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Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos e Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB),  Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e  emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam,  foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Sessão solene celebra promulgação de lei que reconhece paciente renal crônico como PcD

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Em homenagem à promulgação da Lei 12.575/2025, que reconhece o paciente renal crônico como Pessoa com Deficiência (PcD), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene proposta pelos deputados Andréia Rezende e Wellington do Curso. O ato ocorreu nesta terça-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, reunindo representantes de entidades, pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Originária de um projeto de lei de autoria do deputado Wellington do Curso, a iniciativa chegou a ser arquivada, mas com o reforço da deputada Andréia Rezende que, ao lado do colega e a pedido de associações representativas de pacientes com a doença, atuou para seu desarquivamento e posterior sanção.

“Nos juntamos ao deputado pedindo o desarquivamento, porque esta é uma lei que vai trazer uma série de direitos que o paciente renal ainda não tinha e que, no momento que o reconhecemos como pessoa com deficiência, ele passa a ter”, explicou a parlamentar.

Ato foi proposto pelos deputados Andréia Rezende e Wellington do Curso,

Para a deputada, a legislação acerca dos direitos para pessoas com deficiência ainda precisa ser ampliada, embora haja avanços. “Por isso, considero que é uma lei muito importante e que vai melhorar a vida de muitas pessoas e fortalecer esses pacientes para que busquem mais direitos. Esta lei também vem reforçar as políticas públicas e ampliar as formas de tratamento desta doença”, salientou Andréia Rezende.

Sobre a solenidade, o deputado Wellington do Curso observou ser resultado da união das vozes dos parlamentares e da sociedade organizada no setor da saúde. “Nós somamos as nossas vozes para fazer uma sessão solene e divulgar uma lei que classifica como PcDs as pessoas que fazem tratamentos renais crônicos no estado do Maranhão”, atestou o deputado

Wellington do Curso se solidarizou com a dor e o sofrimento dos pacientes que, muitas vezes, precisam se deslocar de suas cidades para fazer tratamento em São Luís.

Sessão solene reuniu representantes de entidades, pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Lei  

A Lei 12.575/2025, promulgada pelo governador Carlos Brandão em maio deste ano, classifica o doente renal crônico como Pessoa com Deficiência para fins de obtenção de direitos assegurados na Constituição do Maranhão.

Segundo a legislação, são considerados pacientes renais crônicos aqueles submetidos a hemodiálise e portadores de moléstia renal grave com prescrição médica contínua de diálise, bem como transplantados renais. Ainda conforme a lei, as organizações representativas destes pacientes terão legitimidade para acompanhar seu cumprimento.

O presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – Regional Maranhão, Dyego Brito, explicou que os pacientes renais crônicos vão apresentando, ao longo do tempo, uma série de limitações que exigem que ele seja visto pela sociedade de uma forma diferente.

“Para que ele possa também ser acolhido, ter seus direitos respeitados, assegurados. Então, essa lei que hoje estamos aqui para comemorar, é uma vitória também para esse grupo de pacientes que passam a ser reconhecidos pelo que são:  pessoas com deficiência e é assim que devem ser vistos perante a sociedade”.

Assembleia homenagem ao Dia da Reforma Protestante em sessão solene

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta sexta-feira (31), no Plenário Nagib Haickel, marcou o Dia da Reforma Protestante e concedeu a Medalha Manuel Beckman aos pastores Flávio Carvalho de Araújo, Jefté Lima Cavalcante, José Cutrim Gomes e Wilson Dantas Ribeiro. A proposição foi da deputada Mical Damasceno (PSD), que presidiu o ato.

A solenidade foi iniciada com a apresentação de um vídeo sobre a Reforma Protestante, um movimento religioso que começou no século XVI, liderado por Martinho Lutero e dividiu a cristandade ocidental entre católicos romanos e protestantes.

A sessão solene contou com as presenças de autoridades, políticos e fiéis de diversas denominações religiosas da capital e do interior do estado. Marcado por cânticos e orações, o evento emocionou os presentes.

“Hoje é uma data marcante para a história do cristianismo que, por meio da Reforma Protestante, veio abrir os olhos e mostrar que a salvação é pela fé. E a gente aproveitou essa sessão solene para homenagear ministros do Evangelho que têm desenvolvido um trabalho brilhante aqui no estado do Maranhão”, destacou a deputada Mical Damasceno.

