A secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, foi a entrevistada deste sábado (22) no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia. Ela repercutiu os debates travados e ressaltou a importância na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutiu os desafios climáticos enfrentados pelo estado.
“Foi um evento grandioso, principalmente por contar com a presença da ministra Marina Silva. Ficamos muito felizes em poder contar com a presença dela no evento, representando o Governo Federal, pela primeira vez no nosso estado”, afirmou.
Segundo Oquerlina Costa, o tema da Conferência é de importância central, tanto nacional quanto globalmente. Além disso, ela reforçou a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a questão ambiental.
“O governador sempre coloca a questão ambiental como prioridade no nosso estado, e isso é evidente, principalmente pelas ações e resultados que a Secretaria de Meio Ambiente tem proporcionado”, observou.
Na entrevista, a secretária também enfatizou que a política ambiental não pode ser tratada de forma isolada, sendo necessário pensar e elaborar projetos viáveis e exequíveis.
A Conferência Estadual, realizada neste mês, abordou o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica” e teve como objetivo discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país.
O programa ‘Maranhão no Campo’ tem apresentação de Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.
A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).
Cumprimento de metas
Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.
“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.
Novas ações
Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.
“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.
Deputada Janaína, que preside a Comissão de Meio Ambiente, destacou que a Sema sempre se mostrou aberta ao diálogo e às parcerias
Avaliação
A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.
“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.
O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.
“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.
Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.
“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação sobre o andamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.
Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), ressaltou que há a necessidade de uma compreensão mais abrangente sobre o panorama da gestão de recursos hídricos do Estado.
“Estamos começando um debate sobre este tema e, com certeza, iremos aprofundá-lo com a cooperação dos órgãos da área ambiental”, declarou a deputada Janaína.
Ela passou a palavra para o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Leonardo Viana, que fez uma apresentação do Relatório Síntese e o Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH/MA).
Leonardo Viana explicou que os documentos foram elaborados em conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), órgão superior da política de recursos hídricos no Estado, equipe técnica da IBI Engenharia Consultiva, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água.
“Este Plano é um importante instrumento de gestão, criado para orientar a implementação da Política dos Recursos Hídricos e aprofundar o quadro de gestão da realidade hídrica do estado. Além disso, nós pretendemos também implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, para, com isso, ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, afirmou Leonardo Viana.
Ele acrescentou que o Relatório Síntese é composto pelos principais tópicos do PERH/MA, incluindo etapas de diagnóstico, cenários, metas, programas e arranjo institucional, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário da população, a fim de permitir o avanço e melhorias dos índices de saúde populacional.
Presidente da Comissão, deputada Janaína, e o vice-presidente, Francisco Nagib, durante a reunião
Simplifica Maranhão
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema também fez uma explanação sobre o Simplifica Maranhão, programa voltado a desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais, com foco no funcionamento do setor produtivo e no fomento do crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no Estado.
Leonardo Viana informou que o Simplifica Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi idealizado para beneficiar empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida e outras ações que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.
Além da presidente, deputada Janaina, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
Deputada Janaína e o deputado Júlio Mendonça durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente
O deputado Francisco Nagib elogiou a iniciativa da deputada Janaína em estimular os demais deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.
“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.
Ao encerrar a reunião, a deputado Janaína agradeceu a presença do corpo técnico da Sema.
“Quero aqui parabenizar toda a equipe técnica da Sema, e deixamos um convite para que estes técnicos possam vir estar aqui conosco, por mais vezes, explanando sobre este plano bem robusto, que é o Plano Estadual de Recursos Hídricos. E deixamos também o convite para que o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e toda a equipe tenha a oportunidade de nos visitar mais vezes. Precisamos conversar mais um pouco sobre esse tema e ver o que nós podemos melhorar, para avançar nas questões do meio ambiente do nosso estado”, frisou a deputada Janaína.
Leonardo Viana, superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, fez explanaçãoMembros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema
A superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Scarleth Karolyne, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (25), ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A gestora fez um relato sobre a visita técnica realizada para conhecer sistemas agroflorestais de referência no estado do Pará. A expedição aconteceu no período de 11 a 14 de março no município de Tomé-Açu (PA).
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, Scarleth Karolyne explicou que o uso de sistemas agroflorestais tem atraído a atenção dos estados por ser uma estratégia que compatibiliza preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) enviou uma equipe de técnicos numa expedição ao estado do Pará junto com profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Scarleth Karolyne destacou a importância de investir no conhecimento de novos métodos de produção e recuperação de áreas alteradas. “Os resultados dessa nossa expedição irão complementar o projeto que visa fortalecer a cadeia produtiva no estado em conformidade com o propósito do governador Carlos Brandão de diversificar e ampliar a produção para gerar mais emprego e renda no campo”, assinalou.
De acordo com informações de Scarleth Karolyne, os técnicos da Superintendência de Recursos Florestais e da Superintendência de Economia Verde da Sema visitaram no Pará imóveis rurais que utilizam Sistemas Agroflorestais (SAFs), nas quais foram apresentados os consórcios entre culturas agrícolas como o cultivo de arroz, mandioca, abóbora, maxixe e pimenta-do-reino, com o plantio de árvores, como o dendezeiro, castanheira, cupuaçuzeiro, cacaueiro, andirobeira e açaizeiro.
