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Solange Almeida fala sobre o Dia da Mulher Maranhense na Política

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A deputada Solange Almeida (PL) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (26), as demais deputadas, vereadoras, presidentes de Câmaras Municipais e prefeitas pelo Dia da Mulher Maranhense na Política, comemorado no dia 24 de fevereiro. A parlamentar é autora do projeto que originou a lei referente à data.

“Parabenizo todas as mulheres desta Casa, deputadas que, assim como eu, tiveram a coragem de colocar o nome à disposição para ocuparmos um espaço de poder. Nessa mesma data, 24 de fevereiro, também comemoramos o direito ao voto feminino”, contou. 

De acordo com a parlamentar, a lei é um incentivo às mulheres para que possam estar à frente de espaços de poder no Maranhão. Ela destacou o papel da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que é a primeira mulher presidente da Casa, além de outras parlamentares, que servem de inspiração para que mais mulheres ocupem espaços que, historicamente, são dominados por homens.

Escola em Pio XII 

A parlamentar informou, também, que esteve na Secretaria de Estado da Educação em reunião com a titular da pasta, Jandira Dias, à qual solicitou obra e a convocação de funcionários para a escola do povoado Cordeiro, em Pio XII, problema abordado por outros parlamentares e, também, na reunião da Comissão de Educação da Assembleia.

A deputada informou, ainda, que já destinou ao município de Santa Inês emenda no valor de R$ 1 milhão, com a qual está sendo reformada a Escola Leuda da Silva Cabral.

Aprovado PL de Solange Almeida que estimula municípios a adotarem medidas de preservação do meio ambiente

Postado em: by Selma Figueiredo

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.

Campanha

A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.

O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.

De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.

Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.

Justificativa

A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.

“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.

Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.

Deputada Solange Almeida é autora do Projeto de Lei nº 389/2023, aprovado pelo plenário da Alema na sessão desta terça-feira

Solange Almeida faz apelo por melhorias na BR-222

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (13), a deputada estadual Solange Almeida (PL) fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que sejam tomadas providências urgentes em relação à situação da ponte da BR-222, que liga os municípios de Santa Inês e Santa Luzia.

Segundo a parlamentar, as chuvas intensas que atingem a região do Vale do Pindaré já representam uma ameaça significativa para a estrutura da via. “O nível da água voltou a subir bastante, colocando em risco a passagem provisória, que pode ser encoberta”, alertou.

A deputada elogiou o trabalho realizado pelo superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo, e destacou os esforços na recuperação da BR-316, especialmente no trecho entre Santa Inês e Zé Doca. No entanto, frisou que a situação da ponte na BR-222 exige medidas urgentes para evitar transtornos futuros.

“Antes de retornar para minha cidade, antes de retornar para as minhas bases, eu não poderia deixar de fazer esse apelo e pedir uma atenção especial para evitar problemas ainda maiores”, afirmou.

A parlamentar lembrou que a ponte já passou por uma recuperação, mas ressaltou a necessidade de um monitoramento constante.

“Acho que já faz quase um ano da recuperação dessa ponte”, pontuou, reforçando que sua preocupação reflete o sentimento da população que trafega diariamente pela rodovia.

Ela frisou que a passagem da BR-222 é fundamental para o deslocamento entre as cidades e qualquer interdição pode impactar significativamente a região.

Por fim, Solange Almeida reiterou a importância da atenção do DNIT para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam a via.

“Não é apenas um pedido da deputada Solange Almeida, mas de toda a população que trafega por aquela BR-222”, concluiu.

Plenário aprova PL de Solange Almeida que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

Solange Almeida destaca entrega de escolas em quatro municípios

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e fotos / Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a deputada estadual Solange Almeida (PL) destacou entrega de escolas em Santa Inês, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio e Pio XII. De acordo com a parlamentar, as inaugurações representam avanços significativos na área da educação maranhense.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por ter entre suas principais pautas a educação no Maranhão. Fica evidente o compromisso do governador Carlos Brandão em promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os maranhenses”, afirmou.

A Parlamentar também destacou que todas as escolas entregues são centros ‘Educa Mais’, que operam em regime de tempo integral. “Com salas de aula modernas e equipadas, essas escolas estão preparadas para oferecer uma estrutura completa para os alunos e professores”, disse.