Presidida pela deputada Mical Damasceno, a solenidade contou com as presenças de autoridades, políticos e fiéis de diversas denominações religiosas da capital e do interior

Reconhecimento

Um dos agraciados com a Medalha Manuel Beckman foi o pastor Jefté Cavalcante, presidente da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus (Comadesma). Para ele, receber a honraria representa reconhecimento para os cristãos. “A história do cristianismo tem um destaque marcante com a Reforma Protestante. Então, estar na Assembleia Legislativa, essa casa de leis do nosso estado, recebendo tamanha honraria, torna ainda maior a responsabilidade de continuar esse legado do ministério, das missões, de fazer a obra do Senhor”, destacou Jefté Cavalcante.

Compartilhando da mesma emoção, o pastor Flávio Carvalho de Araújo, da Assembleia de Deus em Balsas, ressaltou a importância da data para os protestantes. “Receber essa medalha hoje, data que é um marco porque dia 31 de outubro é o dia da Reforma Protestante, para nós, marca também nossa história, não apenas conhecida no meio evangélico, mas em todo Estado, por meio da Assembleia Legislativa. Então, somos muito gratos”.

O pastor Wilson Dantas, da Assembleia de Deus Conjunto Vitória, de Imperatriz, também destacou a importância de receber a condecoração no Dia da Reforma Protestante. “Representa muito para nós, especialmente nesse dia simbólico. Levaremos com muito orgulho essa homenagem, honraremos todos os dias fazendo um trabalho cada vez mais propositivo, a fim de que Deus seja anunciado e conhecido pelo maior número de pessoas no Maranhão”, disse o pastor.

Sessão solene foi marcada por cânticos de louvor e orações, emocionando os presentes ao ato

Gratidão

O pastor José Cutrim Gomes, presidente da Assembleia de Deus Monte Horebe, disse estar com o coração repleto de gratidão e alegria por receber a honraria. “Estou feliz por este dia e pela homenagem, que também é para a igreja como um todo. Com certeza, essa honraria não pertence somente a mim, não é uma conquista individual, mas de todo o ministério e de todos os nossos irmãos em Cristo no Maranhão”.

A Reforma

Celebrada no dia 31 de outubro, a Reforma Protestante questionou práticas e doutrinas da Igreja Católica, como a venda de indulgências e a autoridade papal. Em 1517, Lutero publicou suas 95 Teses, dando início a um amplo debate que resultou na criação de novas igrejas cristãs, conhecidas como protestantes.

A homenagem foi proposta pela deputada Mical Damasceno para celebrar data que ela considera marcante para a história do cristianismo

Alema homenageia Paulo Braid e Plinio Túzzolo com Medalha Manuel Beckman e Título de Cidadão Maranhense

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao empresário Paulo Braid Ribeiro e do Título de Cidadão Maranhense ao administrador hospitalar Plínio Valério Túzzolo, diretor-geral do Hospital do Servidor Estadual (Hospital São Luís – HSLZ). As homenagens foram propostas pelo deputado estadual Glalbert Cutrim, que destacou a importância das duas personalidades para o desenvolvimento do Maranhão, especialmente na área da saúde.

“Estou muito feliz de poder homenagear dois grandes homens que prestam excelente serviço ao povo do Maranhão. Medalha para o Dr. Paulo Braid, que é uma pessoa que luta, que veio de baixo, ajuda as pessoas e, hoje, tem como lema sempre fazer o bem e cuidar da saúde da população do Maranhão. E o Dr. Plínio, que veio de São Paulo, há 25 anos, está aqui conosco, sempre trabalhou na área da saúde como gestor de diversos hospitais públicos . Fico muito feliz de poder homenageá-los com a maior honraria da Casa e o Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Glalbert Cutrim.

Plínio Valério Túzzolo recebe o Título de Cidadão Maranhense em reconhecimento à sua contribuição de mais de 35 anos à gestão hospitalar no Maranhão

Reconhecimento

A Medalha Manuel Beckman, concedida a Paulo Braid Ribeiro, é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual e que reconhece personalidades que contribuem de forma relevante para o progresso do estado.

Com uma trajetória marcada pelo empreendedorismo e pela solidariedade, Paulo Braid iniciou a carreira como vendedor autônomo de livros e seguros e tornou-se empresário de destaque em diversos segmentos, especialmente na área da saúde.

“É uma honra muito grande. Isso nos dignifica bastante, enriquece, inclusive. Para mim, essa medalha ficará sempre em meu coração. A gratidão e o reconhecimento ao nosso esforço e à nossa luta, promovendo saúde de qualidade como nosso objetivo”, disse Paulo Braid.

Paulo Braid Ribeiro recebe a Medalha Manuel Beckman das mãos do deputado Glalbert Cutrim, propositor da honraria

Compromisso e Dedicação

Já o Título de Cidadão Maranhense concedido a Plínio Valério Túzzolo reconhece sua contribuição de mais de 35 anos à gestão hospitalar. Natural de São Paulo, Túzzolo é formado em Administração Hospitalar pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Hospitalares (IPH) e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Em 2000, mudou-se para São Luís para dirigir o Hospital Dr. Carlos Macieira, à época sob administração da Pró-Saúde. Desde então, consolidou uma trajetória de compromisso e dedicação à saúde pública do Maranhão, atualmente como diretor-geral do Hospital do Servidor Estadual / Hospital São Luís (HSLZ).

Cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes do setor da Saúde, que destacaram a trajetória de ambos os homenageados

“É o maior prêmio que eu poderia almejar. O reconhecimento através do Poder Legislativo e a outorga da cidadania maranhense, que me honra e me orgulha sobremaneira. Estou no Maranhão há 25 anos, sempre atuando na área de Saúde. A gente procurou desenvolver um trabalho que viesse ao encontro das necessidades de quem precisa de saúde. Quero externar aqui meu agradecimento a toda a comunidade maranhense, especialmente às empresas que me geraram a oportunidade de estar aqui. Eu vim para ficar dois anos e já estou há 25. Isso é, para mim, motivo de muito orgulho”, disse Plinio Tuzzolo.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes do setor da saúde, que destacaram a trajetória de ambos os homenageados e o impacto de suas atuações no fortalecimento do sistema hospitalar e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

GALERIA

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA A PAULO BRAID E TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A PLÍNIO TÚZOLLO

Assembleia homenageia membros do Ministério Público do Maranhão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.

A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.

Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados

Reconhecimento e gratidão

“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.

Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.

Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, com os homenageados

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.

“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.

“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.

Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.

Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.

Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.

Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.

Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.

Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade. 

Assembleia homenageia Cauê Ávila Aragão e Márcio Machado com Medalha ‘Manuel Beckman’

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia /Fotos: Kristiano Simas e Wesley Ramos

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão, e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado.

A deputada Daniella (PSB) é a autora de ambas as proposições que reconhecem as contribuições dos homenageados ao desenvolvimento do Estado e aos avanços na área de Gestão Pública.

A solenidade foi presidida pela chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e reuniu autoridades, familiares, amigos e convidados.

Prestigiaram a solenidade os deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB) e David Brandão (PSB).

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Alema, a secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Daniella, autora das proposições; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e o deputado Antônio Pereira.

Reconhecimento  

Deputadas Iracema Vale e Daniella e o presidente da Famem, Roberto Costa, com o homenageado Márcio Ribeiro Machado, durante a sessão solene

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Maranhão e à modernização da gestão pública.

“É uma homenagem justa. São dois homens públicos cuja trajetória honram o nosso estado e engrandecem o serviço público. Ambos representam o que há de melhor no serviço público maranhense: competência, ética, dedicação e, principalmente, amor ao Maranhão. Em nome do povo maranhense, expresso a nossa gratidão e reconhecimento a esses dois gestores públicos que honram a confiança do governador Carlos Brandão e contribuem para o avanço de nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.

Na saudação aos homenageados,  a deputada Daniella ressaltou que a Medalha Manoel Beckman – maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense – é um reconhecimento à dedicação e ao compromisso dos agraciados com o desenvolvimento do Maranhão.

“Cauê Aragão e Márcio Machado representam o perfil de gestores comprometidos, que fazem a diferença na administração pública e contribuem, com trabalho e resultados, para o progresso do nosso Estado”, destacou a parlamentar.

Cauê Ávila Aragão recebe os cumprimento das deputadas Daniella e Iracema Vale, ao lado de Roberto Costa e outras autoridades, durante entrega da Medalha ao gestor

Agradecimentos

Os homenageados manifestaram agradecimentos à Assembleia Legislativa pela concessão das honrarias.

“Expresso gratidão por esse reconhecimento. Agora, vamos fazer 22 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão. Neste momento especial, renovo o compromisso de trabalhar mais ainda em benefício do Estado e sua gente”, disse Márcio Ribeiro Machado.

