Helena Duailibe destaca avanços na proteção às crianças vítimas de feminicídio

Assecom / Dep. Helena Duailibe

Na manhã desta terça-feira (25), a deputada estadual Helena Duailibe (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante o pequeno expediente, para abordar a alteração da lei de amparo aos órfãos do feminicídio, sancionada pelo governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, Helena Duailibe destacou a importância da sanção que alterou a Lei 11.723, assinada na segunda-feira pelo governador Carlos Brandão. A legislação reforça a proteção às crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio.

Segundo a parlamentar, a mudança representa “um gesto de amor, sensibilidade e responsabilidade com aqueles que mais precisam”. Ela lembrou que o feminicídio “não tira apenas a vida de uma mulher, mas destrói famílias inteiras, interrompe sonhos e deixa crianças vulneráveis, enfrentando dor e desafios profundos”.

A deputada destacou ainda o papel do governador Carlos Brandão, classificando como “grandioso” o ato que garante proteção e futuro a filhos de mulheres vítimas desse tipo de violência extrema.

“Agora, os filhos das mulheres que sofreram feminicídio vão ter não só um futuro, mas a garantia de vários direitos assegurados. É um momento de muito orgulho e alegria, tanto para nós, da Assembleia Legislativa, como também para o governador Carlos Brandão, por esse ato tão significativo”, declarou.

A iniciativa foi comemorada pelos parlamentares como um avanço importante no enfrentamento ao feminicídio e na assistência às famílias impactadas.

Dia Nacional do Doador de Sangue

A parlamentar também destacou o Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira, fazendo um apelo para que a população participe da Semana do Doador, realizada pelo Hemomar entre os dias 24 e 29 de novembro.

“Doar sangue é um ato simples, mas capaz de salvar vidas diariamente”, declarou. Ela incentivou doadores frequentes e iniciantes a comparecerem ao hemocentro, reforçando que cada contribuição representa esperança: “Cada doação é uma mão estendida, é vida que segue”.

Festejo da Paróquia Mãe da Divina Providência

Por fim, Helena Duailibe relatou sua participação no encerramento do festejo da Paróquia Mãe da Divina Providência, realizado no último domingo. O evento também marcou a Solenidade de Cristo Rei, reunindo centenas de fiéis em um momento de fé e celebração comunitária.

A Santa Missa foi presidida pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, com concelebração do pároco, Pe. Gilson, do Pe. Eduardo e dos diáconos Lúcio e Darci.

O festejo, que já soma 13 anos de tradição, é organizado pelos religiosos da Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência e tem se consolidado como uma importante manifestação de fé na região.

Dra. Vivianne destaca sanção de lei que beneficia o agronegócio e repercute reforma do Viva/Procon de Balsas

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne anunciou, nesta quarta-feira (05), a sanção da Lei nº 12.475 pelo governador Carlos Brandão (PSB), conhecida como “Lei da Moratória”. Iniciativa de sua autoria, a legislação é considerada de grande importância para o setor agropecuário do Maranhão. A parlamentar também destacou a reforma do prédio do Viva/Procon de Balsas pelo Governo do Estado, que voltou a funcionar plenamente em novas instalações.

Segundo a deputada, a norma veda acordos que imponham qualquer restrição à atividade agropecuária do estado do Maranhão. “A gente sabe que alguns países, principalmente europeus, não conseguem concorrer com nossos produtos e, às vezes, fazem ‘lobby’ usando um discurso de proteção ambiental para poder levar vantagens. Não estou defendendo com isso que se venha a desrespeitar qualquer lei de proteção ao meio ambiente”, esclareceu.

De acordo com Dra. Vivianne, a lei sancionada vem justamente proteger o setor do agronegócio, que, hoje, é vital para a economia maranhense, no qual o Estado é muito forte.

“A gente sabe que o Brasil, não só o Maranhão, principalmente o sul do nosso Estado, tem uma base econômica agrícola. Nós somos muito fortes, o agronegócio é muito forte e vital para a economia do Brasil. E a gente não pode aceitar esse tipo de lobby que fazem, sobretudo para com as nossas ‘trades’, afirmou.

Viva/Procon

A parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelos serviços de melhoria na unidade do Viva/Procon de Balsas, que passou por uma ampla reforma e foi inaugurado recentemente.

“A unidade ficou muito boa e está fazendo um grande mutirão para a emissão de documentos. Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter feito essa grande reforma e por esses serviços que estão beneficiando não só a população de Balsas, mas de todo o sul do Maranhão”, finalizou.

Fabiana Vilar comemora sanção de lei que eleva Artesanato Renda de Bilro a Patrimônio Imaterial do Maranhão

Texto e Foto: Assecom/ Dep. Fabiana Vilar

A deputada Fabiana Vilar (PL) comemorou a sanção da Lei n° 12.242, originária do Projeto de Lei 847/2023, de sua autoria, pelo governador Carlos Brandão (PSB). A nova legislação eleva o Artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado do Maranhão.

A nova lei reconhece a importância sociocultural e econômica do artesanato Renda de Bilro e busca garantir a proteção e a preservação dessa prática artesanal tão importante para a identidade cultural do estado. Ela também visa promover a valorização e a perenidade do artesanato.

“A nossa intenção é valorizar, preservar e manter viva essa técnica artesanal centenária, que é fonte de renda para centenas de famílias no Nordeste, no Maranhão, em especial na cidade de Raposa”, disse a deputada.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação e a expectativa é de que a nova legislação contribua para o fortalecimento do setor artesanal e para a promoção da cultura e identidade maranhense.

Espera-se que a elevação do Artesanato Renda de Bilro a Patrimônio Cultural do Maranhão traga visibilidade e valorização para essa técnica tradicional, garantindo sua preservação e perpetuação ao longo das gerações.

Deputada Fabiana Vilar comemorou sanção da Lei n° 12.242 pelo governador Carlos Brandão