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Carlos Lula acompanha posse da nova presidência do TRE-MA e destaca importância da Justiça Eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula acompanhou, nesta segunda-feira (24), a posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assume como presidente e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como vice-presidente e corregedora eleitoral.

Em seu discurso, o novo presidente destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a proteção do processo democrático. “Nosso objetivo à frente dessa Corte será proteger o processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder, seja ele político ou econômico, fraudes de qualquer ordem e irregularidades que possam comprometer a legitimidade da democracia representativa. Qualquer tipo de intervenção externa indevida não será bem-vinda no TRE-MA”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Carlos Lula, que além de parlamentar é especialista em direito eleitoral, ressaltou a relevância da Justiça Eleitoral para a democracia e elogiou o trabalho do tribunal. “O TRE-MA desempenha um papel fundamental para a garantia da democracia e do Estado de Direito. À frente da presidência nos últimos dois anos, o desembargador José Gonçalo conduziu essa missão com grande responsabilidade. Agora, tenho certeza de que o desembargador Paulo Velten seguirá essa trajetória com a mesma excelência”, avaliou Carlos Lula.

A sessão solene também marcou a posse do juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular do TRE-MA, além da desembargadora Oriana Gomes e da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que assumem como substitutas.

Como novo presidente da Corte, Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão.

Júnior Cascaria comemora decisão do TRE que o mantém no mandato de deputado estadual 

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (17), para destacar a vitória obtida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que rejeitou a ação de suposta fraude de cota de gênero contra o partido Podemos, tornando-o livre da cassação. 

A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete membros da Corte Eleitoral maranhense. “A vontade popular foi respeitada. Nosso mandato, legítimo, continua intocável, graças à justa decisão do TRE. A verdade prevaleceu”, destacou o deputado. 

O partido Podemos sofreu acusação de praticar fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Além do deputado Júnior Cascaria, a decisão do TRE também beneficia o deputado estadual Leandro Bello. O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer contra a cassação. 

“Nosso mandato continua, com respeito, honra e fidelidade ao nosso povo. Seguiremos trabalhando firmemente por todos, especialmente pelo nosso Médio Mearim”, frisou Júnior Cascaria.

Posto de atendimento do TRE-MA na Assembleia contabiliza mais de 5 mil atendimentos

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos cidadãos maranhenses.

Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio. 

De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. 

Desde o primeiro dia de funcionamento do posto, a movimentação no local foi intensa de pessoas que se deslocaram à unidade em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral. A Assembleia, por sua vez, disponibilizou toda a logística adequada para que os eleitores aguardassem o atendimento sem transtornos, reflexo do tratamento humanizado que é uma das principais características da gestão da presidente Iracema Vale (PSB).

Centenas de pessoas compareceram ao posto do TRE-MA na Assembleia em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral

Apoio

“Tivemos todo o apoio da presidência da Casa, da Mesa Diretora e também da presidência do TRE-MA. Estamos gratificados como servidores públicos pelo serviço que prestamos. Nos esforçamos bastante para atender muito bem a população”, destacou Conceição Marques.

Durante os dias de funcionamento do posto, muitos jovens foram ao local tirar o título de eleitor pela primeira vez. Além disso, a unidade também recebeu uma grande quantidade de idosos que também desejavam regularizar a situação eleitoral.

Posto de Atendimento do TRE na Alema tem alta procura na reta final para regularização eleitoral

Postado em: by Doriane Menezes

Texto: Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

Os estudantes Gabriel Viana, de 17 anos; Isabella Viana, de 15, e Maria Eduarda, também de 15 anos de idade, estiveram na manhã desta quarta-feira, 8, no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), montado na sede da Assembleia Legislativa, para tirar pela primeira vez o título de eleitor. Assim como eles, dezenas de outros jovens comparecem à unidade desde quando o posto foi instalado, no dia 5 de março, o que evidencia a grande procura desse público pelos serviços eleitorais.

