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Deputado Carlos Lula recebe maior honraria da Justiça Eleitoral no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula (PSB) foi homenageado nesta sexta-feira (7) com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A homenagem, na categoria “Jurista”, reconhece sua relevante contribuição ao direito eleitoral e sua atuação na defesa da democracia.  

A honraria foi concedida por indicação do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que destacou a trajetória jurídica e pública de Carlos Lula. “Mesmo sendo advogado, ele foi secretário de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde e liderou ações que colocaram o Maranhão entre os estados com menor taxa de mortalidade por Covid-19. Além disso, é um jurista especializado na área eleitoral, cuja doutrina muito contribui com a nossa Justiça Eleitoral”, ressaltou Velten.  

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou o significado da medalha. “Essa homenagem reconhece o trabalho de quem contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, seja no campo jurídico, institucional ou administrativo”, afirmou.  

Carlos Lula com o vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten e demais autoridades


Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória. “Receber essa medalha é uma honra imensa. Advogo na Justiça Eleitoral há 20 anos, e poder contribuir com a doutrina e o trabalho do TRE-MA é algo que me orgulha muito. Agradeço ao desembargador Paulo Velten pela indicação e ao TRE pelo reconhecimento”, declarou o parlamentar.  

Criada em 2003, a Medalha do Mérito Eleitoral homenageia pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à Justiça Eleitoral no Maranhão. Ao todo, 27 personalidades foram agraciadas este ano, entre juristas, colaboradores e servidores do tribunal.  

Durante a solenidade, também foi oficializada a nomeação do prédio sede do TRE-MA em homenagem ao desembargador José Pires da Fonseca, in memoriam.

Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória

Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6). 

Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.

“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou.

De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.

O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura e transmissão

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Segurança nas eleições municipais deste ano é discutida no programa ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à íntegra do programa

O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (3), na TV Assembleia, discutiu a segurança nas eleições 2024. Os convidados foram o assessor de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), coronel Alexandre Magno; e o comandante do 24° Batalhão de Infantaria e de Selva, coronel Bruno Peixoto.

Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa desta terça-feira integra a série sobre o pleito municipal deste ano.

O coronel Alexandre Magno detalhou sobre a composição e funcionamento do Comitê de Segurança das Eleições 2024, que reúne instituições e órgãos como a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária, Corpo de Bombeiros, Agência Brasileira de Inteligência, Capitania dos Portos, Exército e Centro Tático Aéreo. O objetivo é, além de garantir atuação eficiente de segurança, gerenciar potenciais riscos ao processo eleitoral.

“Sabemos que atuar com segurança é atuar de forma conjunta, e a participação de todos esses órgãos, unidos, reunidos, inclusive, no dia da eleição, facilita a comunicação e a interação”, ressaltou ele.

Entre os riscos ao processo eleitoral, coronel Alexandre Magno citou a violência que nasce do acirramento de ânimos e da polarização do eleitorado em torno de candidatos. Ele reforçou que o Comitê usa, inclusive, dados de eleições passadas para balizar o trabalho no período.

“A gente percebeu, durante a análise desses dados – com auxílio também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem um instituto que pesquisa a violência política no Brasil -, que houve uma crescente muito grande nos números de violência política no país. Aqui no estado não é diferente”, observou.

E coronel Alexandre Magno complementou: “Nossa intenção é fazer com que o processo ocorra de forma tranquila e segura. A gente quer garantir que o cidadão exerça a sua cidadania, seu poder de voto, com tranquilidade, no dia 6 de outubro”.

Tropa preparada

O coronel Bruno Peixoto falou sobre a atuação do Exército durante o pleito de outubro no Maranhão e reforçou que a tropa será comandada pelo general Furtado, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Macapá (AP).

“O comandante virá para o Maranhão para ter um estreitamento maior com o TRE/MA, e ele comandará todas as tropas que estarão envolvidas no estado, incluindo o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em Imperatriz, que pertence à 23ª Brigada de Marabá”, detalhou.

O militar informou que a tropa é capacitada para atuar nas eleições. “A gente faz um seminário jurídico no batalhão. Chama o TRE, o Tribunal de Justiça e outras autoridades com conhecimento, que nos passam várias informações, várias instruções, para que a gente ganhe conhecimento e esteja melhor preparado para o cumprimento da missão”, assinalou.

O programa também abordou, entre outros aspectos do pleito, sobre o uso de forças especiais em alguns municípios e segurança na logística de distribuição das urnas de votação. O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ destaca principais regras da propaganda eleitoral nestas eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (2), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Roberto Magno, que falou sobre as regras que os candidatos devem seguir.

