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Em discurso de despedida, Soldado Leite faz balanço das ações realizadas durante mandato

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Soldado Leite (PSD) despediu-se do Parlamento Estadual e fez um balanço das suas ações nesses meses de mandato. O parlamentar fez um breve resumo das principais proposições apresentadas, com destaque para a área da Segurança Pública, afirmando ainda que continuará lutando em prol da valorização dos profissionais que atuam na área.

Suplente de deputado, Soldado Leite assumiu mandato no dia 7 de maio deste ano, no lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Em pouco mais de três meses do exercício da titularidade do mandato, Soldado Leite ocupou por diversas vezes a tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, sendo na maioria das ocasiões para reivindicar os direitos e melhores condições de trabalho para bombeiros e policiais militares do estado.

“Quero dizer que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. Fui numa reunião, na Comissão de Segurança Pública, relatei o que eram as nossas vivências, quais eram as nossas situações e voltei para casa com aquela esperança de que estava tudo resolvido, que tinha falado dos problemas que a polícia passava”, relembrou o parlamentar.

Atividades

Entre as atividades como deputado, destaca-se o pedido de instalação de um anexo do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Ele também solicitou que os militares tivessem a oportunidade do voto em trânsito no dia das eleições.

Ainda no exercício do mandato, Soldado Leite solicitou um estudo de viabilidade técnica para que fosse criado um programa de habitação seguro para os profissionais de segurança e seus familiares, uma vez que muitos moram em áreas de alta criminalidade, o que oferece risco de segurança não apenas para o militar, mas também para a família. Programas de capacitação técnica para policiais e bombeiros também foram solicitados pelo parlamentar.

“Conseguimos, no tempo que passamos aqui, apresentar propostas que entendemos que, se o governo implementá-las, tanto na segurança pública como voltada para polícia e para o bombeiro, serão avanços. Estarão aqui o reconhecimento e a valorização que essa categoria espera pelos serviços que são prestados à sociedade maranhense”, disse.

Soldado Leite também fez agradecimentos ao deputado Fernando Braide e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela oportunidade de exercer o mandato de forma livre.

“Eu agradeço bastante ao deputado Fernando Braide por essa oportunidade de nos prestigiar e de nos possibilitar estar aqui sendo essa voz dos profissionais da segurança pública. Bem como eu agradeço à presidente Iracema por ter proporcionado que eu executasse da melhor forma possível a minha atividade enquanto parlamentar. Nos deu autonomia e foi paciente”, destacou.

Soldado Leite fala sobre a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Soldado Leite (PCdoB) falou sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (LBO), Lei 14.751/2023, sancionada recentemente pelo presidente Luiz ­­­Inácio Lula da Silva. A lei estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações.

Ao abordar o assunto, o parlamentar disse que a lei tem alguns dispositivos que, na opinião dele, precisam ser regulamentados, como o que diz respeito ao curso superior de polícia, antes exigido em alguns estados quando da promoção de tenente-coronel para coronel.

“Essa nova lei trouxe uma nova nomenclatura e esse mesmo curso passou a ser chamado de Curso de Estado Maior. O que nós queremos é que o Governo do Estado envie a esta Casa uma Medida Provisória tornando o Curso Superior de Polícia equivalente ao Curso de Estado Maior”, frisou.

Conforme o deputado, não há necessidade, neste momento, de um novo curso. “Nós já temos vários tenentes-coronéis e majores habilitados, que fizeram o curso superior de polícia em outros estados, e alguns tiveram carga horária equivalente a um Mestrado, ou seja, dois anos”, frisou o deputado.

 Soldado Leite também chamou atenção ao Artigo 14 da mesma lei. Ela enfatizou que a lei trouxe o direito da promoção requerida e que é necessário aproveitar essa oportunidade para discutir esse assunto.

“O governo precisa fazer adequações normativas e garantir esse direito. No passado, os militares já tiveram o direito a esse tipo de promoção, quando iam para a reserva remunerada, mas isso foi retirado. Já que a lei federal criou esse direito, que nós possamos somar aos demais parlamentares na luta pela regulamentação desse benefício aos bombeiros e policiais militares”, finalizou o parlamentar.

