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‘Café com Notícias’: Procon-MA atua para coibir aumento abusivo de tarifas por aplicativos de transportes  

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante entrevista ao programa Café com Notícias, desta sexta-feira (10), o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, detalhou as ações do órgão no combate a práticas abusivas contra consumidores, com destaque para o aumento de tarifas em aplicativos de transporte durante paralisações do transporte público e para a fiscalização em postos de combustíveis no estado.

Segundo o gestor, o Procon ingressou com uma Ação Civil Pública contra as plataformas de transporte por aplicativo, e não contra os motoristas, com o objetivo de coibir o lucro considerado arbitrário em momentos de crise social. 

Ele explicou que, embora a lógica de mercado funcione baseada na lei da oferta e da procura, cabe ao Estado intervir quando há falhas de mercado ou exploração de serviços essenciais em situações de vulnerabilidade coletiva, como greves ou paralisações.

Durante a entrevista, Ricardo Cruz frisou que não houve aumento de custos operacionais que justificasse a elevação das tarifas registradas, citando casos em que corridas passaram de cerca de R$ 10,00 para valores próximos de R$ 50,00. 

Liminar judicial

Diante desse cenário, a Justiça concedeu liminar determinando a redução imediata dos preços para a média praticada nos últimos 30 dias. “A decisão estabeleceu prazo de cinco dias para que as empresas apresentem critérios claros de cálculo tarifário, além de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento”, explicou. 

O presidente em exercício do Procon-MA também orientou os consumidores sobre como agir diante de possíveis abusos. Ele recomendou que usuários evitem discutir com motoristas, já que eles não controlam os preços das corridas. 

“A principal orientação é registrar provas, por meio de prints das tarifas exibidas e do histórico de viagens no próprio aplicativo, além de formalizar reclamação junto ao Procon, medida que pode viabilizar ressarcimento e fortalecer ações coletivas”, disse.

Fiscalização em postos

Outro ponto abordado foi a fiscalização permanente realizada pelo órgão em postos de combustíveis.  Ricardo Cruz informou sobre a interdição recente de um posto no município de Pedreiras, após constatação de fraude conhecida como “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível entregue é menor que a registrada no visor.

“O consumidor tem o direito de solicitar o teste de volumetria, procedimento que utiliza um galão aferido de 20 litros certificado por órgãos de metrologia, como Inmetro ou Imec, para verificar a precisão das bombas. Além da quantidade, o Procon também atua no monitoramento da qualidade do combustível comercializado”, pontuou.

Ao fim da entrevista, o dirigente ressaltou o papel da população no controle das relações de consumo. Segundo ele, o consumidor é o principal fiscal e a participação ativa por meio de denúncias é fundamental para garantir equilíbrio nas relações comerciais e coibir práticas ilegais.

Procon-MA alerta, no ‘Diário da Manhã’, para práticas abusivas em contratos

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, falou, nesta segunda-feira (9), destacou, ao responder questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, programa da Rádio e TV Assembleia, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o consumidor de contratos abusivos de qualquer natureza.

O especialista aproveitou uma pergunta do balconista Seu Antônio, morador da Vila Embratel, em São Luís, para explanar sobre o tema na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ao destacar que o CDC protege o consumidor de cláusulas abusivas e determina que elas sejam colocadas em negrito.

“O CDC estabelece que qualquer contrato tem que trazer informação clara, precisa e ostensiva ao consumidor. Qual quer tipo de ajuste que for adotado, de forma unilateral, tem que ser comunicado ao comprador. Importante também observar nas cláusulas se havia alguma brecha contratual para haver reajuste e, se houver, quais são as balizas para que o reajuste não seja excessivo e abusivo”, explicou.

Em outro trecho da entrevista, Ricardo Cruz disse que os consumidores devem olhar com atenção qualquer contrato, pois vão regular a prestação dos serviços, embora o CDC proteja também o consumidor das cláusulas abusivas ou desvantajosas, que precisam estar destacadas em negrito. Ele enfatizou a importância das denúncias ao Procon.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon/MA alerta, no ‘Diário da Manhã’, para a proibição da ‘venda casada’ de pacote de diárias por hotéis

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O chefe da Assessoria Jurídica e presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou, nesta segunda-feira (19), no quadro Tribuna do Consumidor, da Rádio Assembleia, que é proibida a ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis e similares. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o especialista aproveitou a pergunta do vendedor Inaldo Gomes, morador do bairro Recanto dos Vinhais, para explanar sobre ‘venda casada’ de pacote de diárias em hotéis de São Luís. A empresa queria impor pacote de cinco dias, mas ele só queria passar um fim de semana.

“Hotel não pode oferecer um combo de X diárias para o Réveillon ou outras datas comemorativas, por exemplo. Oferecer cinco diárias é considerado ‘venda casada’. O consumidor tem direito a diária no período de 24 horas e deve procurar e pode formalizar sua denúncia no Procon/MA”, orientou.

De acordo com Ricardo Cruz, o hotel pode oferecer pacotes, com descontos nos valores das diárias, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que é considerada uma prática abusiva condicionar a oferta a limites quantitativos. “Na verdade, é venda casada, muito comum nesses períodos de feriados e datas comemorativas”, frisou. 

 Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’: Médica radiologista esclarece mitos e verdades sobre a endometriose

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A médica radiologista Thalita Seabra falou sobre mitos e verdades da endometriose em entrevista, nesta segunda-feira (12), no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia e TV Assembleia. No quadro Tribuna do Consumidor, o programa recebeu o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, que respondeu diversos questionamentos de consumidores.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a médica radiologista Thalita Seabra destacou que a endometriose é uma doença crônica que não tem cura, mas é controlável, não causa infertilidade em todas as mulheres (embora seja uma causa comum), e nem sempre provoca dor intensa, variando de pessoa para pessoa.

De acordo com a especialista, a doença não causa câncer, embora a endometriose possa causar cistos (endometriomas) nos ovários, que não são câncer. “É uma doença que vai surgindo devagarinho, chegando com o tempo. As pacientes passam de seis a oito horas para fazer o diagnóstico. Esse é o problema. Demora muito tempo para aparecer em um exame de imagem. Por isso, a gente tem que focar muito nos sintomas que a paciente está sentindo. O principal são as cólicas, bem mais exacerbadas do que as pacientes sentem normalmente”, explicou.

Troca de produtos 

No quadro Tribuna do Consumidor, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu dúvidas de consumidores, como a recorrente sobre troca de produtos eletrônicos ou eletrodomésticos com defeito. “Sempre que comprar um eletrodoméstico ou um eletrônico, deve-se testar na loja antes de efetuar o pagamento. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, caso apresente algum problema, há um prazo para consertar. A troca não é imediata. Antes, o consumidor deve procurar a assistência técnica para fazer o reparo e a empresa tem prazo de até 30 dias. Caso não seja resolvido o problema, existem três possibilidades para o consumidor: a troca, a devolução do dinheiro ou o abatimento proporcional”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ronald Segundo entrevista Ricardo Cruz no quadro Tribuna do Consumidor desta segunda-feira

Diário da Manhã aborda direitos do consumidor relacionados a atrasos e cancelamento de voos

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Diário da Manhã’, exibido pela Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou os direitos do consumidor no quadro “Tribuna do Consumidor”. O convidado foi o presidente em exercício do Viva Procon (MA, Ricardo Cruz, que esclareceu dúvidas dos consumidores em conversa com o apresentador Ronald Segundo relacionadas, dentre outras questões, a atrasos e cancelamentos de voos.

Ricardo Cruz, inicialmente, esclareceu a questão de atraso e cancelamento de voos levantada por um consumidor.  Ele esclareceu que houve muitas situações desse tipo, no país inteiro, por conta do que aconteceu em São Paulo, há poucos dias, quando fenômenos relacionados às mudanças climáticas ocasionaram queda de energia e fechamento de aeroportos.

