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Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.    

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão. 

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança. 

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse. 

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda. 

Júnior Cascaria destaca investimentos do governo estadual em segurança pública

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Na sessão de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (5), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna para enaltecer as ações do governador Carlos Brandão (PSB), especialmente na área da segurança pública. Em seu discurso, Cascaria enfatizou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das instituições e com o bem-estar da população maranhense.

O parlamentar chamou atenção para os reajustes salariais concedidos à Polícia Militar do Maranhão, destacando a responsabilidade fiscal e o compromisso com os profissionais da área.

“Nosso governador deu 10% de aumento para a Polícia Militar e, agora, em dezembro, vai dar mais 10%. Isso representa uma despesa de mais de R$ 42 milhões por mês. Se fosse para fazer política com esse recurso, seria muito fácil. Mas ele preferiu investir na segurança pública”, pontuou.

O parlamentar também elogiou outras iniciativas importantes do governo Brandão, como a convocação de todos os excedentes do último concurso público e a entrega de mais de 700 novas viaturas à Polícia Militar.

“O nosso governador está bem atento e olhando de perto a segurança pública do nosso estado”, reforçou Cascaria, evidenciando a seriedade com que o Governo do Estado tem conduzido ações estruturantes.

Júnior Cascaria destacou, ainda, sua participação em diversas ações durante o recesso parlamentar, como a entrega de uma ambulância ao Hospital Regional de Pedreiras. “Não tenho dúvida de que ela vai atender tanto a população de Pedreiras como do Médio Mearim”, concluiu.

Deputado Davi Brandão anuncia emenda de R$ 100 mil para o 15º BPM de Bacabal

Postado em: by Ironara Martins

Assecom / Dep. Davi Brandão

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) marcou presença, na quinta-feira (10), na cerimônia de encerramento do VI Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (COSAR), promovido pelo 15º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, sediado em Bacabal. A solenidade reuniu autoridades civis e militares, familiares dos formandos e representantes da segurança pública da região.

Ao lado do ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão; do vice-prefeito atual Dr. Emílio Carvalho; da major Leila; e de outras autoridades do 15º BPM, o parlamentar parabenizou os concluintes do curso, reconhecendo o esforço e a bravura que marcam o trabalho da tropa especializada. “É o compromisso e a dedicação de vocês que nos ajudam a construir um Maranhão mais seguro. Cada um dos formandos de hoje representa o melhor da nossa Polícia Militar”, destacou Davi Brandão durante seu discurso.

O COSAR é conhecido por sua exigência física e mental, preparando os policiais militares para atuar em áreas de difícil acesso, com foco no combate ao crime organizado em regiões rurais. A formatura celebrou a superação dos militares que concluíram com êxito o rigoroso treinamento, reforçando o efetivo preparado para missões estratégicas no interior do estado.

Emenda parlamentar
Como gesto concreto de apoio à segurança pública, o deputado Davi Brandão aproveitou a ocasião para anunciar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o fortalecimento do 15º Batalhão de Polícia Militar. O recurso deverá ser investido em melhorias operacionais, aquisição de equipamentos e suporte às atividades da corporação.

“O 15º BPM tem um papel fundamental na proteção do nosso povo. Essa emenda é uma forma de reconhecer e apoiar o trabalho incansável dos nossos policiais, que arriscam a própria vida para garantir a paz e a ordem em Bacabal e região”, enfatizou o deputado.

A solenidade foi encerrada com entrega de certificados, homenagens aos instrutores e a tradicional exibição dos formandos, que demonstraram técnicas aprendidas durante o curso. O evento reafirma o compromisso das forças de segurança com a qualificação constante e a presenta de Davi Brandão na solenidade aproxima o poder legislativo estadual das demandas prioritárias da segurança pública no Maranhão.

Deputada Helena Duailibe parabeniza governador Carlos Brandão por reajuste a policiais e bombeiros

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Helena Duailibe

Nesta semana, a deputada estadual Helena Duailibe (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo anúncio do reajuste salarial concedido aos policiais militares, civis e bombeiros do estado.

Segundo a parlamentar, a medida reflete o compromisso do governador com a valorização dos profissionais da segurança pública. “O governador Carlos Brandão é um grande gestor. Ele não se preocupa apenas em pagar bem, mas em organizar todo o sistema com responsabilidade em todas as áreas”, afirmou.

Durante seu discurso, Helena Duailibe também destacou uma série de ações implementadas na atual gestão, entre elas a entrega de mais de 740 viaturas para as forças de segurança, o maior plano de reestruturação de delegacias do Maranhão, além da convocação e nomeação de 1.045 novos policiais militares.

A deputada ressaltou ainda a nomeação de mais de 100 policiais civis, a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a implantação da quarta base do Batalhão de Motopatrulhamento de Balsas.

“Só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a segurança pública e pela responsabilidade com todos os maranhenses”, concluiu Helena Duailibe.

Catulé Júnior reforça compromisso com a segurança pública em reunião com empresariado de Caxias

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Na noite de terça-feira (29), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) participou da reunião “Todos juntos pela segurança no comércio de Caxias e região”, realizada no auditório do Hotel Alecrim. O evento foi promovido pelo Sindilojas, CDL e Sindicocal, reunindo autoridades, representantes de classe e lideranças para discutir estratégias e propor soluções concretas em segurança pública no setor comercial.