“Fico muito honrado por essa homenagem do Poder Legislativo Estadual. Agradeço a deputada Daniella e aos demais parlamentares que aprovaram a proposição. Agradeço também ao governador Carlos Brandão que nos deu oportunidades de prestar esses serviços aos maranhenses”, declarou Kauê Aragão.

Cauê Ávila Aragão e Márcio Machado, após receberem a Medalha, ao lado da presidente Iracema Vale, da deputada Daniela e outras autoridades

Defesa agropecuária

A deputada Daniella destacou a trajetória do advogado e gestor público, que teve atuação destacada à frente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), fortalecendo a defesa agropecuária e impulsionando a segurança alimentar no estado.

Natural de São Luís, mas com fortes vínculos com Caxias, Cauê Aragão formou-se em Direito em 2012, é pós-graduado em diversas áreas jurídicas e se destacou como advogado municipalista, atuando em defesa de municípios maranhenses.

No serviço público, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, secretário adjunto da SEGEP e presidiu a AGED até 2024.

Cauê Aragão falou sobre a felicidade de receber a comenda, que levou em conta a sua trajetória à frente da AGED, onde contribuiu com os avanços no setor agropecuário

Durante sua gestão na AGED, o Maranhão alcançou importantes avanços no setor agropecuário, com destaque para o reconhecimento nacional do status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme Portaria nº 665/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Investe Maranhão, a agência de desenvolvimento e fomento à atração de investimentos para o Estado do Maranhão. A agência atua como um elo entre o estado e investidores, oferecendo suporte institucional, jurídico, técnico e governamental, além de acompanhar o processo de instalação de novos negócios no Maranhão. O órgão busca gerar empregos e consolidar o estado como um polo logístico e industrial.

Márcio Ribeiro Machado agradeceu a honraria concedida pelo Poder Legislativo, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e ao desenvolvimento do Maranhão

Trajetória

Por sua vez, o engenheiro civil Márcio Ribeiro Machado recebeu a comenda em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às contribuições para o desenvolvimento do Maranhão.

Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Machado atua desde 1987 em cargos estratégicos nas esferas estadual e municipal, além de possuir experiência na iniciativa privada.

Entre as funções exercidas, destacam-se a presidência da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB), a coordenação de projetos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a atuação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde foi coordenador de Engenharia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil).

Atualmente, à frente da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conduz programas estruturantes como o “Mãos à Obra”, que fomenta a manutenção da rede estadual com foco em inclusão social e geração de emprego, e o “Maranhão Livre da Fome”, voltado à redução da vulnerabilidade alimentar.

A solenidade foi marcada por manifestações de reconhecimento ao trabalho dos homenageados e pelo clima de emoção entre familiares e amigos presentes no Plenário Nagib Haickel

Assembleia homenageia o Sistema CFT/CRTs e enaltece a contribuição dos técnicos industriais

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene para comemorar os sete anos do Sistema CFT/CRTs – estrutura que representa, regulariza e fiscaliza os técnicos industriais em todo o Brasil. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), por meio do Requerimento 374/2025.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Legislativo maranhense e pelo deputado Davi Brandão. O evento foi prestigiado também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (Novo), além de lideranças do sistema, autoridades locais, alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) e profissionais da área técnica.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é o órgão responsável por representar, regulamentar e fiscalizar a profissão dos técnicos industriais em todo o Brasil, enquanto o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-02/Segunda Região), integrado pelos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Ceará, é o órgão regional com a função de registrar, fiscalizar e dar suporte jurídico aos técnicos em seu respectivo estado ou região, atuando em conformidade com as diretrizes do CFT.

Cerimônia foi presidida pela chefe do Legislativo maranhense, Iracema Vale, e pelo deputado Davi Brandão, com a presença de lideranças do sistema CFT/CRTs e outras autoridades

Contribuição

Em sua fala de saudação aos homenageados, Iracema Vale destacou a contribuição da categoria dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Brasil e do estado do Maranhão.

“Os técnicos industriais estão por trás de todo o trabalho que promove o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Eles que fazem a engrenagem funcionar, transformando conhecimento em prática. Hoje celebramos não apenas uma lei, mas a luta de toda uma categoria pelo reconhecimento do seu trabalho. Parabenizo e agradeço a todos vocês pelos serviços prestados. É uma justa homenagem que esta Casa presta a essa valorosa categoria”, afirmou Iracema Vale.

Ao longo da cerimônia, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas, em alusão à sua contribuição para o crescimento e valorização da categoria no Maranhão.