“O TRE vai fiscalizar toda a campanha eleitoral e colocamos vários canais à disposição das pessoas que podem denunciar, e os candidatos devem observar as regras das eleições. Ele não pode difamar, caluniar o adversário, pode até criticar porque o homem público, a mulher pública está sujeito a críticas, mas aquela pessoa que seja ofendida tanto no horário eleitoral de rádio ou televisão pode pedir direito de resposta para que seja reparado aquela ofensa”, explicou.

Sobre a participação da população nesse processo de fiscalização, Roberto Magno detalhou que o TRE colocou à disposição diversos canais de denúncia, entre eles o Sistema Pardal, onde o cidadão pode denunciar propaganda irregular, compra de votos ou outra irregularidade eleitoral. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas: Android ou iOS.

Em relação às fake news, Roberto Magno informou que as denúncias podem ser feitas também pelo aplicativo Pardal ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato que for flagrado divulgando, compartilhando fake News, seja na propaganda eleitoral ou nas redes socias pode ter sua candidatura cassada.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Projeto Mesário Voluntário do TRE/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (12), na TV Assembleia, a convidada foi a coordenadora do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Mariana Herculana. Ela conversou com a apresentadora Elda Borges sobre os objetivos da iniciativa idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e executada por meio do TRE/MA.

“O nosso objetivo é desmitificar o papel de mesário com essa campanha. Além dos benefícios, como folga e desempate em concursos, entre outros, o projeto fortalece o processo democrático e a participação popular na realização das eleições”, disse.

Mariana Herculana também explicou sobre o Clube de Parceria que pode ser usufruído pelo mesário, que conta com mais de 30 empresas conveniadas com o TRE. “Você trabalhou com mesário, você pegou a sua declaração de trabalho, e aí você vai naquela empresa conveniada, você tem um desconto de 10% a 15%. Nós temos empresas faculdades que dão até 20% de desconto na mensalidade. É só você acessar lá na página do TRE no canal do mesário e vai lá em Clube de Parceria do Mesário. Tem pet shop, tem salão de beleza, tem faculdade, tem pós-graduação, tem um universo de descontos”, explicou.

Ela ressaltou também que só pode ser mesário quem for eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, e detalhou os principais benefícios: critério de desempate em concursos, como o Concurso Público Nacional Unificado 2024 e o Tribunal de Justiça do Maranhão 2024; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; e isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual e do município de São Luís.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral.

Durante entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Ferdinando Marco destacou a importância de os integrantes do Judiciário abraçarem a ideia da inovação, “que só tem a trazer melhores resultados de gestão para a magistratura e para toda a sociedade de modo geral”.

Especialista em inovação, estratégia, inteligência de negócios e transformação digital, o juiz Ferdinando Marco, atual coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-MA, explicou que criar algo diferente gera valor, apresentando quais os comportamentos, atitudes e ações que podem inibir, bloquear ou então potencializar a inovação no serviço público.

Toada Lab

O juiz Ferdinando Marco discorreu sobre o papel, funcionamento e desafios do Laboratório de Inovação do TRE/MA, que busca fomentar a cultura da inovação no âmbito da Justiça Eleitoral; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços do Judiciário; realizar ações de prospecção para a inovação; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, desenvolvimento de soluções e revisão de processos de gestão; e fomentar a inovação aberta e criar uma estrutura para inovação. 

“O que queremos para ficar na cabeça dos nossos servidores e das pessoas da sociedade é que se tem uma ideia ou um problema, podem chamar o nosso Laboratório que vamos tentar ajudar”, salientou o juiz Ferdinando Serejo.

Com um extenso currículo profissional e também investido no cargo de diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Ferdinando Marco fundou em São Luís, em 2020, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), batizado de Toada Lab.

“Criamos este Laboratório com o objetivo de buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas da inovação em governo”, afirmou Ferdinando Marco.

Ele explicou que este laboratório conta hoje com a colaboração de laboratoristas que receberam treinamentos a fim de aprimorar os serviços da Justiça, estimular novas ideias, experimentar e descobrir soluções para processos de trabalho no Poder Judiciário do Maranhão de forma colaborativa, multidisciplinar e criativa.

Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.

Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, que é o dia 8 de maio.

“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

Conceição Marques, coordenadora do Posto de Atendimento do TRE/MA na Assembleia Legislativa Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

As menores são as gêmeas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos e que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá (MA).

Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus representantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.

Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram.

A jovem Rayssa Gomes Santos, de 15 anos, durante os procedimentos para a emissão do Título de Eleitor Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Funcionamento

A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.

Ellen Gomes Santos, Rayssa Gomes Santos e Josiele Gomes Santos seguram o comprovante de expedição do Título Eleitoral
Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Assembleia inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ao lado da presidente Iracema Vale, destacou a descentralização dos serviços

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firmada na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetiva dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.

Posto de Atendimento do TRE-MA funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h