Carlos Lula cobra providências sobre situação do Arquivo Público do Maranhão

Assecom Dep. Carlos Lula / Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o abandono do Arquivo Público do Maranhão (APEM) e cobrou providências urgentes do Governo do Estado para preservar o acervo histórico da instituição. Segundo o parlamentar, há dois anos ele vem alertando sobre as condições precárias do prédio e o risco de perda de documentos históricos, mas até o momento nenhuma medida efetiva foi adotada.

O Arquivo Público, localizado no Centro Histórico de São Luís, foi interditado após constatação de risco de desabamento e segue fechado sem qualquer plano concreto de restauração. “Desde aquela denúncia o prédio foi fechado, mas nada foi feito. O acervo segue abandonado”, criticou o deputado.

Carlos Lula lembrou que, ainda em maio de 2024, realizou uma visita ao APEM como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, constatando o estado crítico da estrutura e a insegurança para servidores e pesquisadores. O parlamentar elaborou um relatório técnico enviado ao Corpo de Bombeiros, pedindo a interdição imediata do espaço, que acabou sendo confirmada.

Em fevereiro deste ano, o deputado participou de um ato público ao lado de professores, conservadores e pesquisadores, reforçando o apelo por uma transferência segura do acervo para outro prédio.

“Até agora, o governo fez de conta que não está escutando. Eu sei que o governador Carlos Brandão não é alguém afeito à cultura, mas ele precisa respeitar quem trabalha para preservar nossa história. O acervo do Arquivo Público é um tesouro. Se uma tragédia acontecer, não será por falta de aviso”, destacou Lula.

Transferência

O deputado relatou ainda que, mesmo após dez meses de interdição e sucessivas promessas de transferência para o IEMA, nenhuma ação foi concretizada. Servidores do órgão denunciam a deterioração do acervo, exposto à umidade e sem controle adequado de temperatura.

Carlos Lula também criticou a falta de prioridade orçamentária do governo estadual.

“A reforma do Arquivo Público custaria muito menos do que os R$ 12 milhões gastos recentemente no aluguel de um trio elétrico. Isso mostra que não é uma questão financeira, mas de escolha política”, afirmou o parlamentar.

O deputado encerrou sua fala cobrando uma resposta imediata do Governo do Maranhão e responsabilizando o Executivo por eventuais danos ao acervo.

História

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) é uma das instituições mais antigas do país, criado em 1891, no início da República. Com 133 anos de existência, o APEM reúne documentos públicos que contam a história política, econômica e social do Maranhão — desde o período colonial até a atualidade.

O espaço é referência para pesquisadores, historiadores e estudantes, e guarda registros únicos da formação do estado. Sua deterioração representa, segundo especialistas, um risco real de perda irreversível da memória maranhense.

O colapso da estrutura pode significar uma tragédia cultural sem precedentes, semelhante à do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que já mostrava sinais de má conservação quando ocorreu o incêndio, em 2018. O desastre repercutiu internacionalmente.

Cláudia Coutinho faz balanço de ações e defende responsabilidade política entre oposição e situação

Agência Assembleia

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (9), a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) fez um balanço das atividades do primeiro semestre legislativo e defendeu uma atuação política responsável, com diálogo, respeito às diferenças e foco no bem-estar da população. A parlamentar também comentou temas como o sistema de saúde pública, programas sociais e investimentos na educação.

Cláudia Coutinho iniciou sua fala destacando a importância do equilíbrio entre situação e oposição no campo democrático. “A democracia só funciona com oposição. Isso é fato. Ela ajuda a direcionar rumos e contribui com a fiscalização. Mas também não existe democracia com imposição”, afirmou. 

Para a deputada, é fundamental respeitar o direito de mobilização política de todos os agentes públicos, inclusive secretários de Estado, diante das articulações naturais do cenário pré-eleitoral. A parlamentar criticou o que considera uma antecipação precoce do debate eleitoral. “Estamos vendo uma movimentação política intensa, mas o processo eleitoral só acontece no ano que vem. Vamos deixar o governador trabalhar e fazer uma oposição com responsabilidade. O que interessa, no fim, é o povo”, reforçou.

Sobre a saúde pública, Cláudia Coutinho trouxe à tona sua experiência de 20 anos na rede estadual. Ela reconheceu os desafios históricos de acesso a leitos e serviços especializados, mas destacou avanços importantes. 

“A demanda é grande e a oferta ainda escassa, mas é inegável que houve melhorias. O transporte aeromédico, por exemplo, tem salvado vidas. Em Caxias, só nas últimas duas semanas, o helicóptero foi acionado três vezes para transferir pacientes com urgência para São Luís”, relatou.

A parlamentar também comentou a implementação do programa ‘Maranhão Sem Fome’, apontando seu potencial transformador, mas alertando para a necessidade de ajustes e maior capilaridade. 

“É um dos maiores programas sociais já vistos no Estado, mas precisa chegar com eficiência à população. Existem municípios que ainda não têm nenhum paciente cadastrado. A Secretaria de Assistência Social teve que enviar equipes para orientar e garantir o acesso dos mais vulneráveis”, destacou.

Escola

Na área da educação, a deputada celebrou a reconstrução de uma escola histórica no interior do Estado, fruto de indicação de seu mandato. “Essa escola foi inaugurada em 1955 e só teve duas reformas, uma no governo Zé Reinaldo e outra na gestão da governadora Roseana Sarney. Agora, está sendo reconstruída. Isso é mais que reforma, é investimento no futuro”, frisou.

Encerrando sua fala, Cláudia Coutinho reforçou a importância da união e da liderança política em benefício da coletividade. “Política se faz com união. Política se faz com liderança. Que possamos retornar do recesso com ainda mais disposição para lutar por um Maranhão mais justo e com mais oportunidades para todos”, concluiu.