“Essa situação obrigou as companhias aéreas a cancelar muitos voos no aeroporto de Guarulhos, um dos maiores da América Latina, o que afetou o país inteiro. Nesse caso, mesmo sendo um evento climático, o consumidor tem direito à assistência material. A companhia aérea tem o dever de garantir a assistência material ao consumidor, conforme a Resolução 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, afirmou.

Segundo Ricardo Cruz, essa assistência material vai variar de acordo com o período que o consumidor foi afetado.

“Se o atraso for de até uma hora, o consumidor tem direito ao serviço de comunicação: internet. Se perdurar por mais tempo, por exemplo, por quatro horas, aí o consumidor tem direito a acomodação, transporte, hospedagem e alimentação, até o embarque no voo que for realocado. No caso de cancelamento, o consumidor tem direito a voo de reacomodação ou da mesma companhia ou de outra companhia sem qualquer tipo de custo ao consumidor. Nos casos de atraso ou cancelamento de voo, o consumidor deve procurar imediatamente o setor de atendimento da companhia”, esclareceu.

Assista ao programa:

Procon orienta consumidores sobre direitos e alerta para golpes, no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J. R. Lisboa

No feriado de 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, o ‘Diário da Manhã’, exibido pela Rádio Assembleia, dedicou sua edição aos direitos do consumidor. O convidado foi o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon, Ricardo Cruz, que respondeu dúvidas dos ouvintes e fez alertas importantes neste período de grande movimentação no comércio.

Em conversa com o apresentador Ronald Segundo, o diretor destacou que, mesmo no feriado, o órgão mantém atenção total às demandas. Com o comércio funcionando normalmente e muitos consumidores antecipando as compras de Natal, Cruz reforçou que o período exige cuidado especial com ofertas e parcelamentos. 

“Às vezes o consumidor pensa que está comprando em promoção, mas está pagando a mais, principalmente em parcelamentos com muitos juros”, explicou. Ele também alertou para golpes virtuais. “Existem fraudes, principalmente na internet. O consumidor precisa estar muito atento, tanto agora no período pós-black friday quanto nesta época de Natal”.

Ingressos de shows adiados

Um dos questionamentos recebidos no programa foi sobre eventos remarcados diversas vezes. Ricardo Cruz foi categórico: “O consumidor não precisa esperar remarcações. Na primeira remarcação, ele já pode cancelar o contrato e exigir o reembolso integral”.

Segundo ele, o estorno não pode ser parcelado e deve ocorrer de imediato. “Não precisa ser em 60 dias. Mesmo quem pagou no cartão de crédito tem direito ao estorno imediato na fatura”, reforçou.

Outra dúvida tratou dos reajustes de planos de saúde, especialmente o temido aumento por faixa etária. O gestor esclareceu que o consumidor tem direito à informação clara.

“Toda vez que houver um reajuste, o plano de saúde precisa informar como calculou. O consumidor é a parte mais vulnerável e, muitas vezes, nem entende o cálculo”, pontuou.

Nesses casos, ele orientou que o usuário busque o órgão de defesa do consumidor. “Se houver dúvida ou suspeita de cobrança indevida, aciona o Procon. Temos técnicos preparados para verificar e notificar a empresa”, orientou.

Atendimento ampliado

Ricardo Cruz ressaltou a expansão do Viva Procon e as facilidades de acesso. “Já temos 121 unidades físicas, mas, hoje, o consumidor não precisa sair de casa para fazer uma reclamação. Temos site e aplicativo, e formalizamos em até 24 horas”, frisou.

Sobre os prazos, ele explicou que “a empresa tem 10 dias para apresentar resposta ao Procon. Em casos que envolvem logística mais complexa, o retorno ao consumidor pode levar até 30 dias”.