Scarleth Karolyne disse que foi realizada visita à Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), uma agricultura sustentável existente no município há mais de 90 anos, onde puderam obter informações sobre os mercados local e internacional, configurando-se o Japão como o principal país de destino das exportações, especialmente de cacau e açaí.
Produtos secos
A equipe também conheceu a Agroindústria de Polpas, Óleos e Produtos Secos da CAMTA, agroindústria voltada à separação e seleção de produtos secos, tais como amêndoas de cacau, pimenta-do-reino, e óleos de maracujá e andiroba. Outra experiência de sucesso foi a produção de polpas, onde são produzidos 15 sabores diferentes, como o açaí, cajá, pitaya, cupuaçu e acerola.
Após a expedição, a Sema e a Embrapa reuniram-se para discutir os resultados sobre a expedição e alinhar ações para a continuidade de atividades voltadas à implantação de projetos que envolvam manejo florestal e recuperação de áreas degradadas com técnicas como SAFs.
Scarleth Karolyne frisou que sistema agroflorestal é uma forma de uso do solo que combina o cultivo de elementos perenes, elementos semiperenes, elementos de ciclo curto e elemento eventual, proporcionando equilíbrio entre a produção de alimento e o desenvolvimento sustentável.
A secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (7), na TV Assembleia. Ela falou sobre o projeto Recicla Folia, que visa apoiar e valorizar o trabalho dos catadores e cooperativas de reciclagem durante toda a programação carnavalesca em São Luís.
“É justamente para estruturá-los melhor, para que eles possam fazer um trabalho de forma digna durante o Carnaval, e fomentar a geração de renda, tornar o ambiente mais limpo, sustentável”, justificou sobre os objetivos do projeto.
De acordo com Oquerlina Costa, a Sema oferece a logística necessária, incluindo transporte, fardamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de capacitação e orientação sobre a forma correta de coleta. “A Sema dá todo esse apoio para que o trabalho seja realmente transformador na vida deles”.
As ações do projeto começaram no pré-Carnaval, com 38 catadores que aceitaram o convite feito pela Secretaria e decidiram participar. Oquerlina Costa ressaltou que a iniciativa terá continuidade no Carnaval, com participação de 36 catadores de seis cooperativas de reciclagem.
“Esse projeto atua nos dois circuitos de Carnaval que o Governo do Estado está organizando, que são o Circuito Litorânea e o Beira-Mar. Foi definida uma escala de trabalho para que todos pudessem participar”, assinalou, lembrando que os demais catadores que não se cadastraram vão poder trabalhar normalmente nesses espaços durante o Carnaval.
Oquerlina Costa afirmou, ainda, que acredita numa maior adesão ao projeto nos próximos anos. “Os catadores que não estão participando este ano vão ver os benefícios que esse projeto está trazendo”, destacou.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309). A apresentação é da jornalista Elda Borges.
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, que forneceu informações sobre o Projeto Recicla Folia, realizado nos dois principais circuitos carnavalescos de São Luís: Avenida Litorânea e Avenida Beira-Mar.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, a secretária adjunta da Sema explicou que o Recicla Folia foi lançado oficialmente em São Luís, no último sábado do mês de janeiro (dia 27). O lançamento aconteceu no circuito da Avenida Beira Mar, com a presença do corpo técnico da Sema e de representantes das Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos.
“Este nosso projeto, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB) e sob orientação direta do secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, trata-se de uma ação concreta, efetiva, de compromisso com o meio ambiente que visa apoiar e valorizar o trabalho dos catadores durante toda a programação carnavalesca em São Luís”, afirmou Oquerlina Costa.
Ela acrescentou que, além de garantir um Carnaval mais limpo e sustentável, a parceria com as Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos contribui também para a geração de renda ao proporcionar aos catadores nova oportunidade de incrementarem seus trabalhos.
Oquerlina Costa explicou que o objetivo do projeto é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos e papel, entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) como botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação além de contentores e caminhão.
As coletas são realizadas nas centrais de apoio aos catadores, localizadas em pontos estratégicos dos circuitos carnavalescos. A ação está programada para acontecer tanto na Avenida Beira Mar quanto na Avenida Litorânea.
Ações educativas
Pensando em um carnaval mais sustentável, o Governo do Maranhãoestá realizando o Projeto Recicla Folia também mediante ações educativas e de comunicação para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos. A ação conta ainda com o apoio de outros parceiros importantes, a Agência Executiva Metropolitana e a Secretaria de Estado da Cultura.
Os materiais recolhidos nos circuitos carnavalescos são encaminhados para as cooperativas, onde passam por processo de reciclagem, resultando no reaproveitamento desses insumos como fonte de renda.
Segundo a secretária adjunta de recursos ambientais, para o Carnaval deste ano, a sema conseguiu a adesão de seis Cooperativas localizadas na Grande São Luís.
“Para nós, este projeto é apaixonante por dar visibilidade ao trabalho dos catadores de recicláveis e, também, por fomentar a geração de renda. Essa parceria com as cooperativas garante uma festa limpa e saudável, num ambiente sustentável. Para nós, a execução de mais uma edição deste projeto tem sido uma alegria muito grande neste Carnaval”, ressaltou Oquerlina Costa.
