Alema sedia seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com presença da ministra Cármen Lúcia

Agência Assembleia /Fotos J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões com o objetivo de fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, recebe a ministra Cármen Lúcia, no seminário ‘Mais Mulheres na Política’

Espaços de Poder

Sobre a participação feminina na política, a presidente Iracema Vale destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder.  “A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão destacou a atuação de mulheres na sociedade e em seu governo, mas frisou que ainda há muito a ser conquistado. “Eu sou defensor e entusiasta dessa causa. As mulheres, infelizmente, ainda ocupam pouco espaço tanto nas câmaras de vereadores, quanto na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Portanto, a gente tem que incentivar essa participação. No nosso governo, por exemplo, tem mais de 20 mulheres que são secretárias e não só por serem mulheres, mas por serem preparadas” salientou o governador.

Em seu discurso, Carmén Lúcia destacou que a luta de cada mulher é um testemunho permanente de aprendizado sobre o que precisa ser feito para fortalecer a causa

Palestra Magna

O ponto alto do evento foi a palestra da ministra Cármen Lúcia, que falou sobre o tema “Vozes Femininas pela Democracia”. A fala da magistrada foi um dos momentos mais esperados da programação que iniciou pela manhã e incluiu painéis temáticos e debates.

Em seu discurso, Carmén Lúcia destacou as lutas das mulheres por mais espaço na sociedade. “A luta de cada uma é um testemunho permanente que nos faz aprender a cada dia mais sobre o que precisamos fazer para estarmos juntas e, com toda a sociedade brasileira, construir um Brasil muito melhor para todas as pessoas. Nós queremos um Brasil mais humano para todos nós”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia lembrou que, embora o Brasil tenha a maioria dos habitantes formada por mulheres, falta representatividade. “Nós somos uma população com quase 53% de mulheres. No entanto, somos um dos povos mais mal representados em termos de número de parlamentares, no congresso, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais”, lamentou a magistrada.

Participaram do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado

Programação

Além da palestra da ministra Cármem Lúcia, a programação do seminário contou ainda com as apresentações dos painéis ‘Mulheres na Política’ e ‘Mulheres nas Eleições’, realizados na parte da manhã. À tarde, ocorreu a palestra ‘Diálogo Institucional pela Representatividade das Mulheres’ e o painel ‘A Experiência do Fórum de Mulheres de Partidos Políticos no Maranhão e os Desafios para Superar a Sub-representação na Próxima Década’.

Ministra Cármem Lúcia profere palestra magna do evento, com a presença da presidente da Alema, Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão

Representatividade

A senadora Eliziane Gama destacou a necessidade do ingresso de mais mulheres na política. “Ano que vem é ano eleitoral, e a gente precisa eleger mais deputadas federais, estaduais, ampliar a bancada feminina no Senado. Não é fácil, mas é uma luta absolutamente específica. Este evento teve um saldo muito positivo, com a presença de mulheres representativas tanto de São Luís quanto do interior do Estado. Isso demonstra o apreço que as mulheres têm pela luta para atingir igualdade entre homens e mulheres no Brasil”, enfatizou.

Participaram do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado

II Seminário Estadual Mais Mulheres na Política é destaque no programa ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, entrevistou a professora Mary Ferreira, pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em conversa com a apresentadora e jornalista Elda Borges, ela falou sobre a realização do II Seminário Estadual Mais Mulheres na Política, que será realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, que acontece nesta segunda-feira (3), a partir das 13h, vai contar com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

A professora abordou o contexto histórico dos quase 100 anos da mulher na política, e destacou a sub-representação que ela ainda tem na área da política.

“Temos o exemplo de 513 deputados na Câmara Federal e apenas 91 mulheres. Isso coloca o Brasil como um dos países com mais sub-representação da mulher na política”, disse Mary Ferreira.

A pesquisadora atribuiu este fato à cultura patriarcal do Brasil, incluindo a liderança dos poderes dentro da política estarem com os homens. “O discurso centenário de que a mulher não precisa votar ainda permanece entre nós, e isso repercute na presença de mulheres no cenário político”, pontuou.

Mary Ferreira destacou a importância do evento como forma de politizar e destacar assuntos necessários de atenção, como creches públicas, tratamentos adequados de câncer e outras políticas públicas.

O seminário tem como proposta fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Alema sedia seminário sobre impactos e repercussões da exploração da Margem Equatorial no Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário “Os Impactos e Repercussões da Exploração de Gás e Petróleo na Margem Equatorial Brasileira”, com ênfase no Estado do Maranhão. A iniciativa é parte de diligência externa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD).

O evento ocorreu no Plenarinho e reuniu representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades de classe e da sociedade civil, com o objetivo de tratar dos desafios e oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região, com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção dos interesses das comunidades locais.

A senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão. “Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão, já que a Margem Equatorial se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.

Eliziane Gama ressaltou que o processo já avançou em algumas fases, a exemplo da etapa de estudo. “Nós estamos agora na grande expectativa, que é a fase da exploração em si, tanto de petróleo quanto de gás, então, não há dúvida nenhuma de que é algo muito gigante para o Maranhão”, completou a senadora.

Comandado pela senadora Eliziane Gama, o evento teve a participação de entidades e especialistas na área para discussão do tema

Potencial

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas). Dados da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) apontam que nestas bacias foram identificadas a possibilidade de haver bilhões de barris de petróleo.

Para o superintendente do Sesi no Maranhão, Diogo Lima, a Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão. “Nós estamos em um momento de tensão global, que faz com que os países se protejam nas matrizes energéticas existentes e isso torna essa reserva ainda mais importante e estratégica. É fundamental que nós consigamos chegar a um denominador comum do ponto de vista do licenciamento e da exploração, conseguindo preservar o ecossistema amazônico, mas lembrando que o Brasil precisa de segurança energética para enfrentar esse cenário conturbado que se apresenta”, frisou.

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas. A programação do seminário contou ainda com os painéis “Perspectivas Institucionais e Regulamentares para a Margem Equatorial” e “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Regional”, com as explanações de especialistas sobre os temas.

Seminário discute orfandade e direitos das crianças e adolescentes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi palco para a realização, ao longo de toda esta quarta-feira (21), de um seminário com o objetivo de discutir a orfandade e direitos da criança no estado. Promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos foi proposto com o intuito de discutir soluções para um acolhimento familiar saudável para os menores que perderam seus pais.

Realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia, o encontro reuniu profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública Estadual (DPE) e da sociedade civil organizada estiveram presentes no evento.

Proteção

Um dos focos do seminário foi discutir a situação das crianças e adolescentes que ficaram órfãos após a pandemia de covid-19. A orfandade durante os tempos de pandemia cresceu como um fenômeno social. Por essa razão, fez-se urgente e necessária a criação de políticas públicas voltadas para a proteção dessa geração de órfãos, atividade essa que deve ir além de ações pontuais e emergenciais.

No Maranhão, por exemplo, existe a Lei 11.508/2021, oriunda do Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral. Por meio da norma, é assegurada uma renda mínima para esses órfãos até que eles alcancem a maioridade.

Durante o seminário, o deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT), que na ocasião representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou que o Parlamento Estadual está atento e presente para promover todo o acolhimento necessário para as crianças e adolescentes órfãos.

“Tenho a certeza de que a presidente Iracema terá um olhar atento para agir em relação a essa causa. Assim como fizemos em relação à questão do feminicídio, que foram mais de 40 projetos de lei aprovados, a situação da orfandade de crianças e adolescentes também precisa do mesmo cuidado e deferência. Tenho certeza de que os 42 deputados estarão à disposição”, completou.

Representando o Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, da 1º Promotoria da Infância e Juventude, afirmou o objetivo é garantir a assistência para as crianças e adolescentes que perderam os pais por atos de violência e crimes, como o feminicídio, por exemplo.

“A orfandade pode significar uma desproteção social, uma negativa da atuação das políticas públicas para garantir o desenvolvimento integral, se essa orfandade atingir a primeira infância. Quando falamos em orfandade, não podemos falar apenas no falecimento do pais e da mãe, mas do adulto responsável. O que queremos debater com esse seminário são as demandas dessa orfandade”, disse o promotor.  

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.

Ambientalista fala sobre a realização do Seminário Um Pacto pelo Futuro no ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à entrevista na íntegra

O ambientalista e presidente do Instituto Singular de Estudos e Projetos (Isep), Oiama Cardoso Filho, concedeu entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (29), para falar sobre o Seminário Um Pacto pelo Futuro, a acontecer na próxima terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o ambientalista disse que as mudanças climáticas já estão sendo vivenciadas, a exemplo do que ocorre atualmente no Rio Grande do Sul, principalmente em Porto Alegre, com grandes enchentes e muitos desabrigados recorrentes.

“A gente vai discutir mudanças climáticas, com grandes especialistas, uma questão que diz respeito a todos e vamos abordar os efeitos que elas têm sobre nós, para a sociedade, para a economia, para a saúde, enfim, para as cidades. Nada menos que cerca de 60% das pessoas vivem, atualmente, nas cidades e todas enfrentam problemas com desmatamentos, com lixos e falta de drenagem, como em São Luís”, explicou.

De acordo com o ambientalista, as mudanças climáticas são uma ação global e uma realidade que só tende a se intensificar. Por isso, a ideia do evento é abrir uma discussão sobre mudanças climáticas e as melhores práticas em ESG empresarial (na tradução, sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa – Environmental, Social and Governance).