Tag: sessão solene

Sessão solene homenageia os 191 anos de instalação da Alema

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite;  a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Durante a sessão solene, foi homenageado o deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, com oito mandatos

Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), João Batista Segundo (PL) e Francisco Nagib (MDB).

Aristéia Barros, chefe do Cerimonial da Mesa, também foi homenageada

Espaço de voz

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

Por sua vez, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou a importância do Poder Legislativo para o regime democrático.

Servidora mais antiga da Assembleia, Maria da Luz Costa Ribeiro, foi uma das homenageadas

“O único regime que se consolida é a democracia. Ele se renova por ele mesmo. Até quando as pessoas escolhem mal tem a oportunidade, depois, de corrigir o erro. O Poder Legislativo é condição inerente à democracia. Saúdo o Poder Legislativo do Maranhão e o parabenizo por ser conduzido, pela primeira em sua história, por uma mulher, que faz uma grande gestão”, frisou.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Brasil.

Ao longo de sua trajetória, o Legislativo estadual tem exercido papel fundamental na proposição e aprovação de leis, normas e princípios que orientam a vida social, política e administrativa do estado, contribuindo para o seu desenvolvimento institucional.

Atualmente, a Casa é composta por 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população, responsáveis não apenas por representar os interesses da sociedade maranhense, mas também por fiscalizar a atuação do Poder Executivo estadual.

A atual legislatura também se destaca pela presença feminina, com uma bancada formada por 13 parlamentares.

Bráulio Martins, diretor geral da Mesa Diretora, foi um dos homenageados

Durante a sessão solene, foram homenageados o deputado Arnaldo Melo, por ser o decano da Casa com oito mandatos; a servidora mais antiga da Alema, com 50 anos de serviços prestados, que exerce o cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo, Maria da Luz Costa Ribeiro; e os servidores Bráulio Martins, diretor geral da Mesa, e Aristéia Barros, chefe do Cerimonial da Mesa.

Sessão solene foi realizada na manhã desta terça-feira (24)

Marco histórico

Outro marco histórico é a gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em dois séculos de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no bairro Cohafuma.

Assembleia homenageia juíza Joseane Bezerra

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (6), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) Joseane Corrêa de Jesus Bezerra.

 A honraria foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União), que não compareceu ao ato solene por estar se recuperando de cirurgia.

 A cerimônia foi comandada, alternadamente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, excepcionalmente, pelo ex-deputado estadual e conselheiro aposentado Edmar Cutrim. Estavam presentes autoridades, convidados, amigos e familiares da homenageada.

A medalha Manuel Beckman é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento Estadual e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao Maranhão.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, com a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra

Reconhecimento

Ao justificar a proposição e saudar a homenageada, a chefe do Parlamento Estadual destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral.

“Faço uso desta tribuna, com muito orgulho e honra, não só representando o Poder Legislativo do Estado, mas, também, o colega de mandato Neto Evangelista, que muito orgulha e honra o Maranhão. Trago uma saudação respeitosa, carregada de gratidão e admiração, da Assembleia Legislativa a esta mulher que presta serviços ao povo maranhense com seriedade e respeito às instituições. Sei o que significa uma mulher ocupar espaço de poder em nossa sociedade. Esta Casa reconhece, agradece e precisa do trabalho desta mulher que orgulha e inspira outras mulheres”, afirmou.

Iracema Vale destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral

 Agradecimento

A homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria.

“Há momento na vida pública que transcendem o reconhecimento profissional e tocam, profundamente, a nossa alma como hoje. Receber a medalha Manuel Beckman é um desses instante de rara e imensa emoção. E implica numa responsabilidade imensa. Recebo essa honraria com humildade e profunda gratidão”, frisou.

Homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria

Mesa

Compuseram a mesa de honra, além da chefe do Legislativo Estadual, o deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), desembargadora Maria Francisca Galiza, representando o presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; e a desembargadora Ângela Salazar, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho.

Também estava na mesa de honra a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA); Kaio Saraiva; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Suely Feitosa; o desembargador federal Alberto Tavares; o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Edmar Cutrim; o diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, e o conselheiro federal do Conselho Federal do Ministério Público, Thiago Diaz.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Trajetória

 Joseane de Jesus Corrêa Bezerra é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB) e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de curso incompleto de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires.