Ainda em seu discurso, a deputada reforçou um pedido de atenção especial ao governador Carlos Brandão para o Centro de Ensino Agostinho Melo, em Igarapé do Meio e, também, para o Ensino Leuda da Silva Cabral, em Santa Inês.

“Eu visitei as duas escolas a convite da diretora e dos alunos e vimos a necessidade de um olhar especial para melhorar o acesso e qualidade do ensino ali”, disse.

Por fim, Solange Almeida destacou as obras realizadas pelo prefeito Almeida Souza, de Igarapé do Meio. “Parabenizo o prefeito pelas importantes entregas à comunidade, incluindo a reconstrução e ampliação de creches na sede e no povoado de Lage Comprida, além da inauguração de um centro educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência”, concluiu.

Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

A deputada Solange Almeida (PL) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.

“A data tem a intenção de incentivar mais mulheres a participar da política. Que mais mulheres possam participar efetivamente, não apenas para compor os 30%, seja no âmbito municipal, estadual ou federal”, observou a deputada.

Solange Almeida ressaltou que ainda são necessárias mais ações para conscientizar as mulheres sobre a importância que elas têm para a política e de como a participação ativa delas nesse processo é fundamental para a conquista de mais direitos. Ela apontou que é preciso, também, mais apoio dos partidos políticos para que mais mulheres alcancem esses lugares.

Sobre sua atuação no Parlamento Estadual, Solange Almeida destacou que já apresentou mais de 500 Indicações e 36 Projetos de Lei, tendo 12 já aprovados.

A parlamentar assinalou que as ações são voltadas a todos os maranhenses, mas com uma atenção especial para a região do Vale do Pindaré, sua principal região de atuação.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, a deputada Solange Almeida falou sobre a Lei nº 11.921/2023, originária do PL nº 047/2023, também de sua autoria, que institui as diretrizes do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas. A norma beneficia dezenas de mulheres atingidas pela doença, mas que ainda têm uma grande dificuldade de diagnóstico e de tratamento adequado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputada Solange Almeida conversou com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

Solange Almeida afirma que maior bancada feminina está fazendo história na Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Asssembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista 

A deputada Solange Almeida (PL) disse, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (6), sentir orgulho de fazer parte da maior bancada feminina da Assembleia, reunindo 12 mulheres. Também ressaltou o fato da Casa ter sua primeira mulher presidente, a deputada Iracema Vale (PSB), em quase 200 anos de Parlamento.

“Estamos fazendo história no Maranhão com a maior bancada feminina da história e tendo a presidente Iracema Vale na presidência, uma mulher nesse cargo pela vez em quase 200 anos de Parlamento. Agora, neste ano de eleição municipal, é preciso valorizar ainda mais a mulher, assegurando a conquista de mais espaço como prefeitas ou vereadoras”, defendeu.

Parlamentar assinalou que umas das proposições de sua autoria é a Lei 12039/2023, que institui o Dia da Mulher Maranhense na Política (24 de fevereiro).

Na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, Solange Almeida avaliou também positivamente seu primeiro ano de mandato no Parlamento Estadual e ações como destinação de recursos para obras e serviços, além de aprovação de projetos e ações tanto na área da saúde como visando uma maior participação política das mulheres.

Ano desafiador 

“Embora 2023 tenha sido um ano desafiador, todo o esforço e dedicação resultaram em 37 projetos de lei apresentados, dos quais nove já sancionadas pelo governador Carlos Brandão (PSB). Ainda temos projetos tramitando na Casa. São leis voltadas para as mulheres, propondo ações tanto na área da saúde como, também, em benefício de uma maior participação política. São leis para os professores, para os jovens e, ainda, voltados à proteção do meio ambiente”, revelou.

Por fim, a deputada contou que teve mais de 55 mil votos, sendo a sétima mais votada, com o apoio do marido, o prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida. “Mesmo não assumindo um cargo na gestão do meu marido, como fiz um bom trabalho social como primeira-dama, trabalhando pela região do Vale do Pindaré, fui a sétima mais votada, mesmo sem sermos políticos de carreira”, afirmou.