Além dos jovens, muitos idosos também procuram o posto de atendimento na Assembleia para fazer a transferência do título. De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, esses e outros serviços podem ser feitos até esta quarta-feira, 8. Para atender um número ainda maior de eleitores, a unidade aumentou de quatro para seis pontos de atendimento.

Mesmo após o prazo para a regularização eleitoral, o posto de atendimento do TRE na Assembleia continuará de portas abertas para atender não apenas aos servidores da Casa, mas a população maranhense em geral.

“A decisão da presidente Iracema Vale é para continuar com o posto para tirar dúvidas das pessoas e resolver outras questões”, destacou a servidora Conceição Marques, coordenadora da unidade.

Posto do TRE-MA na sede da Assembleia Legislativa já atendeu mais de três mil eleitores desde a sua inauguração

Eleitores

Desde quando foi inaugurado, o posto do TRE-MA na Assembleia já atendeu mais de 3 mil eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.  

A aposentada Luadeila Diniz, de 62 anos, esteve no posto para transferir o seu domicílio eleitoral da cidade de Guimarães para São Luís. Moradora do bairro Bom Jesus, ela justificou a transferência pela comodidade, uma vez que há anos ela reside na capital maranhense. “É mais fácil assim, pois não podemos ir todas as vezes votar lá, além de ser mais seguro”, completou.      

Iracema Vale recebe desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten em visita ao posto do TRE na Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (7), dos desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente. Os magistrados estiveram na sede do Poder Legislativo para conhecer as dependências do posto de atendimento do TRE instalado na Assembleia, por meio de uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Alema, também acompanhou a visita dos desembargadores.

Inaugurado no último dia 5 de março, a unidade já realizou mais de 3 mil atendimentos aos eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.

Desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten conversam com a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa sobre o atendimento no posto do TRE na Alema

Humanização

Durante a recepção aos desembargadores, Iracema Vale destacou a importância do posto do TRE como forma não apenas de aproximar a Assembleia da população, mas também de humanizar o atendimento aos cidadãos, uma das principais características da atual gestão.

“A assembleia está tendo a oportunidade de fazer uma parceria com o TRE, mas principalmente com o povo do Maranhão, pois pessoas de diversos cantos do estado têm procurado esse ponto de apoio. Estamos fazendo uma acolhida da melhor forma possível”, ressaltou Iracema Vale.

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 8, encerra o prazo para o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades e no serviço de autoatendimento na internet. Somente no posto do TRE-MA na Assembleia, estão sendo realizados mais de 300 atendimentos por dia, o que evidencia a grande procura pelo local.

“Essa visita foi muito importante para vermos a realidade deste posto e quais medidas podem ser tomadas para melhorar o atendimento às pessoas”, pontuou o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo.

O posto do TRE na Assembleia Legislativa já realizou mais de 3 mil atendimentos desde a sua instalação no dia 5 de março deste ano

Esforços

O desembargador Paulo Velten, que também responde pela Corregedoria da Corte eleitoral maranhense, afirmou que o TRE-MA está realizando todos os esforços para garantir que os eleitores estejam aptos a votar nas eleições deste ano.

“Estamos fazendo o máximo possível para que possamos assegurar o cadastramento eleitoral como um todo para que as pessoas estejam em condições de votar nas eleições do dia 6 de outubro. A expectativa é a melhor possível para que possamos garantir um processo hígido e seguro, a fim de que prevaleça a vontade soberana da população na escolha dos seus líderes”, afirmou o magistrado.

O servidor público, Matheus Coelho, foi um dos que estiveram na manhã desta terça-feira no posto de atendimento do TRE na Assembleia. Ele parabenizou a iniciativa. “Não tenho nada a reclamar do atendimento, muito pelo contrário, só tenho a agradecer. Agora é aguardar”, disse.

Iracema Vale firma parceria com TRE para instalação de posto avançado de biometria na Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, foi discutida a instalação de um posto avançado de biometria na Assembleia Legislativa

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).