Soldado Leite adverte sobre supostos abusos na escala de serviço de policiais em eventos juninos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O deputado Soldado Leite (PSD) chamou a atenção das autoridades do Sistema de Segurança Pública, na sessão desta terça-feira (25), sobre a ocorrência de supostos abusos na escala de serviço dos policiais militares nos eventos dos festejos juninos.

Segundo o parlamentar, chegaram ao seu conhecimento denúncias de supostos abusos na escala de trabalho dos policiais durante os eventos juninos.

“Advirto às autoridades do Sistema de Segurança Pública que policiais estão cumprindo escala de serviço abusivas, nos eventos do São João do Maranhão, que só tem hora para começar e não se diz a hora de terminar. Solicito que sejam apuradas essas denúncias e tomadas as providências necessárias”, advertiu.

Cerceamento

O deputado também denunciou que teria sido cerceado por um coronel do comando da Segurança Pública de exercer suas atribuições de parlamentar representante da categoria dos policiais do Maranhão.

“Vou apresentar requerimento à Mesa Diretora relatando o ocorrido e solicitando providências no sentido de garantir o pleno exercício de minhas atribuições enquanto parlamentar legitimamente eleito para representar a categoria dos policiais do Maranhão”, revelou.

Soldado Leite reitera pedido para que Governo efetue pagamento de PMs em treinamento no CFAP

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Soldado Leite (PSC) reiterou, na sessão desta quinta-feira (20), o pedido para que o Governo do Estado efetue o quanto antes o pagamento dos policiais militares que estão fazendo curso no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão. Segundo o parlamentar, os alunos do curso de nivelamento técnico e profissional do CFAP estão há quatro meses sem receber salário.

“Lembro que, no passado, por perseguições políticas de grupos anteriores que governaram nosso estado, tive meu salário suspenso por dois meses. E qualquer pai de família deve imaginar a dificuldade que é chegar, ao final do mês, ter que botar alimento na mesa, ter que fazer a compra de alimento para sua residência e não ter o salário na conta”, afirmou o parlamentar.

Ele acrescentou que, ao todo, são 600 policiais militares convocados para reforçar o policiamento do Estado, mas que estão com salários atrasados.

“A gente precisa saber se eles irão receber esse mês, qual é a dificuldade para o pagamento, se eles estão incluídos na folha de pagamento. Essa é a defesa que o deputado Soldado Leite faz desse pedido junto à nossa presidente, para que possamos buscar uma solução para esses 600 soldados que estão no CFAP e que precisam receber seus salários”, afirmou Soldado Leite.

Soldado Leite fala sobre necessidade de projeto para assegurar saúde mental de policiais militares

Postado em: by Evandro Júnior

O deputado Soldado Leite (PSC) anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), que está iniciando estudos para apresentar um projeto para assegurar a saúde mental dos policiais militares.

Ele informou que já tem agendada reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, para tratar desse assunto.

“Precisamos pensar em uma política pública que contemple os interesses desses trabalhadores, o que refletirá na melhoria da prestação do serviço que eles realizam para a população”, disse o deputado.

Leite informou também que esteve no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), onde estão sendo ministrados cursos de formação de soldados, cabos e sargentos, os quais contribuem para o aprimoramento dos militares que almejam ser promovidos. Durante a visita, o parlamentar recebeu reivindicações dos militares em relação a pontos como alojamento e escala de serviço.

“Precisamos ter um olhar diferenciado para os policiais militares. Vou dialogar com o comandante geral para vermos o que pode ser feito para que eles tenham um tratamento mais adequado”, finalizou.

Soldado Leite repercute reunião da Comissão de Segurança Pública da Alema com militares

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Soldado Leite (PSD) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (11), reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na qual as representações dos policiais militares do Estado do Maranhão apresentaram sua pauta de reivindicações ao Governo do Estado.

O deputado destacou, entre as reivindicações apresentadas, a necessidade de um olhar especial à saúde mental dos militares do estado do Maranhão. “Estamos perdendo inúmeros companheiros para doenças que levam à depressão, doenças que levam ao suicídio”, frisou.

Segundo o parlamentar, os militares foram a única categoria não contemplada com repasse do governo em nível salarial. “As associações dos militares nos apresentaram um projeto no qual pedem alguns reajustes para este ano e os próximos. Pedem que a gente seja o intermediário de um diálogo com o Governo para discutir essa proposta de reajuste”, complementou.

