Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui no estado o Dia Estadual de Conscientização da “Síndrome de Tourette” e do “Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)”. O PL, agora, segue para sanção governamental.
O objetivo da iniciativa é ampliar o conhecimento da população sobre as duas condições, abordando características, diagnóstico e tratamentos disponíveis. A proposta também busca promover a inclusão social das pessoas que convivem com Síndrome de Tourette ou TOC, esclarecer direitos e fortalecer o combate ao preconceito e ao estigma associados. Além disso, incentiva a pesquisa científica e a formação de profissionais especializados no atendimento adequado a esse público.
Em sua justificativa, o deputado Wellington do Curso destacou a importância de dar visibilidade ao tema. “A Síndrome de Tourette e o TOC ainda são cercados por desinformação e preconceito. Criar um dia estadual de conscientização é fundamental para educar a população, promover inclusão e combater a discriminação”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto aprovado, o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do TOC será celebrado com diversas ações em todo o Maranhão. Entre elas, campanhas educativas e informativas em meios de comunicação e redes sociais; palestras, seminários e debates em instituições de ensino, unidades de saúde e espaços públicos; além da distribuição de material educativo, impresso e digital.