Catulé Júnior, que tem a segurança pública como uma de suas principais bandeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, ressaltou a urgência do tema para a sociedade. Em seus primeiros meses de mandato, o deputado tem se destacado por abordar frequentemente a segurança pública, chamando atenção, cobrando ações e oferecendo ajuda e parceria.

“Desde o momento que eu me ofereci como candidato a deputado estadual, eu fiz um compromisso com a minha cidade, com aquelas pessoas que acreditaram que eu poderia ser um bom representante, mas, acima de tudo, eu fiz um compromisso comigo mesmo de que eu iria representar as bandeiras que a sociedade maranhense, que a sociedade caxiense espera do seu representante”, enfatizou o parlamentar.

Catulé Júnior alertou para o crescimento do crime organizado no país e na região e destacou a importância de movimentos como o evento realizado, onde a sociedade civil se une para pensar em ações concretas junto ao poder público.

O deputado reforçou o seu compromisso de destinar R$ 1 milhão para a segurança pública de Caxias e lembrou de que fez o convite às deputadas Cláudia Coutinho (PDT) e Daniella (PSB) e ao deputado Adelmo Soares (PSB) para fazerem o mesmo.

“A gente fala tanto, cobra tanto, mas temos também que fazer a nossa parte. Serão R$ 4 milhões que serão investidos em viaturas, em armamentos, nas condições dos nossos policiais para enfrentar esse crime que está tão violento e poderoso. Fazendo assim, a gente dá um bom exemplo de que quando a gente se une a coisa acontece. Eu tenho certeza absoluta de que, ao concretizarmos essas emendas com investimentos na segurança pública do município, iremos melhorar muito o clima de insegurança que vivemos hoje”, explicou.

Deputado Catulé Júnior anuncia emenda de R$ 1 milhão para a Segurança Pública de Caxias

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Durante a agenda com o governador Carlos Brandão (PSB) em Caxias, além de participar da entrega de diversas obras e da mais nova viatura do 2º Batalhão da Polícia Militar, fruto de indicação sua, o deputado Catulé Júnior (PP) também anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão para o fortalecimento da segurança pública do município.

“O senhor governador tem feito muito por nós, são viaturas, operações, que hoje eu lhe disse da necessidade de se prolongar um pouco essa operação que está acontecendo na nossa cidade. O senhor sempre fala de quem lhe ajuda a pagar a conta, e você tem feito tanto por Caxias que eu vou tomar a iniciativa de publicamente me comprometer que das minhas emendas eu coloco R$ 1 milhão para a Segurança Pública de Caxias”, destacou o deputado.

Na oportunidade, o parlamentar reforçou que a segurança pública é uma das prioridades do seu mandato e convidou os deputados da bancada caxiense na ALEMA para somarem emendas com ele nesta destinação. “E eu faço esse convite, se da mesma forma as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PSB) assim o fizerem, são R$ 4 milhões que vão ajudar muito a Segurança de Caxias. A política é feita através de parcerias e de união por Caxias”.

De pronto, o desafio foi aceito pelos deputados que estavam presentes ao evento, que também se comprometeram.

A destinação de emendas para a segurança pública vem como parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de segurança no município. O investimento visa fortalecer o trabalho da polícia e reforçar as operações de segurança pública, garantindo mais tranquilidade para os caxienses.

Eric Costa destaca avanços na segurança pública realizados pelo Governo do Estado

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Eric Costa (PSD) falou sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, que têm contribuído diretamente para a redução da criminalidade, principalmente no interior do estado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar trouxe o resultado da operação “Cinturão Rodoviário”, realizada entre os dias 28 e 30 de março pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). “Nós tivemos 4.379 veículos e mais de 6 mil pessoas abordadas, além de 11 veículos recuperados, outros 24 apreendidos, 11 pessoas conduzidas, 2 apreensões de produtos frutos de roubo e furto, 8 prisões em flagrante, 8 armas retiradas de circulação e 2 armas brancas apreendidas”, enumerou o deputado.

Costa destacou que, apesar das ações que ainda precisam ser colocadas em prática, faz-se necessário o reconhecimento à Polícia Militar pelo trabalho que a corporação vem desenvolvendo na capital e no interior do estado.

“Necessitamos, claro, de investimentos, avançar ainda mais, mas todas essas ações são frutos de compromisso, de planejamento e investimentos. E nós temos que reconhecer o grandioso trabalho de homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Militar e vão às ruas para trabalhar, apesar das adversidades, para trazer segurança à nossa população” destacou Eric Costa.

PEC do deputado Cláudio Cunha que inclui guarda municipal no Sistema de Segurança é aprovada

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Cláudio Cunha / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, em 2º turno, na manhã da quarta-feira quarta (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2023, de autoria do deputado estadual Claúdio Cunha (PL), que insere os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão. A proposta seguiu à promulgação.

Ao defender a proposta, Cláudio Cunha agradeceu o apoio dos demais deputados e ressaltou a importância das Guardas Municipais para a melhoria da segurança pública no estado.

“As guardas municipais exercem um papel fundamental na garantia da segurança pública nos municípios maranhense. Foi pensando nisso, que elaboramos a Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2023, que insere a categoria no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Nossa PEC foi aprovada pela Assembleia Legislativa de forma unânime e em breve será promulgada. Agradeço aos meus pares pela aprovação da nossa PEC que é mais uma conquista para segurança pública do nosso estado”, disse o deputado Cláudio Cunha.