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‘Pautas Femininas’ aborda atuação da Ouvidoria da Mulher do TJMA

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como entrevistada a assistente social Danyelle Bitencourt, mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis, professora da pós-graduação em Direitos Humanos da UEMA e atual ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conversa foi conduzida por Régina Santana, que buscou esclarecer as principais dúvidas sobre a área de atuação da Ouvidoria da Mulher/TJMA.

Durante a entrevista, Danyelle explicou o papel da Ouvidoria da Mulher, destacando-a como um canal especializado no acolhimento, escuta qualificada e combate à violência de gênero no estado. Segundo ela, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer os mecanismos de proteção e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Serviços especializados para mulheres que sofrem violência doméstica são fundamentais para dar suporte às vítimas. Hoje, uma dessas facilidades é a solicitação de medidas protetivas on-line, que funciona 24h, permitindo agilidade na denúncia e segurança das requerentes”, ressaltou.

Danyelle reforçou que a atuação da Ouvidoria não se limita ao recebimento de denúncias. O trabalho é pautado pela escuta especializada, essencial para que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem coragem para quebrar o silêncio.

Esse acolhimento, segundo a ouvidora, fortalece a confiança das vítimas no sistema de Justiça e amplia o acesso a direitos. Outro diferencial da Ouvidoria é a possibilidade de registrar reclamações e sugestões, além de obter informações sobre processos relacionados à violência de gênero. Dessa forma, o órgão contribui para o aprimoramento de políticas públicas e serviços especializados, atuando como elo entre a sociedade e o Judiciário.

À frente da Ouvidoria, Danyelle destacou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos femininos e com o fortalecimento do protagonismo das mulheres em espaços de liderança dentro do Judiciário.

“A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado que vai além da denúncia: é um espaço de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento responsável, garantindo que cada mulher seja ouvida com respeito e segurança”, concluiu.

A entrevista completa pode ser conferida na programação da Rádio Assembleia ou nas plataformas digitais da emissora.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (1º) a juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a juíza Teresa Cristina Mendes fez uma explanação sobre Gestão Verde e Justiça Social e detalhou os trabalhos realizados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
A magistrada informou que o Tribunal de Justiça do Estado criou o Núcleo de Gestão Socioambiental em setembro de 2016, em atendimento a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente o nome da unidade foi modificado para Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

A juíza Teresa Cristina Mendes destacou que, como uma forma de reduzir o consumo de plásticos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra de copos descartáveis com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“É importante ressaltar que o Poder Judiciário maranhense realiza campanha permanente que visa conscientizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras em relação à mudança de comportamento quanto a ressignificar a produção e o uso de materiais plásticos, e tem como base a Agenda 2030 que traz dentre as metas, reduzir, até 2030, substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso”, declarou a magistrada.

A juíza explicou que a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social é vinculada à presidência do TJMA e possui caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho.

Parcerias

Atualmente sob a presidência do desembargador Ricardo Duailibe, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social implementa parcerias com outras instituições e iniciativas como a ECOLIGA, rede interinstitucional criada em 2016 para aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, mediante assinatura de protocolo de cooperação técnica por órgãos públicos maranhenses com objetivo de conjugar esforços visando a implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental.

Além da destinação correta de materiais plásticos, o TJMA também se preocupa com a diminuição do consumo de plástico durante a rotina diária. A magistrada informou que, desde 2017, tem havido a substituição dos copos descartáveis por e-copos biodegradáveis e canecas de fibra de coco, distribuídos para todos os servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo, o que fez com que o Poder Judiciário deixasse de consumir mais de 20 milhões de copos descartáveis no meio ambiente.

“Medidas como esta geram a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público”, afirmou a juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade.

A juíza Teresa Cristina Mendes, que é magistrada desde 1998, e que já trabalhou nas comarcas de Anajatuba, Vitória do Mearim e Viana, por último, atuava na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, agora atua como juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a entrevista, a magistrada também discorreu sobre o Plano de Descarbonização do TJMA, que estabelece a obrigatoriedade de todos os órgãos judiciais elaborarem um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2030. Este Plano faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, que visa a implementação de medidas para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades judiciais.

Assembleia aprova PL que cria Secretaria Judiciária Única Digital no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 316/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que cria a Secretaria Judiciária Única Digital de 1º Grau no estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

A proposta visa modernizar a estrutura das secretarias judiciais, promovendo a racionalização dos serviços, o compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos e a otimização da tramitação processual. O modelo segue experiências bem-sucedidas em outros tribunais, como o do Ceará, onde a adoção de Secretarias Judiciárias Únicas resultou em mais eficiência, redução de custos e melhor prestação jurisdicional.

De acordo com o texto normativo, no Maranhão, a implementação será feita inicialmente em caráter piloto nas comarcas de Barra do Corda, Vargem Grande, Cedral e Guimarães, escolhidas com base na carga processual e na necessidade de padronização dos serviços.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal, conforme previsto no artigo 95 do Regimento Interno, e recebeu aprovação unânime do Órgão Especial na 14ª Sessão Administrativa, realizada em 21 de maio de 2025.

Segundo o Tribunal de Justiça, a medida não implica aumento de despesas com pessoal, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que prevê a relotação de servidores já existentes no quadro do Judiciário estadual.

‘Café com Notícias’ – Juíza fala sobre segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (1⁰), na TV Assembleia. A magistrada, que é titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz, deu detalhes da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+.

A coordenadora informou que a meta é triplicar o número de casais da primeira edição, realizada em 2022, saindo de pouco mais de 30 para 120 uniões homoafetivas. “O casamento será realizado de forma híbrida, conforme foi o anterior, sendo presencial em São Luís e virtual para o interior do estado. E o que a gente quer é atingir um público maior e, quem sabe, aumentar essas vagas”, observou Elaile Carvalho.