 Com uma carreira consolidada na magistratura, é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1991. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de São Luís, diretora do Fórum Eleitoral de São Luís (2012-2013), juíza membro substituta do TRE-MA e juíza auxiliar da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente, atua como juíza auxiliar da Corregedoria do TRE/MA.

 A outorga da honraria é o reconhecimento e a admiração do povo maranhense e dedicação e aos relevantes serviços prestados pela magistrada ao Judiciário maranhense e à Justiça Eleitoral.

Sessão solene marca abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Uma cerimônia militar com hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em prosseguimento, foi realizada entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Por sua vez, o governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Expectativas

Em relação às expectativas para o novo ano legislativo, os parlamentares disseram que a Assembleia continuará trabalhando em defesa dos interesses do povo e do desenvolvimento do Maranhão. 

O decano da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa.

“É uma honra, um orgulho ter uma mulher, primeira mulher eleita e reeleita da história do Maranhão, da história recente do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado. Este é um ano eleitoral e vamos continuar o compromisso de trabalhar pelo povo maranhense”, ressaltou Arnaldo Melo

Para o deputado Cláudio Cunha (PL), o Parlamento maranhense tem feito um excelente trabalho e a nossa expectativa é que esse ritmo continue, com o debate em torno da solução dos problemas do povo. “Nós temos a certeza de que o povo maranhense vai colher os frutos de tudo o que é discutido pelos deputados estaduais em benefício de toda a população”, disse.

Florêncio Neto (PSB) frisou que este ano é diferente por ser um período eleitoral, quando os deputados precisarão migrar, também, para suas bases eleitorais. ‘Nosso objetivo é renovar a confiança do eleitorado e continuar o nosso trabalho pensando no coletivo”, disse o parlamentar.

Helena Duailibe (PP) adiantou um pouco sobre os projetos que pretende levar à frente nessa legislatura e, além disso, frisou que vai continuar o trabalho em diversas frentes e com compromisso, também, com a comunidade católica. “Que Deus nos dê sabedoria para continuar a trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos e Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB),  Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e  emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam,  foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Sessão solene celebra promulgação de lei que reconhece paciente renal crônico como PcD

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Em homenagem à promulgação da Lei 12.575/2025, que reconhece o paciente renal crônico como Pessoa com Deficiência (PcD), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene proposta pelos deputados Andréia Rezende e Wellington do Curso. O ato ocorreu nesta terça-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, reunindo representantes de entidades, pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Originária de um projeto de lei de autoria do deputado Wellington do Curso, a iniciativa chegou a ser arquivada, mas com o reforço da deputada Andréia Rezende que, ao lado do colega e a pedido de associações representativas de pacientes com a doença, atuou para seu desarquivamento e posterior sanção.

“Nos juntamos ao deputado pedindo o desarquivamento, porque esta é uma lei que vai trazer uma série de direitos que o paciente renal ainda não tinha e que, no momento que o reconhecemos como pessoa com deficiência, ele passa a ter”, explicou a parlamentar.

Ato foi proposto pelos deputados Andréia Rezende e Wellington do Curso,

Para a deputada, a legislação acerca dos direitos para pessoas com deficiência ainda precisa ser ampliada, embora haja avanços. “Por isso, considero que é uma lei muito importante e que vai melhorar a vida de muitas pessoas e fortalecer esses pacientes para que busquem mais direitos. Esta lei também vem reforçar as políticas públicas e ampliar as formas de tratamento desta doença”, salientou Andréia Rezende.

Sobre a solenidade, o deputado Wellington do Curso observou ser resultado da união das vozes dos parlamentares e da sociedade organizada no setor da saúde. “Nós somamos as nossas vozes para fazer uma sessão solene e divulgar uma lei que classifica como PcDs as pessoas que fazem tratamentos renais crônicos no estado do Maranhão”, atestou o deputado

Wellington do Curso se solidarizou com a dor e o sofrimento dos pacientes que, muitas vezes, precisam se deslocar de suas cidades para fazer tratamento em São Luís.

Sessão solene reuniu representantes de entidades, pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Lei  

A Lei 12.575/2025, promulgada pelo governador Carlos Brandão em maio deste ano, classifica o doente renal crônico como Pessoa com Deficiência para fins de obtenção de direitos assegurados na Constituição do Maranhão.

