Nesta terça-feira (5), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar os resultados positivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, atribuindo parte desse sucesso ao programa federal Pé-De-Meia. Esse programa visa combater a evasão escolar e garantir a permanência de estudantes no ensino médio por meio de incentivos financeiros.
“O bom desempenho na presença de alunos do ensino médio no Enem decorre de uma política pública acertadíssima feita pelo nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro Camilo Santana, que se chama Pé-De-Meia”, afirmou Rodrigo Lago.
“Esse incentivo financeiro não só combate a evasão escolar, mas também estimula nossos jovens a buscarem uma vaga no ensino superior”, acrescentou.
O programa Pé-De-Meia é voltado para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Ele funciona como uma espécie de poupança, onde o aluno recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser retirado ao longo dos estudos. Além disso, cada estudante ganha um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio, considerando os incentivos e o bônus de R$ 200 para os que realizarem o Enem.
Rodrigo Lago ressaltou que esse apoio financeiro é fundamental, especialmente para estudantes que, por questões econômicas, têm de interromper os estudos para ajudar no sustento da família. “Infelizmente, muitos jovens perdem o interesse pelo ensino superior porque precisam abdicar dos estudos para trabalhar. Com o Pé-De-Meia, estamos oferecendo condições para que nossos jovens sigam com suas formações e sonhem com a universidade,” destacou o deputado.
Atualmente, mais de 160 mil estudantes maranhenses são contemplados pelo Pé-De-Meia, o que representa um passo significativo na inclusão educacional e na redução das desigualdades sociais no estado.
Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o sucesso da Justiça Eleitoral na condução do segundo turno das eleições municipais de 2024.
Em seu pronunciamento, Lago enalteceu o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), destacando o papel fundamental dos magistrados, servidores e lideranças da instituição, ressaltando o desembargador José Gonçalo Filho e o corregedor Paulo Velten, na garantia de uma eleição transparente e eficiente.
Comparando o processo eleitoral a uma “boa arbitragem” que raramente recebe reconhecimento quando bem executada, Rodrigo Lago ressaltou que os resultados foram anunciados com agilidade e precisão, apontando como exemplo o município de Imperatriz, onde os eleitores rapidamente conheceram o prefeito eleito, o deputado Rildo Amaral (PP).
Lago também mencionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, que asseguram que o voto do eleitor seja fielmente registrado e computado.
O deputado reconheceu, ainda, os desafios impostos por práticas como o abuso de poder econômico e a disseminação de fake news, reforçando, contudo, a importância de medidas e ações judiciais para coibir essas irregularidades.
“A voz do povo deve ser a que é reconhecida pelo Judiciário para validar o processo eleitoral”, concluiu Lago, ao parabenizar o TRE/MA pelo êxito na condução do processo e pela dedicação em assegurar a manifestação democrática da população maranhense.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”.
O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.
Deputados Wellington do Curso, Carlos Lula e Rodrigo Lago em registro na reunião
Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.
O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto.
Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.
As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.
O deputado Rodrigo Lago participou, nesta terça-feira (18), da inauguração da nova unidade do Viva/Procon em Matinha. A obra é resultado da parceria entre o Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Além da inauguração do Viva/Procon, também foi entregue pelo Governo do Estado a reforma do escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) na cidade. Os serviços de recuperação foram executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
O evento contou com a presença da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e de diversas autoridades locais. Em seus discursos, o governador Carlos Brandão e a prefeita destacaram a importância das novas instalações para a comunidade local.
Durante a cerimônia, o deputado Rodrigo Lago também discursou parabenizando a equipe da prefeita Linielda. “Se a prefeita pode estender a mão ao governador demandando serviços e ações para Matinha é porque ela conta com uma equipe muito boa que garante que essas políticas públicas cheguem aqui no município”, explicou Rodrigo Lago.
O governador Carlos Brandão ressaltou a relevância das obras para o desenvolvimento local. “Estamos comprometidos em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em todas as regiões do Maranhão, e Matinha está recebendo dois importantes investimentos que refletem esse compromisso”.
A prefeita Linielda de Eldo destacou o impacto positivo das inaugurações. “Essas melhorias são fundamentais para nossa cidade, trazendo mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão. Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio e pelas parcerias que têm trazido progresso para Matinha”.
Na sessão desta quarta-feira (29), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna da Casa para destacar dados do Ministério da Educação, que mostram a queda da taxa de analfabetismo no Maranhão.
Os resultados apresentados referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, a maior variação de crescimento do país, saltando a meta projetada para 2026.
Entre os estados do Nordeste, é um dos três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.
“Há quem não aposte na educação, dizendo que os resultados só aparecem em médio e longo prazos. E dificilmente o gestor que aposta na educação colhe os frutos do seu trabalho, da sua dedicação, dos investimentos que faz para a eleição seguinte”, comentou.
Rodrigo Lago destacou os investimentos como a base para construção de bons resultados na educação. “Como sempre disse, só a educação liberta verdadeiramente, por isso eu parabenizo o ex-governador Flávio Dino, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, que investiram em política pública educacional para libertar de vez o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, finalizou.
O povoado de Cocal dos Piauizeiros, localizado na zona rural do município de São Domingos do Maranhão, recebeu no domingo, 26, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Quadra Poliesportiva. A inauguração contou com a presença do prefeito Kleber Tratorzão, do deputado estadual Rodrigo Lago e diversas autoridades locais.
A nova Unidade Básica de Saúde está equipada para oferecer serviços essenciais de atenção primária à saúde, proporcionando atendimento de qualidade e acessível à comunidade local. Já a Quadra Poliesportiva oferecerá um espaço adequado para a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
Em seu discurso no evento, o deputado estadual Rodrigo Lago destacou seu compromisso com o desenvolvimento das áreas rurais e a importância de investimentos em saúde e esporte. “A saúde e o esporte são pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer comunidade. Investir nesses setores é investir no futuro e na qualidade de vida das pessoas. Reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando para trazer mais benefícios e melhorias para São Domingos do Maranhão e para toda a região”, afirmou o parlamentar.
Unidade Básica de Saúde inaugurada em São Domingos está equipada para oferecer serviços essenciais de atenção primária à saúde
Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, ressaltou a importância dessas obras para a comunidade. “Essas inaugurações representam um grande avanço para o nosso município, especialmente para a zona rural. A nova UBS vai garantir que nossos cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade perto de suas casas, e a Quadra Poliesportiva será um importante espaço para a juventude e para toda a comunidade se envolver em atividades esportivas e recreativas. Estamos muito felizes com essas conquistas”, declarou o prefeito.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.
O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade.
No Centro de Cultura Domingos Viera Filho, os parlamentares percorreram as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local
Domingos Vieira Filho
No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.
Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.
No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.
“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.
O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.
No Arquivo Público, Rodrigo Lago e Carlos Lula foram recebidos por Wilma Teixeira, que apresentou as principais dificuldades enfrentadas no espaço
Arquivo Público
Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.
“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.
Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos.
Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares.
O propósito da Frente Parlamentar foi verificar a situação dos espaços de cultura e coletar as principais demandas para a melhoria desses locais
Frente Parlamentar
Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor
O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).
O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios.
No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.
O deputado Rodrigo Lago ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (7), para explicar porque eram indevidos os honorários advocatícios aos escritórios contratados pelo sindicato. Afirmou e comprovou com documentos que os escritórios não ajuizaram ação nenhuma, porque foram os procuradores de Estado quem levaram a ação ao Supremo Tribunal Federal em 2003 e que o Sinproesemma só mandou seus advogados muito tempo depois, dizendo o sindicato “dormiu, passou 20 anos cochilando, sem defender os professores. Quem estava fazendo a defesa dos professores e da educação era a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, e a sua intervenção neste processo, portanto, é absolutamente inútil”.
Após o protocolo do recurso pelo procurador-geral da República, o deputado Rodrigo Lago postou na rede social X (antigo Twitter) a seguinte mensagem: “O procurador-geral da República acabou de recorrer da decisão na ACO 661 que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários. Citou e transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice Felipe Camarão. Segue a luta!”.
