antes era somente a sexta-feira agora eles ampliaram esse momento para quase todo o mês de novembro, sobretudo nessa última semana”, orientou.

Ricardo Baldez explicou, ainda, que o consumidor que estiver monitorando o preço de algum item que deseje comprar, pode registrar através de foto, print ou captura de tela o valor que estava sendo praticado nas semanas anteriores e o valor praticado na Black Friday.

“Muitas vezes, o fornecedor acaba dando um cupom promocional, mas ele aumenta o preço do produto ou do serviço. Então, esse tipo de situação é uma prática abusiva, é uma propaganda enganosa porque o consumidor pensa que está tendo uma vantagem, mas na verdade ele tá sendo ludibriado”, afirmou.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o diretor ressaltou que o Procon/MA está sempre buscando orientar os consumidores, seja na Black Friday ou em outros períodos, através de cartilhas informativas, da divulgação de orientações nas redes sociais, dando dicas para os consumidores de como acompanhar a evolução dos valores daquele produto que ele deseja adquirir.

Outra orientação do diretor aos consumidores é para que fiquem atentos às publicidades, que devem estar acompanhadas de informações claras e precisas.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.