As inscrições, que contemplam todo o Maranhão, ficam abertas até o dia 18 de abril. Em São Luís, podem ser feitas no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil (rua do Egito, 196, Centro). Os casais interessados que moram no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil do município onde mora. A cerimônia, que terá transmissão online, ocorrerá no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados.

Elaile Carvalho também destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O que a gente observa é que o Casamento Comunitário LGBT faz com que essas pessoas se sintam melhor naquele ambiente, com outros casais também homoafetivos, se sentem mais acolhidos”, resumiu.

A magistrada destacou, ainda, a segunda edição do Mutirão Transgênero, que vai ser realizada no dia 29 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  

“Serão oferecidos para a comunidade transgênero a retificação do prenome e gênero nas certidões de nascimento, certidões de casamento e, também, nas outras documentações, RG, título de leitor, CPF, carteira de trabalho”, detalhou, informando que serão disponibilizados serviços na área da saúde, incluindo a hormonização, feita pela Policlínica do Cohatrac.

A titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz também destacou o papel vanguardista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ações voltadas ao segmento transgênero, e tratou sobre violência de gênero e outras questões.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Deputados fazem registro no plenário com o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira

‘Café com Notícias’ – Juiz aborda a aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário  

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta segunda (1⁰), o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Felipe Damous. Ele abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) na esfera do Poder Judiciário.

Damous afirmou que é um entusiasta e curioso do assunto IA e que tem estudado bastante a temática para aplicá-la da melhor forma possível no Judiciário. “Estamos acompanhando, hoje, uma evolução da IA em todas as áreas, trazendo muitos benefícios, mas precisamos ter cuidados com sua aplicação, sobretudo no Judiciário”, advertiu.

Segundo o juiz, o Judiciário é um dos setores que está abraçando com mais rapidez a IA do tipo generativa, que é um dos muitos tipos existentes, porque apresenta uma capacidade de análise de dados, de contextos e de produção textual muito grande.

Aplicação da IA

“O Judiciário se beneficia muito da IA porque tratamos muito disso no trabalho cotidiano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos mais de 80 milhões de processos em tramitação. Somos o Judiciário mais abarrotado do mundo e com os juízes mais produtivos por consequência”, destacou.

Felipe Damous afirmou que a IA tem ajudado o Judiciário a analisar esses dados e triar processos de forma a aperfeiçoar a gestão processual e encarar esse passivo.

“Os robôs são uma forma de automação. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tem o robô “Vítor”, que faz a triagem dos processos que têm repercussão geral para facilitar o julgamento. No Maranhão, temos o laboratório de inovação e, junto com ele o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), também desenvolvem ferramentas de automação. Aqui temos o robô “Clovis”, que faz essa triagem sobre, por exemplo, em que fase está o processo e outros itens. Isso agiliza muito”, esclareceu.

Cuidados

O juiz destacou a importância de haver uma conscientização para o uso adequado da IA no Poder Judiciário.

“Uma das questões que temos que focar é em relação à disseminação da desinformação, as chamadas fakes news. Por isso, temos que ter muito cuidado com a aplicação da IA. Precisamos, cada vez mais, utilizá-las da forma mais adequada possível. Os maus feitores sempre vão usá-las, principalmente nesse período eleitoral. Temos que incentivar o combate à fakes news, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma Resolução regulamentando isso”, acentuou.

Felipe Damous ressaltou o resultado da aplicação da IA no Poder Judiciário. “Já vemos o aumento da produtividade geral de otimização dos serviços. Claro que ainda tem muito a percorrer. Uma pesquisa recente revela que o Judiciário aumento em 25% o uso de IA, comparado com o ano de 2023. Vamos evoluir mais ainda, com certeza. Esse é um caminho sem volta”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

‘Café com Notícias’ aborda o Projeto Conciliação Itinerante realizado pelo Tribunal de Justiça

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

As ações do Projeto Conciliação Itinerante, desenvolvido desde 2022 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), foi tratado no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (29), na TV Assembleia. A conversa da jornalista e apresentadora Elda Borges foi com o analista judiciário e conciliador Manoel Ferreira Ramos.

“A Conciliação Itinerante surgiu de uma percepção de que nem todos têm acesso à justiça como as pessoas da capital. E aí a ideia foi levar essa justiça para os municípios”, resumiu.

Manoel Ferreira Ramos detalhou que a equipe do projeto se desloca até a cidade em que será realizado e oferece os serviços. Ele citou exemplos de demandas como divórcio, reconhecimento de união estável, coleta de material para exame de DNA para reconhecimento de paternidade, ação de reintegração de posse e desapropriação.

“Até algum tempo atrás, a gente não trabalhava com a demanda criminal e, hoje, já consegue fazer os chamados TCOs, os Termos Circunstanciais de Ocorrência, e consegue fazer os acordos”, observou, afirmando que o projeto ainda não atua na área da Fazenda Pública.

De acordo com o conciliador, em 2023 o projeto contabilizou 23 cidades contempladas, com um total de 4.119 pessoas atendidas e 1.172 acordos firmados. O trabalho resultou na movimentação de um montante de R$ 5.976 254.

“As demandas relativas à família são as mais buscadas, principalmente com relação ao reconhecimento de paternidade”, relatou o conciliador, informando que para realizar o serviço de coleta de material para o exame de DNA, a equipe precisou ser capacitada.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Manoel Ferreira Ramos, analista judiciário e conciliador do TJ/MA, com a jornalista Elda Borges
Foto: Biaman Prado