Segundo a legislação, são considerados pacientes renais crônicos aqueles submetidos a hemodiálise e portadores de moléstia renal grave com prescrição médica contínua de diálise, bem como transplantados renais. Ainda conforme a lei, as organizações representativas destes pacientes terão legitimidade para acompanhar seu cumprimento.

O presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – Regional Maranhão, Dyego Brito, explicou que os pacientes renais crônicos vão apresentando, ao longo do tempo, uma série de limitações que exigem que ele seja visto pela sociedade de uma forma diferente.

“Para que ele possa também ser acolhido, ter seus direitos respeitados, assegurados. Então, essa lei que hoje estamos aqui para comemorar, é uma vitória também para esse grupo de pacientes que passam a ser reconhecidos pelo que são:  pessoas com deficiência e é assim que devem ser vistos perante a sociedade”.

Assembleia homenagem ao Dia da Reforma Protestante em sessão solene

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

Uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta sexta-feira (31), no Plenário Nagib Haickel, marcou o Dia da Reforma Protestante e concedeu a Medalha Manuel Beckman aos pastores Flávio Carvalho de Araújo, Jefté Lima Cavalcante, José Cutrim Gomes e Wilson Dantas Ribeiro. A proposição foi da deputada Mical Damasceno (PSD), que presidiu o ato.

A solenidade foi iniciada com a apresentação de um vídeo sobre a Reforma Protestante, um movimento religioso que começou no século XVI, liderado por Martinho Lutero e dividiu a cristandade ocidental entre católicos romanos e protestantes.

A sessão solene contou com as presenças de autoridades, políticos e fiéis de diversas denominações religiosas da capital e do interior do estado. Marcado por cânticos e orações, o evento emocionou os presentes.

“Hoje é uma data marcante para a história do cristianismo que, por meio da Reforma Protestante, veio abrir os olhos e mostrar que a salvação é pela fé. E a gente aproveitou essa sessão solene para homenagear ministros do Evangelho que têm desenvolvido um trabalho brilhante aqui no estado do Maranhão”, destacou a deputada Mical Damasceno.

Presidida pela deputada Mical Damasceno, a solenidade contou com as presenças de autoridades, políticos e fiéis de diversas denominações religiosas da capital e do interior

Reconhecimento

Um dos agraciados com a Medalha Manuel Beckman foi o pastor Jefté Cavalcante, presidente da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus (Comadesma). Para ele, receber a honraria representa reconhecimento para os cristãos. “A história do cristianismo tem um destaque marcante com a Reforma Protestante. Então, estar na Assembleia Legislativa, essa casa de leis do nosso estado, recebendo tamanha honraria, torna ainda maior a responsabilidade de continuar esse legado do ministério, das missões, de fazer a obra do Senhor”, destacou Jefté Cavalcante.

Compartilhando da mesma emoção, o pastor Flávio Carvalho de Araújo, da Assembleia de Deus em Balsas, ressaltou a importância da data para os protestantes. “Receber essa medalha hoje, data que é um marco porque dia 31 de outubro é o dia da Reforma Protestante, para nós, marca também nossa história, não apenas conhecida no meio evangélico, mas em todo Estado, por meio da Assembleia Legislativa. Então, somos muito gratos”.

O pastor Wilson Dantas, da Assembleia de Deus Conjunto Vitória, de Imperatriz, também destacou a importância de receber a condecoração no Dia da Reforma Protestante. “Representa muito para nós, especialmente nesse dia simbólico. Levaremos com muito orgulho essa homenagem, honraremos todos os dias fazendo um trabalho cada vez mais propositivo, a fim de que Deus seja anunciado e conhecido pelo maior número de pessoas no Maranhão”, disse o pastor.

Sessão solene foi marcada por cânticos de louvor e orações, emocionando os presentes ao ato

Gratidão

O pastor José Cutrim Gomes, presidente da Assembleia de Deus Monte Horebe, disse estar com o coração repleto de gratidão e alegria por receber a honraria. “Estou feliz por este dia e pela homenagem, que também é para a igreja como um todo. Com certeza, essa honraria não pertence somente a mim, não é uma conquista individual, mas de todo o ministério e de todos os nossos irmãos em Cristo no Maranhão”.

