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‘Em Discussão’ aborda políticas públicas para comunidades tradicionais do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã desta sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Atuação

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. 

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas em favor das pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (31) a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho.

Ela fez uma explanação sobre o plano de trabalho da pasta, para ampliar, neste ano de 2025, as políticas de inclusão no estado do Maranhão.

Durante a entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Beatriz Carvalho disse que, ao longo dos últimos anos, tem havido avanços no Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende diversos municípios, que é o Serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram e temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiência em todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que ainda há muitos desafios neste campo: “Vivemos numa sociedade ainda muito capacitista e preconceituosa. Por exemplo, ainda vemos muitos casos de Vagas PCD. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão. Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

Promoção da inclusão

A secretária adjunta falou sobre o papel fundamental que a gestão pública tem na promoção da inclusão e da acessibilidade às pessoas com deficiência, iniciativa que tem sido pensada e desenvolvida a partir de espaços de diálogo organizados pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

“Nós nos reunimos regularmente. Uma vez por mês, nós abordamos uma política, discutimos uma pauta diferenciada em um órgão ou secretaria diferente. No âmbito da nossa Secretaria, focamos a pauta mais geral sobre as acessibilidades às pessoas com deficiência, o que inclui a acessibilidade comunicacional, a arquitetônica e atitudinal”, disse a secretária adjunta.

Ela acrescentou que, ao discutir a promoção da inclusão e da acessibilidade, o Governo do Maranhão pode identificar as principais barreiras que impedem a participação plena das cidadãs e cidadãos com deficiência na sociedade.

“É uma discussão importante, o poder público tem que, realmente, dar uma atenção especial a essa situação, porque é inadmissível que nós ainda tenhamos problemas de barreiras em relação à mobilidade das pessoas. O Governo do Maranhão está de fato empenhado com isso, colocando em prática projetos para participar e nos relatar o que está sendo discutido como problemas, para darmos soluções aos nossos projetos e naquilo que seja possível fazer”, frisou Beatriz Carvalho.

‘Diário da Manhã’ – Daniel Formiga aborda relevância de debate sobre trabalho escravo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Daniel Formiga, destacou, em entrevista no ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (29), a relevância dos debates travados no seminário “Combate ao trabalho escravo no Brasil: a herança do racismo e a luta por direitos humanos”. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia.

O entrevistado disse, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o evento aconteceu no dia 28 de janeiro, no Colégio Militar Tiradentes, em São Luís, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído nessa data em homenagem ao motorista e a três auditores fiscais do trabalho que foram assassinados durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais (MG), em 2004.

“O nosso objetivo foi discutir o combate ao trabalho escravo contemporâneo, uma vez que todos os anos o mês de janeiro é marcado por iniciativas que reforçam a nossa luta no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e a urgência de efetivar políticas que garantam trabalho digno a todas as pessoas e a assistência às pessoas vítimas desse crime. E o evento contou com a participação de diversos órgãos do poder público estadual e de representantes da sociedade civil que compõem a Coetrae/MA, além de autoridades convidadas, pesquisadores, estudantes e servidores públicos”, explicou.

De acordo com o secretário adjunto, também foram realizadas mesas de discussão com os temas “A herança do racismo e a luta por direitos humanos” e “Atendimento ao trabalhador vítima de trabalho escravo: avanços e desafios”. Houve, ainda, um painel para apresentação de trabalhos acadêmicos voltados à pesquisa sobre trabalho escravo contemporâneo, por estudantes e professores de graduação e pós-graduação, com o objetivo de estimular a produção de novos trabalhos e oportunizar a divulgação a um público mais amplo.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Lília Raquel dá detalhes do Projeto Viva Alcântara

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, anunciou que dezenas de ações e serviços serão oferecidos pelo Governo do Maranhão, no Projeto Viva Alcântara. A gestora foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (26), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. 

De acordo com Lília Raquel, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual levarão ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para a programação do projeto Viva Alcântara, iniciativa que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Vamos ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições. Como o governador tem frisado, o Projeto Viva Alcântara é mais um exemplo da unidade e a parceria com diversos órgãos e instituições e reflete o nosso compromisso com a prestação de serviços para a população quilombola”, explicou.

Entre as ações estaduais de saúde, segundo a secretária, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos. A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ – Secretária fala sobre a atuação da Sedihpop em diversas áreas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, foi a entrevistada do programa ‘Em Discussão’, desta sexta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM). A gestora fez balanço das ações da Sedihpop.

No bate-papo com os apresentadores e radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, ela detalhou as várias áreas de atuação do órgão, que possui sete secretárias adjuntas e diversas coordenações, além da participação na realização do Orçamento Participativo (OP), para inclusão das propostas da área no Plano Plurianual (PPA) deste ano.

“A Sedihpop tem uma atuação ampla, por isso possui sete secretarias adjuntas, entre elas a que trabalha a pasta criança e adolescentes; a dos povos tradicionais e indígenas; direitos humanos, que trabalha as questões mais sensíveis, na promoção do Mais IDH; e no Pacto pela Paz, cuja a missão é fazer esse link das comunidades com a segurança pública. Possui também uma coordenação de religião de matriz africana, outra de LGBT+, da pessoa idosa e das demandas de pessoas com deficiência”, explicou.

Segundo Lilia Raquel, o Orçamento Participativo começou há exatamente 10 anos no Maranhão, tendo o governador Carlos Brandão (PSB) ampliado os mecanismos de participação da população.

“Começou há 10 anos, e o governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo, justamente para que nós possamos priorizar as demandas de cada região no orçamento estadual. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver um planejamento assertivo e propor estratégias de efetivação de políticas públicas com vistas à garantia dos direitos humanos, respeito às pluralidades do povo maranhense e com desenvolvimento sustentável”, assegurou.

‘Café com Notícias’ aborda trabalho do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência

Postado em: by Selma Figueiredo

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A atuação do Centro de Atendimento à Vítima de Violência (CEAV), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), foi o tema tratado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (22). A apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com a advogada e coordenadora do órgão, Ana Cristina Corrêa Bayma Reis.

“Nós oferecemos serviços que têm em vista proporcionar apoio, orientação e atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência e seus familiares, dando condições para que tenham acesso à justiça, ao resgate da cidadania e à efetivação dos seus direitos humanos. O público é atendido por uma equipe multiprofissional”, afirmou a advogada.

Para obter os serviços prestados pela CEAV, o cidadão pode comparecer à Sedihpop, de forma presencial. “Em casos mais urgentes, também temos um número de telefone que funciona em regime de plantão. Vale ressaltar que absolutamente qualquer pessoa que tenha tido os seus direitos humanos violados, pode nos procurar”, enfatizou Ana Cristina Corrêa Bayma Reis.

Na entrevista, a coordenadora do Centro esclareceu que as vítimas são orientadas e encaminhadas à rede de serviços específicos, conforme a sua necessidade. “Assim, elas poderão enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida. Temos também o apoio de vários outros órgãos para que isso seja possível”.

O CEAV tem atuação articulada por meio de parcerias entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Delegacias de Polícias, Universidade Federal e Estadual do Maranhão, além do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras entidades.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).