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‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas para a população em situação de rua

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (20) o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e coordenador do Comitê PopRuaJud.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Teles, o juiz Douglas de Melo fez uma explanação sobre a atuação do Comitê PopRuaJud, criado para garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

“Não podemos ter uma sociedade onde uns têm muito e outros nada têm. É preciso haver um equilíbrio. É com esse sentimento que o Judiciário maranhense está cada vez mais envolvido com o PopRuaJud para realizar um movimento permanente de realização de ações, inclusive por meio do nosso ônibus. Afinal, uma fé sem obra é uma fé morta”, frisou o magistrado.

Ele destacou a importância da iniciativa tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que beneficia pessoas em situação de rua em São Luís. “Contarmos com a parceria não apenas do Tribunal de Justiça, mas de diversos órgãos e instituições nesta importante ação social, que é muito gratificante para todos nós”, disse.

Ele teceu comentários sobre um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro passado, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.

Mais esta edição do PopRuaJud foi marcada por um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Orientações

Além do jantar, as pessoas também receberam orientações sobre documentação, andamento de processos e acesso a direitos, no ônibus do PopRuaJud, iniciativa inédita do país, idealizada pelo Judiciário maranhense.

No local, o ônibus do PopRuaJud também estava à disposição das pessoas, com o intuito de ampliar o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, viabilizando atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado.

O juiz Douglas de Melo explicou que o PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.

‘Sustentabilidade na Prática’ recebe ativista Luzio Rocha

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O ativista ambiental Luzio Rocha foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (22).

Entre outros assuntos, ele falou sobre o ativismo ambiental em prol das florestas do Estado e sua atuação como membro da Comissão de Meio Ambiente da Procuradoria Regional do Trabalho (TRT) e do Fórum Estadual de Educação Ambiental (FEEA/MA), em defesa da preservação das florestas.

Luzio chamou a atenção para a importância do ativismo na atuação ambiental, fazendo-se cumprir a responsabilização dos infratores ambientais e a defesa do meio ambiente, além da necessidade de uma atuação articulada e estratégica para enfrentar os desafios ambientais. 

“O cenário socioambiental é preocupante e a emergência climática exige uma atuação mais precisa e urgente. Todo mundo deve participar “, alertou.

Ressaltou, ainda, a grave situação da Amazônia, que enfrenta décadas de degradação devido ao desmatamento, queimadas, grilagem, garimpo ilegal e violações dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. 

Em relação ao Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), o especialista disse que a militância socioambiental gerou a criação do Fórum em Defesa da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (FAI), além de buscar fortalecer a educação ambiental no estado e estimular a implementação das metas previstas no plano estadual de educação ambiental do Maranhão.

‘Sustentabilidade na Prática’ detalha Projeto Recicla Folia realizado pela Sema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra do programa

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, que forneceu informações sobre o Projeto Recicla Folia, realizado nos dois principais circuitos carnavalescos de São Luís: Avenida Litorânea e Avenida Beira-Mar.

Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, a secretária adjunta da Sema explicou que o Recicla Folia foi lançado oficialmente em São Luís, no último sábado do mês de janeiro (dia 27). O lançamento aconteceu no circuito da Avenida Beira Mar, com a presença do corpo técnico da Sema e de representantes das Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos.

“Este nosso projeto, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB) e sob orientação direta do secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, trata-se de uma ação concreta, efetiva, de compromisso com o meio ambiente que visa apoiar e valorizar o trabalho dos catadores durante toda a programação carnavalesca em São Luís”, afirmou Oquerlina Costa.

Ela acrescentou que, além de garantir um Carnaval mais limpo e sustentável, a parceria com as Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos contribui também para a geração de renda ao proporcionar aos catadores nova oportunidade de incrementarem seus trabalhos.

Oquerlina Costa explicou que o objetivo do projeto é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos e papel, entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) como botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação além de contentores e caminhão.

As coletas são realizadas nas centrais de apoio aos catadores, localizadas em pontos estratégicos dos circuitos carnavalescos. A ação está programada para acontecer tanto na Avenida Beira Mar quanto na Avenida Litorânea.

Ações educativas

Pensando em um carnaval mais sustentável, o Governo do Maranhãoestá realizando o Projeto Recicla Folia também mediante ações educativas e de comunicação para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos. A ação conta ainda com o apoio de outros parceiros importantes, a Agência Executiva Metropolitana e a Secretaria de Estado da Cultura.

Os materiais recolhidos nos circuitos carnavalescos são encaminhados para as cooperativas, onde passam por processo de reciclagem, resultando no reaproveitamento desses insumos como fonte de renda.

Segundo a secretária adjunta de recursos ambientais, para o Carnaval deste ano, a sema conseguiu a adesão de seis Cooperativas localizadas na Grande São Luís.

“Para nós, este projeto é apaixonante por dar visibilidade ao trabalho dos catadores de recicláveis e, também, por fomentar a geração de renda. Essa parceria com as cooperativas garante uma festa limpa e saudável, num ambiente sustentável. Para nós, a execução de mais uma edição deste projeto tem sido uma alegria muito grande neste Carnaval”, ressaltou Oquerlina Costa.