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Diário da Manhã aborda direitos do consumidor relacionados a atrasos e cancelamento de voos

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Diário da Manhã’, exibido pela Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou os direitos do consumidor no quadro “Tribuna do Consumidor”. O convidado foi o presidente em exercício do Viva Procon (MA, Ricardo Cruz, que esclareceu dúvidas dos consumidores em conversa com o apresentador Ronald Segundo relacionadas, dentre outras questões, a atrasos e cancelamentos de voos.

Ricardo Cruz, inicialmente, esclareceu a questão de atraso e cancelamento de voos levantada por um consumidor.  Ele esclareceu que houve muitas situações desse tipo, no país inteiro, por conta do que aconteceu em São Paulo, há poucos dias, quando fenômenos relacionados às mudanças climáticas ocasionaram queda de energia e fechamento de aeroportos.

“Essa situação obrigou as companhias aéreas a cancelar muitos voos no aeroporto de Guarulhos, um dos maiores da América Latina, o que afetou o país inteiro. Nesse caso, mesmo sendo um evento climático, o consumidor tem direito à assistência material. A companhia aérea tem o dever de garantir a assistência material ao consumidor, conforme a Resolução 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, afirmou.

Segundo Ricardo Cruz, essa assistência material vai variar de acordo com o período que o consumidor foi afetado.

“Se o atraso for de até uma hora, o consumidor tem direito ao serviço de comunicação: internet. Se perdurar por mais tempo, por exemplo, por quatro horas, aí o consumidor tem direito a acomodação, transporte, hospedagem e alimentação, até o embarque no voo que for realocado. No caso de cancelamento, o consumidor tem direito a voo de reacomodação ou da mesma companhia ou de outra companhia sem qualquer tipo de custo ao consumidor. Nos casos de atraso ou cancelamento de voo, o consumidor deve procurar imediatamente o setor de atendimento da companhia”, esclareceu.

Assista ao programa:

Procon orienta consumidores sobre direitos e alerta para golpes, no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J. R. Lisboa

No feriado de 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, o ‘Diário da Manhã’, exibido pela Rádio Assembleia, dedicou sua edição aos direitos do consumidor. O convidado foi o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon, Ricardo Cruz, que respondeu dúvidas dos ouvintes e fez alertas importantes neste período de grande movimentação no comércio.

Em conversa com o apresentador Ronald Segundo, o diretor destacou que, mesmo no feriado, o órgão mantém atenção total às demandas. Com o comércio funcionando normalmente e muitos consumidores antecipando as compras de Natal, Cruz reforçou que o período exige cuidado especial com ofertas e parcelamentos. 

“Às vezes o consumidor pensa que está comprando em promoção, mas está pagando a mais, principalmente em parcelamentos com muitos juros”, explicou. Ele também alertou para golpes virtuais. “Existem fraudes, principalmente na internet. O consumidor precisa estar muito atento, tanto agora no período pós-black friday quanto nesta época de Natal”.

Ingressos de shows adiados

Um dos questionamentos recebidos no programa foi sobre eventos remarcados diversas vezes. Ricardo Cruz foi categórico: “O consumidor não precisa esperar remarcações. Na primeira remarcação, ele já pode cancelar o contrato e exigir o reembolso integral”.

Segundo ele, o estorno não pode ser parcelado e deve ocorrer de imediato. “Não precisa ser em 60 dias. Mesmo quem pagou no cartão de crédito tem direito ao estorno imediato na fatura”, reforçou.

Outra dúvida tratou dos reajustes de planos de saúde, especialmente o temido aumento por faixa etária. O gestor esclareceu que o consumidor tem direito à informação clara.

“Toda vez que houver um reajuste, o plano de saúde precisa informar como calculou. O consumidor é a parte mais vulnerável e, muitas vezes, nem entende o cálculo”, pontuou.

Nesses casos, ele orientou que o usuário busque o órgão de defesa do consumidor. “Se houver dúvida ou suspeita de cobrança indevida, aciona o Procon. Temos técnicos preparados para verificar e notificar a empresa”, orientou.

Atendimento ampliado

Ricardo Cruz ressaltou a expansão do Viva Procon e as facilidades de acesso. “Já temos 121 unidades físicas, mas, hoje, o consumidor não precisa sair de casa para fazer uma reclamação. Temos site e aplicativo, e formalizamos em até 24 horas”, frisou.

Sobre os prazos, ele explicou que “a empresa tem 10 dias para apresentar resposta ao Procon. Em casos que envolvem logística mais complexa, o retorno ao consumidor pode levar até 30 dias”.

Para produtos essenciais, como geladeiras, o tratamento é diferente pois, caso esteja na garantia e o produto essencial apresentar defeito, a troca é imediata. 

Ao final da entrevista, o diretor reforçou o compromisso do Procon com o cidadão maranhense e agradeceu a oportunidade de dialogar com o público.

O ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon-MA esclarece dúvidas de ouvintes no ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

No quadro Tribuna do Consumidor, veiculado nesta segunda-feira (1º) no programa ‘Diário da Manhã’, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de ouvintes e comentou sobre a atuação do órgão no estado. Apresentada pelo jornalista Ronald Segundo, a atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Logo no início da entrevista, Ricardo Cruz destacou a expansão do sistema de atendimento ao consumidor. Ele lembrou que, no último sábado, o Viva Procon inaugurou mais uma unidade no município de Paço do Lumiar, ampliando o acesso da população aos serviços de orientação e defesa do consumidor.

Uma das primeiras dúvidas de ouvinte tratava da entrega de um produto diferente do que foi adquirido. Segundo Ricardo Cruz, o consumidor está protegido pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à reparação quando o produto não corresponde ao ofertado.

De acordo com Cruz, “a empresa é obrigada a realizar a troca imediata por um item idêntico ao comprado ou, caso não possa, oferecer a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional”.

O especialista reforçou que lojas físicas e virtuais têm a mesma obrigação de assegurar o cumprimento da oferta.

Cobrança indevida de chip não ativado

Outro ouvinte relatou estar sendo cobrado por uma operadora de telefonia por mensalidades de um chip que jamais foi ativado, e perguntou se teria direito à devolução em dobro.

Ricardo Cruz explicou que o artigo 42, parágrafo único, do CDC garante ao consumidor a restituição em dobro de valores pagos indevidamente, desde que não haja engano justificável da empresa.

Ele ressaltou que, nesses casos, o consumidor deve primeiro solicitar ao fornecedor o cancelamento da cobrança e o reembolso. Persistindo o problema, pode acionar o Procon para abertura de processo administrativo.

Corpo estranho encontrado em embalagem de arroz

Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um consumidor que contou ter  encontrado um corpo estranho dentro de uma embalagem lacrada de arroz. De acordo com Ricardo Cruz, situações desse tipo configuram risco à saúde e segurança, sendo tratadas com rigor pelo Código de Defesa do Consumidor.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA explicou que tanto o fabricante quanto o estabelecimento comercial podem ser acionados, pois ambos integram a cadeia de consumo.

“O ideal é registrar imediatamente uma reclamação no Procon, anexando fotos, vídeos e o lote do produto. O órgão fará a apuração e notificará os responsáveis”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Expansão do Viva Procon/MA é tema do ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O Viva Procon já tem unidades em 117 municípios do Maranhão. A importância dessa expansão foi tema do quadro Tribuna do Consumidor, do programa Diário da Manhã, na Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), com a participação do chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon, Ricardo Cruz. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que o governador Carlos Brandão tem levado o Maranhão a se destacar nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população, consolidando o estado como detentor da maior rede de atendimento de emissão de documentos e serviços do Brasil, garantindo mais cidadania, comodidade e economia aos maranhenses.

“O Viva/Procon Maranhão realiza, mensalmente, uma média de 100 mil emissões de RG, além de oferecer outros serviços essenciais como CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor e diversos outros. Desde a implantação do novo formato da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em janeiro de 2024, o Maranhão já emitiu mais de 1 milhão e meio de documentos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em modernizar e ampliar o acesso aos serviços de identificação civil, de forma rápida, segura e descentralizada”, destacou.

Ricardo Cruz frisou que a expansão das unidades do órgão tem como principal objetivo, aproximar o cidadão dos seus direitos, evitando grandes deslocamentos até a capital e fortalecendo o atendimento descentralizado nos municípios. “Essa presença descentralizada representa um avanço histórico na inclusão social e no acesso aos serviços públicos”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Especialista do Viva Procon esclarece dúvidas sobre relações de consumo no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon / MA, Ricardo Cruz, participou do quadro Tribuna do Consumidor, no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (20), e esclareceu questionamentos de ouvintes. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista Ricardo Cruz tratou de temas recorrentes ao abordar relações de consumo, como prazos para devolução de compras feitas pela internet e reajuste de mensalidades escolares.

Ao responder a uma pergunta de uma moradora da cidade de Primeira Cruz,
Naiane Machado, sobre prazo para se arrepender de compras feitas pela internet, Ricardo Cruz explicou que são sete dias. “Na cidade de Primeira Cruz, por exemplo, inauguramos agora uma nova unidade do Viva Procon. E é com satisfação que respondo a essa pergunta. O consumidor pode ser arrepender de compras pela internet ou catálogo, desde que seja fora do estabelecimento, no prazo de até sete dias”, explicou.
A funcionária pública Claudiana, do bairro da Cohab, em São Luís, perguntou se após assinatura do contrato, escola pode reajustar valor da mensalidade. “Não. Isso é abuso de poder econômico. Escolas têm regramento próprio e podem dividir em anualidade ou semestral, só não podem ter mais de 12 parcelas junto com a matrícula. Tem alguns requisitos na legislação federal e escolas, no final do ano letivo, devem fazer o reajuste com base no incremento de custos como inflação e reajuste de professores. Com contrato vigente, não pode fazer reajuste, além de botar no mural os custos do contato feito no ano anterior”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

  

‘Diário da Manhã’ – Especialista diz que Viva Procon chega a 116 unidades e responde a consumidores

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, falou sobre a ampliação da rede do órgão no estado, chegando a 116 unidades, e respondeu a questionamentos de ouvintes em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. Ele foi o convidado do quadro Tribuna do Consumidor nesta segunda-feira (13).

O especialista disse, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que, na semana passada, o Viva Procon, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente do órgão, Karen Barros, chegou a 116 unidades em parceria com os municípios.

“Na semana passada, na Região Tocantina, houve a inauguração de quatro unidades (Buritirana, São Francisco do Brejão, João Lisboa e Cidelândia), além de outra em Governador Archer. Chegamos a 116 unidades do Viva Procon. O governador Brandão tem liderado esse processo de expansão junto com a presidente Karen Barros em parceria com os municípios. Um trabalho a várias mãos também com a participação de outras secretarias do Estado”, assegurou.

Além da expansão do Viva Procon, o especialista respondeu a questionamentos como o da consumidora de Açailândia, Rita Marques, sobre os cuidados que se deve ter na aquisição de imóvel na planta em relação à qualidade da construção.

“É um tema recorrente e bastante interessante. Trata-se de um planejamento da vida inteira, de muita gente, para adquirir um imóvel juntando o dinheiro para dar entrada. O primeiro passo é você ter cuidado com quem você está contratando, ver se aquela construtora tem respaldo. Você está comprando uma coisa que ainda não existe. Essa é a diferença para outro tipo de imóvel”, explicou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon alerta sobre cobranças abusivas

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta segunda-feira (15). O gestor também alertou como evitar cobranças abusivas, em entrevista conduzida pelo jornalista e apresentador Ronald Segundo.

O especialista respondeu primeiro ao contador Reginaldo Soares, de São José de Ribamar, sobre um tema recorrente que são as ligações abusivas para cobrar financiamento ou algum tipo de dívida.

O contador afirmou que tem se sentido constrangido por conta do número excessivo de ligações que tem recebido até no trabalho, ao admitir que deve parcelas de um empréstimo.

“Hoje, pelo menos 70% das famílias estão endividadas e essa denúncia serve para alertar que o Código de Defesa do Consumidor (CCC) não admite esse tipo de cobrança excessiva. Além de fazer a denúncia ao Procon, o consumidor também pode bloquear os telefones no site ‘Não me perturbe’ e bloqueio de ligações de telemarketing quando insistentes”, explicou.

Outro questionamento veio da professora Mariana Gonçalves, do bairro Areinha, em São Luís, sobre se é correta a cobrança por emissão do boleto de financiamento, o que seria de responsabilidade da empresa que vendeu o produto; e que por conta de muitas reclamações, neste mês, a Anatel quer apertar mais essas empresas para conter as mais abusivas, e que muitas vezes utilizam robôs.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA explica como o órgão atua

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia – Foto: Wesley Ramos

O chefe da Assessoria Jurídica do VIVA Procon-MA, Ricardo Cruz, reforçou, as competências do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea da TV Assembleia, desta segunda-feira (12), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo,  o especialista, respondeu ao questionamento da professora Maria Helena, de São José de Ribamar, sobre a possibilidade de exclusão de reclamação dela do site.

De acordo com o gestor, a consumidora pode procurar o Procon e informar que o problema foi resolvido. O motorista de aplicativo Rômulo Sousa, de São Luís, também participou do programa querendo saber se seu caso não for resolvido, ele pode fazer nova reclamação. 

“Ele pode vim fazer nova reclamação e juntar o histórico de não atendimento da anterior, caso a solução oferecida não lhe tenha sido viável. Caso chegue ao último estágio e a empresa não cumpra, o Procon tem o poder de polícia administrativa, ou seja, pode aplicar penalidades à empresa. Isso estimula as empresas a resolverem logo”, detalhou Ricardo Cruz.

O gestor aproveitou para esclarecer que o trabalho do Procon, quando da formalização de reclamações, é buscar aproximar o consumidor de empresas. Ele afirmou que muitas pessoas procuram o órgão por estarem com a relação desgastada com a empresa.

“Nosso papel é intermediar, na maioria dos casos, e as empresas estão lá para resolver os problemas apontados pelos consumidores. Muitas empresas trabalham de forma adequada, mas existe a possibilidade de problemas e falhas.  Quando recebe a reclamação, a empresa tem a oportunidade de resolver na primeira fase da audiência, mas falha; então, na segunda fase, pode resolver, tanto diretamente entre ela e o consumidor como com por meio da assinatura de acordo, com a intermediação do Procon “, explicou Ricardo Cruz.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=njUY2MNhmlI