Interiorização

“Outra importante reivindicação apresentada diz respeito à interiorização do Hospital do Servidor. Os servidores que estão nas regiões da Baixada, Tocantina e Cocais não são atendidos pelo Hospital do Servidor”, afirmou Soldado Leite.

O parlamentar destacou que a mais importante reivindicação apresentada diz respeito ao desconto previdenciário dos militares. “Essa é uma questão que tem tirado o sossego dos militares que estão na reserva remunerada do Fepa. Essa situação precisa ser resolvida, pois está comprometendo a sobrevivência de suas famílias”, afirmou.

Por fim, o deputado ressaltou a questão da falta de Quadro Organizacional (QO) em mais de 30 Batalhões. “Isso representa a dificuldade nas promoções dos cabos, dos sargentos, dos tenentes, que estão hoje tendo prejuízo nas suas carreiras. Vamos dialogar com o Governo e os comandantes militares para que possamos dar encaminhamento a essas demandas”, finalizou.

Deputado Soldado Leite repercutiu reunião da Comissão de Segurança Pública da Alema com policiais militares

Soldado Leite reivindica melhores condições de trabalho para policiais militares

Postado em: by Evandro Júnior

Texto e foto: Agência Assembleia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o deputado estadual Soldado Leite (PSD) chamou atenção para a necessidade de melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam em São Luís e no interior do estado.

Como exemplo, o parlamentar citou o caso da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). Ele contou que o prédio onde funciona o batalhão, localizado no bairro Outeiro da Cruz, necessita de reforma urgente. O deputado destacou que a situação vem perdurando ao longo dos últimos governos.

Em seu discurso, o deputado mostrou vídeos e imagens de como está o prédio do batalhão, com infiltrações e rachaduras nas paredes e tetos, além de estar tomado por sujeita e mofo em diversos compartimentos.

“Precisamos chamar atenção do governo para esse prédio, que precisa passar urgentemente por reforma. Ele está condenado e na iminência de cair. Essa é uma situação que não é admissível”, disse o deputado, que solicitou ajuda do líder do governo na Alema, deputado Neto Evangelista (União Brasil), e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), para que a situação chegue mais rápido ao conhecimento do governador Carlos Brandão (PSB).  

Deputado Soldado Leite relata reunião na Segurança Pública para discutir reivindicações dos militares

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

O deputado Soldado Leite (PSC) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a reunião que teve com o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, para tratar de uma pauta de reivindicações dos policiais militares. Dentre os pleitos abordados pelo parlamentar estão a questão das escalas de serviços, as promoções e os processos de bravura dos militares.

Com relação à escala de serviços, Soldado Leite ressaltou que este modelo está sendo implementado nos municípios de Timon, Bacabal, Caxias e Codó e que tem causado dificuldades para conciliar o exercício das atividades com o retorno dos militares para as suas residências. “Precisamos dialogar e buscar superar essas dificuldades”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou que a questão das promoções é um item muito caro para a categoria e que procurou mostrar ao secretário a necessidade de ampliar vagas do quadro de praças. “Temos, agora, na iminência de ir para a reserva remunerada os policiais barra 92, 93 e 94. Muitos deles estão aguardando uma promoção para que possam levar um salário melhor para a reserva. Precisamos ter uma atenção com esses militares”, salientou.

Bravura

Quanto aos processos de bravura, o parlamentar revelou que estão com os pareceres favoráveis, mas parados e aguardando publicação. “Temos muitos militares nessa situação, aguardando apenas a publicação. Pedimos uma atenção especial do secretário para essas questões”, acrescentou.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado Soldado Leite anunciou que terá uma reunião, em breve, com o secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, para tratar de questões relativas à vida previdenciária dos militares, junto ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

“Vamos discutir a possibilidade de se voltar à legislação anterior, que garantia descontos mais favoráveis aos servidores. Os descontos de hoje são maiores e estão comprometendo a renda dos aposentados e pensionistas”, afirmou.

Por fim, Soldado Leite disse que espera que o governador Carlos Brandão nomeie novos militares aprovados no concurso público, para fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.