A Reforma

Celebrada no dia 31 de outubro, a Reforma Protestante questionou práticas e doutrinas da Igreja Católica, como a venda de indulgências e a autoridade papal. Em 1517, Lutero publicou suas 95 Teses, dando início a um amplo debate que resultou na criação de novas igrejas cristãs, conhecidas como protestantes.

A homenagem foi proposta pela deputada Mical Damasceno para celebrar data que ela considera marcante para a história do cristianismo

Alema homenageia Paulo Braid e Plinio Túzzolo com Medalha Manuel Beckman e Título de Cidadão Maranhense

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao empresário Paulo Braid Ribeiro e do Título de Cidadão Maranhense ao administrador hospitalar Plínio Valério Túzzolo, diretor-geral do Hospital do Servidor Estadual (Hospital São Luís – HSLZ). As homenagens foram propostas pelo deputado estadual Glalbert Cutrim, que destacou a importância das duas personalidades para o desenvolvimento do Maranhão, especialmente na área da saúde.

“Estou muito feliz de poder homenagear dois grandes homens que prestam excelente serviço ao povo do Maranhão. Medalha para o Dr. Paulo Braid, que é uma pessoa que luta, que veio de baixo, ajuda as pessoas e, hoje, tem como lema sempre fazer o bem e cuidar da saúde da população do Maranhão. E o Dr. Plínio, que veio de São Paulo, há 25 anos, está aqui conosco, sempre trabalhou na área da saúde como gestor de diversos hospitais públicos . Fico muito feliz de poder homenageá-los com a maior honraria da Casa e o Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Glalbert Cutrim.

Plínio Valério Túzzolo recebe o Título de Cidadão Maranhense em reconhecimento à sua contribuição de mais de 35 anos à gestão hospitalar no Maranhão

Reconhecimento

A Medalha Manuel Beckman, concedida a Paulo Braid Ribeiro, é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual e que reconhece personalidades que contribuem de forma relevante para o progresso do estado.

Com uma trajetória marcada pelo empreendedorismo e pela solidariedade, Paulo Braid iniciou a carreira como vendedor autônomo de livros e seguros e tornou-se empresário de destaque em diversos segmentos, especialmente na área da saúde.

“É uma honra muito grande. Isso nos dignifica bastante, enriquece, inclusive. Para mim, essa medalha ficará sempre em meu coração. A gratidão e o reconhecimento ao nosso esforço e à nossa luta, promovendo saúde de qualidade como nosso objetivo”, disse Paulo Braid.

Paulo Braid Ribeiro recebe a Medalha Manuel Beckman das mãos do deputado Glalbert Cutrim, propositor da honraria

Compromisso e Dedicação

Já o Título de Cidadão Maranhense concedido a Plínio Valério Túzzolo reconhece sua contribuição de mais de 35 anos à gestão hospitalar. Natural de São Paulo, Túzzolo é formado em Administração Hospitalar pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Hospitalares (IPH) e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Em 2000, mudou-se para São Luís para dirigir o Hospital Dr. Carlos Macieira, à época sob administração da Pró-Saúde. Desde então, consolidou uma trajetória de compromisso e dedicação à saúde pública do Maranhão, atualmente como diretor-geral do Hospital do Servidor Estadual / Hospital São Luís (HSLZ).

Cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes do setor da Saúde, que destacaram a trajetória de ambos os homenageados

“É o maior prêmio que eu poderia almejar. O reconhecimento através do Poder Legislativo e a outorga da cidadania maranhense, que me honra e me orgulha sobremaneira. Estou no Maranhão há 25 anos, sempre atuando na área de Saúde. A gente procurou desenvolver um trabalho que viesse ao encontro das necessidades de quem precisa de saúde. Quero externar aqui meu agradecimento a toda a comunidade maranhense, especialmente às empresas que me geraram a oportunidade de estar aqui. Eu vim para ficar dois anos e já estou há 25. Isso é, para mim, motivo de muito orgulho”, disse Plinio Tuzzolo.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes do setor da saúde, que destacaram a trajetória de ambos os homenageados e o impacto de suas atuações no fortalecimento do sistema hospitalar e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

GALERIA

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA A PAULO BRAID E TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A PLÍNIO TÚZOLLO

Assembleia homenageia membros do Ministério Público do Maranhão

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.

A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.

Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados

Reconhecimento e gratidão

“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.

Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.

Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, com os homenageados

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.

“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.

“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.

Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.

Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.

Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.

Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.

Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.

Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade.