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Eric Costa solicita reserva de vagas no programa Trabalho Jovem para pessoas com TEA

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado estadual Eric Costa (PSD) solicitou que 5% das vagas para o estágio social do programa Trabalho Jovem sejam destinadas a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o parlamentar chamou atenção para a importância desse público também ser inserido no mercado formal de trabalho.

O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão que visa criar oportunidades de emprego, trabalho e renda para jovens maranhenses com idades entre 17 e 25 anos. Os estágios são destinados para estudantes de ensino médio, técnico, superior, EJA e educação especial, que atuarão em empresas cadastradas no programa e em órgãos e entidades da administração pública estadual.

O deputado Eric Costa afirmou em seu discurso que apresentará uma indicação ao Governo do Estado para que seja feita a reserva de vagas para as pessoas com TEA. O parlamentar disse, ainda, que conta com a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) para que a proposta seja aprovada.

“Temos pessoas com TEA com capacidade, com um poder de concentração e de resolução de problemas inigualáveis. No entanto, é necessário que se abram portas para que essas pessoas possam exercer essa capacidade. Essa indicação é para que, dentro deste programa de estágio, nós possamos disponibilizar 5% no mínimo, o que, de 4 mil vagas, dá algo em torno de 200 para quem é autista. A inclusão não pode ser privilégio de poucos, tem que ser direito de todos”, disse o parlamentar.

Líder do governo na Assembleia, Neto Evangelista (União Brasil) é um dos deputados que também atua fortemente na garantia dos direitos das pessoas com TEA e parabenizou a atitude do deputado Eric Costa, demonstrando apoio à indicação do parlamentar.

“Muitas vezes, nós ficamos no debate das crianças com autismo e temos que ter a preocupação com aqueles que já atingiram a idade adulta. E nós temos autistas que são altamente capacitados, que desenvolvem habilidades além das nossas, inclusive. Vossa Excelência cria agora um mecanismo para que possa inseri-los de verdade no mercado de trabalho”, pontuou.

Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista é debatida no ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Meiky Braga

Assista ao programa na íntegra

Os desafios e os avanços na inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o tema debatido no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (8), pela TV Assembleia. Falaram sobre o assunto, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckman; a pessoa autista e presidente da Associação dos Usuários de Planos de Saúde, professora doutora Alcione do Socorro; e o musicoterapeuta e integrante do projeto “Uma Sinfonia Diferente”, Vinícius de Medeiros.

Durante o programa foram abordados assuntos como garantias de direitos para estas pessoas, apoio às famílias, terapias, respeito às individualidades, diagnósticos, entre outros pontos.

A professora Alcione do Socorro, diagnosticada com autismo na idade adulta e mãe de um adolescente com o transtorno, compartilhou um pouco de suas vivências.

“A primeira observação que eu gostaria de fazer é que, no meu caso, o diagnóstico foi acompanhado de muito sofrimento porque eu tive que olhar, com um olhar crítico, o meu passado, coisas que eu naturalizava. Normalmente, este diagnóstico vem como se fosse uma sentença e acho que esse é o primeiro aspecto que a gente precisa considerar. O diagnóstico precisa vir acompanhado, também, de um olhar de cuidado e de acolhimento, no sentido de que se trata de um indivíduo que você vai ter que oferecer algum suporte e algumas possibilidades de desenvolvimento”, ponderou a professora.

Para o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckman, houve avanços no que tange à legislação e conquistas de direitos, mas a aplicabilidade destas ferramentas ainda é deficitária.

“No Brasil, nós falamos de autismo há 13 anos. Foi a partir de 2012 que, para efeitos legais, o autista é considerado pessoa com deficiência. Logo depois, em 2015, veio o estatuto da pessoa com deficiência. Então, hoje, em termos de legislação, andamos demais. Porém, nós vivemos uma situação em que você tem muita legislação e pouca aplicabilidade”, disse Wellington Beckman.

Individualidades

O musicoterapeuta Vinícius de Medeiros discorreu acerca da necessidade de compreender as individualidades das pessoas com TEA quando se fala de terapias. Para ele, cada pessoa vai apresentar características diferentes que devem ser respeitadas.

“A gente sempre fala que não existe um autista igual ao outro, assim como não deve ter um plano terapêutico igual a outro, porque temos que respeitar as individualidades e as necessidades de cada indivíduo. Hoje, nós temos um aparato de terapias que podem beneficiar o desenvolvimento da criança como um todo, mas sempre pensando nas suas necessidades”, ponderou o musicoterapeuta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 70 milhões de pessoas com TEA no mundo. No Brasil, são aproximadamente dois milhões de pessoas com o diagnóstico.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovado PL de Cláudio Cunha que cria Programa de Inclusão de Pessoas com TEA nas empresas maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei n° 444/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -TEA nas Empresas Maranhenses. A matéria segue para a sanção governamental.

O artigo 1º do PL define os propósitos da iniciativa, com diretrizes e objetivos de promover a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo oportunidades e crescimento profissional; e de reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas inclusivas e contribuem para a inclusão de pessoas com o transtorno.

Pelo texto da lei, as empresas que aderirem ao programa deverão implementar políticas internas de inclusão, com reserva de postos de trabalho específicos para pessoas com TEA, a capacitação para funções de maior remuneração e o apoio a eventos culturais voltados para esse segmento, entre outras medidas pertinentes.

Segundo a proposição, as empresas que adotarem essa prática serão reconhecidas e valorizadas através do selo de reconhecimento Empresa Amiga da Pessoa Autista, que poderá ser utilizado nos produtos, matérias de divulgação e publicitários das empresas.

“Atualmente, o tema inclusão de pessoas com neurodiversidade tem sido amplamente discutido em todas as esferas da sociedade. O que antes era um tabu nos ambientes corporativos, se tornou um desafio para as empresas”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

De acordo com o texto do projeto de lei, considera-se pessoa com TEA aquela definida nos incisos I e II do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Plenário aprova PL de Solange Almeida que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

“Temos que falar sobre autismo o tempo inteiro”, diz Neto Evangelista durante o 2º Congresso Autismo

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista (União) durante a abertura do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae.

Ativista da causa e patrocinador do evento, o parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.

“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então, temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista. 

O 2º Congresso Autismo é um dos maiores do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA. Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.

Deputado Neto Evangelista e demais autoridades durante o 2º Congresso Autismo

Plenário aprova PL que prevê criação de espaços sensoriais voltados ao público com autismo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros, no estado do Maranhão.

O projeto define como espaços sensoriais aqueles específicos para atender às demandas das pessoas com TEA; sala de acomodação sensorial para dar suporte para momentos de crise, assim como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

A deputada Solange Almeida, na justificativa do projeto, afirma que sua proposição possui como finalidade estabelecer diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros e serviços de assistência ao usuário no Maranhão.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o Estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, explica a deputada.

Acolhedor

Solange Almeida argumenta que a criação de espaços sensoriais no Maranhão é medida essencial para garantir a inclusão social das pessoas portadoras de TEA, pois esses locais proporcionarão um ambiente mais acolhedor e seguro a esses indivíduos, permitindo-lhes participar de viagens e deslocamentos com maior conforto e menos estresse.

A parlamentar afirma ainda que a implementação desses espaços sensoriais poderá beneficiar o setor do turismo e a economia local, uma vez que muitas famílias que possuem membros com autismo evitam viajar devido às dificuldades enfrentadas nesses ambientes.

Assembleia aprova PL que cria Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas

Postado em: by Doriane Menezes

Texto e fotos: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 124/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento. A matéria segue à sanção.

Denominada como “Sala do Aconchego”, o espaço será instalado ou adaptado em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados – públicos ou privados – que sejam destinados a grandes públicos.

Segundo o PL, terão acesso à “Sala do Aconchego” pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento e seus acompanhantes. O espaço deverá contar, obrigatoriamente, com profissionais da terapia ocupacional treinados, bem como equipamentos, para lidar com as pessoas no momento de crise.

Os locais que terão que disponibilizar a “Sala do Aconchego” deverão, ainda, divulgá-los amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação.

‘Toda Mulher’ aborda conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

No mês de conscientização sobre o autismo, o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (9), recebeu a psicóloga e major da Policia Militar do Maranhão, Nathália Batista. Ela, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um exemplo de superação e coragem, ultrapassando barreiras e conquistando sua independência, autonomia e liberdade.

Segundo ela, o autismo ou TEA, é uma condição de saúde caracterizada por prejuízos em três importantes áreas do desenvolvimento humano: habilidades socioemocionais, atenção compartilhada e linguagem.

A major explanou suas principais características, sendo uma delas a dificuldade de comunicação. “As minhas principais características são a dificuldade de comunicação e interação social. Eu tenho problemas para entender metáforas, ironias e piadas que têm duplo sentido ou uma mensagem escondida. Muitas vezes eu pareço ser aquela pessoa, que não vê maldade ou malícia em situações que outras pessoas normalmente perceberiam com facilidade”, afirmou.

Além disso, Nathália Batista falou sobre a importância do respeito e empatia, coisas simples que facilitam a interação com um autista. “Tenho hipersensibilidade, tanto sensorial, quanto auditiva. Um simples abraço me causa uma dor terrível no corpo. Geralmente, eu não fico à vontade com demonstrações de carinho, mesmo com aqueles de quem são próximos, e evito beijos, abraços ou toque. Por essas razões é necessário observar o comportamento antes de qualquer aproximação”, explicou.

Ainda durante o bate-papo, a major ressaltou que quanto mais cedo o diagnóstico de autismo, melhores são as possibilidades de tratamento. “A intervenção precoce em autistas melhora o desenvolvimento geral da pessoa, ajudando-a a aprender novas habilidades, que lhes permitirão ser mais independentes ao longo da vida”, disse.

Por fim, ela afirmou que a sociedade precisa de mais consciência sobre o autismo. “A falta de conhecimento sobre o TEA torna a sociedade despreparada para lidar com portadores. Não há inclusão sem a consciência de que pessoas autistas podem ser tão capazes quanto as não autistas, que elas têm habilidades e limitações como qualquer outra pessoa, que suas vidas têm o mesmo valor, e que a inclusão não é favor, mas um direito humano”, concluiu.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).