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‘Café com Notícias’ aborda os impactos positivos das ações de combate ao tráfico de pessoas no Maranhão 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Em entrevista ao Café com Notícias desta sexta-feira (15), o superintendente de Proteção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Roberth Leal, destacou, em entrevista à jornalista Elda Borges, os avanços no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão e o impacto positivo da Campanha Coração Azul, realizada no mês de julho.

O foco da campanha segue em ações educativas, campanhas de conscientização e articulação entre órgãos públicos para fortalecer a rede de combate à exploração. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180, que têm atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos de defesa dos direitos humanos.

“O Maranhão desenvolve atividades educativas e de conscientização para alertar sobre os riscos, as formas de aliciamento e os canais de denúncia. Nossos eixos estratégicos seguem alinhados ao plano nacional, que inclui prevenção, repressão e responsabilização dos autores”, explicou o superintendente.

Roberth Leal ressaltou que a Campanha Coração Azul é exemplo de mobilização que une sensibilização social e repressão ao crime. Além disso, ele pontuou que a Lei nº 13.344/2016 define os crimes relacionados ao tráfico de pessoas e estabelece medidas de proteção às vítimas, reforçando a importância da informação e da ação coordenada. 

“O trabalho envolve o engajamento de órgãos públicos, instituições e sociedade civil para prevenir violações, punir criminosos e garantir apoio às vítimas”, finalizou. 

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Resultados das ações da Sedihpop no combate ao tráfico de pessoas são destacados no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


O superintendente de Proteção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Roberth Leal, destacou o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão e o sucesso da Campanha Coração Azul, realizada em julho, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (14), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O especialista afirmou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que neste ano, o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão continua sendo prioridade, com ações educativas, campanhas de conscientização e reuniões entre órgãos públicos para fortalecimento da rede de enfrentamento à exploração.

Ele disse que, recentemente, os órgãos fizeram a apreensão de um ônibus com maranhenses que iriam para atuarem em atividades análogas à de escravos, lembrando que as denúncias podem ser feitas pelo disk 100 e 180 para que haja  uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos de defesa dos direitos humanos.

“Fazemos campanhas de conscientização, como a ‘Coração Azul’, e promovemos ações de combate para sensibilizar a sociedade e punir os agenciadores. O Maranhão realiza essas ações educativas e de conscientização com o objetivo de informar a população sobre os riscos do tráfico de pessoas e como denunciar. Nossos eixos estratégicos e ações prioritárias para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o Brasil, inclui-se a repressão e a responsabilização dos autores”, enfatizou.

De acordo com o superintendente, a Lei n. 13.344/2016 define crimes de tráfico de pessoas e estabelece medidas de proteção às vítimas, reforçando a importância da conscientização e combate a essa prática. Ele afirmou que o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão envolve uma série de ações coordenadas entre órgãos públicos, instituições e a sociedade civil, com o objetivo de prevenir, reprimir e oferecer apoio às vítimas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Daniel Formiga detalha programação da Semana dos Direitos Humanos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (8), na TV Assembleia, destacou entrevista com o secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Daniel Formiga. Conduzida pela jornalista Márcia Carvalho, a conversa destacou as ações da 7ª Semana Estadual de Direitos Humanos, que está sendo realizada em todo o estado até o dia 10 de maio.

Durante a entrevista, Daniel Formiga ressaltou que o tema central desta edição é “a proteção à vida e cultura de paz”, alinhado à realidade de um estado ainda marcado por conflitos agrários, desigualdades e desinformação. Segundo ele, a atuação da Sedihpop busca justamente enfrentar esses desafios por meio de ações concretas, como a redução nos despejos judiciais e a produção de um relatório sobre os conflitos fundiários.

Outro ponto enfatizado na entrevista foi a descentralização da programação, com atividades distribuidas por diversos municípios e instituições. Daniel Formiga também mencionou reuniões com conselhos indígenas, ações em universidades como UEMA e UFMA, e um mutirão de registro civil em Centro Novo do Maranhão como exemplos do esforço para ampliar o alcance das iniciativas.

O secretário adjunto finalizou reforçando a necessidade de divulgar os canais de denúncia e de reafirmar o compromisso do Estado com a reparação de violações. “As pessoas precisam saber que têm direito à dignidade, e o Estado tem o dever de garantir esse direito”.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Assista à entrevista na íntegra:

‘Diário da Manhã’ destaca programação da Semana Estadual de Direitos Humanos 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista nesta terça-feira (6) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, a realização da Semana Estadual de Direitos Humanos, pelo Governo do Estado.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor enfatizou a tradição do evento, que teve abertura no dia 5 deste mês e ocorre até o dia 10, sempre a partir das 11h. A programação inclui a exposição “Maranhão com Direitos”, no Shopping Rio Anil, com fotografias destacando o trabalho realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Também haverá, no dia 8, às 14h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a roda de diálogos “ECA 35 anos: Conquistas, Reflexões e Caminhos para o Futuro”, além da Oficina de orientação às portas de entrada do Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MA) e da palestra “18 de maio: a luta pela proteção da infância e da adolescência”.

“Nosso objetivo principal é colocar os direitos humanos em pauta. E expandir sua compreensão é fundamental para que possamos evoluir como uma sociedade diversa, plural e respeitosa e também para desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. Para isso, precisamos fomentar o debate, trazer para a discussão diferentes perfis sociais, tanto do poder público, como da sociedade civil, para fortalecer a política de direitos humano”, disse.

De acordo com o gestor, haverá ainda, no dia 9, às 14h, o “Diálogos sobre a Liberdade Religiosa e a Proteção dos Povos de Terreiro no Maranhão”, no Auditório do curso de Direito e Relações Internacionais da UEMA (Antigo Centro Caixeral). A programação destaca, também, o lançamento do Relatório de 2025 da COECV, às 15h30, no Auditório setorial do CCSO da UFMA, no Campus Universitário do Bacanga.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas para comunidades tradicionais do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

Assista à entrevista na íntegra

A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã desta sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Atuação

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. 

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas em favor das pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (31) a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho.

Ela fez uma explanação sobre o plano de trabalho da pasta, para ampliar, neste ano de 2025, as políticas de inclusão no estado do Maranhão.

Durante a entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Beatriz Carvalho disse que, ao longo dos últimos anos, tem havido avanços no Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende diversos municípios, que é o Serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram e temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiência em todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que ainda há muitos desafios neste campo: “Vivemos numa sociedade ainda muito capacitista e preconceituosa. Por exemplo, ainda vemos muitos casos de Vagas PCD. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão. Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

Promoção da inclusão

A secretária adjunta falou sobre o papel fundamental que a gestão pública tem na promoção da inclusão e da acessibilidade às pessoas com deficiência, iniciativa que tem sido pensada e desenvolvida a partir de espaços de diálogo organizados pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

“Nós nos reunimos regularmente. Uma vez por mês, nós abordamos uma política, discutimos uma pauta diferenciada em um órgão ou secretaria diferente. No âmbito da nossa Secretaria, focamos a pauta mais geral sobre as acessibilidades às pessoas com deficiência, o que inclui a acessibilidade comunicacional, a arquitetônica e atitudinal”, disse a secretária adjunta.

Ela acrescentou que, ao discutir a promoção da inclusão e da acessibilidade, o Governo do Maranhão pode identificar as principais barreiras que impedem a participação plena das cidadãs e cidadãos com deficiência na sociedade.

“É uma discussão importante, o poder público tem que, realmente, dar uma atenção especial a essa situação, porque é inadmissível que nós ainda tenhamos problemas de barreiras em relação à mobilidade das pessoas. O Governo do Maranhão está de fato empenhado com isso, colocando em prática projetos para participar e nos relatar o que está sendo discutido como problemas, para darmos soluções aos nossos projetos e naquilo que seja possível fazer”, frisou Beatriz Carvalho.

‘Diário da Manhã’ – Daniel Formiga aborda relevância de debate sobre trabalho escravo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Daniel Formiga, destacou, em entrevista no ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (29), a relevância dos debates travados no seminário “Combate ao trabalho escravo no Brasil: a herança do racismo e a luta por direitos humanos”. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

O entrevistado disse, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o evento aconteceu no dia 28 de janeiro, no Colégio Militar Tiradentes, em São Luís, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído nessa data em homenagem ao motorista e a três auditores fiscais do trabalho que foram assassinados durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais (MG), em 2004.

“O nosso objetivo foi discutir o combate ao trabalho escravo contemporâneo, uma vez que todos os anos o mês de janeiro é marcado por iniciativas que reforçam a nossa luta no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e a urgência de efetivar políticas que garantam trabalho digno a todas as pessoas e a assistência às pessoas vítimas desse crime. E o evento contou com a participação de diversos órgãos do poder público estadual e de representantes da sociedade civil que compõem a Coetrae/MA, além de autoridades convidadas, pesquisadores, estudantes e servidores públicos”, explicou.

De acordo com o secretário adjunto, também foram realizadas mesas de discussão com os temas “A herança do racismo e a luta por direitos humanos” e “Atendimento ao trabalhador vítima de trabalho escravo: avanços e desafios”. Houve, ainda, um painel para apresentação de trabalhos acadêmicos voltados à pesquisa sobre trabalho escravo contemporâneo, por estudantes e professores de graduação e pós-graduação, com o objetivo de estimular a produção de novos trabalhos e oportunizar a divulgação a um público mais amplo.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Lília Raquel dá detalhes do Projeto Viva Alcântara

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, anunciou que dezenas de ações e serviços serão oferecidos pelo Governo do Maranhão, no Projeto Viva Alcântara. A gestora foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (26), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. 

De acordo com Lília Raquel, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual levarão ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para a programação do projeto Viva Alcântara, iniciativa que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Vamos ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições. Como o governador tem frisado, o Projeto Viva Alcântara é mais um exemplo da unidade e a parceria com diversos órgãos e instituições e reflete o nosso compromisso com a prestação de serviços para a população quilombola”, explicou.

Entre as ações estaduais de saúde, segundo a secretária, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos. A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.