Na solenidade, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas

Expansão

Criado por meio da Lei Federal 13.639/2018, o Sistema CFT/CRTs alcançou, em 2024, a marca de 814 mil registros no país, com cerca de 464 mil profissionais ativos. No CRF/02 – Segunda Região são mais de 90 mil técnicos industriais distribuídos em mais de cem modalidades de serviços e, no Maranhão, em torno de 19 mil profissionais.

Durante os pronunciamentos, dirigentes regionais destacaram o crescimento do número de técnicos no estado e a importância desses profissionais em áreas como construção civil, energia, manutenção e indústria.

Alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) participaram da sessão solene em comemoração aos sete anos do Sistema CFT/CRTs

Modernização

Representantes do sistema também reforçaram o compromisso com a transparência e a digitalização de serviços. Entre as ações recentes está a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2025‑2027), que contou com consulta pública neste ano. Além disso, o fortalecimento da atuação dos CRTs no interior do estado e o incentivo à participação dos técnicos em obras públicas foram destacados como metas prioritárias.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) e Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), Cláudio Azevedo, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e destacou a importância dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a essa valorosa categoria profissional. Parabenizo o trabalho do CRF/Segunda Região, em especial às mulheres que integram essa categoria profissional tão importante”, ressaltou.

Profissionais da área técnica e lideranças do Sistema CFT/CRTs prestigiaram a sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel

Para os organizadores, a realização da sessão solene na Assembleia Legislativa simboliza o reconhecimento do poder público ao papel estratégico dos técnicos industriais. Segundo eles, o Maranhão vive um momento de expansão em infraestrutura, e os profissionais da área técnica são essenciais para garantir segurança e qualidade nas execuções.

“Esse evento é um marco para a valorização dos técnicos industriais e reforça a nossa luta por mais reconhecimento, visibilidade e participação nas decisões estratégicas do estado. Nossa gratidão à Assembleia e à nossa madrinha, deputada Iracema, pelo reconhecimento ao trabalho da nossa categoria”, afirmou o presidente do CRT/Segunda Região, João Batista Souza.

Assembleia realiza sessão solene em alusão ao projeto ‘Cuidar da Vida’

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (25), sessão solene em alusão ao projeto ‘Cuidar da Vida’, voltado à prevenção do suicídio entre adolescentes e jovens. A solenidade foi proposta pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou a urgência do tema e o compromisso da Casa em apoiar iniciativas de saúde mental e acolhimento.

“É um grave problema que vem afetando jovens e adolescentes e a segunda maior causa de mortes entre adolescentes de 18 a 29 anos. Assim, representantes da CNBB, por meio da Pastoral Juvenil, nos chamou atenção e nós pensamos juntos nesse projeto. É mais um alerta, para que a Igreja, juntamente com toda a sociedade, consiga trabalhar fortemente identificando pessoas que estão sofrendo e que podem realmente chegar ao suicídio”, afirmou a parlamentar.

Sessão solene foi proposta pela deputada Helena Duailibe

O projeto é uma iniciativa da Pastoral Juvenil da CNBB, desenvolvida pela Comissão Episcopal para Juventudes, e tem como objetivo a formação de multiplicadores capacitados para atuar na prevenção do suicídio em grupos juvenis, movimentos religiosos e escolas, especialmente as públicas.

Durante a sessão, o padre João Pedro Fonseca, assessor religioso da juventude da Arquidiocese, e o diácono Silvio Tavares, representante da Arquidiocese de São Luís, ressaltaram a importância da união entre fé, cuidado humano e responsabilidade social no enfrentamento ao problema.

A psicóloga Letícia Silva, convidada a participar da solenidade, destacou o aumento dos índices de suicídio entre jovens e adolescentes e a necessidade de intensificar o debate sobre saúde mental.

Sessão destacou a urgência do tema e o compromisso da Casa em apoiar iniciativas de saúde mental e acolhimento

“Nos últimos tempos, a gente tem visto um aumento muito grande nas taxas de suicídio nessa população, especificamente adolescentes e jovens. Cada vez mais se faz necessário tanto a conscientização quanto a criação de mais ações, de mais políticas e de mais debates sobre essa temática. A ideia é promover mais iniciativas que possam ajudar e conduzir esses pacientes à diminuição dos sofrimentos psíquicos”, afirmou.

O projeto ‘Cuidar da Vida’ conta com o apoio voluntário de psicólogos e educadores católicos, que unem suas experiências profissionais ao trabalho pastoral, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento à juventude.