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Alema sedia seminário sobre impactos e repercussões da exploração da Margem Equatorial no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário “Os Impactos e Repercussões da Exploração de Gás e Petróleo na Margem Equatorial Brasileira”, com ênfase no Estado do Maranhão. A iniciativa é parte de diligência externa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD).

O evento ocorreu no Plenarinho e reuniu representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades de classe e da sociedade civil, com o objetivo de tratar dos desafios e oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região, com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção dos interesses das comunidades locais.

A senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão. “Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão, já que a Margem Equatorial se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.

Eliziane Gama ressaltou que o processo já avançou em algumas fases, a exemplo da etapa de estudo. “Nós estamos agora na grande expectativa, que é a fase da exploração em si, tanto de petróleo quanto de gás, então, não há dúvida nenhuma de que é algo muito gigante para o Maranhão”, completou a senadora.

Comandado pela senadora Eliziane Gama, o evento teve a participação de entidades e especialistas na área para discussão do tema

Potencial

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas). Dados da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) apontam que nestas bacias foram identificadas a possibilidade de haver bilhões de barris de petróleo.

Para o superintendente do Sesi no Maranhão, Diogo Lima, a Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão. “Nós estamos em um momento de tensão global, que faz com que os países se protejam nas matrizes energéticas existentes e isso torna essa reserva ainda mais importante e estratégica. É fundamental que nós consigamos chegar a um denominador comum do ponto de vista do licenciamento e da exploração, conseguindo preservar o ecossistema amazônico, mas lembrando que o Brasil precisa de segurança energética para enfrentar esse cenário conturbado que se apresenta”, frisou.

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas. A programação do seminário contou ainda com os painéis “Perspectivas Institucionais e Regulamentares para a Margem Equatorial” e “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Regional”, com as explanações de especialistas sobre os temas.

Seminário discute orfandade e direitos das crianças e adolescentes

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi palco para a realização, ao longo de toda esta quarta-feira (21), de um seminário com o objetivo de discutir a orfandade e direitos da criança no estado. Promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos foi proposto com o intuito de discutir soluções para um acolhimento familiar saudável para os menores que perderam seus pais.

Realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia, o encontro reuniu profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública Estadual (DPE) e da sociedade civil organizada estiveram presentes no evento.

Proteção

Um dos focos do seminário foi discutir a situação das crianças e adolescentes que ficaram órfãos após a pandemia de covid-19. A orfandade durante os tempos de pandemia cresceu como um fenômeno social. Por essa razão, fez-se urgente e necessária a criação de políticas públicas voltadas para a proteção dessa geração de órfãos, atividade essa que deve ir além de ações pontuais e emergenciais.

No Maranhão, por exemplo, existe a Lei 11.508/2021, oriunda do Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral. Por meio da norma, é assegurada uma renda mínima para esses órfãos até que eles alcancem a maioridade.

Durante o seminário, o deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT), que na ocasião representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou que o Parlamento Estadual está atento e presente para promover todo o acolhimento necessário para as crianças e adolescentes órfãos.

“Tenho a certeza de que a presidente Iracema terá um olhar atento para agir em relação a essa causa. Assim como fizemos em relação à questão do feminicídio, que foram mais de 40 projetos de lei aprovados, a situação da orfandade de crianças e adolescentes também precisa do mesmo cuidado e deferência. Tenho certeza de que os 42 deputados estarão à disposição”, completou.

Representando o Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, da 1º Promotoria da Infância e Juventude, afirmou o objetivo é garantir a assistência para as crianças e adolescentes que perderam os pais por atos de violência e crimes, como o feminicídio, por exemplo.

“A orfandade pode significar uma desproteção social, uma negativa da atuação das políticas públicas para garantir o desenvolvimento integral, se essa orfandade atingir a primeira infância. Quando falamos em orfandade, não podemos falar apenas no falecimento do pais e da mãe, mas do adulto responsável. O que queremos debater com esse seminário são as demandas dessa orfandade”, disse o promotor.  

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.

Ambientalista fala sobre a realização do Seminário Um Pacto pelo Futuro no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à entrevista na íntegra

O ambientalista e presidente do Instituto Singular de Estudos e Projetos (Isep), Oiama Cardoso Filho, concedeu entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (29), para falar sobre o Seminário Um Pacto pelo Futuro, a acontecer na próxima terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o ambientalista disse que as mudanças climáticas já estão sendo vivenciadas, a exemplo do que ocorre atualmente no Rio Grande do Sul, principalmente em Porto Alegre, com grandes enchentes e muitos desabrigados recorrentes.

“A gente vai discutir mudanças climáticas, com grandes especialistas, uma questão que diz respeito a todos e vamos abordar os efeitos que elas têm sobre nós, para a sociedade, para a economia, para a saúde, enfim, para as cidades. Nada menos que cerca de 60% das pessoas vivem, atualmente, nas cidades e todas enfrentam problemas com desmatamentos, com lixos e falta de drenagem, como em São Luís”, explicou.

De acordo com o ambientalista, as mudanças climáticas são uma ação global e uma realidade que só tende a se intensificar. Por isso, a ideia do evento é abrir uma discussão sobre mudanças climáticas e as melhores práticas em ESG empresarial (na tradução, sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa – Environmental, Social and Governance).