Para produtos essenciais, como geladeiras, o tratamento é diferente pois, caso esteja na garantia e o produto essencial apresentar defeito, a troca é imediata. 

Ao final da entrevista, o diretor reforçou o compromisso do Procon com o cidadão maranhense e agradeceu a oportunidade de dialogar com o público.

O ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Procon-MA esclarece dúvidas de ouvintes no ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

No quadro Tribuna do Consumidor, veiculado nesta segunda-feira (1º) no programa ‘Diário da Manhã’, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de ouvintes e comentou sobre a atuação do órgão no estado. Apresentada pelo jornalista Ronald Segundo, a atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

Logo no início da entrevista, Ricardo Cruz destacou a expansão do sistema de atendimento ao consumidor. Ele lembrou que, no último sábado, o Viva Procon inaugurou mais uma unidade no município de Paço do Lumiar, ampliando o acesso da população aos serviços de orientação e defesa do consumidor.

Uma das primeiras dúvidas de ouvinte tratava da entrega de um produto diferente do que foi adquirido. Segundo Ricardo Cruz, o consumidor está protegido pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à reparação quando o produto não corresponde ao ofertado.

De acordo com Cruz, “a empresa é obrigada a realizar a troca imediata por um item idêntico ao comprado ou, caso não possa, oferecer a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional”.

O especialista reforçou que lojas físicas e virtuais têm a mesma obrigação de assegurar o cumprimento da oferta.

Cobrança indevida de chip não ativado

Outro ouvinte relatou estar sendo cobrado por uma operadora de telefonia por mensalidades de um chip que jamais foi ativado, e perguntou se teria direito à devolução em dobro.

Ricardo Cruz explicou que o artigo 42, parágrafo único, do CDC garante ao consumidor a restituição em dobro de valores pagos indevidamente, desde que não haja engano justificável da empresa.

Ele ressaltou que, nesses casos, o consumidor deve primeiro solicitar ao fornecedor o cancelamento da cobrança e o reembolso. Persistindo o problema, pode acionar o Procon para abertura de processo administrativo.

Corpo estranho encontrado em embalagem de arroz

Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um consumidor que contou ter  encontrado um corpo estranho dentro de uma embalagem lacrada de arroz. De acordo com Ricardo Cruz, situações desse tipo configuram risco à saúde e segurança, sendo tratadas com rigor pelo Código de Defesa do Consumidor.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA explicou que tanto o fabricante quanto o estabelecimento comercial podem ser acionados, pois ambos integram a cadeia de consumo.

“O ideal é registrar imediatamente uma reclamação no Procon, anexando fotos, vídeos e o lote do produto. O órgão fará a apuração e notificará os responsáveis”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Expansão do Viva Procon/MA é tema do ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O Viva Procon já tem unidades em 117 municípios do Maranhão. A importância dessa expansão foi tema do quadro Tribuna do Consumidor, do programa Diário da Manhã, na Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), com a participação do chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon, Ricardo Cruz. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que o governador Carlos Brandão tem levado o Maranhão a se destacar nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população, consolidando o estado como detentor da maior rede de atendimento de emissão de documentos e serviços do Brasil, garantindo mais cidadania, comodidade e economia aos maranhenses.

“O Viva/Procon Maranhão realiza, mensalmente, uma média de 100 mil emissões de RG, além de oferecer outros serviços essenciais como CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor e diversos outros. Desde a implantação do novo formato da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em janeiro de 2024, o Maranhão já emitiu mais de 1 milhão e meio de documentos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em modernizar e ampliar o acesso aos serviços de identificação civil, de forma rápida, segura e descentralizada”, destacou.

Ricardo Cruz frisou que a expansão das unidades do órgão tem como principal objetivo, aproximar o cidadão dos seus direitos, evitando grandes deslocamentos até a capital e fortalecendo o atendimento descentralizado nos municípios. “Essa presença descentralizada representa um avanço histórico na inclusão social e no acesso aos serviços públicos”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.